Consulta de Processos

Nº Processo: 1001209-24.2016.5.02.0461 | Advogado: - ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, TERMOMECANICA SAO PAULO S A, BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA 149207), BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) ADVOGADO, HUGO GONCALVES DIAS (OAB, SP 194212), EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, ERICK WILSON PEREIRA (OAB, DF 20519) Presidência, Admissibilidade, HERBERT VIEIRA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE Gabinete da Presidência, ISABELLE SOARES CANTAO (OAB, PE 39634) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO AGRAVANTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO, LETICIA MOREIRA SILVA (OAB, DF 62967) ADVOGADO, MARIANE VENDL CRAVEIRO, LUCIA MARIANA FREITAS GODOI (OAB, PE 38882) (OAB, SP 255446), MARIA DE FATIMA TEIXEIRA (OAB, DF 56341) AGRAVADO, LAERCIO FERREIRA DE ANDRADE, RODRIGO JOSE SIQUEIRA BENICIO ADVOGADO, ALTAIR OLIVEIRA (OAB, SP 316973), ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (OAB, BA AIRR 0000545, 59.2017.5.06.0171, FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA Gabinete da Presidência, MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB, SP 356786) ADVOGADO, KATARINA ESTER CASIMIRO DA SILVA, SHIRLEY GUIMARAES COSTA (OAB, PE 36105), JOSE AUGUSTO FERREIRA 20857), VALERIA LOUREIRO KOBAYASHI (OAB, SP RRAg 0000587, 90.2017.5.21.0042 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1001209, 24.2016.5.02.0461, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ACIGUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, EPP | OAB: PE 17472, PE 51634, PE 18373, SP 194212, DF 20756, DF 20519, PE 39634, PE 17266, DF 62967, PE 38882, SP 255446, DF 56341, SP 316973, PE 20956, SP 254840, PE 11218, SP 356786, PE 36105, SP 190341, SP 290269

Nº Processo: 1000161-57.2024.5.02.0717 | Advogado: - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB/SP | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) 106565), DENILTON ALVES DOS SANTOS (OAB, SP 191818) Presidência, Admissibilidade, FABIANA MACHADO REIS (OAB, SP 297759) Gabinete da Presidência, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NATHALIA ROQUE LEAO (OAB, SP 318077) ADVOGADO, MONIZE GOMES DE OLIVEIRA (OAB, SP 387064), RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, SP RECORRENTE, REDE INTEGRADA DE LOJAS DE, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, NATHALIA ROQUE LEAO (OAB, SP 318077), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RRAg 1000285, 25.2024.5.02.0043 | OAB: BA 22164, RO 5408, SP 191818, SP 297759, CE 7479, SP 157840, SP 318077, SP 387064, SP 232121, SP 229969

Nº Processo: 1001139-24.2023.5.02.0473 | Advogado: - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ALINE COSTA CRUZ CIRQUEIRA DANTAS 106565), BRUNO HENRIQUE CASTELHANO NONATO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) Gabinete da Presidência, RICARDO SANCHES GUILHERME ADVOGADO, LUIZ NAKAHARADA JUNIOR, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA DE SAO PAULO S.A., PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, BA ADVOGADO, CARMEN SILVIA TORRANO DA LOZZO (OAB, SP, TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178) ADVOGADO, BA, BA Presidência, Admissibilidade, RICARDO SANCHES GUILHERME RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP 300178) RECORRENTE, FABIO RICARDO BASTOS, FATIMA REGINA GOVONI DUARTE (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. | OAB: SP 95246, SP 355075, SP 289040, SP 452411, MG 71639, SP 180694, SP 163284, SP 300178, SP 163741, SP 221417

Nº Processo: 1001069-21.2023.5.02.0242 | Advogado: - ROBSON DA CUNHA MARTINS (OAB/SP 182648) | Ação: DE CREDITOS S.A AIRR 1001079-82.2023.5.02.0301 | Advogado(s): FERNANDO SILVA ALVES ADVOGADO, ROBSON DA CUNHA MARTINS (OAB, SP 182648), JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) 461084), DAVI FREIRE ANTONIO Gabinete da Presidência, FERNANDO SILVA ALVES SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 88922) ADVOGADO, HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP 107957), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO, EVERTON BISPO (OAB, SP 362142) Presidência, Admissibilidade, RENAN FIGUEIREDO FERNANDES (OAB, SP Gabinete da Presidência, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) AGRAVANTE, ANDERSON MARCIEL BARRETO, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, SP, CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB, SP Presidência, ANDREA GONCALVES DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI, JOAO CARLOS HONORATO (OAB, SP 139381) ADVOGADO, KATARINA BARBARA ANASTACIA DO, SP 182648) NASCIMENTO (OAB, RJ 127658), SP 182648) ADVOGADO, RITA DE CASSIA RODRIGUES AZEVEDO DE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 234856), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP | OAB: SP 374753, SP 182648, SP 217174, RJ 88922, SP 107957, SP 207247, SP 234856, SP 362142, SP 214918, SP 232686, SP 180694, SP 237433, SP 139381, RJ 127658

