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0000908-85.2023.5.05.0196
Nº Processo: 0000908-85.2023.5.05.0196 | Advogado: ALEF PINHEIRO DA SILVA(OAB: RECORRENTE ESTADO DA BAHIA | Ação: DE SERVICOS | OAB: 55611, 77278, 49666, 48353, 27006, 29556, 38941, 17502, 50202, 22549, 26900, 20541 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:41
0000078-64.2025.5.05.0612
Nº Processo: 0000078-64.2025.5.05.0612 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista | Advogado: - LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 48072) ADVOGADO - PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB/BA | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): EDZAINNE REIS PEREIRA VIEIRA 64586), ANTONIO CESAR ROCHA DOS SANTOS SERVICOS DO EST DA BAHIA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E CONSTRUCOES LTDA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E Vara do Trabalho de Barreiras | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., BOTELHO ENGENHARIA LTDA 64586), CONDOMINIO HARAS RESIDENCE, VITORIA DA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA RECLAMADO, TORLOC SERVICOS E LOCACAO LTDA, REIS E BORGES LTDA (OAB, CE 45770), J NASCIMENTO JUNIOR & CIA LTDA | Advogado(s): LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 56643), NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) RECLAMADO, SC TERRAPLANAGEM LTDA, ROSANA NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB, BA ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB, BA 18120) 85819), TATIANE SANTANA SANTOS (OAB, BA 45246) RECLAMADO, ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS (OAB, MG, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ATSum 0000083, 36.2025.5.05.0661, BA RECLAMANTE, LUIZA DE CASTRO SILVA, BA 78102) ADVOGADO, MARCOS VINICIUS RODRIGUES EUGENIO, BA (OAB, CE 35997) | OAB: BA 48072, BA 52936, BA 31328, BA 78102, BA 18120, BA 45246, CE 45770, CE 35997 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: EDZAINNE REIS PEREIRA VIEIRA 64586)Réu: BANCO BRADESCO S.A.Advogado: LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB
09/08/2025 22:40
0000069-92.2025.5.05.0001
Nº Processo: 0000069-92.2025.5.05.0001 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 56263) RECLAMADO - RCI ENGENHARIA E LOCACOES LTDA | Ação: JOSE SILVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista | Autor(es): LARISSA SANTOS DE ARAUJO RECLAMADO, ABES, SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ATOrd 0000070, 90.2025.5.05.0611, RAIANA DA SILVA SANTOS (OAB, BA 59812) | Réu(s): LAC LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, ESTADO DA BAHIA ACum 0000069, 08.2025.5.05.0611, FUNDACAO JOSE SILVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, RBC ALUGUEL E COMERCIO DE MAQUINAS E 1ª Vara do Trabalho de Salvador, GABRIELA LORENA DULTRA BASTOS RECLAMADO, ITAU UNIBANCO S.A. | Advogado(s): MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263) RECLAMADO, RCI ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, JESSIANE FERNANDES DA SILVA (OAB, BA SUPERIOR LTDA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA 56643), MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS (OAB, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, ARYCCELIA ROLIM TELES, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936), BA 78102), BA ATSum 0000071, 82.2025.5.05.0641, BA RECLAMANTE, MAISA RODRIGUES DE JESUS | OAB: BA 56263, BA 56999, BA 78102, BA 56643, BA 37170, BA 48072, BA 52936, BA 31328, BA 59812, BA 38569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0000201-55.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000201-55.2025.5.05.0000 | Advogado: - GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA | Autor(es): J.C.E.S. Precat 0000205, 92.2025.5.05.0000, U.F.(., R.S.S. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE, S.D.T.N.I.D.C.E.D.M.N.E.D.B. Gabinete da Seção de Precatórios, G.P.G. ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) | Réu(s): M.D.F.D.S. MAGALDI, E.D.B. ADVOGADO, KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (OAB, BA 72), E.B.D.A.E.S.S. REQUERENTE, M.P.N. | Advogado(s): GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA, MOABE SANTOS CASAS (OAB, BA 32672) Seção de Precatórios, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA Gabinete da Seção de Precatórios, SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO MAGALHAES FILHO, LUIZ GENARIO FALCAO DE OLIVEIRA (OAB, MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) ADVOGADO, MARCIO FRANCO BACELAR (OAB, BA 25793), CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) ADVOGADO, MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) (OAB, PE 1543), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA REQUERIDO, M.D.C.N., FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) Precat 0000208, 47.2025.5.05.0000, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) Seção de Precatórios, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) Gabinete da Seção de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO TERCEIRO INTERESSADO, A.D.M., Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Precat 0000207, 62.2025.5.05.0000, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO (OAB, BA 20541) | OAB: BA 22664, BA 32672, BA 26248, BA 8858, BA 32060, BA 22235, BA 25793, BA 29648, BA 30354, PE 1543, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 20541, BA 51261, BA 43522 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: J.C.E.S. Precat 0000205Réu: M.D.F.D.S. MAGALDIAdvogado: GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO TERCEIRO INTERESSADO
09/08/2025 22:40
0000197-18.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000197-18.2025.5.05.0000 | Advogado: - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570) | Autor(es): E.M.D.S. ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), E.F.S. Precat 0000198, 03.2025.5.05.0000, A.O.D.S. Seção de Precatórios, M.S.C., W.P.A. Gabinete da Seção de Precatórios | Réu(s): M.D.S.F.D.C., M.D.C. ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), M.D.C. Gabinete da Seção de Precatórios, M.D.I. GOMES, E.B.D.A.E.S.S. RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS | Advogado(s): LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) ADVOGADO, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) Precat 0000197, 18.2025.5.05.0000, EMILIO FRAGA SANTOS (OAB, BA 43179) ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, BA 43179) Seção de Precatórios, ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB, BA 13383) Gabinete da Seção de Precatórios, EVERTON MACEDO NETO (OAB, BA 18506) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) CLAUDINO OLIVEIRA, BA 29648) REQUERENTE, A.D.D.S., DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) ADVOGADO, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225), BA ADVOGADO, MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS REQUERENTE, W.F.S.A., Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO, Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO Precat 0000200, 70.2025.5.05.0000 | OAB: BA 20541, BA 20570, BA 51261, BA 30260, BA 43522, BA 9993, BA 19452, BA 22235, BA 43179, BA 29648, BA 30354, BA 13383, BA 18506, BA 32672, BA 57225, BA 56263 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: E.M.D.S. ADVOGADORéu: M.D.S.F.D.C.Advogado: LUCAS SANTOS DE CASTRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS REQUERENTE
09/08/2025 22:40
0010588-08.2023.5.15.0070
Nº Processo: 0010588-08.2023.5.15.0070 | Advogado: - ANDREI FLAVIO GONCALVES (OAB/SP 315188) | Advogado(s): ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB, SP 215588) ROT 0010588, 08.2023.5.15.0070, ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB, SP 172379) 6ª Câmara, CARLOS ROBERTO MARQUES SILVA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto, 6ª Câmara, SP 215588) ADVOGADO, FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB, SP 139960), SP 172379) ADVOGADO, FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB, SP 177270), SP 172379) RECORRIDO, CITROSUCO S, A AGROINDUSTRIA, SP RECORRIDO, L & S AGRICOLA LTDA, FABIAN MACEDO DE MAURO (OAB, SP 202422), FERNANDO ANTONIO GAMEIRO (OAB, SP 64739) NOGUEIRA SILVA, GUILHERME MORENO CARREGA ADVOGADO, FABRICIO SA SILVA (OAB, SP 328472), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB, SP DINIZ, ISABELLA DOS SANTOS MARZO (OAB, SP 380950), JULIANO PEDROSO DE LIMA (OAB, SP 316487) ROT 0010606, 60.2023.5.15.0092, MARIANA MAINERCIS KIILL (OAB, SP 457520) 4ª Câmara, ANDREI FLAVIO GONCALVES (OAB, SP 315188) RECORRIDO, CLARO S.A., DANIELI FRANCO MORELLI (OAB, SP 443224) RECORRIDO, PROCISA DO BRASIL PROJETOS, DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB, SP 105086) CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO, ANDREI FLAVIO GONCALVES (OAB, SP 315188), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI 8ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, SP 403301) | OAB: SP 315188, SP 443224, SP 105086, SP 215588, SP 172379, SP 139960, SP 177270, SP 202422, SP 64739, SP 328472, SP 423878, MG 102688, SP 380950, SP 316487, SP 457520, SP 403301, SP 247719, SP 269387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO
