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0000003-07.2025.5.08.0009
Nº Processo: 0000003-07.2025.5.08.0009 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - NEY FABIANO TAVARES PINHEIRO | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/AP 5191) | Ação: - UDE ENGENHARIA LTDA | Autor(es): KELLY KETLEY DIAS DE AMORIM RECLAMANTE, RAYSSA RAMOS CARNEIRO, MARCELA VIEIRA SINIMBU, ELIOENAY BRASIL DA SILVA TutCautAnt 0000005, 65.2025.5.08.0012, ADILSON OLIVEIRA LIMA RÉU, W N TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, ME, BRUNO DOS ANJOS FERREIRA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), CAMILE ANJOS FERREIRA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), DENILSON ANJOS FERREIRA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, DENIZE DOS ANJOS FERREIRA (OAB, AP 4011), LETICIA ANJOS FERREIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), LOURIVAL FERREIRA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, MARIA ROZILDA DOS SANTOS ANJOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ATSum 0000004, 83.2025.5.08.0108, SNC SISTEMA NORTE DE COMUNICACAO LTDA, MARVIL, MARABA VIGILANCIA LTDA, ME | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ENERGIA S.A., CAMILA BARBOSA FERREIRA (OAB, PA 31981) ADVOGADO, RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, GO 52044), JORDANA DE CARVALHO E SOUTO (OAB, PA RECLAMADO, J O F DE CASTRO, ME, ELISVAN ALVES SOUZA FILHO (OAB, PA 33543) 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LEILIANE DA SILVA LEAO (OAB, PA 35593) REQUERENTE, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB, PA REQUERIDO, ANA BEATRIZ MONTEIRO DOS SANTOS, AP 5191) DA EDUCACAO, UDE, AP 5191) ATAlc 0000005, 08.2025.5.08.0128, AP 5191) 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ | OAB: AP 1773, AP 5191, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 31981, GO 52044, PA 33543, PA 35593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:15
0001792-05.2024.5.08.0000
Nº Processo: 0001792-05.2024.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM : 1 | Advogado: - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782) 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1 | Advogado(s): MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB, AP 2782) 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI, MONTE, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 6 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 1, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU : 1, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 5 | OAB: AP 2782, DF 513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 1
10/08/2025 03:15
0001271-21.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001271-21.2024.5.08.0207 | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Advogado(s): DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OAB, AP ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), AP 4011), DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) SIDRIM NASSAR, AP 928) RECORRENTE, NALVA FONSECA PINHEIRO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 1773), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, AP, REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) RECORRIDO, AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, AP 928) FORMIGOSA, AP RECORRENTE, EDNA LUCIA COELHO BRITO, ESTADO DO AMAPA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 1ª Turma, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ROT 0001345, 75.2024.5.08.0207 | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 4468, AP 4808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE
10/08/2025 03:15
0000962-97.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0000962-97.2024.5.08.0207 | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) | Ação: - UDE | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 4011), JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, PA DA EDUCACAO, UDE, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECORRENTE, VANDA DA SILVA VIDEIRA, REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) Gab. Des. Marcus Maia, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP LOSADA MAIA, AP 5759) ADVOGADO, AP 1773), AP 1773) AP 0001267, 81.2024.5.08.0207 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 5734) | OAB: AP 928, PA 12614, AP 5759, AP 4808, AP 1773, AP 3840 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 4011)Relator: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
10/08/2025 03:15
0000859-11.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0000859-11.2024.5.08.0201 | Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA | Ação: - UDE | Advogado(s): DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OAB, PA 28616), ERIKA DE ARAUJO SILVA (OAB, PA 25992) ROT 0000859, 11.2024.5.08.0201, FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB, MA 3ª Turma, GILVANA PADINHA DE SOUZA (OAB, PA 36604) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER LOSADA MAIA, PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES ADVOGADO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP, SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB, PA 27929) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO DA EDUCACAO, UDE, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS DA REDE PRIVADA DE, FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO, ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (OAB, PA, FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA 2ª Turma, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PA RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE | OAB: PA 28616, PA 25992, PA 36604, GO 27386, PA 22260, PA 27929, PA 2309, AP 3840, RS 50525, PE 32783, PA 12614, PA 34000 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DANIELLE DE PAULA MODESTO MATIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
10/08/2025 03:15
0000589-63.2024.5.08.0014
Nº Processo: 0000589-63.2024.5.08.0014 | Advogado: - EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB/PA RECORRIDO - MICHELLY LEAL DE FREITAS | Ação: FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO MEDEIROS ROCHA | Advogado(s): EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA RECORRIDO, MICHELLY LEAL DE FREITAS, AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (OAB, PA RECORRENTE, B.S.(.S., CAMILE SILVA FERREIRA OLIVIA (OAB, PA 11291) (OAB, PE 26107), JENNIFER KELLY MONTEIRO DE NAZARE ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), RODOLFO JOSE FERREIRA CIRINO DA SILVA ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), PA ADVOGADO, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA, PA 11291) ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), PA 30261), PABLO CAVALCANTE MARINHO DE ARAÚJO ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE Gab. Des. Mary Anne, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA | OAB: PA 17341, PA 19677, PA 11291, PE 26107, RS 90923, PA 17386, RS 86951, RS 87670, PA 14905, RS 84109, PA 30066, PA 30261, PA 12342, PA 16675 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE Gab. Des. Mary Anne
