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0000011-38.2025.5.05.0018
Nº Processo: 0000011-38.2025.5.05.0018 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - GEICIANE FERREIRA SOUZA | Advogado: - WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB/SP | Ação: DE PAIS E AMIGOS DOS RECLAMADO - DIEGO SANTOS OLIVEIRA | Autor(es): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS RECLAMADO, DIEGO SANTOS OLIVEIRA, SILVANA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, PATRICIA DA CRUZ RIBEIRO ADVOGADO, GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG, DANIELA SILVEIRA GARCIA NETTO ADVOGADO, ALBERIONE COELHO MARTINS (OAB, MG 208411), DARLENE DOS SANTOS SILVA RECLAMADO, DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE | Réu(s): ROBERT BOSCH LIMITADA EXPORTADORA LTDA, TAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EMBARGADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BANCO BRADESCO S.A. ATOrd 0000013, 08.2025.5.05.0018 | Advogado(s): NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, ROQUENALVO FERREIRA DANTAS 30291), DEUSDETE SOARES DAS CHAGAS (OAB, GO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS (OAB, SP 428756), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) RECLAMADO, MARCIO SILVA PENHA 01668844567, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936), HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO PRODUTOS QUIMICOS LTDA | OAB: BA 18530, BA 26868, SP 428756, BA 28154, MG 208411, BA 48072, BA 52936, BA 28325, BA 28491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20
0001223-92.2024.5.05.0612
Nº Processo: 0001223-92.2024.5.05.0612 | Vara: do Trabalho de Brumado ATOrd 0000007-41.2025.5.05.0134 | Advogado: - DANIELA MARTINS CALDAS (OAB/BA 24138) RECLAMANTE - VIVALDO SOUZA DE ALMEIDA | Autor(es): IVANILZA ALVES VIANA 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, WILIAM LOPES PEREIRA DA SILVA, MATEUS GONCALVES DE ALMEIDA, LUIS PAULO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), SILVANA DOS SANTOS GOMES, HAROLDO HECTOR DA SILVA GUERO RECLAMADO, ROBERT BOSCH LIMITADA, JOSENILSON SANTANA DAS CHAGAS 31149), MARILIA EVELIN NOVAES LEITE | Réu(s): ESTADO DA BAHIA RECLAMADO, TRANSPETRUS TRANSPORTES E LOGISTICA, BANCO BRADESCO S.A. (OAB, PR 112276), MUNICIPIO DE CANSANCAO 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, NORSA REFRIGERANTES S.A ATOrd 0000008, 28.2025.5.05.0101, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho, JOSE WILSON MOREIRA ALVES 40130363553 ATSum 0000008, 19.2025.5.05.0492, BRASKEM S, A HTE 0000008, 70.2025.5.05.0281, PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A Vara do Trabalho de Jacobina | Advogado(s): DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138) RECLAMANTE, VIVALDO SOUZA DE ALMEIDA, BA 24138) ADVOGADO, DAVI ALVES RIBEIRO (OAB, BA 39202), LINDA JANAINE TAVEIRA DE MELO (OAB, BA, BA 24138) 77756), RODRIGO COPA SIQUEIRA (OAB, BA 67406), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) RECLAMANTE, JOSE NICOLAS SANTANA RIBEIRO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) ADVOGADO, ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, ELTON EIJI SATO (OAB, PR 74381), ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB, BA 38569) ATOrd 0000008, 35.2025.5.05.0131, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, MARIA DE JESUS SANTOS (OAB, BA 50271), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMADO, INSTITUTO SAUDE BAHIA | OAB: BA 24138, BA 39202, BA 67406, BA 48072, BA 52936, PR 112276, PR 74381, PE 18855, PR 60471, BA 38569, MG 116893, MG 87946, BA 26868, BA 50271, SP 163741, BA 75777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20
0000806-08.2022.5.05.0161
Nº Processo: 0000806-08.2022.5.05.0161 | Advogado: - FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), LUIZ CLAUDIO AMADO DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA ROT 0000806, 08.2022.5.05.0161, DIEGO VINICIUS CRUZ PATRIARCA DOS SANTOS ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522), EDMARCOS OLIVEIRA COSTA (OAB, BA 51942) SANTOS, BA 51942) AGRAVANTE, ETIENNE FRANCISCO NICOLLE, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL, ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, BA 19452) ANDRADE, DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 69165) RECORRENTE, SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO BENEF REL ESL S S, Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) 78983), BA 18518) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: BA 19452, BA 18378, BA 69165, BA 60248, BA 32474, BA 20541, BA 51261, BA 43522, BA 50189, BA 51942, BA 35841, BA 18573, MG 44698, BA 18518 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:20
0000364-38.2022.5.05.0033
