Consulta de Processos

Nº Processo: 1500993-78.2024.8.26.0599 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jose Vicente Soares Junior, Advogada: Ana Paula Crisante Cêga dos Santos (OAB: 344901, SP), Bruno Menegildo, Advogado: Rodolfo Sobrinho (OAB: 271841, Apelado: Ministério Público do, Ailton da Silva, Advogada: Barbara Eleonora Saba de Aguiar (OAB: 341218, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 168348, 205232, 110528, 363516, 369295, 273113, 231546, 344901, 271841, 341218, 320038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003904-12.2025.8.26.0268 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 253058/SP - Clayton Fernandes Martins Ribeiro | Autor(es): G.M.K.S., Germano Arcanjo de Oliveira, Margareth Rodrigues de Oliveira Salgado, P.S.S., G.F.C.S., A.B., Omni S, A Crédito Financiamento, Investimento, B.N.S.S., Ricardo da Silva Leite, J.B.D.S., M.P.C.S. | Réu(s): L.K.S., Gav Muro Alto Empreendimento Imobiliario Spe Ltda, Município de Itapecerica da Serra, P.J.C.S., Leandro Moreira, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, A.B.C.B. | Advogado(s): 253058, SP, Clayton Fernandes Martins Ribeiro, 330657, Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza, 352532, Merieli Aparecida Soares, 446957, Luiz Gustavo Lacerda Mariani, 431039, Guilherme Rodrigues de Oliveira, 96810, Aparecido Eduardo dos Santos, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 505327, Renato Lopes Fernandes, 251319, Vinicius Elia, 328064, Lucelia Souza Duarte | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000877-64.2022.8.26.0417 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB: 354306/SP); Recorrido: IMSS - | OAB: 331636, 354306, 74217, 268642, 203071, 332241, 368999, 307993, 310768, 17250, 25958, 127282, 482243, 114027, 369165, 342155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219845-29.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; | Advogado: Alexandre de Bastos Moreira (OAB: 297042/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Cibele Rister de Sousa Lima (OAB: 293002, SP), Agravado: L. M. S., Advogado: Leandro Fernandes dos Santos | OAB: 297042, 270825, 395448, 360834, 262383, 261128, 261457, 246353, 165478, 261686, 150869, 264848, 400993, 329480, 515228, 293002, 382165, 235508, 267840 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220416-97.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0011228- | Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/ | Advogado(s): Paulo Afonso Nascimento Poch Neto (OAB: 444228, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 482787, 355223, 167022, 133400, 219819, 444228, 16330, 299246, 290510, 476968, 256828, 122213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220221-15.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502026-88.2019.8.26.0014; | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 177849/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 177849, 16330, 125054, 82236, 268750, 303873, 260866, 228114, 141486, 254514, 363791, 256036, 45945, 415645, 371273, 131507, 477909, 304419, 205845, 526255, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1526492-13.2022.8.26.0477; IPTU/ | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravante, Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravante: Helena Corpa Fernandes Guerreiro, Advogado: Leonardo, Agravante: Maria Nazare da Cruz Silva, Advogado: Airton Camilo Leite, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Soc., Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, Agravante: Alceu Benevenuto Matta, Advogado: Airton, Eliana Salles Scopinho (OAB: 174073, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 65444, 173273, 11552, 68924, 96240, 417098, 184504, 174073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218205-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007116-45.2025.8.26.0008; Cédula | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Agravada: | Advogado(s): TATYANE DURAN LOPES (OAB: 110700, PR), Advogada: Julia Mesquita E Miranda (OAB: 486446, SP), Ficam as | OAB: 163613, 453514, 438269, 128341, 344647, 194830, 286058, 399747, 317702, 405935, 198551, 91164, 167542, 347263, 440564, 295516, 215399, 486446, 305076, 110700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504646-63.2019.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Agravado: George Michel | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Fernanda Cristina Noveli (OAB: 317272, SP), Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Agravado: Eliel, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330, PA) | OAB: 406458, 246536, 430658, 172926, 278658, 133107, 282231, 137245, 317272, 222713, 289659, 482787, 355223, 167022, 133400, 219819, 444228, 16330, 299246, 290510, 176474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012185-73.2024.8.26.0602 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveira (OAB: | Assunto: Assistência Pré-escolar; | Advogado(s): Regina Elena Rocha (OAB: 114434, SP), Advogado: Adriano Silva Pereira (OAB: 456722 | OAB: 238982, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 318575, 319719, 206234, 16330, 303873, 97377, 47452, 379173, 504833, 298115, 158386, 126722, 242813, 177849, 125054, 82236, 260866, 228114, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11