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0001082-70.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0001082-70.2024.5.08.0101 | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTE - R.T.D.A. | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTE, R.T.D.A., JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA (OAB, MA 11152), MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO (OAB, PA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO CESAR MARTINS CARDOSO (OAB, PA INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ALINE RAQUEL DE JESUS GOMES (OAB, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) PARO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN ADVOGADO, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960), EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Seção Especializada II | OAB: PA 12614, PA 12342, MA 11152, AP 928, BA 8845, RS 90923, PA 8085, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 416336, PA 11960, PA 12969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTERelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
10/08/2025 00:09
0021156-61.2022.5.04.0511
Nº Processo: 0021156-61.2022.5.04.0511 | Advogado: - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel | Advogado(s): FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, RS 95803) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763) SILVA RECKZIEGEL, RS 83763) RECORRENTE, RENAN FERREIRA ALVES DA SILVA, ANDRE RENATO ZUCO ADVOGADO, ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB, RS 80932), BRUNO BOENO (OAB, RS 109795) RECORRIDO, GRAFICA SAO ROQUE LTDA, CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO (OAB, RS ADVOGADO, MAIARA DE OLIVEIRA DALBIANCO (OAB, RS, DAIANE DA SILVA PICCOLI (OAB, RS 117483) ADVOGADO, SANDRO ADRIANI LIMA DOS SANTOS (OAB, FERNANDO HENRIQUE CORBELLINI (OAB, RS 96462), FRANCINE ANDREIA RAMBO (OAB, RS 109941) ROT 0021245, 72.2022.5.04.0030, GIOVANA LUMI ALBERTON (OAB, RS 65985) 7ª Turma, HENRIQUE FURLANETTO (OAB, RS 130799) Gabinete Emílio Papaléo Zin, TATIANE PASINATO DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, ANDRE RENATO ZUCO (OAB, RS 21328), RS 109795) 143531), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185), RS 117483) RECORRIDO, D.M., RS RECORRIDO, I.U.S., RS 109941) (OAB, RS 65985) ADVOGADO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP, RS 130799) 143531), TATIANE PASINATO DOS SANTOS ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA 2ª Turma | OAB: RS 85658, RS 95803, RS 83763, RO 10204, RS 38376, RS 80932, RS 39201, RS 92097, RS 109795, RS 117483, RS 96462, RS 109941, RS 65985, RS 130799, RS 72251, RS 21328, RS 25185, RS 102426 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FABIANA DA SILVA PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA 2ª Turma
10/08/2025 00:07
0000021-86.2025.5.08.0119
Nº Processo: 0000021-86.2025.5.08.0119 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - MARCIO PINHO AGUIAR (OAB/PA 18017) RECLAMADO - AGUAS LINDAS LTDA | Ação: E SERVICOS S/A 31623) | Autor(es): ANA CARLA MOREIRA DO VALE ADVOGADO, BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO (OAB, PA, CLAUDETE SUELY DOS SANTOS SILVA 31623), VIVYAN MENDES DE PAULA ADVOGADO, EUDSON DA COSTA ARAUJO JUNIOR (OAB, RAQUEL DE CARVALHO LIMA RECLAMANTE, JOELSON DE JESUS BARBOSA FONSECA, JHONNYS VAZ DE OLIVEIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, E.D.S.C., MARCIO EXPEDITO SOUZA SANTOS | Réu(s): R.C., AVAL EMPRESA DE SERVICOS ADVOGADO, LUIZ EDUARDO LOBATO DOS SANTOS (OAB, PA, SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE RECLAMADO, MULT TRANSLOG TRANSPORTE & LOGISTICA, LSI, ADMINISTRACAO E SERVICOS S, A 31623), MANSERV INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO, EUDSON DA COSTA ARAUJO JUNIOR (OAB, CARREFLEX COMERCIAL LTDA., MANSERV FACILITIES LTDA ADVOGADO, BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO (OAB, MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S, I.U.S. | Advogado(s): MARCIO PINHO AGUIAR (OAB, PA 18017) RECLAMADO, AGUAS LINDAS LTDA, MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO 28182), MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO, MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, IEDA CRISTINA ALMEIDA (OAB, PA 8861) ADVOGADO, BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO (OAB, PA, PA 8861) RECLAMANTE, ADRIANO JOSE SILVA DA SILVA, EUDSON DA COSTA ARAUJO JUNIOR (OAB, IULLY FREIRE GARCIA DE SOUZA (OAB, SP SUMÁRIO, DACILVANIA DA ROCHA PORTELA (OAB | OAB: PA 18017, PA 30186, PA 8861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:57
0000053-18.2025.5.07.0023
