Consulta de Processos

Nº Processo: 1044594-49.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 188393/SP - Rodrigo de Campos Meda | Autor(es): Helena Pereira de Chechi, John Henry Rooney Neto, Gleytonilton Moura Leal, Veronica Awdrean de Oliveira Galvão Certo, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Alda Souza Silva Curvelo, José dos Santos, CAMILA BONINI DELLAROLE, Luzia Alves da Silva | Réu(s): IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo, Antonio Rogério Pedroso, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 188393, SP, Rodrigo de Campos Meda, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 22477, PI, Mateus Sousa Luz, 406951, Murilo Oliveira Ribeiro, 247302, Jocimar Estalk, 455114, William Claudio Matsubara, 299369, Anderson Ferreira de Freitas, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044506-11.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 216180/SP - Fernando Aparecido de Deus Rodrigues | Autor(es): Leandro Guanas Mendonça, Alessa Gramacho Bogochvol, Cristina Ossugui Patiño, Wagner Gerhardus Remerink Diniz Pacheco, Gilberto Siqueira, Kratos Equipamentos Industriais Ltda, Regiane Azevedo Souza, David Gonçalves da Silva, DAGOBERTO APARECIDO EDUARDINHO | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 216180, SP, Fernando Aparecido de Deus Rodrigues, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 248763, Marina Gois Mouta, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 158047, Adriana Franzin Bettin, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 395418, Francisco Monteiro Junior, 455114, William Claudio Matsubara, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044495-79.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 267147/SP - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos | Autor(es): Josafa Damasceno de Oliveira, Renata Ferreira Leite, Carlos da Cruz Silva, Érika Fabíola da Silva Maia, E.P.S., Gabriel Ribeiro de Albuquerque, A.A.M., RENATO NORBERTO DA SILVA, Luciane Barbosa Galdino | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, I.P.M.S.P.I., S.E.S.U.E.C.S., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 267147, SP, Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, 191557, Marley Ferreira Manoel, 403128, Edson da Silva, 87104, Celso Spitzcovsky, 432229, Giovana Gabriela Silva, 229943, Edson Pereira da Silva Junior, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet, 225578, Anderson Ivanhoe Brunetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044469-81.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 332519/SP - Alex Augusto de Andrade | Autor(es): Karina Fernanda Sueli Luciana Basigalupe Rojas, Hedileia dos Santos Dias, Edson Soares Martinez, Jeane de Jesus Zanetti Garcia, Aldo Henrique Ferrari, DENISE CHAGAS BATISTA, ANDRESSA DE CASSIA DO NASCIMENTO MORGADO, Sarah David Cristiano Lameira, Hamilton Silva Mota, Karina Fernnada Sueli Luciana Basigalupe Rojas | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | Advogado(s): 332519, SP, Alex Augusto de Andrade, 453505, Danilo Costa Santos, 318833, Tales Cunha Carretero, 155915, Marco Antonio Duarte de Azevedo, 33562, Horacio Luiz Augusto da Fonseca, 331875, Luis Guilherme da Cunha Minato, 168735, ELIEZER PEREIRA MARTINS, 118089, Paulo de Tarso Neri, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 173603, Clovis Simoni Morgado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032370-79.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 316250/SP - Mariana de Almeida Carranca | Autor(es): Silvia Leticia Lopes Bittencourt, Dalva Prates, MARIA CECÍLIA VALIO SANTOS, Daniel Franco de Godoi, João Alberto de Souza Mello, Oswaldo Baldini, Jamil Alves de Azevedo, W.A.J., ROBERTO CORREIA SOUSA, Renan Guidugli Zing | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, D.E.T.S.P.D. | Advogado(s): 316250, SP, Mariana de Almeida Carranca, 20596, RICARDO MARCHI, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 374306, Fábio Karaver, 228902, Marcus Vinicius Thomaz Seixas, 233266, Nilton Dias Pereira, 434578, Thiago Santos Lima, 67210, Maria Geralis Soares Lima Passarello, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043136-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 486177/SP - Denilson de Sousa Moura | Autor(es): Júlia Lopes da Silva, Solange Pereira da Silva Leite, DIEGO BASTOS DOS SANTOS, Regiani Tersario, Rosangela Cristina Travassos, Francisco das Chagas da Silva, Maria Luciene dos Santos Cavalcnti, José Carlos Vieira, Renato Fontes da Silva Braz | Réu(s): Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Casa de Saude Santa Marcelina, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 486177, SP, Denilson de Sousa Moura, 131193, Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro, 394848, Giovanna Fatica Rodrigues, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 206941, Edimar Hidalgo Ruiz, 442699, Maria de Fatima de Carvalho, 205029, Carlos Alexandre Rocha dos Santos, 375152, Rafael Toledo das Dores | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059538-90.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP); Rcrda/Rcrte: Angela Aparecida Neri dos Santos de Oliveira; | Advogado(s): Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maria Aparecida Clerice Pires (OAB: 120535, com, Eduardo Almeida Cezaretto (OAB: 391916, Agravante: Alex Ferreira da Silva, Advogado: Eduardo Almeida | OAB: 138263, 203111, 210187, 80833, 375137, 129134, 120535, 231498, 23599, 391916, 470817, 380668, 207916, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107489-05.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Daniel Eloi de Paula Rodrigues (OAB: 364056/ | Advogado(s): Erica Avallone (OAB: 339386, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Agravado: Cet, Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 196085, 364056, 364245, 283015, 527120, 157311, 339386, 214461, 267670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148157-07.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 30180, 65580, 66366, 157730, 477949, 111687, 377491, 359718, 206493, 224489, 240177, 249180, 325362, 63665, 375280, 340517, 117983, 54492, 34161, 65998, 255980, 216102, 249345, 469396, 160824, 219650, 424142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147632-25.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Eduardo Estivalete de Azevedo (OAB: 490595/SP); | Assunto: Pagamento Atrasado / | Advogado(s): Eliane Estivalete Souza (OAB: 153138, SP), Agravado: Cet, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, Advogado: Renato Tavares Serafim (OAB: 267264, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Interessada | OAB: 490595, 153138, 126682, 267264, 237484, 457198, 351232, 289337, 330435, 182011, 163569, 295224, 243530, 252566, 374219, 174082, 173229, 449078, 419259, 18842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11