Consulta de Processos

Nº Processo: 1006807-05.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 508087/SP - Augusto Cesar Santos da Silva | Autor(es): Alexandre Faustino da Silva, Roberto de Aráujo Santos, Ronaldo de Paula Martins, Felipe Aparecido da Silva, Aline Gonçalves Marques, O.R.C.P.N., Eduardo Tavares da Silva, Luci Bosco, A.J.F.V., L.I.S.P. | Réu(s): Espinhaço Agropecuária Ltda, Banco C6 S, São Paulo Previdência, SPPREV, G.V.P.C.B. | Advogado(s): 508087, SP, Augusto Cesar Santos da Silva, 507767, Fernando Saisi Mateussi, 297034, Alberione Araujo da Silva, 506090, Ana Cristina de Sousa, 188968, Flavio Reiff Toller, 150163, Marco Antonio Colenci, 461339, Newton Colenci Neto, 141303, Lelia Leme Sogayar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216854-80.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Réu(s): Milena Carvalho da Silva, Advogado: Jose Ricardo de Mello Sanchez Lutti (OAB: 221229, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Interessada: Miriam Gomes, Reprtate: Edna Aparecida, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Interessada: Celeste Molinari de Queiroz, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB | OAB: 216798, 208459, 161232, 290488, 154738, 398283, 221229, 297185, 335738, 279152, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009740-57.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/ | Advogado(s): Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352, SP), Advogada: Leonela Tais da Silva (OAB: 393344, Advogado: Luiz, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 179601, 371207, 134301, 154168, 156870, 228902, 195021, 267298, 265756, 176823, 196889, 177966, 318833, 336296, 160406, 293352, 393344, 228620, 270721, 335564, 222185, 172926, 479578, 141486, 221204, 259809, 421399, 460031, 387377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009691-16.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003138-29.2022.8.26.0408; Fornecimento de | Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP); Agravado: Jose Carlos | Advogado(s): Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793, SP), Agravado: João Ferreira da Silva, Advogado: Leandro Arruda Munhoz, Agravado: Dorival de Oliveira, Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB | OAB: 153530, 272190, 309028, 482998, 251616, 163569, 475187, 344793, 533289, 285497, 334225, 286155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217715-66.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1050567- | Advogado: João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP); Agravado: Secretário Municipal da Receita | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Douglas Nunes da, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Anderson Nunes Pedro, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 257907, 32599, 428252, 222185, 241261, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012819-84.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre de Carvalho (OAB: 256641/SP) (Procurador); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: José Paulo Ferreira, Advogada, Christine Ellen de Assis Paula, Advogada: Mariana dos Santos Marinho da Silva (OAB: 370794, SP), Apelado: Dirigente, Emerson Quinarelli, Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066, Apelado: Município de Santos, Advogado | Réu(s): Camaq Caldeiraria, Maq Industriais Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Klebersom Antonio de Queiroz Menezes, Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB | OAB: 256641, 113373, 198735, 129697, 220446, 384241, 227862, 335357, 183598, 238948, 257738, 171284, 247760, 363569, 428252, 370794, 164171, 264066, 93094, 356541, 405486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063387-70.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP); Advogado: Derek Lameiro Lucio | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, SP) | Réu(s): J M Assaf Me, Advogado: Celso Gomes Pipa Rodrigues (OAB: 171918, SP) | Advogado(s): Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487, SP), Apelado: Roberto Pinto de Campos, Advogada: Adriana | OAB: 183041, 385367, 329180, 376639, 341190, 235016, 207353, 186564, 9979, 274382, 214375, 171918, 469612, 456232, 148323, 319544, 30487, 507435, 70756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028723-80.2024.8.26.0451 | Vara: Vara Única; | Advogado: João Carlos Harger Junior (OAB: 29753/SC); Soc. Advogados: Harger, Sandes & | Assunto: Licitações; Apelante: Agile | Autor(es): Diego Teixeira Barros, Advogado: Adbeel Pregentino Prado (OAB: 470363, SP), Advogado: Ednilson | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Apelado: Antunes Nasser | OAB: 29753, 1616, 150050, 160261, 69062, 263085, 171103, 415738, 314247, 289131, 151846, 434417, 470363, 457876, 301497, 252954, 164690, 235457, 195648, 346906, 184472, 14000, 329300, 367450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008820-30.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Advogado: 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior | Autor(es): B.A.O., Luis Gustavo Gonçalves Rodrigues, Ewerton de Lima Pimenta, Maurício Leite Mazagão, R.A.O., M.L.J.S., A.C.N.H., Jovita da Silva Rodrigues, Polêmica Serviços Básicos Ltda, W.P.N., Patrícia Aparecida Machado | Réu(s): E.S.P., Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, A.M.P., J.G.J.S., F.B.L., Itaú Unibanco S, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, A.M.S.N. | Advogado(s): 296370, SP, Antonio Carlos Martins Junior, 121504, Andrea Peirao Monte Alegre, 439276, Christian Aparecido do Nascimento, 128850, Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 503458, Luiz Gusttavo dos Santos Martins Nogueira, 85223, PR, Tereza Cristina de Souza Richetti, 504160, Gabriell Vinicyus Souza Pinheiro, 358882, Caio Augusto Zabeo Serzedello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006521-33.2025.8.26.0077 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 405000/SP - Bruno dos Santos Marcom | Autor(es): Maria da Conceição Pires Alves Ribeiro, A.S.S.S., C.Z.P., Jurandir Bezerra da Silva, Maria Nilda Pereira da Silva Ferreira, O.M.S., Abilene de Oliveira, Cleusa Kimie Misaka | Réu(s): BANCO BMG S, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Banco Bradesco Financiamento S, J.R.S., M.P.R., São Paulo Previdência, SPPREV, Recovery do Brasil Consultoria S.A., A.A.S., Juizo de Direito da 2ª Vara Civel da Comarca de Birigui, SP | Advogado(s): 405000, SP, Bruno dos Santos Marcom, 466311, Victor Augusto da Silva, 352722, Camila Kiill da Silva Massa Verni, 380341, Mônica Andressa Machado Bonfietti, 257654, Gracielle Ramos Regagnan, 459711, Regivania Martins da Silva, 394658, Abilene de Oliveira, 141092, Waldemir Reche Juares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11