Nº Processo: 0000053-18.2025.5.07.0023 | Vara: do Trabalho de Limoeiro do Norte | Advogado: - JAMIL HOLANDA DE SOUZA (OAB/CE 34092) | Ação: LTDA | Autor(es): CICERO DARLAN SILVA SANTOS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MORADA NOVA, LETICIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA (OAB, CE, YURI LUIS MORAIS SANTOS ADVOGADO, JOAO VITOR RODRIGUES DE CERQUEIRA, NATANAEL PAZ ROCHA 32502), M.M.M.N. RECLAMADO, STANLEY'S HAIR FORTALEZA LTDA, ELENILTON ANTONIO DE MELO (OAB, CE 30745) | Réu(s): CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL ADVOGADO, JAMIL HOLANDA DE SOUZA (OAB, CE 34092), TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS, ALVARO FEITOSA NETO, DROGA JACK COMERCIO DE PRODUTOS RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., COOPERSHOES, COOPERATIVA DE, B.S.(.S. ATSum 0000059, 82.2025.5.07.0004 | Advogado(s): PAULA FABRICIA ROCHA LIMA (OAB, CE 49306) RECLAMADO, PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, ENTHONY HENRICH CAVALCANTE PARENTE 42675), PAULO VICTOR GOES PINHEIRO (OAB, CE 44556) (OAB, CE 34577), PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES (OAB, GO 71047), PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES ADVOGADO, Jose maria da silva araujo (OAB, CE 12716), EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970), DAVI ASSIS MAIA (OAB, CE 40073) ADVOGADO, LUCAS DAVID REIS PEREIRA (OAB, CE 52115) | OAB: CE 34092, CE 42658, CE 49306, CE 43741, CE 44556, CE 34577, GO 71047, PA 14276, CE 12716, CE 38018, CE 19970, CE 30745, CE 40073, CE 52115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:39
0000075-22.2025.5.22.0003
Nº Processo: 0000075-22.2025.5.22.0003 | Vara: do Trabalho de Teresina | Autor: - ANTONIO FRANCISCO DE LIMA BARBOSA | Advogado: - EDMARA LOPES DA SILVA (OAB/PI 11292) 2ª Vara do Trabalho de Teresina | Réu(s): CERAMICA ENEAS EIRELI 1ª Vara do Trabalho de Teresina, ROCKLANDE OLIVEIRA DA SILVA AUTOR, PEDRO HENRIQUE ROCHA DE MORAIS, MUNICIPIO DE CARACOL AUTOR, CINTHYA RAQUEL BARBOSA NOLETO, FRANCISCO I DA SILVA ADVOGADO, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970), I.U.S., L & D LEITE RESTAURANTE LTDA ADVOGADO, JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA (OAB, SP, REIS DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), A.S. | Advogado(s): EDMARA LOPES DA SILVA (OAB, PI 11292) 2ª Vara do Trabalho de Teresina, MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA, MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM ATSum 0000077, 89.2025.5.22.0003, ANNA REBECKA SARAIVA DOS SANTOS, ANTONIO GUILHERME DE HOLANDA ATOrd 0000078, 80.2025.5.22.0001, GILSON DE SENA ROSA NUNES (OAB, PI 15246) AUTOR, S.S.A., IGOR MOURA MACIEL (OAB, PI 8397) ADVOGADO, ISMAEL ROCHA SOARES (OAB, PI 21991), GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS REQUERENTES, SAMUEL DE SOUSA MOTA, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) 133985), LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (OAB, AP 1ª Vara do Trabalho de Teresina | OAB: PI 11292, PI 5558, PI 14145, MA 26105, PI 15215, PI 15246, CE 19970, PI 8397, PI 21991, RS 98083, CE 50654 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
09/08/2025 22:47
0001104-24.2023.5.13.0005
Nº Processo: 0001104-24.2023.5.13.0005 | Advogado: - BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA (OAB/PB 24734) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA (OAB, PB 24734) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE RANGEL DE ALMEIDA (OAB, PB 11675), JOSE MOREIRA DE MENEZES (OAB, PB 4064) AIRR 0001122, 62.2023.5.09.0003, MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA Presidência, Admissibilidade, AUGUSTO CESAR SILVA FERREIRA (OAB, PE Gabinete da Presidência, BRENO PESSOA MARQUES DA SILVA (OAB, PE ADVOGADO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, MANOEL BURGOS NOGUEIRA FILHO, PE Presidência, PE SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0001122, 50.2023.5.08.0210, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, MEDILAR HOME CARE CURITIBA LTDA | OAB: SC 26180, PB 24734, PB 11675, PB 4064, PB 8440, PR 21470, PE 31201
Advogado: BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:31
0000388-51.2022.5.08.0011
Nº Processo: 0000388-51.2022.5.08.0011 | Advogado: - FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS DA - EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS DA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, JULIO CESAR FARIAS FERREIRA (OAB, PE 40203) FERROVIAS S, LEONARDO ALVES BATISTA (OAB, PE 38205) ADVOGADO, ADOLPHO LUIZ MARTINEZ (OAB, SP 144997), DANIEL RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 12915) ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA 34172), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, MARIANA OLIVEIRA CARNEIRO (OAB, BA 46244) ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), VERENA PINHEIRO SANTANA (OAB, BA 44240) AGRAVADO, I.U.S., ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000518, 89.2022.5.06.0013, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) | OAB: PE 29411, PE 40203, PE 38205, SP 144997, RJ 51035, BA 24504, SP 315470, PA 12915, BA 17023, BA 36904, RS 90923, BA 22130, PE 18855, BA 46244, RS 86951, RS 84109, MG 129825, BA 44240
