Consulta de Processos

Nº Processo: 0020974-74.2023.5.04.0403 | Advogado: - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG | Advogado(s): PAULO CESAR VEIGA DE OLIVEIRA (OAB, RS ROT 0021099, 48.2023.5.04.0401, FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, ANA PATRICIA PERDOMO (OAB, RS 85970) 247319), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI 247319), AIRTON RAFAEL BIER (OAB, RS 59114) ADVOGADO, MAURICIO PIRAGIBE SANTIAGO (OAB, PR 34139), LUCAS BARRIOS MELLO (OAB, RS 94187), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) ROT 0021150, 65.2023.5.04.0205, RS 59114) SERAFINI CASA NOVA, RS 94187) RECORRENTE, ROBERTO LUCIO DA ROSA SILVA, RS 25185) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB, RS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO, FRANCIEL DA SILVA DE SOUZA (OAB, RS 130350), Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRIDO, BANCO CSF S, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA SANVICENTE, Magistrado CEJUSC SIMONE MARIA NUNES RECORRIDO, PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES | OAB: RS 130350, RS 130342, RS 24379, RS 27486, RS 47254, RS 85970, SC 15909, RS 90882, RS 59114, PR 34139, RS 94187, RS 25185, RS 84915, RS 121803 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020127-48.2023.5.04.0411 | Advogado: - GERMANO DA FONSECA SEVERO (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GERMANO DA FONSECA SEVERO (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ARISTIDES DE PIETRO NETO (OAB, RS 25516) ADVOGADO, GUILHERME ZANCHI (OAB, RS 115013), ELZIO FREITAS DE PIETRO (OAB, RS 26745), ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, RS 24244) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994) HEINECK KRUSE, RS 28994) RECORRENTE, ANTONIO FERNANDO ALMEIDA LAURINDO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) RECORRENTE, COMAR LOGISTICA LTDA, ME, RS 81448) ADVOGADO, DEBORA PETERSEN (OAB, RS 79030), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) ADVOGADO, JESSICA SOFIA NAZZARI (OAB, RS 108855), RS 70841) RECORRIDO, JESSICA LARGER PREVIATTI (OAB, RS 109928) Gabinete Lúcia Ehrenbrink, ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES (OAB, RS 66912) EHRENBRINK, CAMILA LOREGIAN (OAB, RS 117707) ADVOGADO, MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES, MARILDA LOREGIAN (OAB, RS 18929) BATISTA (OAB, RS 89308), MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB, RS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE, JOSE ROGER SOUZA DE FRAGA, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA, Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO, WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB, SP | OAB: RS 53636, RS 25516, RS 115013, RS 26745, RS 24244, RS 28994, RS 81448, RS 79030, RS 70841, RS 108855, RS 24379, RS 109928, RS 66912, RS 117707, RS 18929, RS 89308 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020163-76.2025.5.04.0102 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS | Autor: - GISLAINE COSTA GOMES | Advogado: - PAMELA BIANCA LENZ (OAB/RS 124283) | Ação: E EXPORTACAO | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE PELOTAS, CLEONEI GOMES, ANGELA NICOLY GONZATTO EMPREITEIRA, JESSICA EMANUELLA GONCALVES DE, ARIANE SOARES DA SILVA ATSum 0020163, 22.2025.5.04.0702, DEISE STEFANI DA ROSA TRINDADE, ANTONIO ALBERTO DE SOUZA MARQUES, SANDRO RICARDO DEMETRIO DE MORAES ADVOGADO, RODRIGO ARAGON NEVADO (OAB, RS 126712) | Réu(s): COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA, BANCO BRADESCO S.A., FARMACIA ROSA MOSCHETTA LTDA CartPrecCiv 0020163, 73.2025.5.04.0103, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB, RS 87709), HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS, COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA MARIA, T8 COMERCIO DE CALCADOS LTDA 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM RECLAMADO, EUROVISON IMPORTACAO E