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0000503-63.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000503-63.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos | Autor: - ODON LIANDRISON SANTOS ALVES | Advogado: - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB/PB ATSum 0000503-63.2024.5.13.0011 | Autor(es): CARLOS VIANA MARQUES FILHO ATSum 0000525, 21.2024.5.13.0012 | Réu(s): NORDIL, NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA 27419), EDINA GUEDES WANDERLEY, LABORATORIO DENTAL BELEM LTDA AUTOR, JOSIAS ANDRE DE LIMA, JHB CONSTRUCOES LTDA, ME AUTOR, FRANSUELITON QUEIROZ FERREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS, EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES ADVOGADO, PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), SF PRESTADOR DE SERVICOS LTDA RÉU, L. T. LACERDA LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., RESGATE KM EXPRESS LTDA, ME ADVOGADO, CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA (OAB, RN | Advogado(s): AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB, PB ATSum 0000503, 63.2024.5.13.0011, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB AUTOR, RIVANDO MESSIAS DANTAS ARAUJO, ANA PAULA RUFINO PEREIRA (OAB, PB 26586), MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA ATSum 0000507, 52.2024.5.13.0027, ALZIANE APOLONIO DA SILVA (OAB, PB 29367), PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA (OAB, PB ATSum 0000524, 36.2024.5.13.0012, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343), DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Vara do Trabalho de Sousa, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) AUTOR, CICERO DE SOUZA OVIDIO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB, PB 16544) ATSum 0000526, 06.2024.5.13.0012, JACSON EMANUEL SILVA SANTOS (OAB, PB Vara do Trabalho de Sousa, OSMANYO CAETANO XAVIER (OAB, PB 15603) AUTOR, FLAVIA VANESCA DA SILVA | OAB: PB 26586, PB 33334, PB 29367, PE 57473, GO 39343, PB 12043, PB 11932, PB 29938, PB 9468, PB 16544, PB 15603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: CARLOS VIANA MARQUES FILHO ATSum 0000525Réu: NORDILAdvogado: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB
10/08/2025 03:22
0010774-75.2024.5.15.0044
Nº Processo: 0010774-75.2024.5.15.0044 | Advogado: - JOSE ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): EVANILSON ALVES DA SILVA (OAB, SP 471562) 171125), LISETE MARIA VERONESE TOLEDO (OAB, SP, BARBARA GONCALVES OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADO, ENDRIGO MELLO MANCAN (OAB, SP 243448), HERMANO DE MOURA (OAB, SP 307650) ADVOGADO, OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR (OAB, SP 377728), MAICON ANDRADE MACHADO (OAB, SP 235327) RECORRIDO, DAVID UCHOA MOURAO, CARLOS RENATO AMALFI (OAB, SP 274005) ADVOGADO, LUCAS PESSOA (OAB, SP 340113), MATHEUS HENRIQUE MARINHO (OAB, SP 388177), FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202) RECORRENTE, ZANCHETTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, IGOR KLEBER PERINE (OAB, SP 251813), JOSE ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB, SP GRACA BONANCA BARBOSA, KENIA SYMONE BORGES DE MORAES (OAB, SP LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO, DONIZETE PINHEIRO DA COSTA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI Câmara, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE 9ª Câmara | OAB: SP 471562, SP 118168, SP 243448, SP 229832, SP 307650, SP 377728, SP 235327, SP 446072, SP 274005, SP 340113, SP 388177, SP 190202, SP 89794, SP 251813, SP 421769 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: EVANILSON ALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO
10/08/2025 03:11
0000028-71.2024.5.14.0111
Nº Processo: 0000028-71.2024.5.14.0111 | Advogado: - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO - REVIVAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | Ação: IMOBILIARIA SPE SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO, REVIVAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS CASTELLON VILAR (OAB, PR, IVAN PAIM DA SILVEIRA, ODESSA DOURADO DE MELLO E SILVA ADVOGADO, MILTON POLISZUK (OAB, PR 13010), FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB, RO 4494) Presidência, Admissibilidade, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA MOURA, PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, DF 40071), IVAN PAIM DA SILVEIRA ADVOGADO, MARCELA JARESKI DARELLA (OAB, PR 59478), ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250), JOAQUIM PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB, PR AIRR 0000049, 82.2024.5.20.0013, PR Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAQUIM PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB, PR, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: BA 11899, PR 46413, PR 13010, RO 1942, RO 4494, DF 65209, RN 7053, PE 37077, DF 40071, AL 5813, PE 37524, PR 59478, PR 30250
Advogado: DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:06
0011202-22.2021.5.03.0036
Nº Processo: 0011202-22.2021.5.03.0036 | Advogado: - GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB/MG 130030) | Advogado(s): JOSE SANT ANA NETO (OAB, MG 216718) ADVOGADO, PAULO ROBERTO SANTOS (OAB, MG 55570), VANDIR CARVALHO DE ALMEIDA (OAB, MG, DIOGO JOSE RODRIGUES (OAB, MG 177452) ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, MG 139420), GABRIEL EDUARDO BATISTA SILVA (OAB, JERSON LUCIO SIQUEIRA (OAB, MG 144290), MG ADVOGADO, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO (OAB, PR 09ª Turma, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE, FABIANO MARQUINI DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça AGRAVANTE, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares ADVOGADO, TAMARA SOUZA SIQUEIRA (OAB, MG 191592) | OAB: MG 130030, MG 157187, MG 55570, MG 216718, MG 54274, SC 8099, MG 177452, MG 139420, MG 80702, MG 144290, MG 170590, MG 191592 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JOSE SANT ANA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE
10/08/2025 02:46
1001219-28.2024.5.02.0028