10/08/2025 03:15
0000484-95.2024.5.08.0011
Nº Processo: 0000484-95.2024.5.08.0011 | Advogado: - JOSELIZA CUNHA PAES BARRETO (OAB/PA RECORRENTE - CLARICE PINHEIRO PEGADO DE SOUZA | Ação: - UDE 1ª Turma | Advogado(s): JOSELIZA CUNHA PAES BARRETO (OAB, PA RECORRENTE, CLARICE PINHEIRO PEGADO DE SOUZA, MARIA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA (OAB, PA ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), UGO VASCONCELLOS FREIRE (OAB, PA 10725) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) ADVOGADO, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) 1ª Turma, PR 42088) Gab. Des. Rosita Nassar, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRIDO, ZELIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, ANIELLE CAMPOS BARROS (OAB, PA 33521), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (OAB, PA 15007), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) (OAB, PA 31295), FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP Gab. Des. Suzy Koury | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA | OAB: RS 90923, RS 86951, PA 10725, RS 87670, RS 84109, PA 13358, PR 42088, PE 19382, PA 33521, PA 15007, PA 31295, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 11493 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOSELIZA CUNHA PAES BARRETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRIDO
10/08/2025 03:15
0000334-90.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000334-90.2024.5.08.0019 | Advogado: - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) RECORRENTE - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA | Advogado(s): GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) RECORRENTE, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO, WILSON BELCHIOR (OAB, CE 17314), SENO PETRI (OAB, PA 4904) ADVOGADO, MARCIA BUENO BORGES (OAB, SP 449145), EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA 4ª Turma, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB, PA 17341), HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB, AP 4472) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB, AP 2988) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 4ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, PA 23691) ADVOGADO, LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA (OAB, PA, PA 12342) 13807), ODILON CAETANO SILVA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Rosita Nassar, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA 25233), Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO AGRAVADO, MUNICIPIO DE BELEM | OAB: PA 33207, CE 17314, PA 25413, PA 4904, SP 449145, SP 128341, BA 23739, PA 11493, PA 17341, RJ 225630, AP 4472, AP 2988, PA 32884, PA 24436, PA 15646, PA 23691, PA 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: GABRIELLA ROSA DE MATOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Rosita Nassar
10/08/2025 03:15
0000033-82.2025.5.11.0001
Nº Processo: 0000033-82.2025.5.11.0001 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Autor: - CICERO GUILHERME RECLAMANTE - ERISMAR DA SILVA PINHO | Advogado: - ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB/RJ ATOrd 0000034-49.2025.5.11.0007 | Ação: DE | Autor(es): DAIANA DOS SANTOS AMAZONAS AGUIAR, INARA WANESSA CASTRO DA SILVA ATSum 0000035, 13.2025.5.11.0014, JEAN MORAIS DE OLIVEIRA, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, LISBELYS CHACON NAMIA RECLAMADO, V. DOS SANTOS CRUZ LTDA, J.L.D.S. ADVOGADO, ROMULO MANGABEIRA DE OLIVEIRA (OAB, RR, ALEXANDRE BRAZ FARIAS RECLAMANTE, MATHEUS HIAGO OLIVEIRA SOBRAL | Réu(s): COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, RECLAMANTE, MARIELSON RIBEIRO DE SOUZA, SPOT PROMOCOES, EVENTOS E (OAB, AM 2978), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE, E. M. CARLOS EIRELI 14ª Vara do Trabalho de Manaus, L GUIMARAES OLIVEIRA ATSum 0000035, 10.2025.5.11.0015, SUPERMERCADOS DB LTDA ATSum 0000035, 96.2025.5.11.0051, V.M.T.D.P.L. RECLAMADO, ATLAS ENGENHARIA LTDA, CONSERTA CONSTRUCOES EIRELI ME LTDA, ADEMIR FIGUEREDO BARROSO ADVOGADO, GUILHERME FROSI BENETTI (OAB, RR 1887), ST TORNO E SOLDA RECLAMADO, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA | Advogado(s): ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB, RJ ATOrd 0000034, 49.2025.5.11.0007, LARISSA MARIA LIMA LIRA (OAB, CE 41083), KEYLA REGINA OLIVEIRA SILVA (OAB, AM 19217) 2885), JAQUES SONNTAG (OAB, RR 291) RECLAMADO, MULTIPLEX DO BRASIL ENTRETENIMENTO | OAB: AM 2978, SP 416336, AM 8644, CE 41083, RR 2352, AM 19217, RR 291, RR 1887 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
0000098-28.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000098-28.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Autor: - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Advogado: - JULIO CESAR DA SILVA (OAB/PA 21993) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Autor(es): JANAINA PATRICIA PEREIRA DA CONCEICAO 37512), CARLOS EMANUEL RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, MAGNO SOARES DA SILVA ADVOGADO, ITAMARA BRUNA SILVA OLIVEIRA LIMA (OAB, PA, DILMA DOS SANTOS FERREIRA RÉU, AMAZONTUR LOGISTICA LTDA, JANAINA PATRICIA PEREIRA DA CONCEICAO, DILMA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): VALE S.A. RECLAMANTE, ROGERIO ELIAS GOMES, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JRX LOCACOES E SERVICOS LTDA ATOrd 0000099, 44.2025.5.08.0131, VALE S.A., CAIXA ESCOLAR CONCEICAO DO APOREMA ATOrd 0000100, 95.2025.5.08.0206, ESTADO DO AMAPA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, CAIXA ESCOLAR CONCEICAO DO APOREMA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): JULIO CESAR DA SILVA (OAB, PA 21993) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, AGATHA THALITA PIRES PEREIRA PRAZERES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, ORMEC ENGENHARIA LTDA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATOrd 0000099, 13.2025.5.08.0206, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMANTE, JANAINA PATRICIA PEREIRA DA CONCEICAO, ALEX AGUIAR ADORNO DA EDUCACAO, UDE, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES 37964), ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RÉU, CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI, AP (OAB, AP 4011) | OAB: PA 21993, PA 23904, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, GO 40961, PA 37497, PA 19269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49