EXPORTACAO, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781) ADVOGADO, MARIA EMILIA VALLI BUTTOW (OAB, RS 89172), RS 89172) ADVOGADO, RUBENS SOARES VELLINHO (OAB, RS 25323), RS 25323) REQUERIDO, BANCO BRADESCO S.A., MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF ATSum 0020163, 22.2025.5.04.0702, MARCIO PERES BOLZANI (OAB, RS 95303), ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA (OAB, SP 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, MARIO ELOY DA COSTA FILHO (OAB, CE 37271) ATSum 0020164, 13.2025.5.04.0021 | OAB: RS 124283, RS 79090, RS 51781, RS 89172, RS 25323, RS 54902, RS 95303, RS 87709, SC 30099, CE 37271, RS 122511, RS 126712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020372-38.2022.5.04.0009 | Advogado: - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) ADVOGADO - RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB/RJ 135204) | Advogado(s): HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) ADVOGADO, RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB, RJ 135204), ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064) RECORRIDO, RICARDO JOSE ZIMMERMANN, GIRANILDO DALLA VALLE (OAB, SC 40647) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185), RS 134064) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379) RECORRENTE, GILMAR DO AMARANTE, JESSICA RADTKE SOLLER (OAB, RS 71092), PAULO DE FREITAS SOLLER RECORRIDO, RESTAURANTE JUMAZA LTDA, ME, ARTHUR ORO CEOLIN (OAB, RS 123803), LEONARDO DE FREITAS (OAB, RS 113084) ROT 0020410, 14.2022.5.04.0021, MARILAINE DOS SANTOS VOLTZ (OAB, RS 8ª Turma, THIANE SANTOS DA SILVA CALETTI (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751) ADVOGADO, ALMIR NICOLAU PERIUS (OAB, RS 86265), KARIN ALINE FAVERO PERIUS (OAB, RS 107224), RS 53185) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, RS 25185) AGRAVANTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE, RS 33819) SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Gabinete Gilberto Souza dos Santos, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA ADVOGADO, RICARDO CEOLIN (OAB, RS 27297), Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA | OAB: RS 36568, RJ 135204, RS 134064, SC 40647, RS 53185, RS 25185, RS 33819, RS 24379, RS 71092, RS 96229, RS 31309, RS 123803, RS 27297, RS 113084, RS 75751, RS 86265, RS 107224 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020772-96.2023.5.04.0662 | Advogado: JANIR BRANDAO DRUM(OAB: | Ação: BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO DE ZAVISTANOVICZ(OAB: 94963/RS) | OAB: 47509, 86571, 94963, 87463, 49369, 88922, 30079, 63933, 46523, 97774, 81290, 26977, 72853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020031-29.2025.5.04.0131 | Vara: DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE | Advogado: - AUGUSTO PEREIRA MENDES (OAB/RS 74773) | Ação: LTDA | Autor(es): ANA PAULA BRAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO, AUGUSTO PEREIRA MENDES (OAB, RS 74773), ALAN CURTO MOREIRA ADVOGADO, EMERSON PINTO GALHO (OAB, RS 131551), SINTIA SOARES CAVALCANTE DA ROZA ATSum 0020032, 14.2025.5.04.0131, JONATAS DA SILVA BICCA VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE, M.C.A. ADVOGADO, MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225), WILLIAM MARTINEZ BORBA RECLAMANTE, JAQUELINE MAIANI SILVEIRA DE AZAMBUJA, SANTO SOLEMAR CARDOSO SOARES VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA | Réu(s): WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, JOSE DANIEL RAUPP MARTINS (OAB, RS 31054), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMANTE, LUCIANO WEEGE, PATRICK PEREIRA SILVA, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO, Claudio Rogerio Freitas da Silva (OAB, RS 33567), I.N.D.A.M.D.P.S. RECLAMADO, MUNICIPIO DE HERVAL, COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA | Advogado(s): PRISCILA PAIXAO DAVILA (OAB, RS 132598) RECLAMADO, PEDRO DUARTE ROTA, OSVALDO