09/08/2025 22:39
0016125-97.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016125-97.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EDIVALDO VIEGAS SILVA | Advogado: - DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14107) ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): ISABELA LEAL CALADO ADVOGADO, GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA FERREIRA DE SAUDE REG TOCAN, MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATOrd 0016126, 49.2025.5.16.0012, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ AUTOR, LARISSA LUAR RIBEIRO DA SILVA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA | Réu(s): ASSIM ASSADO GRILL LTDA, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR, ANTONIO FRANCISCO FREITAS, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), TAURA AGRONEGOCIOS LTDA | Advogado(s): DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA 7083), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK (OAB, GO 36331), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, MARCIO ANDRE DE SOUSA NASCIMENTO, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), ARIEL AQUILES DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) | OAB: MA 14107, MA 7083, GO 36331, MA 26890, MA 18045, TO 9109, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: ISABELA LEAL CALADO ADVOGADORéu: ASSIM ASSADO GRILL LTDAAdvogado: DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB
09/08/2025 22:37
0010816-42.2024.5.18.0012
Nº Processo: 0010816-42.2024.5.18.0012 | Advogado: - FLAVIA OLIVEIRA LEITE (OAB/GO 37028) | Ação: DE | Advogado(s): ADRINEI NUNES DE BARROS (OAB, GO 66982) ADVOGADO, HUGO SERGIO FERREIRA DE MELO (OAB, GO, GO 66982) 29404), JULIO CESAR DA SILVA MORAES (OAB, GO ROT 0010827, 56.2024.5.18.0211, GO Gab. Des. Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, JESSICA VIEIRA DE SOUZA (OAB, PA 30200) NO ESTADO DE GOIAS, WALTER MARQUES SIQUEIRA (OAB, GO 11730) (OAB, GO 49210), HARLEN TOSTES DE MESQUITA (OAB, GO 53348), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, GO 13721) RECORRENTE, JOSE CARLOS OLIVEIRA BOMFIM, VALDERIS DE MOURA (OAB, GO 35981) RECORRIDO, R J PINTURAS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO NOGUEIRA RECORRENTE, LUCAS SANTOS SOARES, Desembargadora do Trabalho ROSA NAIR DA SILVA (OAB, GO 49210), Desembargadora do Trabalho ROSA NAIR DA SILVA Gab. Des. Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque | OAB: GO 37028, GO 66982, GO 49210, GO 53348, PA 30200, GO 11730, GO 13721, DF 65466, GO 35981 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogado: ADRINEI NUNES DE BARROS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO NOGUEIRA RECORRENTE
09/08/2025 22:18
0000685-92.2024.5.05.0004
Nº Processo: 0000685-92.2024.5.05.0004 | Advogado: VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: LIMA DE OLIVEIRA | Ação: PRISIONAL PRIVADA LTDA | OAB: 73777, 20541, 32185, 65724, 75995, 28466, 29887, 50584, 11607, 16582 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000704-53.2024.5.05.0019
Nº Processo: 0000704-53.2024.5.05.0019 | Autor: - VERA LUCIA SOUZA MIRANDA | Advogado: - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528) | Advogado(s): DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322) ADVOGADO, IURI DO CARMO RIBEIRO (OAB, BA 25364), BRUNO MENEZES SANTANA SILVA (OAB, BA Segunda Turma, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA ROT 0000843, 72.2024.5.05.0611, SAULO MIRANDA MESQUITA (OAB, BA 51468) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, BA RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., BA 51468) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072), BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566), Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA AGRAVADO, DESENBAHIA, AGENCIA DE FOMENTO DO, Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RECORRIDO, HERNANE GONCALVES MATTOS, Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO AUTOR, VERA LUCIA SOUZA MIRANDA | OAB: BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299, BA 31322, BA 25364, BA 8270, BA 24003, BA 51468, PE 18855, BA 48072, BA 52936, BA 49615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
09/08/2025 22:17