Advogado: FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS DARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:16
0000792-75.2024.5.21.0042
Nº Processo: 0000792-75.2024.5.21.0042 | Vara: do Trabalho de Natal | Advogado: - FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTE - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA | Ação: SOCIETARIA | Advogado(s): FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTE, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA 4122), ANDRESSA MARILIA FREIRE DA SILVA (OAB, RN HERCULANO DUARTE NETO, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA ADVOGADO, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, CE, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA 24140), MARCONI LEAL EULALIO (OAB, PB 3689) REQUERENTE, T.M.A., RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR NEWTON DE SOUZA PINTO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 31857) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Precatórios, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Tribunal Pleno, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO | OAB: PE 32176, PB 3689, PE 25004, PE 18855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA RECORRENTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA Precatórios
09/08/2025 22:04
0000044-92.2025.5.08.0002
Nº Processo: 0000044-92.2025.5.08.0002 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - RAYYLSON VALDIR DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - JAIR CARMO DA SILVA (OAB/PA 7938) ADVOGADO - THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB/PA | Ação: EIRELI RECLAMADO - P R BASTOS ARAUJO LTDA. | Autor(es): PEDRO MICHEL MORAIS DA SILVA RECLAMANTE, ITALO ANTONIO SOUZA BRITO, ERASMO ANDRADE DE SOUZA 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LETICIA LORENA BRAGA AMORIM RECLAMANTE, ANGELICA JANAINA REIS TEIXEIRA, THAIS BELEM ROSA ADVOGADO, MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MELO (OAB, PA, MARIA DO CARMO DA SILVA GOMES RÉU, REDE SUPERMERCADO MAIS BARATO LTDA, R.D.M.S. RECLAMANTE, SAMILLY LETICIA SOUZA RODRIGUES | Réu(s): URBANA ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, I.U.S., ESTADO DO PARA 21630), J R LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI RECLAMADO, P R BASTOS ARAUJO LTDA., P. R. BASTOS ARAUJO LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. REQUERENTE, THAIS BELEM ROSA, ESTADO DO AMAPA RÉU, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E | Advogado(s): JAIR CARMO DA SILVA (OAB, PA 7938) ADVOGADO, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB, PA, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) ADVOGADO, LILIANE DANTAS LAMEIRA (OAB, PA 17557), PA 19677) RECLAMADO, CASA DE PAES FE EM DEUS LTDA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RÉU, SINDICATO DAS EMP DO COM DE SUPERMERCADOS E, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) (OAB, PA 16104), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RECLAMADO, L DE F S BENTES EIRELI, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) | OAB: PA 7938, PA 19677, PA 17557, RS 90923, RS 86951, PA 16104, RS 87670, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:04
0000042-28.2025.5.08.0001
Nº Processo: 0000042-28.2025.5.08.0001 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE | Advogado: - EVELYN SOUZA DA SILVA (OAB/PA 31285) ATSum 0000043-10.2025.5.08.0002 | Ação: - UDE | Autor(es): RAFAEL MONTEIRO CARDOSO, CARLOS REGINALDO DE OLIVEIRA SANTA, C.M.S.L. RECLAMADO, OMEGA SEGURANCA, MAO DE OBRA, ROSIVALDO SOARES DA SILVA RECLAMANTE, MARIA DO CARMO DA SILVA GOMES | Réu(s): LOCMIL SERVICOS LTDA, EPP 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, I.U.S. AUTOR, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE, ELETROMECANICA ALVES LTDA, ME RÉU, HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA, MUNICIPIO DE UBERABA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, ELINALDO DA SILVA MACHADO 54246628204 RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, S. CAMPOS SERVICOS MEDICOS, EIRELI, EPP ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), I.U.S. | Advogado(s): EVELYN SOUZA DA SILVA (OAB, PA 31285) ATSum 0000043, 10.2025.5.08.0002, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ESPECIALIZADA LTDA, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ACPCiv 0000043, 95.2025.5.08.0006, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS ADVOGADO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ADVOGADO, RS 90923), SP RECLAMADO, M & B ENGENHARIA LTDA, EPP | OAB: PA 31285, PA 9767, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, AP 3411, PA 16798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:04