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1060606-41.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060606-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 520245/SP - Thalita Rosa de Rezende Martins | Autor(es): Edgar Martinho da Silva, Antônio Sérgio Pereira Lima, Buser Brasil Teconologia Ltda, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, Orlando Casadoi, Marcelo da Costa Santos, Christiane de Brito Zerbinatti, Paula Souza Centro de Formação de Condutores Ltda, Fabio Leandro Ferreira, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Rogerio Ramos de Abreu | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Quest Multimarcas Ltda, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 520245, SP, Thalita Rosa de Rezende Martins, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 167884, Luciana Goulart Penteado, 398635, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, 420029, Flaviane dos Santos Carmo da Costa, 308499, Elder Ozaki de Melo, 237739, Gabriel Mingrone Azevedo Silva, 375203, Alberto Neves de Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 170452, Marcelo Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
3008890-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3008890-03.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000362-94.2025.8.26.0426; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira | Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Nya Transportes e Participacoes Ltda; Advogada: | Assunto: Cadeira de rodas / cadeira | Advogado(s): Nadia Pereira Rego (OAB: 125849, SP), Interessado: Maria Carolina D. Fernandes da Silva, Advogado: Fadi Georges, Jefferson Luiz da Rocha (OAB: 336292, Interessado: Mirian Lika Hishinuma, Advogado: Caio Augusto Gimenez, Mariana Mortago (OAB: 219388 | OAB: 266740, 211189, 139181, 170013, 125849, 316139, 239500, 109789, 278933, 336292, 172857, 306598, 281176, 219388, 274894, 327122, 103898, 324354, 230985, 115125, 119680, 134361, 270142, 320547, 339106, 168795, 205951, 218144, 226277, 20596, 430712, 128184, 223535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nadia Pereira Rego (OAB: 125849
31/07/2025 22:09
3008765-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3008765-35.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1016488- | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Rosana Raimunda de Souza; Advogada: Giselli Vicente Datore de | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Agravada: Rosana Raimunda de Souza, Advogada: Giselli Vicente Datore de, Agravado: Armezira Renata da Silva, Advogada: Flavia Ferrari Chagas (OAB, Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, Agravante: Estado de São Paulo, Advogado: Mauricio de Almeida Henarias | OAB: 214414, 335738, 448153, 309428, 120813, 200332, 163569, 329703, 160996, 95011, 480288, 403755, 205951, 343013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738
30/07/2025 22:25
1047040-25.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1047040-25.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 438302/SP - Camila Freitas Rodrigues | Autor(es): Mateus da Silva Santos, Thais Luise Fogo, Cristiano Alves Cardoso, F.A.B.C., João Aristodemo Canavezi Neto, Leandro Batista Lima, Alex Felipe Fernandes Ferreira, Caio Cesar Alves Romero da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 438302, SP, Camila Freitas Rodrigues, 323759, Vagner Ferreira de Barros Cavalcante, 275565, Rodrigo Nunes Bezerra, 262218, Dennis Rondello Mariano, 223360, MG, NICOLE DA SILVA LONGO, 338449, Marco Aurelio Pereira da Cruz, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 429390, Larissa Aparecida Fernandes Ferreira, 353328, João Antonio Alves Carlos da Silva, 408239, Carlos Afonso Domingues da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:36
1009356-59.2024.8.26.0099
Nº Processo: 1009356-59.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009356-59.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039/MG); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp, Advogada: Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290 | Réu(s): Cine A Bragança Paulista, Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039, MG), Ficam as partes intimadas, Município de Taubaté, Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482, SP), Apdo, Apte: Manoel de Souza | Advogado(s): Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387, SP), Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301, Ficam as | OAB: 161232, 103039, 147482, 264860, 393862, 223459, 119151, 375382, 332515, 453290, 147489, 136214, 207707, 67999, 235272, 434237, 128234, 247302, 258788, 269387, 403301, 334797, 279723, 164842, 256975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fundação de ProteçãoRéu: Cine A Bragança PaulistaAdvogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387
28/07/2025 12:46
1010323-78.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1010323-78.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818, SP), Recorrida: Ana Paula Bispo dos Santos Soares, Advogado: Roberto | OAB: 237006, 517316, 124864, 306877, 171261, 201481, 92902, 280514, 240517, 481238, 310691, 433387, 422437, 300409, 137818, 286335, 458805, 493573, 412362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818
28/07/2025 07:51
1006747-42.2024.8.26.0281
Nº Processo: 1006747-42.2024.8.26.0281 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Ricardo Alexandre Pereira da Silva (OAB: 285800/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 260906, 285800, 351016, 344316, 263318, 357806, 141925, 67751, 312253, 124864, 399469, 450802, 456491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:49
1000216-74.2024.8.26.0204
Nº Processo: 1000216-74.2024.8.26.0204 | Vara: Vara Única; | Advogado: Marcelo da Rocha Coral | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Municipio | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Marcos Luis Aparecido dos Santos, Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Alexandre Silva Veiculos, Me | OAB: 309584, 480286, 424180, 473100, 307859, 290219, 207369, 471443, 161232, 40412, 106355, 149615, 145138, 146997, 156817, 338657, 114597, 222713, 183031, 171101, 225735, 134127, 32599, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fundação de ProteçãoAdvogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219
26/07/2025 02:59