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1030215-17.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1030215-17.2025.8.26.0114 | Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | Vara: :6ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 16212/MA - Mercia da Conceicao de Oliveira | Advogado(s): 16212, MA, Mercia da Conceicao de Oliveira, 435548, SP, Paula Orrico Donnabella Bastos, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 16212
04/08/2025 04:49
1000974-16.2025.8.26.0108
Nº Processo: 1000974-16.2025.8.26.0108 | Classe: :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 453755/SP - Jamily da Costa Gomes Wenceslau | Réu(s): KAIQUE MENESES BATISTA | Advogado(s): 453755, SP, Jamily da Costa Gomes Wenceslau, 11320, PB, ADRIANO TADEU DA SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: KAIQUE MENESES BATISTAAdvogado: 453755
04/08/2025 04:48
0003981-49.2022.8.26.0072
Nº Processo: 0003981-49.2022.8.26.0072 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 444403/SP - Caique Lucas Nogueira da Silva | Advogado(s): 444403, SP, Caique Lucas Nogueira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 444403
04/08/2025 04:48
1504720-47.2025.8.26.0393
Nº Processo: 1504720-47.2025.8.26.0393 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 232499/SP - Cleiton Soares de Souza | Ação: Sao Bento Ltda | Autor(es): Usina Batatais S, A Açúcar, Álcool, Marcos José Salles, Maria Clara de Oliveira Ferreira, Fabricio Penedo dos Santos, V.M.P., C.F., C.J.C.S. | Réu(s): GABRIEL MARCOS NOEL SILVA, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Central Energética Vale do Sapucaí Ltda., Biogen Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, B.P.B.S. | Advogado(s): 232499, SP, Cleiton Soares de Souza, 403939, Flávia Cavatão de Souza, 312728, Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves, 87257, Vanderci Vande Carreri, 392047, Letícia Loureiro Barreira Del Soldato, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 329670, Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno, 525875, Jéssica Helena Malaguti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:47
1500818-34.2024.8.26.0066
Nº Processo: 1500818-34.2024.8.26.0066 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 517278/SP - Rodrigo Tirabosqui da Hora | Autor(es): Fundação Pio XII | Réu(s): DONOVAN ADRIAN OLIVEIRA GONÇALVES | Advogado(s): 517278, SP, Rodrigo Tirabosqui da Hora, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 175970, Merhej Najm Neto, 231211, Cristiane de Assis Jacó | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:47
1500415-31.2025.8.26.0066
Nº Processo: 1500415-31.2025.8.26.0066 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 416677/SP - Diellen Catanio de Souza | Autor(es): Juízo do Juizado Especial Criminal de Barretos | Réu(s): EUDECIO BATISTA | Advogado(s): 416677, SP, Diellen Catanio de Souza, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:47
7000274-20.2009.8.26.0068
Nº Processo: 7000274-20.2009.8.26.0068 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 308764/SP - Herlyson Pereira da Silva | Réu(s): ROBERT FELLIPE FRANCA LIRA | Advogado(s): 308764, SP, Herlyson Pereira da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ROBERT FELLIPE FRANCA LIRAAdvogado: 308764
04/08/2025 04:47
1501670-24.2025.8.26.0066
Nº Processo: 1501670-24.2025.8.26.0066 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 300462/SP - Matheus Fernando da Silva dos Santos | Advogado(s): 300462, SP, Matheus Fernando da Silva dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 300462
04/08/2025 04:47
1006508-67.2025.8.26.0066
Nº Processo: 1006508-67.2025.8.26.0066 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 250345/SP - Alan Rosa Hormigo | Autor(es): T.M.S., Deivison da Silva Nunes, Claudete dos Santos Silvestre, Aparecida Bernardo da Costa, M.I.O., A.S.D.F., Valdir dos Santos Silva, Nicolas Martins Daushas | Réu(s): A.M.C.V., Departamento Estadual de Trânsito, Eduardo Pereira Teles de Meneses, B.S., A.C.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ANDRE DOS REIS BENTO | Advogado(s): 250345, SP, Alan Rosa Hormigo, 250466, Leandro Vinicius Lopes, 284693, Marcelo Eduardo de Santis, 249695, André Mesquita Martins, 489675, Eliton Fermiano, 259431, José Roberto Minutto Junior, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 423005, Edson João Guilhem | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:46
1501553-20.2025.8.26.0038
Nº Processo: 1501553-20.2025.8.26.0038 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 262009/SP - Camila Maria Oliveira Pacagnella | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): C.C., P.A.S.B.S. | Advogado(s): 262009, SP, Camila Maria Oliveira Pacagnella, 204998, Ricardo Ramos Benedetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:45