Consulta de Processos

Nº Processo: 1045594-21.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045594-21.2024.8.26.0053; | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Advogado(s): Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779, SP), Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, Advogado: Emerson | OAB: 12790, 120813, 128362, 254715, 333527, 172926, 126160, 319895, 202266, 12779, 142662, 496990, 274673, 287475, 166110, 335548, 242898, 277675, 471607 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015723-09.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015723- | Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB: | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Bárbara Maria da Silva Cerino (OAB: 480484, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 447321, 279388, 333527, 208954, 303020, 107487, 251263, 168557, 155277, 499715, 480484, 235967, 171476, 275976, 247760, 459211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009244-97.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes | Autor(es): Construtora Andrade Gutierrez, Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 30487, 188393, 172926, 200103, 269387, 403301, 208103, 406606, 273948, 360992, 120963, 249230, 490007, 166568, 207182, 379768, 480021, 389673, 164185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006346-64.2023.8.26.0156 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006346-64.2023.8.26.0156; Concurso Público / Edital; | Advogado: Fabiano Cristovão Souza de Araujo (OAB: 431665/SP); | Autor(es): Maria Aparecida Fonseca Nunes, Advogado: Fabiano Cristovão Souza de Araujo (OAB: 431665, SP), PPA Projeto Pró Autista Ltda. EPP, Advogada: Bruna Letícia de Oliveira Duarte (OAB: 404343, Advogado, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821, Apelada: Ana | Réu(s): Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, SP), Ficam as | OAB: 431665, 183031, 158743, 524990, 404343, 153620, 123358, 332282, 66823, 66905, 374219, 323821, 214251, 364472, 389062, 390057, 309434, 235876, 258974, 369324, 202025, 235382, 155825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000599-65.2024.8.26.0620 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000599-65.2024.8.26.0620; Remoção; | Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175/SP); Apelado: Wanderley Augusto da Silva; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175, SP), Apelado: Wanderley Augusto da Silva, Med Gold Assessoria Medica Ltda, Advogada: Rita de Cassia Cristiana Fornarolli Barbosa (OAB: 215115, Apelado | Réu(s): Thiago Pedroso Marques dos Santos, Advogada: Lícia Nassar Cintra Sampaio (OAB: 317956, SP), Advogado: Vinnie | Advogado(s): João Victor Oliveira do Amaral (OAB: 490655, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Solange Herreiro Albuquerque (OAB: 289962, Advogado: Frederico Lima Albuquerque (OAB: 353589, Luciano Pomaro Vicente (OAB: 388156, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes | OAB: 329175, 490655, 195545, 127159, 329059, 232140, 317956, 321218, 289962, 353589, 388156, 257296, 215115, 231235, 374257, 102385, 375448, 153331, 259303, 435720, 301502, 358659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0030967-34.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0030967-34.2021.8.26.0053; | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/ | Autor(es): Ademir Rodrigues Pinto, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apelante: Carlos Calderaro da Silva, Célia Barreto Jardim, Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899, SP), Ficam as | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apelante: Armindo Leite de Siqueira, Advogado: Wellington Negri da Silva, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Apelante, Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Justus do Amarante | OAB: 237006, 300899, 163569, 141237, 102723, 179603, 196774, 464145, 147414, 186166, 273464, 229441, 302012 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008807-84.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507415-11.2020.8.26.0405; Revogação/Anulação de multa ambiental; | Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB: 480140/SP); Agravado: Bona Terminais e | Advogado(s): Ion Plens Junior (OAB: 106577, SP), Agravado: Nair Isabel Pimentel de Assis, Advogado: Ion Plens Junior (OAB: 106577 | OAB: 480140, 53318, 86090, 163569, 141237, 176192, 480147, 106577, 272851, 316256, 11046, 251942, 999999, 111853, 331651, 205688, 172926, 14388, 277205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008765-35.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1016488- | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Rosana Raimunda de Souza; Advogada: Giselli Vicente Datore de | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Agravada: Rosana Raimunda de Souza, Advogada: Giselli Vicente Datore de, Agravado: Armezira Renata da Silva, Advogada: Flavia Ferrari Chagas (OAB, Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, Agravante: Estado de São Paulo, Advogado: Mauricio de Almeida Henarias | OAB: 214414, 335738, 448153, 309428, 120813, 200332, 163569, 329703, 160996, 95011, 480288, 403755, 205951, 343013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008754-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002884-03.2024.8.26.0053; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); Agravado: Marcos Roberto | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Agravado: Adilson Roberto da Silva, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB, Agravado: Heberton Miguel de Carvalho, Advogado: Wellington Negri da Silva, Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774, Advogada: Marina Conti Andreassa da Silva (OAB: 514650, Ficam | OAB: 300912, 163569, 335564, 237006, 350806, 469501, 53649, 221774, 514650, 329164, 497570, 999999, 199495, 219432, 193159, 335738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043045-04.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1043045-04.2025.8.26.0053; | Advogado: Ricardo Botos da Silva | Advogado(s): Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Rafael Barroso de Andrade, Marcelo de Carvalho (OAB: 117364, Interessado: Adm Comercio de Roupas Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Freitas, Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 143373, 137864, 428182, 391425, 508283, 436510, 435079, 493475, 277946, 110337, 239891, 347038, 117364, 425756, 138152, 247922, 286156, 356976, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11