Nº Processo: 1002366-64.2016.5.02.0709 | Advogado: - CARLA TERESA MARTINS ROMAR Relator: MARIA ISABEL CUEVA MORAES | Advogado(s): CARLA TERESA MARTINS ROMAR Relator: MARIA ISABEL CUEVA MORAES, WILSON ROBERTO DE AZEVEDO Revisor: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE, GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ ADVOGADO, ARIOVALDO LOPES RIBEIRO, MARCOS VINICIUS DA SILVA ADVOGADO, MARCELO RODRIGUES DIAS, FARLEY BARBOSA FERREIRA Polo Passivo, LUCILENE SENA BARROS RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., MARCO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO, LEANDRO GONZALES, MARCELO RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO, DANIELA CRISTIANE DOS REIS, MARIO JORGE DE SENE JUNIOR ADVOGADO, CAMILA GALDINO DE ANDRADE ADVOGADO, NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA ADVOGADO, GUSTAVO DOS SANTOS SILVA, EDUARDO TOFOLI ADVOGADO, FRANCISCO JOSE EMIDIO NARDIELLO, LUIZ FERNANDO ALOUCHE LTDA, RODRIGO KARPAT ADVOGADO, MARCELO UMEKI, MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES Número do Processo: 1000391, 69.2023.5.02.0318, ROT, NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA Revisor: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS, EDUARDO TOFOLI Polo Ativo | Relator(a): MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A., MARIA ISABEL CUEVA MORAES Ordem: 31 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 2060973-13.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thomas Coutinho Orphão (OAB: 260982/RJ); Advogado: Octávio Fragata Martins de Barros | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: | OAB: 260982, 121867, 99663, 111351, 156754, 214406, 146018, 5864, 177909, 167884, 157521, 346702, 353355, 95525, 274409, 124809, 169363, 487832, 84253, 477275, 303965, 196531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000498-80.2025.8.26.0268 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 215868/SP - Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franco | Autor(es): Aparecida Reginalva Azevedo da Costa, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Francisco Ednardo Rodrigues dos Santos, Cleuson de Moraes Rolim, A.C.F.I., Lucas Anjos dos Santos, M.A.N.C., J.S.M., O.C.F.I., V., Nivalda Gomes Teixeira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Eliel Alves da Silva, BANCO PAN S.A., Hurb Technologies S, L.G.S.M., J.R.F., W.L., B.D.S.B., A.P.L.S., Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados, Pensionistas, Anddap, P.M.J. | Advogado(s): 215868, SP, Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franco, 124976, MG, Rafael Matos Gobira, 249767, Flavio Rocchi Junior, 153447, Flávio Neves Costa, 142730, Jose Clarindo Francisco de Paula, 373170, Vicente Fausto da Silva Filho, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 328064, Lucelia Souza Duarte, 488200, Joyce Renata Batista Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014326-10.2021.8.26.0002 | Vara: 9ª Vara Cível; | Advogado: Bernardo Augusto Bassi (OAB: 299377/SP); Apelada: Edina Maria Pinheiro Saraiva da Silva; | Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Eduardo | Advogado(s): Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Jocimar Estalk (OAB: 247302, as partes deverão se manifestar | OAB: 299377, 200121, 108973, 463569, 398091, 352134, 320214, 407040, 90509, 378140, 162438, 291371, 247302, 247080, 156861, 166503, 128354, 178962, 34248, 285799, 327690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000006-16.2025.8.26.0001 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 1ª VARA CÍVEL | Advogado: 182304/SP - Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel | Autor(es): Ricardo Madela, Selma Aparecida Rodrigues Lopes, F.N.G., Carlos Rogerio Petrachini, Bruno Moreira Machado, A.C.F.I., CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP, Diomeciano Gonçalves da Costa Junior, Ruan Lucas Souza de Jesus | Réu(s): Glauco Gomes Madureira, GRUPO CASAS BAHIA S.A., M.G.A., Mek Serv de Escr Em Geral Ltda Me, Viação Novo Horizonte Ltda | Advogado(s): 182304, SP, Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel, 310359, Jose Paulo Freitas Gomes de Sá, 324713, Danubia Oliveira, 288748, Giovane Valesca de Goes, 340540, Ariane Bocci de Oliveira, 481750, Carlos Rogerio Petrachini, 37765, GO, Anna Paula Vieira de Sousa, 124809, Fabio Frasato Caires, 143801, Ivo Pereira, 298930, Raquel de Freitas Simen, 33937, ES, Tuffy Nader, 326454, Rodrigo Frassetto Goes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018190-14.2025.8.26.0003 | Classe: :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 495417/SP - Maria Gabriella Araujo Moitinho | Autor(es): Z.D., Uglissia Soraia Silva, Uninter Educacional S, CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP, Lohana Macedo de Paula, C.C.S.D., Clebson Eliabe Vilela, Debora Cristina Botturi Negrçao Me | Réu(s): Latam Airlines Group S, Fernando Alves dos Santos, H.A.D., JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, Via Pagseguro S | Advogado(s): 495417, SP, Maria Gabriella Araujo Moitinho, 41018CE, Mário Lucas Malheiros Cirino, 473549, Leandro Cavalcante Lima, 143801, Ivo Pereira, 14522, SE, Guilherme Minuzzo de Lima, 378682, Renan Cardoso Munhoz, 320306, Lígia Carolina Costa Moreira, 191821, Adriana Pelinson Duarte, 135121, MG, Benedito Galvao Ribeiro do Vale Junior, 380674, Arthur Albuquerque de Carvalho, 240721, Debora Cristina Botturi Negrão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11