KEN KUSANO (OAB, SP 256200) ATSum 0020031, 29.2025.5.04.0131, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) ADVOGADO, IZAURA MEDEIROS ANTUNES (OAB, RS 131305), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) ADVOGADO, MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB, RS 46874), MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225), OCTACILIO SILVEIRA FILHO (OAB, RS 42788) VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, Gilnei Neves das Neves (OAB, RS 78851), BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884) RECLAMANTE, NILSON BORGES CORREA, SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959) ADVOGADO, CINTIA LUZARDO RODRIGUES (OAB, RS 33565), GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982) ADVOGADO, EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB, RS, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) 34850), EMERSON PINTO GALHO (OAB, RS 131551), VANESSA BECKER (OAB, RS 113292) ADVOGADO, VITOR KRUGER NEUTZLING (OAB, RS 120622), REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) ADVOGADO, LUCIANO BARRETO TERRA (OAB, RS 133382) | OAB: RS 74773, RS 132598, SP 256200, RS 33565, RS 33567, RS 131551, RS 41172, RS 131305, RS 31054, RS 25185, RS 46874, RS 33225, RS 120622, RS 42788, RS 67897, RS 78851, RS 107884, RS 58959, RS 82982, RS 62546, RS 113292, RS 80059, RS 133382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020138-46.2024.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA ATOrd 0020202-53.2024.5.04.0702 | Advogado: - JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB/RS 102264) RECLAMANTE - IARA SOARES DE OLIVEIRA | Ação: RECLAMADO - FRANCISCO CARLOS DE MENEZES MARTINS - | Autor(es): MAIARA RODRIGUES CARDOZO MARIA, SEBASTIAN PANDOLFI RIBAS MARIA, JOAO ROBERTO DA SILVA SILVEIRA, GUILHERME LIMANA OLIVEIRA RECLAMADO, PANIFICIO MALLET LTDA, EM RECUPERACAO, PEDRO HENRIQUE QUINHONEZ FENALTI MARIA | Réu(s): NEMITZ & PRETTO LTDA ADVOGADO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353), COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA ATSum 0020216, 37.2024.5.04.0702, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, RODRIGO PATRICIO FARIAS (OAB, RS 111283), MALLET TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA NO RGS, MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, JAQUELINE RAIMANN (OAB, RS 98467), OBA FOOD SERVICE LTDA ADVOGADO, ZILDA DE LIMA (OAB, RS 101682), PANIFICIO MALLET LTDA, EM RECUPERACAO RECLAMADO, FRANCISCO CARLOS DE MENEZES MARTINS | Advogado(s): JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264) RECLAMANTE, IARA SOARES DE OLIVEIRA, JOSE LUIS JOSENDE NEMITZ (OAB, RS 75479) RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, RANIER GIULHAN JAPUR NEMITZ (OAB, RS ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), LUIZ GUILHERME SUDBRACK DESESSARDS RECLAMANTE, THALITA ARRUDA, PEDRO AUGUSTO DE SEIXAS MAZZA SEGUNDO RECLAMADO, YUMMY PADOCA PADARIA LTDA, EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB, RS 53969) Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) JUDICIAL, SP 157840) ADVOGADO, RODRIGO PATRICIO FARIAS (OAB, RS 111283), JOCELES DA SILVA MOREIRA (OAB, RS 43243) RECLAMANTE, FED TRABAL EMPR ASSEIO CONSER LIMP, WILLIAM DE MORAES RITA (OAB, RS 131429) URBA AMBIEN A VERDES, ZELADORIA, SERV TERCEIRIZADOS, RS 111283) TERCEIRO INTERESSADO, Ministério do Trabalho, RS 111283) ATSum 0020219, 89.2024.5.04.0702, RS 111283) Núcleo de Justiça 4.0 | OAB: RS 102264, RS 101353, RS 75479, SP 157840, RS 67897, RS 70311, RS 81023, RS 92477, RS 53969, RS 43243, RS 131429, RS 111283, RS 98467, RS 101682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020169-50.2025.5.04.0404 | Vara: DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Advogado: - SAMUEL PINHEIRO (OAB/RS 83317) | Ação: UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Autor(es): JOSE CARLOS GRISA RECLAMADO, LLR ASSESSORIA PROMOCIONAL