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1000039-81.2025.5.02.0079
Nº Processo: 1000039-81.2025.5.02.0079 | Vara: do Trabalho de São Paulo LTDA | Advogado: - EDUARDO TOFOLI (OAB/SP 133996) ADVOGADO - GUILHERME RODRIGUES MATOS OLIVEIRA | Ação: REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP | Autor(es): IVONETE FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO, BORRACHAS VIPAL S A, ARNALDO VAN DUNEM KULA, RAQUEL ELIZIARIO DE OLIVEIRA 378618), INGRID THAIS DOS SANTOS DEPRECADO, WASHINGTON LUIZ PEREIRA VIZEU | Réu(s): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE (OAB, SP 444955), ESTADO DE SAO PAULO 330774), TOZZI SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI RECLAMADO, ALPHA QUIMICA LTDA, ALTERNATIVA COMPONENTES LTDA, LAURA MARIA BORBA GUIMARAES RECLAMADO, PRATAVERA TOUR LTDA, PRIMER PARTICIPACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL BARRA (OAB, SP 444685), FORT SERV, SERVICOS COMBINADOS DE, ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA 181183), SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, SESC, ADVOGADO, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) | Advogado(s): EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) ADVOGADO, GUILHERME RODRIGUES MATOS OLIVEIRA, JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA RECLAMADO, BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA., ERICK KEITI OKUYAMA ATSum 1000039, 72.2025.5.02.0082, WALTER RODRIGO ALVES DAVID (OAB, SP RECLAMANTE, G.D.S., EMILLY SACRAMENTO GALVEZ JARA (OAB, SP ADVOGADO, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) | OAB: SP 133996, SP 444955, SP 345477, SP 429027, SP 444685, SP 272293, SP 218607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:17
0000679-85.2023.5.05.0371
Nº Processo: 0000679-85.2023.5.05.0371 | Advogado: - ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB/BA S.A. | Ação: REGIONAL NO | Advogado(s): ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB, BA S.A., ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, FELIPE MEINEM GARBIN RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RECORRENTE, ARMAZEM TOP ALTO LTDA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572) ADVOGADO, LIVIA CASTRO ARAÚJO (OAB, BA 15228), ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB, RJ Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, PATRICIA NECO VITA (OAB, BA 28779), BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS RECORRIDO, VINICIUS SILVA DOS SANTOS, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) RECORRENTE, CARLOS AUGUSTO BASTOS DOS SANTOS, LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB, BA 32854) RECORRENTE, PARANAPANEMA S | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RECORRENTE, VINICIUS SILVA DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ROT 0000841, 21.2023.5.05.0132 | OAB: CE 17038, BA 32854, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572, BA 15228, BA 10117, RJ 111030, BA 19458, BA 28779, BA 23763, RJ 92718, RJ 179044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
10/08/2025 00:07
0020317-84.2022.5.04.0301
Nº Processo: 0020317-84.2022.5.04.0301 | Advogado: - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) | Ação: REGIONAL NO ESTADO ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) | Advogado(s): GUSTAVO MOUSQUER ZIMMERMANN (OAB, RS 72811), MILENE MATTANA DE FRAGA (OAB, RS 97395) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) ENERGIA ELETRICA, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), PAULO DE TARSO ROTTA TEDESCO (OAB, LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB, RS 57685) 3ª Turma, VINICIUS SCHAURICH DA SILVA (OAB, RS 69742) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) AIRR 0020661, 50.2022.5.04.0403, DENISE PIRES FINCATO Presidência, Admissibilidade, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, RS 37057), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, OPUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | OAB: RS 40459, RS 65084, RS 72811, RS 97395, RS 73190, RS 2190, RS 37057, RS 47411, RS 81348, RS 57685, RS 69742, RS 56465, RS 95904
Advogado: GUSTAVO MOUSQUER ZIMMERMANN (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB
10/08/2025 00:06
0000350-51.2024.5.14.0092
Nº Processo: 0000350-51.2024.5.14.0092 | Advogado: - MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES RECORRIDO - HOSPITAL 9 DE JULHO DE RONDONIA LTDA | Ação: REGIONAL NO GAB DES MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA | Advogado(s): MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES RECORRIDO, HOSPITAL 9 DE JULHO DE RONDONIA LTDA, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA (OAB, RO 1096), ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI (OAB, RO 4542) DE SOUZA LIMA, IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA (OAB, RO 1213) ADVOGADO, CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878), SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA (OAB, RO ADVOGADO, JOSE JORGE DE PAULA RIBEIRO (OAB, RO 7070), ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077) GUIMARÃES, DELMAR CECCON JUNIOR (OAB, DF 40071) RECORRENTE, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., DIRCEU MARCELO HOFFMANN ADVOGADO, LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO RECORRIDO, EDENICE TIBURCIO DA SILVA, TALITA DE SANTANA SILVA (OAB, PE 53774) ADVOGADO, SERGIO MAGESKY DUTRA (OAB, RO 12297), PE 37077) PRIMEIRA TURMA, DF 40071) GAB DES SOCORRO GUIMARÃES, DIRCEU MARCELO HOFFMANN RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SOCORRO, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO RECORRENTE, PE 53774) (OAB, SP 213435), ANDERSON TERAMOTO (OAB, RO 210) GAB DES SHIKOU SADAHIRO | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA RORSum 0000659, 39.2024.5.14.0006, Desembargador(a) do Trabalho OSMAR JOAO RORSum 0000679, 13.2024.5.14.0141, Desembargador(a) do Trabalho WADLER FERREIRA RemNecRO 0000733, 32.2024.5.14.0091 | OAB: MG 100355, RO 1104, RO 1096, RO 4542, RO 1213, RO 5878, RO 7070, MS 12809, PE 37077, DF 40071, GO 16538, SP 213435, PE 37524, RO 4590, PE 53774, RO 12297, RO 210 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Advogado: MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES RECORRIDORelator: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA RORSum 0000659
