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0010762-48.2024.5.03.0027
Nº Processo: 0010762-48.2024.5.03.0027 | Advogado: - ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA | Ação: E SERVICOS S/A RECORRENTE - APERAM BIOENERGIA LTDA. | Advogado(s): ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA, DANIELE ALEXANDRE ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA ADVOGADO, FULVIO FERREIRA PENA (OAB, MG 130260), Marcos Castro Baptista de Oliveira (OAB, MG 79420) RECORRENTE, ELETRORARO COMERCIO DE, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECORRENTE, LEANDRO SANTOS SILVA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS (OAB, MG, MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA (OAB, MG ADVOGADO, ADRIANO CARDOSO DA SILVA (OAB, MG 98540), JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB, MT, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 05ª Turma, CRISTIANO PIMENTA PASSOS (OAB, MG 94733) ROT 0010783, 46.2024.5.03.0052, SAVIO TUPINAMBA VALLE (OAB, MG 68573) Gabinete de Desembargador n. 40 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26, Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas ELETRODOMESTICOS EIRELI, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRIDO, CELENA CONSTRUTORA LTDA, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | OAB: MG 44243, SP 338129, MG 130260, SP 225772, MG 79420, MG 98540, MG 48880, SP 147738, MG 222885, MG 79186, MG 94733, MG 68573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26
09/08/2025 22:44
0010008-18.2025.5.03.0142
Nº Processo: 0010008-18.2025.5.03.0142 | Vara: do Trabalho de Betim ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES | Autor: - ARLENE CELSO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP 288793) | Advogado: - EDUARDO MACEDO LEITAO (OAB/MG 143743) ADVOGADO - MARIA BETANIA DE JESUS MENEZES (OAB/MG | Ação: E Vara do Trabalho de Nanuque | Autor(es): LUCAS GOMES MARTINS ADVOGADO, Leandro Soares Von Randow (OAB, MG 127832) | Réu(s): MINERVA S.A., BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E Vara do Trabalho de Nanuque, UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE ADVOGADO, LILIAN CAROLINA DE JESUS (OAB, MG 181992), PALU CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, ELINE DEBORA TEIXEIRA CAROLINO (OAB, MG, PAULO HENRIQUE RODRIGUES 167643), SANTA MARTA COMERCIO DE OVOS LTDA., EPP RÉU, H2R2 GESTAO E NEGOCIOS LTDA, VITARO ALIMENTOS LTDA, EPP, CONGONHAS ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL, CSN MINERACAO S.A. Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, DRAGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA AUTOR, NATIELLY SOARES MATOS | Advogado(s): EDUARDO MACEDO LEITAO (OAB, MG 143743) ADVOGADO, MARIA BETANIA DE JESUS MENEZES (OAB, MG, JOAO LUIZ JUNTOLLI (OAB, MG 69339) 153107), ALEX BATISTA DO NASCIMENTO (OAB, MG ADVOGADO, RAFAEL GOMES DUARTE (OAB, SP 328636), JANAINA DE PAULA BARBOSA, ROBSON WILLIANS DELATORRE (OAB, SP Vara do Trabalho de Patos de Minas, ANABELLE SILVA MAGALHAES (OAB, MG 202236) REQUERENTE, GERALDO VENANCIO, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARCELO MAFRA AMORA JUNIOR (OAB, JOAO MENDES FONSECA RICARDO (OAB, MG REQUERIDO, TRANSPORTADORA MAGALHAES &, ANA PAULA FERNANDES DA SILVA (OAB, MG ATSum 0010008, 19.2025.5.03.0077, DAVI BORGES AFONSO (OAB, MG 215489) | OAB: MG 143743, MG 69339, MG 225553, SP 288793, SP 328636, SP 351329, MG 211557, MG 181992, MG 202236, MG 89235, MG 74116, MG 215489, MG 224708, MG 127832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:43
0000413-32.2024.5.07.0008
