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0001047-21.2018.5.12.0001
Nº Processo: 0001047-21.2018.5.12.0001 | Advogado: - CAMILA PACHECO CUSTODIO (OAB/SC 42889) ADVOGADO - JEAN MARCEL ROUSSENQ (OAB/SC 16407) | Ação: E TRANSMISSAO DE 5ª Turma | Advogado(s): CAMILA PACHECO CUSTODIO (OAB, SC 42889) ADVOGADO, JEAN MARCEL ROUSSENQ (OAB, SC 16407), CARINA TURAZI CEOLIN (OAB, SC 48481) ADVOGADO, KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE, GABRIELA CUSTODIO DE MEDEIROS (OAB, SC ALBUQUERQUE (OAB, SC 40013), NELCIR VICARI (OAB, RS 25951) HUMANO, ICDH, RODRIGO CUSTODIO DE MEDEIROS (OAB, SC ADVOGADO, ANDRE LEONARDO DE CARVALHO ZAITHAMMER, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608) AP 0000073, 90.2020.5.12.0040, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) DIDONE, ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB, SC AP 0000296, 48.2021.5.12.0027, BRUNA LUIZA WOLLAN (OAB, SC 64509) Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, LUIS FERNANDO BALLOCK (OAB, SC 18205) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, MURILO CESAR ROSA JUNIOR (OAB, SC 24581) TADEU PEREIRA FERREIRA, PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728) AGRAVANTE, ADAIR JUAREZ CARDOSO, RENATA ANGELICA BERNARDES FERNANDES ADVOGADO, GISELE MENDES BECKER (OAB, SC 18515), RODRIGO OTAVIO GONCHO (OAB, SC 15406) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO, JULIA CORREA DOS SANTOS (OAB, SC 60022), Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO ADVOGADO, ROSANA AMALIA APPELT (OAB, SC 26783) | OAB: SC 42889, SC 16407, SC 48481, SC 40013, RS 25951, PR 72944, SC 60022, SC 35390, SC 6608, RS 44565, SC 33129, SC 26783, SC 64509, SC 18205, SC 24581, SC 4728, SC 18515, SC 43228, SC 44336, SC 15406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: CAMILA PACHECO CUSTODIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO
10/08/2025 02:49
0000322-79.2023.5.07.0006
Nº Processo: 0000322-79.2023.5.07.0006 | Advogado: - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE Gabinete da Presidência | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE Gabinete da Presidência, FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RN AGRAVADO, ORLANDO SALVADOR, ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RN 20320) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), SE RECORRIDO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR ELETROSUL, IGOR TORRES FERNANDES (OAB, CE 45036) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE AGRAVANTE, MAGNO DE SOUZA SILVA, CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB, CE ADVOGADO, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gabinete da Presidência | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 16381), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RN 4778, RS 44565, RN 17464, RN 16382, RN 20320, SP 357560, CE 45036, BA 40335, BA 16381, BA 8406, PE 34740, CE 17314
Advogado: ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 02:07
0021149-23.2018.5.04.0022
Nº Processo: 0021149-23.2018.5.04.0022 | Advogado: - ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB/RS ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB, RS ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, RS AGRAVADO, ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A., ANDRE DUARTE GANDRA (OAB, RS 38131) ADVOGADO, MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES (OAB, RS, RS 38131) 17022), RODRIGO ROCHA DOMINGUES (OAB, RS 86255), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RS 18780) PINTO GASTAL, RS 18780) AGRAVANTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, LEONIR JOSE TAUFE (OAB, RS 37575), RS 76095) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CARINA FURLIN GOES (OAB, RS 61807) ELETROSUL, RS 61807) AGRAVANTE, JOAO ANTONIO PARODES XARMES, RS 61807) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 68650) 72811), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, RS 31704) 72811) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) | OAB: RS 24818, RS 38131, RS 86255, RS 18780, RS 76095, RS 37575, RS 61807, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 68650, RS 31704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Seção Especializada em Execução
10/08/2025 01:33
0020002-76.2025.5.04.0131