Nº Processo: 1001219-28.2024.5.02.0028 | Advogado: - RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB/SP RECORRENTE - INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO | Ação: LTDA | Advogado(s): RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB, SP RECORRENTE, INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO, RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB, SP 328286) SUPERIOR LTDA, MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB, SP 375512) 222420), BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) 222420), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE, PROGRESS EDUCACIONAL LTDA, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO ADVOGADO, BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE ADVOGADO, CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA (OAB | OAB: SP 328286, SP 375512, CE 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE
10/08/2025 02:35
1000475-61.2023.5.02.0321
Nº Processo: 1000475-61.2023.5.02.0321 | Advogado: - SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB/SP 321320) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Advogado(s): SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB, SP 321320), ALEXANDRE HENRIQUES CORREIA AGRAVADO, TORRES & VIANA FOOD LTDA, ME, ANDREA CRISTINA ALVES PEREIRA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, DANILO LOURENCO RUIZ (OAB, SP 360934), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, SP AGRAVADO, ANA PAULA LEMOS GOMES, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB, SP 439644), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1000502, 57.2023.5.02.0252 | OAB: SP 321320, SP 261568, SP 402663, MG 93327, SP 360934, PR 30750, SP 439644, SP 432224, SP 341352, SP 90916
Advogado: SIDENILSON SANTOS FONTES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:08
0000235-77.2023.5.05.0201
Nº Processo: 0000235-77.2023.5.05.0201 | Advogado: - CARLOS FILIPE COLICIGNO (OAB/RJ 137652) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, DF 46211), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, DAVI MACHADO EVANGELISTA (OAB, DF 18081) (OAB, PA 10184), LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO (OAB, DF ADVOGADO, MARCELO ARAUJO SANTOS, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) (OAB, PA 16141), JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (OAB, AP ADVOGADO, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, NAYANE VIEIRA MONTEIRO BAHIA COELBA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB, PB 21040) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0000245, 61.2023.5.09.0088 | OAB: RJ 137652, DF 46211, SP 247435, RJ 155914, RJ 186765, RJ 47474, DF 44558, DF 18081, PA 10184, PA 8553, PA 29779, AP 1773, PA 16141, PA 14826, AP 928, AP 3665, AP 4011, BA 1734, PB 21040
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE
10/08/2025 02:07
0020763-15.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020763-15.2025.5.04.0000 | Advogado: - FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): R.A.D.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TAQUARI, UNIÃO FEDERAL, J.V.D.C. 94859), J.J.D.C.F. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0020763, 15.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) Precat 0020764, 97.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB | Advogado(s): JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA (OAB, RS, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700), ANTONIO PEREIRA GRASSI (OAB, RS 68865) ADVOGADO, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536), RUDIMAR BAYER SALLES (OAB, RS 25228) ADVOGADO, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553), RS HOSTYN GRALHA, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI, ANDRE DUARTE GANDRA (OAB, RS 38131), RS CAROLINA REQUERENTE, E.R.B.S., RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 98650, RS 78700, RS 38131, RS 68865, RS 76536, RS 25228, RS 101553, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: R.A.D.A. REQUERIDORéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0020763Advogado: JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0100339-88.2024.5.01.0028
Nº Processo: 0100339-88.2024.5.01.0028 | Advogado: - MARCO ANTONIO DE PAULA DIAS JUNIOR | Advogado(s): ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA (OAB, RJ (OAB, RJ 253755), ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (OAB, RJ 10ª Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA (OAB, RJ 135893) (OAB, SP 147738), RJ 59121), RJ 182642) ROT 0100377, 64.2024.5.01.0040, RJ 135893) 4ª Turma, RJ 128788) ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO PINTO DE VASCONCELLOS, CARLOS FARIA JUNIOR (OAB, RJ 141910) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 123797), Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE RECORRENTE, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO Gabinete 38 | OAB: RJ 253755, RJ 123672, RJ 128788, RJ 59121, RJ 182642, RJ 135893, SP 147738, SP 426879, BA 30007, RJ 179699, RJ 141910, RJ 140470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 123797)
10/08/2025 01:33
0000783-11.2024.5.09.0863
Nº Processo: 0000783-11.2024.5.09.0863 | Advogado: - PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB/PR 86374) RECORRENTE - THAINARA CLARICE IONE LEITE DOS SANTOS | Ação: E | Advogado(s): PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB, PR 86374) RECORRENTE, THAINARA CLARICE IONE LEITE DOS SANTOS, RAPHAEL MAIK HENRIQUE MORAIS (OAB, PR ADVOGADO, DIEGO BRITTO DE OLIVEIRA (OAB, PR 43472), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI GUNTHER, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, CLAUDIA REGINA LIMA VIEIRA (OAB, PR 21336), ANDRE LEANDRO LIRA (OAB, PR 62285), CARLOS FABIANO RECHETELO (OAB, PR 50562) RECORRENTE, EUCLIDES JOSE WILHELMS, CESAR LUIS PORTES ROCHA (OAB, PR 51800) TRANSPORTADORA, FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE ADVOGADO, ELIAS DO AMARAL (OAB, PR 51659), INDALECIO GOMES NETO (OAB, PR 23465) ADVOGADO, PAULA ROBERTA PIRES (OAB, PR 23901), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) RECORRIDO, DIELSON ROJANE DA SILVA CASTRO, PR 50562) ADVOGADO, PR 51800), FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE RORSum 0000883, 84.2024.5.09.0662, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, PR 23465) GUNTHER, PR 32509) RECORRENTE, EDNEIA DE LIMA, ADILSON REINA COUTINHO (OAB, PR 23352) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO, Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO | OAB: PR 86374, PR 43472, SP 228038, PR 21336, PR 62285, PR 50562, PR 51800, PR 51659, PR 25269, PR 57600, PR 23465, PR 23901, PR 32509, PR 23352, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO
10/08/2025 00:36