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0021039-93.2023.5.04.0201
Nº Processo: 0021039-93.2023.5.04.0201 | Advogado: - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO | Advogado(s): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS RECORRIDO, CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RECORRIDO, SIRIUS SERVICOS DE PORTARIA LTDA, JULIANO GREGIANIN (OAB, RS 60540), ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) ADVOGADO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS, RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB, RS 99140), RS 33819) FRANCISCO, RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB, RJ 135204) RECORRIDO, FUNDACAO ULBRA, RS 44507) 99140), RS 33819) 6ª Turma, RJ 135204) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) RECORRIDO, EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS SOUZA DOS SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO (OAB, SC 37133), Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO, ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) | OAB: RS 76095, RS 33819, RS 76879, RS 60540, RS 44507, RS 99140, RJ 135204, SC 37133, SC 31597, RS 43031, RS 28695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS SOUZA DOS SANTOS
10/08/2025 19:25
0021283-49.2019.5.04.0011
Nº Processo: 0021283-49.2019.5.04.0011 | Advogado: - MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57215) ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE | Advogado(s): MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215) ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, RS 57215) (OAB, MG 56543), EGOMAR CORBELLINI (OAB, RS 45407), ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN Seção Especializada em Execução, ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, MARCIO ANDRADE SCHNEIDER (OAB, RS 61266) ADVOGADO, EDSON ANTONINI STEFANO (OAB, RS 73154), VINICIUS STAROSTA BUENO DE CAMARGO AGRAVADO, ERON CORREA BORGES, VINICIUS STAROSTA BUENO DE CAMARGO COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA FALIDO, JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OAB, RS 40907) AGRAVANTE, RUMO MALHA SUL S.A, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) ADVOGADO, EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB, RS 53969), HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB, SP, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB, RS 79122), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) AP 0020788, 62.2020.5.04.0013, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) Seção Especializada em Execução, RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB, RJ 135204) Gabinete Lúcia Ehrenbrink | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB, RJ 135204), Juiz do Trabalho Convocado CARMEN IZABEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AGRAVADO, FABIANO CARPES DE SOUZA | OAB: RS 57215, MG 56543, RS 45407, RS 22071, RS 76095, RS 33819, RJ 135204, SP 168804, RS 61266, RS 73154, RS 71195, RS 40907, RS 53969, RS 80059, RS 49521, RS 79122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO
10/08/2025 19:24
0020269-59.2023.5.04.0732
Nº Processo: 0020269-59.2023.5.04.0732 | Advogado: - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS | Advogado(s): GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) ADVOGADO, ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507), DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS 48186), ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB, RS, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) Gabinete João Pedro Silvestrin, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO, PATRICIA MARIA DE BRITO BIRKHAN (OAB, RS RECORRENTE, DIENIFER ROSA DA SILVA, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001), ELTON ALTAIR COSTA (OAB, RS 21748), CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS 2ª Turma, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) DOS SANTOS FIGUEIREDO, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, LUIZ CARLOS CORREA SIMOES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA SA, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA 48186), Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RECORRIDO, MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS 30608) | OAB: RS 96700, RS 44507, RS 91238, RS 25185, RS 33819, RS 117777, RS 87001, RS 83706, RS 81665, RS 21748, RS 76536, RS 101553, RS 56479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: GABRIELA BORGES DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA SA
10/08/2025 19:23
0020936-21.2022.5.04.0331