Nº Processo: 0020002-76.2025.5.04.0131 | Vara: DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (OAB/RS 118425) | Advogado: - VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB/RS | Ação: LTDA ADVOGADO - ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB/CE 41151) | Autor(es): FABIANE ORDALINA LEGESTAO GARCIA ADVOGADO, VERA LUCIA DE SOUZA FONTANA (OAB, RS, CRISTIANE AMORIM DE MORAES 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, VANDERLEI GULARTE BONNES ATSum 0020003, 28.2025.5.04.0821, BANCO DO BRASIL SA 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, WILLIAM JULIANO SANTOS DOS SANTOS RECLAMANTE, SILVANA PEREIRA LOPES, ANGELICA CARVALHO DE MENEZES, VERONICA VENECIAN PARSSO, MARIA ARAUJO MARTINS 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ | Réu(s): GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, CALCADOS BEIRA RIO S, JC CALCADOS LTDA, ME, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), GR MIDIA COMUNICACAO LTDA, MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO RECLAMANTE, LUCIANO SILVA, SANTA CASA DE MISERICORDIA ADVOGADO, LARISSA PIRES MASSARI (OAB, RS 106599), NOVO BALNERIO CAVERA LTDA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS ATOrd 0020004, 82.2025.5.04.0022, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE | Advogado(s): LOLITA NOBRE GOIS PINHEIRO (OAB, CE 49776) 10438), LUCIANO BARRETO TERRA (OAB, RS 133382) RECLAMANTE, WESLEY RICARDO DE SOUZA DA SILVA, EVANDRO PIVETTA BARBOSA (OAB, RS 125981) VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE, MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB, RS 70396) RECLAMANTE, NAIR DA FONTOURA LEITE, ALEXANDRE HEUSER (OAB, RS 64041) ADVOGADO, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808), CLEO MEINZER GAUDENZI HEUSER (OAB, RS RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) ATSum 0020004, 30.2025.5.04.0007, PAULO LEANDRO DA ROSA RECLAMANTE, FLAVIO ROBERTO SOUZA DA SILVA | OAB: RS 118425, CE 49776, RS 133382, CE 41151, RS 125981, RS 106599, RS 70396, RS 80059, RS 64041, PR 57808, RS 63205, RS 87245, RS 71188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020761-40.2024.5.04.0304
Nº Processo: 0020761-40.2024.5.04.0304 | Vara: DO TRABALHO DE SAPIRANGA 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ | Autor: - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA | Advogado: - RENATA GELAIN DORNELES SANTOS (OAB/RS RECLAMADO - TÂNIA MARIA SCHIMITT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Autor(es): DANIEL SIDNEI SOARES RECLAMANTE, DARLAN DA SILVA OLIVEIRA, CRISTIANO KONRAD DA SILVA, VINICIUS ANDRE MARTINS ATOrd 0020953, 66.2024.5.04.0661, ALINE ALESSANDRA MATTE ADVOGADO, CHARLES BERTUOL TIZATO (OAB, RS 59412) | Réu(s): GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), MAGAZINE LUIZA S, A 67920), NVH PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), RUDDER SEGURANCA LTDA ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A 72811), COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, GRAMASI SERRARIA E EMBALAGENS DE RECLAMANTE, PABLO FERREIRA MACHADO, JOAO BATISTA JESUS DE ABREU RECLAMANTE, RONALDO LEITE DOS SANTOS, BSM TEDESCO CONSTRUCOES E, TÂNIA MARIA SCHIMITT CartOrdCiv 0021115, 86.2024.5.04.0103 | Advogado(s): RENATA GELAIN DORNELES SANTOS (OAB, RS RECLAMADO, TÂNIA MARIA SCHIMITT, ROSALIA COELHO VIEIRA (OAB, RS 38114) ADVOGADO, DANIELA BUENO DOS SANTOS (OAB, RS 93369), LEO DECKMANN ARAUJO (OAB, RS 115502) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA ATOrd 0020949, 61.2024.5.04.0812, ELTON WILLI SPODE (OAB, RS 41843) 80838), RODRIGO COLLARES DA SILVA (OAB, RS 132479), VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963) 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, JESSICA FERNANDA CALLAI (OAB, RS 95624) ADVOGADO, PATRICIA SANTOS DE MORAES (OAB, RS 101273), FREDERICO SASSI PIETCZAKI (OAB, RS 124825) ADVOGADO, MAISA BEATRIZ MEZZOMO (OAB, RS 84790), MARIA INES SASSI PIETCZAKI (OAB, RS 43683), RS 93369) 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE | OAB: RS 38114, RS 93369, RS 115502, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 41843, RS 132479, RS 80963, RS 95624, RS 101273, RS 62181, RS 59412, RS 124825, RS 84790, RS 43683 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:15
0021013-54.2023.5.04.0732