Nº Processo: 0000413-32.2024.5.07.0008 | Advogado: SAMMYA KARLA DE ABREU Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE | Ação: VISUAL LTDA. | OAB: 23765, 31900, 6615, 8714, 26153, 38703, 14750, 46349, 31761, 20983, 23633 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:42
0000330-44.2024.5.07.0031
Nº Processo: 0000330-44.2024.5.07.0031 | Advogado: TAYLA KAROLINE MARTINS NEPOMUCENO | Ação: E TEC M M C E F A | OAB: 397252, 250071, 45359, 5496, 41085, 41097, 14623, 45469, 38120, 2697, 16195, 21036, 15919, 15858, 16498, 34266, 23765, 6615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:42
0000449-29.2020.5.07.0036
Nº Processo: 0000449-29.2020.5.07.0036 | Advogado: LIVIO ROCHA FERRAZ(OAB: Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES | OAB: 4126, 19503, 10587, 24041, 10692, 4259, 5424, 15721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:41
0000185-27.2024.5.07.0018
Nº Processo: 0000185-27.2024.5.07.0018 | Advogado: CARLA ELISANGELA FERREIRA | OAB: 18855, 4126, 44753, 44029, 16077, 44118, 5063, 16208, 200270, 478571, 8667, 12464, 16696, 25686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:41
0000062-68.2025.5.07.0026
Nº Processo: 0000062-68.2025.5.07.0026 | Vara: do Trabalho de Iguatu ADVOGADO - KLEITON ALVES FERNANDES (OAB/CE 53921) | Autor: - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE | Advogado: - BEATRIS MARTINS SOUZA (OAB/CE 53918) | Autor(es): FRANCISCA LUCINEIDE BITU FERREIRA RECLAMADO, A M P MESQUITA CAMERINO DE SOUZA, JOSE CARLOS DE SOUSA RECLAMADO, CONSTRUTORA J R OLIVEIRA LTDA, AILTON GONCALVES DA SILVA RECLAMADO, CICERA SANTOS GALDINO, ME, PEDRINA MARLEIDE SANTOS OLIVEIRA CumPrSe 0000064, 50.2025.5.07.0022, MARIA LIROMAR DE ALENCAR OLIVEIRA ADVOGADO, Adriano Silva Huland (OAB, CE 17038), JOMARCILIA GERMANO PINHEIRO, FERNANDA DE SOUSA FEITOSA REQUERIDO, MARIA APARECIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, JANNY VINICIUS LUNA 15721) | Réu(s): MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE ATSum 0000064, 32.2025.5.07.0028, ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS LTDA ATSum 0000064, 05.2025.5.07.0037, MULTI SOLUCOES, PROJETOS E SERVICOS Única Vara do Trabalho de Iguatu, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ADVOGADO, FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES, MUNICIPIO DE BREJO SANTO ADVOGADO, Sergio Luis Tavares Martins (OAB, CE 14259), MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, UNIÃO FEDERAL (PGFN) 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Advogado(s): FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES RECLAMADO, C & J CAMERINO SOBREMESAS LTDA, DIEGO ALENCAR DO VALE (OAB, CE 49607), MARIA LIDIA HENRIQUE DE SENA (OAB, CE, FILINTO CAIO FEITOSA (OAB, CE 51829) Única Vara do Trabalho de Quixadá, RAYLA LEAL LUZ (OAB, PI 9279) REQUERENTE, JANIO MARCOS DE LIMA PEREIRA, Tarciano Capibaribe Barros (OAB, CE 11208), FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES, PEDRO HENRIQUE DA SILVA | OAB: CE 53918, CE 53921, CE 21519, CE 51881, CE 49607, CE 47204, CE 51829, PI 9279, CE 14259, CE 11208, CE 17038, CE 40873 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:41
0010089-59.2024.5.15.0144
Nº Processo: 0010089-59.2024.5.15.0144 | Advogado: - JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB/SP 277657) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA | Ação: E EFICIENCIA EM ENERGIA | Advogado(s): JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB, SP 277657) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB, SP 331114) SCAGLIUSI DO CARMO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) RECORRENTE, DANIEL DA SILVA BELLI, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, ANDREI DA SILVA GUEDES (OAB, SP 357797) Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva, 