10/08/2025 00:01
0001017-10.2023.5.22.0105
Nº Processo: 0001017-10.2023.5.22.0105 | Vara: do Trabalho de Teresina : 3 | Advogado: SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: | Ação: REGIONAL DO ESTADO DO PIAUI | OAB: 57360, 256887, 13161, 20705, 13330, 3446, 5558 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 00:01
0000646-09.2024.5.22.0106
Nº Processo: 0000646-09.2024.5.22.0106 | Advogado: JORGE JOSE CURY NETO(OAB: | OAB: 19882, 3890, 18216, 20010, 20102, 161, 20705, 14933, 13536, 15131, 5234, 17115, 23761, 17610 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 00:01
0010042-61.2023.5.15.0131
Nº Processo: 0010042-61.2023.5.15.0131 | Advogado: - EDUARDO CRUVINEL (OAB/SP 197059) | Ação: CRIANCAS DE BELEM ADVOGADO - THIAGO MAGALHAES DE MORAES (OAB/SP | Advogado(s): MATHEUS PAZINI AYRES (OAB, SP 436906) ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), ALESSANDRA DO LAGO (OAB, SP 138081) 1ª Câmara, SP 138081) Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira, 1ª Câmara, SP 138081) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO, SP 138081) AUGUSTO FERREIRA, DANIELA FRANCO AMIN (OAB, SP 393212), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA ROT 0010061, 21.2023.5.15.0114, SP 393212) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RECORRIDO, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, SESC, EDUARDO CRUVINEL (OAB, SP 197059) ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, BA 30007) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, SP 290450) ROT 0010083, 97.2023.5.15.0108 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA ADVOGADO, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606), Desembargador Federal do Trabalho KEILA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | OAB: SP 197059, SP 436906, BA 30007, SP 138081, SP 203606, SP 368085, SP 236372, SP 393212, SP 154087, SP 215756, SP 118843, SP 163741, SP 290450, SP 234190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MATHEUS PAZINI AYRES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA ADVOGADO
09/08/2025 23:58
0011000-35.2024.5.15.0059
Nº Processo: 0011000-35.2024.5.15.0059 | Advogado: - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL(PGFN) | Ação: REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO | Advogado(s): MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB, SP RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, PABLO ZANIN FERNANDES (OAB, SP 208147) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SP 212862), SP 208147) AGRAVADO, MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS (OAB, SP ADVOGADO, MARIA ELAINE UCHOA (OAB, SP 437980), SP SCAGLIUSI DO CARMO, SP 208147) ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA RECORRENTE, THIAGO SIERRA MEDEIROS, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo | OAB: SP 208147, SP 212862, SP 467081, SP 437980, SC 29592, SP 118843 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCELO PRATES DA FONSECA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Câmara
09/08/2025 23:52
0020384-28.2024.5.04.0641
Nº Processo: 0020384-28.2024.5.04.0641 | Advogado: VICTOR DA SILVA BRESOLIN(OAB: | Ação: REGIONAL | OAB: 107913, 46860, 92741, 111607, 89771, 45522 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:50
0000976-97.2022.5.12.0059
Nº Processo: 0000976-97.2022.5.12.0059 | Advogado: - MURILO CESAR ROSA JUNIOR (OAB/SC 24581) (OAB/SC 41660) | Advogado(s): MURILO CESAR ROSA JUNIOR (OAB, SC 24581) (OAB, SC 41660), PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728) ADVOGADO, ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN, SC 4728) (OAB, VICTOR DALAZEM (OAB, SC 31274) ADVOGADO, CLARISSA DA SILVA FARACO (OAB, SC 35793), FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO SPESSATTO, JULIA TRESOLDI (OAB, SC 40188), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO LOPES, OTAVIO PINTO E SILVA (OAB, SC 37037) RECORRENTE, WILLIAN COSTA MARTINS, RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE ADVOGADO, ALINE ELIAS SILVA (OAB, SC 38364), VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA RECORRIDO, ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN ADVOGADO, MARCELO MARCAL SARDA (OAB, SC 15190), ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN 56571), SC 35793) ROT 0001606, 85.2023.5.12.0038, FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO SPESSATTO 2ª Turma, SC 40188) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO, SIMONE DORNELES PERES (OAB, SC 68450) BERTOLDI, ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN RECORRIDO, CAIUA ASSESSORIA, CONSULTORIA E | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY ROT 0001058, 78.2023.5.12.0032, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO | OAB: SC 24581, SC 41660, SC 4728, SC 31274, SC 35793, SC 36832, SC 40188, SC 68450, SC 30028, SC 37037, SC 38364, SP 295260, SC 7688, SC 57011, SC 41065, SC 57767, SC 15190, SC 37762, SC 15654 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: MURILO CESAR ROSA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY ROT 0001058
09/08/2025 23:38