Nº Processo: 0020936-21.2022.5.04.0331 | Advogado: - EGOMAR CORBELLINI (OAB/RS 45407) AGRAVADO - MARILENE DE FREITAS RAMOS | Ação: JUDICIAL LTDA | Advogado(s): EGOMAR CORBELLINI (OAB, RS 45407) AGRAVADO, MARILENE DE FREITAS RAMOS, FERNANDO LEICHTWEIS (OAB, RS 22071) AGRAVADO, NORA REGINA DE FREITAS RAMOS RIBAS, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264) 7ª Turma, RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB, RS 96721) Gabinete Denise Pacheco, RS 102264) ADVOGADO, MARCELO GONCALVES LUGO, RS 96721) (OAB, RS 67723), DANIELA GELATTI (OAB, RS 75282) Gabinete João Paulo Lucena, DENISE MARIA WOLFF JORGE (OAB, SP 100102) RECORRIDO, AURI DA COSTA, NADIR BASSO (OAB, RS 18944) RECORRIDO, BR SHOES COMERCIO DE CAL?ADOS, EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB, RS 31278) RECORRIDO, SAO FRANCISCO INDUSTRIA DE CAICADOS, JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB, RS 101977) EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ADVOGADO, MATEUS PEREIRA SOARES (OAB, RS 60491), Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS JUDICIAL LTDA | OAB: RS 45407, RS 22071, RS 76095, RS 57114, RS 33819, RS 60491, RS 102264, RS 96721, RS 67723, RS 68433, RS 62546, RS 31727, RS 75282, RS 22821, SP 100102, RS 18944, RS 31278, RS 101977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EGOMAR CORBELLINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ADVOGADO
10/08/2025 19:23
0020794-56.2022.5.04.0027
Nº Processo: 0020794-56.2022.5.04.0027 | Advogado: - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) | Ação: PRO HOSPITAL PRONTO ROT 0020872-85.2022.5.04.0662 | Advogado(s): CRISTIANO SEIBEL ARANHA (OAB, RS 52218) RECORRENTE, LEONEIDE CARVALHO SANTANA, HENRIQUE CAPORAL PEREIRA (OAB, RS 83837) ADVOGADO, DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECORRIDO, LNV ALIMENTOS LTDA, RS 52218) 1ª Turma, RS 83837) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RS 76095) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, ADRIANA LONDERO FIORAVANTE (OAB, RS RECORRIDO, ELENIR MENSA RODRIGUES, LUIZ FERNANDO MACHADO FIORAVANTE S.A., MARCIO MORAIS BRUM (OAB, RS 96980) ADVOGADO, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943), ANA CAROLINA GIACOMELLI (OAB, SP 246937), MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) ADVOGADO, RS 76095) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ADVOGADO, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943), Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI SOUZA DOS SANTOS | OAB: RS 43026, RS 28359, RS 52218, RS 83837, RS 58923, RS 76095, RS 33945, RS 5939, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 50128, RS 96980, SP 246937, RS 77099, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CRISTIANO SEIBEL ARANHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO
10/08/2025 19:23
0021799-40.2017.5.04.0205
Nº Processo: 0021799-40.2017.5.04.0205 | Advogado: - JERONIMO NICOLOSO MACHADO (OAB/RS ADVOGADO - ANDRE COMPANHONI (OAB/RS 107771) | Ação: E TRANSMISSAO DE Gabinete Manuel Cid Jardon | Advogado(s): JERONIMO NICOLOSO MACHADO (OAB, RS ADVOGADO, ANDRE COMPANHONI (OAB, RS 107771), RENATO DE OLIVEIRA GRUNE (OAB, RS 62234), MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA (OAB, ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB, RS, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), RS AGRAVANTE, LUCIANA VASCONCELLOS E SOUZA, ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459), GECIELE LORENZI (OAB, SC 24294), RS CORSAN, RS 44565) 71164), ALEXSANDRO MASSERON MARTINS (OAB, ALEXANIA SIMAO (OAB, RS 72774), CARLOS SCHWAMBACH FAZZIONI (OAB, RS RemNecTrab 0020050, 63.2018.5.04.0201, JAQUELINE ZANCHIN (OAB, RS 51584) Gabinete George Achutti, MONIKE NOBRE SAVI (OAB, RS 93623) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO, SAMUEL CARLOS DE ANDRADE (OAB, RS 71627) CARVALHO ZONTA, CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ (OAB, NEDSON ESTIVALETT SOARES (OAB, RS 89744) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ROT 0021799, 40.2017.5.04.0205, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS | OAB: RS 107771, RS 48684, RS 62234, PR 61051, RS 64428, RS 44565, RS 70459, SC 24294, RS 76981, RS 73871, RS 72774, RS 51584, RS 93623, RS 71627, RS 89744 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JERONIMO NICOLOSO MACHADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ROT 0021799
10/08/2025 19:23
0010770-51.2023.5.03.0062
Nº Processo: 0010770-51.2023.5.03.0062 | Advogado: CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: RECORRIDO HORIMINAS TRANSPORTES EIRELI - | OAB: 94555, 143218, 70726, 115946, 200745, 79742, 17394, 125417, 160358, 61935, 163490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:44
0010099-03.2025.5.03.0080