Nº Processo: 0021013-54.2023.5.04.0732 | Advogado: - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS | Ação: JUDICIAL 72811) | Advogado(s): ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA (OAB, RS AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, ISANA PRATES SALGADO (OAB, RS 52101) ELETROSUL, RS 52101) AGRAVADO, LUIZ CARLOS GONSALVES PINTO, KARINA SASAKI BISCONTI (OAB, SP 247973) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ROT 0021053, 89.2023.5.04.0003, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS 11ª Turma, RICARDO WALDMAN (OAB, RS 75636) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, TAISIR JAMAL EL HINDI JARDON, RS 28695) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, RS 40895), RS 75636) ADVOGADO, PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172), TAISIR JAMAL EL HINDI ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), RS 73190) 4ª Turma, RS 2190) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) RECORRENTE, SORAIA COIMBRA PAHIM, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RECORRENTE, UNIMED PORTO ALEGRE, COOPERATIVA | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA 40895) | OAB: RS 52101, SP 247973, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 28695, RS 75636, RS 115943, RS 40895, RS 65874, RS 79172, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ADVOGADO
10/08/2025 00:15
0001276-68.2024.5.12.0001
Nº Processo: 0001276-68.2024.5.12.0001 | Vara: DO TRABALHO DE TUBARÃO : 8 | Advogado: - DENILSON FABRICIO ROSA (OAB/SC 20320) 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE : 12 | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): DENILSON FABRICIO ROSA (OAB, SC 20320) 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE : 12, SC 20320) 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ : 5, SC 20320) VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA : 8, SC 20320) 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 4, SC 20320) 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 5, SC 20320) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL : 8, SC 20320) 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ : 9, SC 20320) 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE : 10, VANDERLEI LUIS GUESSER (OAB, SC 5725) VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ : 6, SC 5725) VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA : 7, SC 5725) 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ : 8, SC 5725) 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU : 4, SC 5725) VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO : 2, SC 5725) 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ : 3, SC 5725) 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 3, SC 5725) 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 5 | OAB: SC 20320, SC 5725, SC 5625 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 23:50
0000558-33.2024.5.12.0046
Nº Processo: 0000558-33.2024.5.12.0046 | Advogado: - AGEU LUCAS DA ROCHA (OAB/SC 67980) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE | Ação: E TRANSMISSAO | Advogado(s): AGEU LUCAS DA ROCHA (OAB, SC 67980) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE, JULIANA DO ROSARIO (OAB, SC 44683) LOURDES LEIRIA, ANDRE CHEDID DAHER (OAB, SC 21677) RECORRIDO, LUCIANE REGINA SCHENKEL, ANA VIRGINIA MEMORIA SARAIVA (OAB, CE STANKIEWICZ, RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI ADVOGADO, TIAGO KREMER PIZZETTI (OAB, SC 23594), CE 1ª Turma, RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), EDSON LUIS MILLNITZ (OAB, SC 9971) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB, SC 28985), JULIA BAKUN (OAB, SC 52218) ROT 0000744, 43.2024.5.12.0018, RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB, SC 16229) 4ª Turma, JULIANO AZAMBUJA (OAB, SC 24847) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ROT 0000558, 33.2024.5.12.0046, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO, Desembargador Federal do Trabalho REINALDO ELETROSUL | OAB: SC 67980, SC 44683, SC 21677, RS 61966, SC 4728, SC 23594, SP 337325, SC 6608, RS 44565, SC 9971, SC 28985, SC 52218, SC 16229, SC 24847 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: AGEU LUCAS DA ROCHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ROT 0000558
09/08/2025 23:50
0020651-93.2023.5.04.0007
Nº Processo: 0020651-93.2023.5.04.0007 | Advogado: PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO | Ação: E TRANSMISSAO DE ENERGIA RECORRENTE EXPRESSO RENOVACAO LTDA | OAB: 72811, 62581, 39053, 104212, 67060, 53588, 64252, 77111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 19:28
0020435-75.2024.5.04.0241
Nº Processo: 0020435-75.2024.5.04.0241 | Advogado: FERNANDA TAMIOSSO DA | Ação: E | OAB: 99518, 47779, 69531, 34857, 15909, 18933, 24686, 62204, 44565, 105659, 27493, 68775, 110248 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 19:17