Consulta de Processos

Nº Processo: 1061424-90.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Jose Gilson Roque, Andre Roberto Balsalobre, Ou, F.T.F., Marisa Barbieri Ricardo Pacheco, T.R., LENIRA GONÇALINA DE ARRUDA, Edson Rodrigues Borges, Ana Maria de Sousa Costa de Paula, Caio Vinicius Silva dos Santos, Sammy David Gomes Azarias | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, P.M.S.P., S.E.S.U.E.C.S., FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 453505, Danilo Costa Santos, 349169, Rui Ferraz Paciornik, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 8235RN, Gustavo Gomes dos Santos, 199215, Marcio Amato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061414-46.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Marcia Benedita da Silva, Alex Valero Mapeli, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Ricardo Cardozo, Valciria Oliveira da Cruz, Claudia Dias, Cicero Francisco da Silva, Maria da Conceição de Oliveira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 453505, Danilo Costa Santos, 353782, Thiago de Almeida, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 287847, Gildemar Magalhaes Gomes, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 300043, Andre Santana Navarro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - (

Nº Processo: 0001978-18.2025.8.26.9061 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Autor(es): Dora Horowicz, Requerido: São Paulo Previdência, Spprev, RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Dora, Sergio Aparecido Barbosa Fonseca, Ademir Queimado da Silva, Lourival dos Santos Filho, Francisco Batista da Silva Junior, Elvis Carvalho da Silva, Italo Silva Nogueira, Livia Brandino dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 413206, SP, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 383016, Felipe Araujo de Oliveira | OAB: 381514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000076-07.2025.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado, Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059, Ficam as | OAB: 350725, 424420, 437036, 419717, 389475, 523826, 381442, 438779, 356647, 298864, 277675, 511059, 164723, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002479-66.2025.8.26.0197 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA | Advogado: 484824/SP - Camila Stefanie Santos Amorim Lourenço | Autor(es): A.A.M.F., O.F.I., T.R.P., A.C.F.I., Sebastião Pedro Silverio, M.K.A., Felipe de Oliveira Miranda Gomes, D.S., Eduardo Rodrigues Guerra, M.C.L. | Réu(s): K.A.M.A., A.J.S., Municipio de Francisco Morato, A.S.S., Departamento de Estradas de Rodagem, DER, R.M.P., I.S. | Advogado(s): 484824, SP, Camila Stefanie Santos Amorim Lourenço, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 395454, Jaqueline de Souza Pinheiro, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 87257, Vanderci Vande Carreri, 492107, Neuber Sallatiel Mendes da Silva, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 389955, Kamila Nhaiara Pereira Maia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060550-08.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 160493/SP - Ubaldo Juveniz dos Santos Junior | Autor(es): Pulqueria Maria Alves Ferreira, Laudivan Alves de Santana, Jorge Luiz Casonato, Maria dos Socorro Krikorian Souza, Nathali Josefa Barbosa Rodrigues, Vinicius Giovanni Bassi, Aristoteles de Jesus Irineu, William Alves da Silva Prudente, Robson Viana da Silva, Lucas Oliveira Siqueira Dias | Réu(s): Companhia de Engenharia de Trânsito, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 160493, SP, Ubaldo Juveniz dos Santos Junior, 404699, Andréia Aparecida Conti, 201983, Reginaldo Ferreira Mascarenhas, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 417253, Marcelo Adaime Duarte, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 517010, Iman Hussein Abou Jokh, 350051, Apollo Vinicius Almeida Martins, 154226, Eli Alves Nunes, 377158, Arthur Alves Scarance | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060235-77.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Javã Ferreira da Silva, Alesandro Araujo do Nascimento, Benjamim Velucci Coelho Junior, Maria Célia da Silva, Patricia Rossi Marques Gomes, Nilcemar Cristina Rosa Reyes, Cristiano de Morais Martins, Sandro Sergio Viginoti, Rosangela Cordeiro da Silva | Réu(s): JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Departamento da Policia Rodoviária Federal, Prf | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 359763, Rafael da Silva Catarino, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 290491, Eurico Manoel da Silva Junior, 464994, Ronaldo de Sousa Queiroga, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027535-56.2024.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Recorrida: Rosangela Munhoz de | OAB: 203071, 261661, 160261, 69062, 287215, 143303, 287082, 379006, 456611, 435634, 259400, 375203 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000897-48.2015.8.26.0337 | Vara: Única; Interdito Proibitório; 1000919-61.2023.8.26.0035; Bens Públicos; Apelante: | Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/ | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB | Advogado(s): Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Fernando Pires Rosa (OAB: 296432, Apelado: Município de Diadema, Advogado: Isaque Amancio de Mello (OAB | OAB: 120922, 238160, 166297, 331880, 110119, 400077, 25668, 36389, 292121, 340517, 138990, 188711, 234029, 376314, 188415, 296432, 289046, 127159, 424822, 465402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022960-54.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, SP), Apelado | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Ronis Magdaleno (OAB: 23784, SP) | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 363560, 483361, 389699, 237510, 262694, 23784, 148473, 99626, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263, 252648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11