Nº Processo: 0010099-03.2025.5.03.0080 | Vara: do Trabalho de Patrocínio | Autor: - DIONATAN RIBEIRO RODRIGUES RÉU - CLINICA EMPATIA SAUDE E ESTETICA LTDA. | Advogado: - FRANCIVALDO SILVA DINIZ (OAB/MG 194685) | Ação: COMUNITARIA EDUCACIONAL E CULTURAL | Réu(s): SELTEC SERVICOS EM ELETRICIDADE S, S LTDA ATOrd 0010099, 03.2025.5.03.0080, SOUZA CRUZ LTDA Vara do Trabalho de Patrocínio, DG CENTRO LTDA (OAB, MG 120166), BRF S.A. AUTOR, ELIAS JUNIO ALVES PEREIRA, LUX TINTAS DO BRASIL COMERCIO LTDA ADVOGADO, RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER (OAB, MG, BIOENERGETICA AROEIRA S.A. 159957), DAVID SELF SERVICE DAS MENINAS LTDA AUTOR, MARCELLE CARVALHO DE SOUZA, DAVID SELF SERVICE LTDA ADVOGADO, MATHEUS PEREIRA CHRISTOVAO (OAB, RJ | Advogado(s): FRANCIVALDO SILVA DINIZ (OAB, MG 194685), JOAO PEREIRA DA SILVA (OAB, MG 122561) ADVOGADO, OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO, PAULO UMBERTO DO PRADO (OAB, MG 57212), GABRIEL RODRIGO FERREIRA DOS REIS ATOrd 0010100, 53.2025.5.03.0026, GUILHERME ESTEVAM VELOSO (OAB, MG, FILIPE AUGUSTO DE SOUZA (OAB, MG 118603) ADVOGADO, MOISES ESTEVAM (OAB, MG 103209), JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA JUNIOR (OAB, MG 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, KARINA DA SILVA ALVES (OAB, MG 233185) DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAIS, MAIKE FERNANDES LINS (OAB, MG 175887) ADVOGADO, DANIELLA ALEXANDRA DE ASSIS ISSA (OAB, GUILHERME FIRMO DA SILVEIRA ALVES, REBECA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB, MG CartPrecCiv 0010100, 49.2025.5.03.0092, VANDERLEIA MARIA BALBINO DE AZEVEDO 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis | OAB: MG 194685, MG 88586, MG 64225, MG 57987, MG 122561, MG 120166, MG 57212, MG 220504, MG 118603, MG 103209, MG 233185, MG 175887, MG 220775, MG 222382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:41
0010639-98.2023.5.03.0087
Nº Processo: 0010639-98.2023.5.03.0087 | Advogado: - ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB/SP 39006) RELATOR: Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena | Ação: LTDA | Advogado(s): ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB, SP 39006) RELATOR: Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Orsini, ALEXANDRE MARTINS MAURICIO (OAB, MG ADVOGADO, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO, SP 39006) ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, DIEGO AUGUSTO MARTINS DE LIMA (OAB, MG (OAB, MG 155422), BA 21121) (OAB, MG 67208), MÁRCIO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA, HUMBERTO PEDRO DA SILVA JUNIOR (OAB, MG 114663), RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA RECORRIDO, BORFLEX BORRACHA E POLIURETANO LTDA, ANDRE LUIS MOREIRA DE SOUZA (OAB, MG, Cleriston Marconi Pinheiro Lima (OAB, MG 107001) Gabinete de Desembargador n. 41, Luiz Rennó Netto (OAB, MG 108908) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE, MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772) OLIVEIRA PIRES AFONSO, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737) RECORRENTE, C P N MINERACAO LTDA, MG 107001) ADVOGADO, EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE (OAB, MG 108908) 44071), MG 53772) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, MG 61737) (OAB, SP 117417) | Relator(a): Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva RECORRENTE, BORFLEX BORRACHA E POLIURETANO LTDA, Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha | OAB: SP 39006, BA 21121, MG 65355, MG 57180, MG 155422, MG 67208, MG 70726, MG 114663, MG 148323, SP 232121, MG 107001, MG 108908, MG 53772, MG 61737, SP 117417 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANTONIO LOPES MUNIZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva RECORRENTE
10/08/2025 18:39
0010476-58.2023.5.03.0010
Nº Processo: 0010476-58.2023.5.03.0010 | Advogado: - MARJARA ALVES TAVARES DE SOUZA (OAB/MG | Advogado(s): BRUNO CORREA LAMIS (OAB, MG 80058) RECORRIDO, CLAUDIO LUIS DA MATA, JAIRO DOS SANTOS VIEIRA (OAB, MG 189124) RECORRIDO, VALE S.A., JOAO ANTONIO CAMPOS MARTINS (OAB, MG ADVOGADO, BRAULIO DE ALMEIDA PEREIRA PAIVA (OAB, MG, KARYNY RODRIGUES MATOS (OAB, MG 195409) ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, LUTCHESKA GUEDES VILHENA MARCACHINI 76703), THALISSA LAMOUNIER XAVIER (OAB, MG 153853), YURI GOMES NEME PEDROSA (OAB, MG 140832) 178885), MARJORIE ALVES TAVARES DE SOUZA (OAB, TIAGO MATHEUS DA ROCHA (OAB, MG 98843) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER, BRUNA PAVLAKIS SANTANA PINHO (OAB, SP (OAB, MG 86359), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRIDO, HOK TRANSPORTES LTDA, JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB, SP RECORRIDO, MGFRIO ARMAZEM GERAIS LTDA, EPP, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB, MG CORDEIRO, MG RECORRENTE, SOUZA CRUZ LTDA, JOHNNY RAPHAEL GONCALVES CARVALHO 54200) | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais 09ª Turma, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva 11ª Turma | OAB: MG 153853, MG 80058, MG 189124, MG 195409, MG 191033, MG 218242, MG 140832, MG 98843, MG 86359, MG 134424, PE 18855, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: BRUNO CORREA LAMIS (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais 09ª Turma
10/08/2025 18:39