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1502329-42.2025.8.26.0548
Nº Processo: 1502329-42.2025.8.26.0548 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 465005/SP - Clistenes Vargas de Souza | Advogado(s): 465005, SP, Clistenes Vargas de Souza, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 83269, Eudes Vieira Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 465005
27/07/2025 07:15
1004573-46.2025.8.26.0048
Nº Processo: 1004573-46.2025.8.26.0048 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 348676/SP - Taiane Michele de Melo Rosa | Autor(es): Paulo Henrique Soares Risatelo, M.J.R., V.S.C., Camila Aparecida Martins da Silva, Osmarildo Mesquita Moraes, M.D.R., V., Clebson Moreira | Réu(s): SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA, SAAE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, P.M.A., MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MALAQUIAS, Mendes Dias Construções, Incorporações Ltda, NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., C.F.D.F., L.O.B., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 348676, SP, Taiane Michele de Melo Rosa, 356303, Anna Carla Aparecida Oliveira da Silva, 402362, Helder Henrique Galoni, 355105, Cléber Stevens Gerage, 90534, Mauro Sanches Cherfem, 352719, Bruno Felipe Zaramello de Souza, 312909, Rodrigo Goulart Pereira, 153447, Flávio Neves Costa, 178054, Marcos Wander Bianco, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 452339, Fabricio Helvys Pedroso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
0004041-11.2022.8.26.0496
Nº Processo: 0004041-11.2022.8.26.0496 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 407513/SP - Andre Augusto da Silva | Réu(s): JOSÉ CARLOS LUIZ DE SOUZA, Daniel Acacio Brandão | Advogado(s): 407513, SP, Andre Augusto da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 381193, Gabriela Moço de Farias, 35141, SC, Lucemar José Urbanek | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: JOSÉ CARLOS LUIZ DE SOUZAAdvogado: 407513
27/07/2025 07:14
1001603-54.2025.8.26.0022
Nº Processo: 1001603-54.2025.8.26.0022 | Classe: :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 514637/SP - Francisco Nunes Pinto da Silva | Autor(es): M.L.B., Michele Estefania Pinto | Advogado(s): 514637, SP, Francisco Nunes Pinto da Silva, 501281, Camila Farias dos Santos, 322529, Pamela Alessandra Batoni Bastidas Veloso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
1001700-54.2025.8.26.0022
Nº Processo: 1001700-54.2025.8.26.0022 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 310478/SP - Marília Amabis Vasconcelos de Souza | Autor(es): L.P.C. | Réu(s): A.A.P., Pedro Adão da Costa | Advogado(s): 310478, SP, Marília Amabis Vasconcelos de Souza, 84926, Jose Edmir Rodrigues de Carvalho, 123409, Daniel Ferrareze, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
1007677-81.2025.8.26.0004
Nº Processo: 1007677-81.2025.8.26.0004 | Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 272385/SP - Viviane de Oliveira Souza | Autor(es): M.O.F., Francisco Ivan Miranda Costa, Fabiola Oliveira Novais, Banco Bradesco S.A., M.S.G., S.A.R., Jairo Felipe Rodrigues, P.S.L., A.M.S., Vanderlei Romanezi | Réu(s): O.F.I., Francisco Allan Rosendo da Silva, Antonio Pereira da Silva, F.A.G.S., C.R.C., Edson Coelho Correia, G.B.I., E.P.S. | Advogado(s): 272385, SP, Viviane de Oliveira Souza, 204127, Maíra Lourenço Braga Alessi, 396761, Karina Gonçalves Santos, 107858, Joao Paulo Albuquerque, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 212243, Emerson Bortolozi, 140437, Liliana Renata Estenssoro Felipini, 370528, Camila dos Santos Cruz Donizeti, 473802, Fernando José de Oliveira Junior, 295360, Camilla Merzbacher Belão, 225232, Ebenezer Ramos de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 06:42
0003438-87.2022.8.26.0026
Nº Processo: 0003438-87.2022.8.26.0026 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 394552/SP - Rosembergue Pompéia da Silva | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Pedro Michel de Andrade | Advogado(s): 394552, SP, Rosembergue Pompéia da Silva, 231257, Silmara Aparecida Queiroz, 165242, Evandro Luis Rinoldi, 99999DP, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 18:08
3004082-32.2013.8.26.0272
Nº Processo: 3004082-32.2013.8.26.0272 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Autor: JOÃO BAPTISTA VENTURINI. Vieram aos autos seus herdeiros | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes | OAB: 12288, 393069, 362736, 245068, 347747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 18:08
1501023-21.2025.8.26.0004
Nº Processo: 1501023-21.2025.8.26.0004 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 503397/SP - Conceição Fabiane da Silva | Autor(es): Jenifer Gabriela Nunes Pereira Mota, Maria Aurineide Lopes Carneiro, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S | Réu(s): Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda | Advogado(s): 503397, SP, Conceição Fabiane da Silva | OAB: 494336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jenifer Gabriela Nunes Pereira MotaRéu: Mercado Pago Instituição de Pagamentos LtdaAdvogado: 503397
25/07/2025 17:34
1513152-65.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1513152-65.2025.8.26.0228 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 285442/SP - Marcelo Augusto da Silva | Réu(s): A.C.O. | Advogado(s): 285442, SP, Marcelo Augusto da Silva, 99999, DP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 17:33