Nº Processo: 0000364-38.2022.5.05.0033 | Advogado: - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) | Ação: ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) | Advogado(s): DEBORA NOGUEIRA LINO (OAB, BA 38570) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB, BA 29403), ADOLPHO LUIZ MARTINEZ (OAB, SP 144997) ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, SP 144997) (OAB, BA 20541), JOAO CARLOS SAMBUC (OAB, MG 45627) ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522), JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR (OAB, BA 54143), BA 54143) ROT 0000684, 92.2022.5.05.0161, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) ADVOGADO, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI ADVOGADO, Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ROT 0000733, 28.2022.5.05.0002, BA 21121) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO (OAB, PE 21678), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA NASCIMENTO JUNIOR, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE | OAB: MG 144802, PE 21678, MG 116893, BA 38570, BA 21121, MG 87946, BA 29403, SP 144997, BA 19452, BA 20541, BA 51261, BA 43522, MG 45627, BA 54143, BA 40944, BA 32474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DEBORA NOGUEIRA LINO (OABRelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO (OAB
10/08/2025 03:20
0000064-86.2020.5.05.0020
Nº Processo: 0000064-86.2020.5.05.0020 | Advogado: - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) | Advogado(s): GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA RECORRIDO, MARCELO SANTOS LAGO, GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA VALORES E SEGURANCA, ROBERTO FREITAS PESSOA 18020), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO, RENATA BASTOS BRITO LAPA (OAB, BA 26226), LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) 26357), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) ADVOGADO, THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (OAB, BA, SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930), BA 51261) AP 0000441, 11.2020.5.05.0003, BA 43522) Quarta Turma, ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB, MG Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE ADVOGADO, LARISSA MOLITOR FERREIRA LIMA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS LTDA, EPP | OAB: BA 30007, DF 18457, BA 3359, BA 26226, BA 20541, BA 51261, BA 43522, SP 385448, SP 215930, BA 38979, BA 15324 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GILPETRON DOURADO DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
10/08/2025 03:20
0000048-98.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000048-98.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba RECLAMADO - MINERACAO ITAVERDE LTDA - ME | Advogado: - BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB/BA 71901) ATSum 0000054-08.2025.5.05.0201 | Ação: ITAVERDE LTDA - ME | Autor(es): RANAEL DA PAIXAO VIRGENS, LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA, DAVID LUCAS SANTOS ARAUJO, INES SILVA SANTOS RECLAMADO, D' CASTRO CALCADOS LTDA, JONILSON DE SANTANA DULTRA, LAERCIO OLIVEIRA PEREIRA RECLAMADO, LUCIVETE BARBOSA SOUZA DA NATIVIDADE, JEILSON DE JESUS VIRGENS RECLAMADO, ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA, VALMIR SILVA GONCALVES RECLAMADO | Réu(s): AZZAS 2154 S.A Vara do Trabalho de Itaberaba, D' CASTRO CALCADOS LTDA RECLAMANTE, MAURI PEREIRA DE SOUZA, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ADVOGADO, BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB, BA 71901), D' CASTRO CALCADOS LTDA, J. ROGELIO MENDEZ ALBERGUE Vara do Trabalho de Itaberaba, AZZAS 2154 S.A LTDA, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ATSum 0000056, 75.2025.5.05.0201, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ATSum 0000057, 60.2025.5.05.0201, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ATSum 0000058, 45.2025.5.05.0201 | Advogado(s): BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB, BA 71901) ATSum 0000054, 08.2025.5.05.0201, MATHEUS COTRIM LIMA (OAB, BA 38042) ATSum 0000055, 90.2025.5.05.0201, BA 71901) RECLAMADO, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB, BA RECLAMADO | OAB: BA 71901, BA 38042 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20
0000013-90.2025.5.05.0023