LTDA., ME, WILLIAN DA SILVA RODRIGUES, MARIA BELONI VARGAS DE BRITO RECLAMADO, MARCOPOLO SA, CESAR EDUARDO RODRIGUES VIEIRA NETO ADVOGADO, MARCELO ANDRE GREGIANIN (OAB, RS 102762), SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA (OAB, RS 72498), RENATA PEREIRA ARAUJO ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), LARA AVILA ROCHA ATOrd 0020170, 79.2025.5.04.0551 | Réu(s): MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN ATSum 0020169, 50.2025.5.04.0404, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, BARCELONA MOVEIS LTDA COMERCIAIS S, MARCENARIA SULAR LTDA, COSTELA NA BRASA CAXIAS LTDA ATSum 0020170, 41.2025.5.04.0402, FRAS, LE SA, AUTO CIOATO LTDA, ME, MITREN, SISTEMAS E MONTAGENS ATOrd 0020170, 32.2025.5.04.0405, RONCEN IMPLEMENTOS RODOVI?RIOS EIRELI RECLAMANTE, CLEBER CARVALHO DA SILVA, COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA RECLAMANTE, SAMARA DA SILVA WEGNER | Advogado(s): DIEGO RODRIGUES (OAB, RS 80591), MARIA PATRICIA CHASSOT (OAB, RS 91659) ATOrd 0020169, 47.2025.5.04.0405, ALINE GARBIN (OAB, RS 94490) RECLAMADO, VALEO CLIMATIZACAO DO BRASIL, VEICULOS, PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO, MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, ANA PAULA PEREIRA (OAB, RS 91993) RECLAMADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, ALINE VANE BROCHETTO (OAB, RS 87238) ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), ELINTON DE MACEDO ZUANAZZI (OAB, RS 87825) RECLAMADO, RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE | OAB: RS 83317, RS 80591, RS 91659, RS 94490, RS 102762, RS 107388, RS 72498, RS 91993, RS 28349, RS 87238, RS 87044, RS 87825, RS 25299, RS 89649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020116-72.2025.5.04.0015 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020116-72.2025.5.04.0015 | Advogado: - RAFAEL VAZ AMADOR (OAB/RS 103484) RECLAMANTE - VINICIUS VELASCO DA ROCHA | Ação: DE NEGOCIOS LTDA | Autor(es): PABLIO WEGNER FISCHER 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, JEAN LUCAS DOS SANTOS FARIAS ATOrd 0020116, 69.2025.5.04.0016, MARIA SUZANA DE LIMA DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, U.M.D.S. ATOrd 0020116, 42.2025.5.04.0025, TIAGO HACKBARTH 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Réu(s): REDEBRASIL GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO, AMANDA SALVINI DALLAGNOL (OAB, RS 91063), CONDOMINIO EDIFICIO VILLA SERENA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMANTE, ANA PAULA BRASIL REIS PINTO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., COOPERATIVA MISTA SAO LUIZ LTDA FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, I.D.S.C.D.M.D.P.A. ADVOGADO, JOAO PAULO TURNES (OAB, RS 99815), T.M. RECLAMADO, VERSANT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO, PROCERGS, CENTRO DE TECNOLOGIA DA RECLAMADO, CONDOMINIO ED. VISCONDE DA BOA VISTA | Advogado(s): RAFAEL VAZ AMADOR (OAB, RS 103484) RECLAMANTE, VINICIUS VELASCO DA ROCHA, VINICIUS MACIEL SANTOS (OAB, RS 81318) 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), CHRISTIANNI FAIOLI ROGERIO (OAB, SP 180048) REQUERENTE, DAIANE FERNANDES DOS SANTOS, SP 180048) ADVOGADO, ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436), GABRIEL SILVEIRA FERNANDES RECLAMANTE, TAILA ANDRESSA HAUSCHILD MULLER, VINICIUS NASCENTE DE MOURA (OAB, RS 168786), JACKSON ANDRADE GUZZO JUNIOR (OAB, RS 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS RECLAMANTE, SONIA APARECIDA LOUREIRO DE MELLO | OAB: RS 103484, RS 91063, RS 81318, RS 28349, RS 87044, SP 180048, RS 60436, RS 115305, RS 168786, RS 99815, RS 82200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021099-45.2023.5.04.0014 | Advogado: MARCELO ANDRADE LEZAMA(OAB: | Ação: ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: | OAB: 123978, 76110, 36321, 16521, 105961, 75599, 40459, 52397 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região