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0087384-19.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0087384-19.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 125142, 136973, 9115, 133551, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:14
0078817-96.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0078817-96.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 430369, 136973, 299614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:14
0025479-13.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0025479-13.2024.8.26.0500 | Vara: Cível - Foro de Birigui Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 142262, 136973, 222185, 125142, 84155, 248156, 414638, 330907, 96273, 334759, 286785, 242671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
0023879-54.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0023879-54.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 136973, 20596, 206883, 428252, 194789, 334759, 330907, 84155, 96273, 190405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
0012347-54.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0012347-54.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/ | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | Assunto: não Especificado - Margarida Rodrigues de Souza Filha - | OAB: 136973, 242123, 125142, 329796, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
0011830-49.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0011830-49.2022.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública - Foro de Taubaté | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 136973, 125142, 262599, 286493, 239384, 242123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
0009598-64.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0009598-64.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da | Advogado: ou sociedade de advogados, | Assunto: não informado - Trindade Varela | OAB: 196416, 283484, 125142, 136973, 222185, 411249, 211735, 250793, 236843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
3001249-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001249-61.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri; Advogado: | Advogado(s): Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri, Advogado, Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 197585, 303020, 329155, 222061, 300899, 217992, 330182, 309297, 210520, 100095, 72080, 223287, 304773, 280842, 207707, 492544, 30901, 283124, 168851, 347097, 102201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:09
0123607-81.2006.8.26.0053
Nº Processo: 0123607-81.2006.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; 0123607-81.2006.8.26.0053; Revisão; | Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Neide | Advogado(s): Jose Almir Curciol (OAB: 126722, SP), Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813, Agravado: Paulo Fatima Aires, Renata Bandeira de Mello Canto E Sousa (OAB: 162331, Agravado: Victor Augusto Ramos, Advogada: Lucia, Silvia Helena Dip Bahiense (OAB: 227067, Interessado: Local Imóveis (Imobiliária Lopes, Local), Advogado, Samuel Souza da Silva (OAB: 297877, Advogado: Filipe Bortoleto Quaio (OAB: 366467, Ficam as partes | OAB: 351755, 197681, 181744, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 164793, 329155, 85039, 162331, 142937, 223259, 227067, 186015, 234308, 213089, 297877, 366467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722
05/08/2025 17:09
2023174-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023174-33.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003444-88.2024.8.26.0323; ITBI - Imposto de | Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogado: Eduardo | Advogado(s): Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824, SP), Advogado: Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252, Interessado, Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548, Interessada: Leiliane Fiuza da Silva, Advogado | OAB: 331402, 314476, 323683, 293055, 15762, 15609, 172926, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 186172, 190463, 147741, 318902, 249498, 313979, 148965, 248605, 129630, 127154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824
05/08/2025 17:08