Nº Processo: 0000013-90.2025.5.05.0023 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - GUSTAVO SARTORI (OAB/SP 220186) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ConPag 0000013-90.2025.5.05.0023 | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ConPag 0000013, 90.2025.5.05.0023, SINDICATO DOS HOSPITAIS E CONSIGNANTE, AGRO COMERCIAL SHIMIZU 3K LTDA, FACILITE SERVICOS LTDA, ME, SINDBOMBEIROS, BA, SINDICATO DOS TRAB RECLAMANTE, ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, HESAB SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, (OAB, BA 51712), SINDICATO DOS HOSPITAIS E | Réu(s): RCP GRUPO DE MEDICOS ESPECIALIZADOS RECLAMANTE, JOYCE CLEIDE SANTOS SILVA, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E ADVOGADO, JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO (OAB, BA, DELF, SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CONSIGNATÁRIO, LUCAS SANTOS DE SOUZA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATSum 0000013, 87.2025.5.05.0024, VANESSA SALES DOS SANTOS PINTO (OAB, BA, CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB, BA RPP 0000013, 78.2025.5.05.0027, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 28ª Vara do Trabalho de Salvador, JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | OAB: SP 220186, BA 37170, BA 40944, BA 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000801-74.2023.5.21.0041
Nº Processo: 0000801-74.2023.5.21.0041 | Advogado: - ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB/ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GABRIEL PRATES LAGARES (OAB, ES 34360) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA TELEGRAFOS, DANIEL CARLETTO (OAB, PR 41782), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS 11885), TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS AGRAVANTE, IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) ADVOGADO, CAROLINA VIEIRA SIMONELLI (OAB, ES 37876), IVANILDES CARDOSO PRESTES (OAB, GO 62220), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO (OAB, ES 20639), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) Presidência, Admissibilidade, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000844, 42.2023.5.17.0002, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EMPREENDIMENTOS LTDA, ME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: ES 34360, ES 19925, RN 491, PR 41782, PB 19319, RS 61807, PR 21667, PE 15131, CE 17314, ES 37876, GO 62220, ES 20639, BA 24290, BA 48072, BA 52936
Advogado: ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:17
0016030-46.2025.5.16.0008
Nº Processo: 0016030-46.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal | Autor: - F.E.R.D.O. | Advogado: - RAIMUNDO DO CARMO (OAB/MA 21160) HTE 0016030-46.2025.5.16.0008 | Ação: E SERVICOS | Réu(s): ERLI PEREIRA RIBEIRO RÉU, A. S. RODRIGUES, ERLI PEREIRA RIBEIRO ALVES TERCEIRO INTERESSADO, INSTITUTO NACIONAL DO, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO AUTOR, ANTONIO JANDER AZEVEDO DE ALBUQUERQUE, ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS | Advogado(s): RAIMUNDO DO CARMO (OAB, MA 21160) HTE 0016030, 46.2025.5.16.0008, MA 21160) Vara do Trabalho de Bacabal, MA 21160) REQUERENTES, PALOMA FREIRE DE ARAUJO, MA 21160) ADVOGADO, MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572), COMERCIAL SUPER MIX LTDA, MA 21160) REPRESENTANTE, LETICIA LAIANA MAGALHAES CARNEIRO, MA 21160), MA 21160) ATSum 0016031, 31.2025.5.16.0008, MA 21160) AUTOR, F.E.R.D.O., FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAUJO, MA 21160) (OAB, PI 6614), MA 21160) RÉU, E.L.D.S.E., MA 21160) ATOrd 0016032, 13.2025.5.16.0009, MA 21160) Vara do Trabalho de Caxias, JOVITA SALES VAZ, ANA KATARINE DE ALMEIDA DA COSTA (OAB, MA, MA 21160) 25768), MUNICIPIO DE TIMBIRAS, MA 21160) ATAlc 0016033, 95.2025.5.16.0009, VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA, JACIELLY MARIA COSTA ANDRADE MOURAO, MA 24511), VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS CartPrecCiv 0016033, 07.2025.5.16.0006, JOSIMO FARIAS FILHO (OAB, CE 27751), CARLA BIANCA SABOIA DE CASTRO (OAB, MA Vara do Trabalho de Timon, MARISTELLA MARINHO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO, FLAVIO SOARES DE SOUSA (OAB, PI 4983) | OAB: MA 21160, MA 25572, PI 6614, MA 24511, MA 13612, CE 27751, PI 4983, MA 26021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0000492-81.2024.5.05.0035
Nº Processo: 0000492-81.2024.5.05.0035 | Advogado: - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) | Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SALVADOR, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) AGRAVADO, GISELE LOUISE SOUZA DOS SANTOS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) FELIZOLA SOARES, SC 30099) ADVOGADO, CE 19976) (OAB, BA 20541), BA 51261), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE, BA 51261) ADVOGADO, BA 43522) (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Quinta Turma, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA Quinta Turma | OAB: BA 20541, BA 51261, BA 43522, SC 30099, CE 19976 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTORelator: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
10/08/2025 03:11