8ª Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA, SP 331114) RECORRENTE, CLECIO JUSTINO PEREIRA, SP 357797) RECORRIDO, SP RECORRIDO, EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA, ME, SP 331114) ADVOGADO, WILIAN JESUS MARQUES (OAB, SP 244052), ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO, FELIPE AUGUSTO CORREA (OAB, SP 116987), MARINA STYLIANOS ARABATZOGLOU (OAB, SP LTDA, FABIANA BAGOLIN FEITOZA (OAB, SP 307087) 1ª Câmara, FABIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, SP 230191) Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira, 1ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO | OAB: SP 277657, SP 331114, SP 393965, SP 257220, SP 357797, SP 332872, SP 244052, SP 116987, SP 345712, MG 62077, SP 307087, SP 230191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOHANN CELLIM DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO
09/08/2025 22:39
0010148-41.2024.5.15.0146
Nº Processo: 0010148-41.2024.5.15.0146 | Advogado: - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo | Ação: (OAB/SP | Advogado(s): MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo, ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB, SP 25683) Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de, MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE Araújo, Moraes, 5ª Câmara, MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 80414) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES, SP 25683) (OAB, SP 467642), MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE RECORRIDO, RIBEIRO & FLAIBAM LTDA, SP 80414), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP ADVOGADO, PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB, SP 95261), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB, SP 230543) RECORRIDO, BRUNO RUCINATO DE BRITTO, PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB, SP 331114) ADVOGADO, ELTON RODRIGO BRANCO (OAB, SP 301279), SP Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna, 6ª Câmara, SP 230543) SANT ANNA, SP 331114) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 435828), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM | OAB: SP 207247, SP 101708, SP 173793, SP 25683, SP 110456, SP 80414, SP 467642, SP 465870, SP 95261, SP 230543, SP 331114, SP 301279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de ToledoRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE 435828)
09/08/2025 22:39
0016053-74.2025.5.16.0013
Nº Processo: 0016053-74.2025.5.16.0013 | Vara: do Trabalho de Timon | Autor: - I.C.M.J. | Advogado: - Francisca Milena Rodrigues Martins (OAB/MA Vara do Trabalho de Timon | Autor(es): CARLIENE SILVA BARROS RÉU, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA | Réu(s): SONIA MARIA GONCALVES DOS REIS MELO ADVOGADO, ISABELA CARLA MARTINS JANSEN (OAB, PI, CONSTRUTORA REDENCAO LTDA, LUIZ GONZAGA PEREIRA SOUSA ATSum 0016056, 11.2025.5.16.0019, JOELMA SOUSA SALES ATSum 0016057, 26.2025.5.16.0009, L CECILIA DE MELO SOARES LUSTOSA, BRUNO CESAR BATISTA ASSUNCAO ADVOGADO, RAYLSON RIBEIRO MORAIS (OAB, PI 24526), SONIA MARIA GONCALVES DOS REIS MELO RÉU, CONSTRUSERVICE, EMPREENDIMENTOS E, LEITE E SILVA LTDA AUTOR, MAICON FIGUEIRO | Advogado(s): Francisca Milena Rodrigues Martins (OAB, MA Vara do Trabalho de Timon, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA RÉU, CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA, NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA HUMANA, KARLIANNE KARINNE AGUIAR CARVALHO RÉU, J. J. FARIAS RIOS, ME, RAYLSON RIBEIRO MORAIS (OAB, PI 24526), GELDO CARNEIRO JUNIOR (OAB, PI 23124) | OAB: MA 14029, MA 16042, MA 20166, PI 24526, PI 23124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37