Consulta de Processos

Nº Processo: 1010230-07.2025.8.26.0003 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 231836/SP - Wanessa Priolli dos Santos | Autor(es): Marco Antonio Almeida Russo da Cruz, Gustavo Luis Francisco, G.F.M. | Réu(s): Banco Pan S.A | Advogado(s): 231836, SP, Wanessa Priolli dos Santos, 398809, Joice Maria de Souza Nicolau, 297158, Eliane Domingues Torette, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006183-24.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Autor(es): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, C.F.I.E.D.C., Francisco Nerivaldo Goncalves Torquato, R.S.J., Thalia Marcelino de Souza, P.D.M.S., Samuel Mendes Freires, J.M.O. | Réu(s): Belctrans, Entregas Especiais, Transportes Ltda, C.M.S.A., V.M.S.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.G.S. | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 480045, Teófila Amorim Nascimento, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 118136, Francisco Nerivaldo Goncalves Torquato, 503985, Adeildo Silva de Barros, 235829, Humberto Mamoru Abe, 425282, Jonathan Henrique da Silva Soares, 289661, Carlos Fabricio Bittencourt Alves, 349308, Paulo Roberto Correia Junior, 468948, Eliane Maria Lucas Isaias, 474990, Andréia Magalhães de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004020-71.2025.8.26.0024 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 449965/SP - Rafael Boreli dos Santos | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): João Manuel Rodrigues de Jesus Paulo, Olga Haddad, Outro, Samir Miguel Abrão, Luciney Dal Santos de Oliveira, I.F.S.M.P., Isabela Ferreira da Silva Menes Pereira, Fábio Lorencette, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), L. R. G. Construções, Empreendimentos Ltda., I.C.S., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., M.B., J.S.S., BANCO C6 CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 449965, SP, Rafael Boreli dos Santos, 193728, Daniela Galana Gomes, 469320, Jessica da Silva Vitro, 397672, Fauez Oliveira Kassab, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 181438, Miguel Angelo Micas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501196-82.2025.8.26.0024 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 306690/SP - Alexandre Santos Malheiro | Autor(es): Neusa dos Santos, JOSIANI DA COSTA ALMEIDA GOMES, Suely Aparecida de Moraes, O.C.F.I., T.S.C.F., ELITA CRISTIANE GOMES MIGUEL | Réu(s): Banco Bradesco S, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO, Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdência, S.S., A.G.S., Município de Andradina | Advogado(s): 306690, SP, Alexandre Santos Malheiro, 301603, Elias do Nascimento, 462978, Ana Beatriz da Silva Guanais, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 265580, Diego Demico Maximo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002589-25.2025.8.26.0081 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 169774/SP - Carlos Henrique Luques Ruiz | Advogado(s): 169774, SP, Carlos Henrique Luques Ruiz, 292493, Vladimir Lozano Junior, 272219, Thiago Tarnoschi, 116597, RS, Alessandro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013029-68.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA; Advogada: Tatielle Soares de | OAB: 405626, 999999, 447739, 223061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012782-87.2025.8.26.0996 | Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011092-22.2025.8.26.0576; Assunto: | Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabio Henrique Tome; | Advogado(s): Gabriela Gabriel (OAB: 239066, SP) | OAB: 239066, 508950, 999999, 461578, 219195, 159308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012641-68.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010606-38.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; | Advogado: Johnatan Rufino dos Santos (OAB: 501115/SP); Advogado: Pedro Henrique Berti Cristiano (OAB: 495541/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Carlos | Advogado(s): Marcela Roberta de Lima Silva (OAB: 527320, SP) | OAB: 501115, 495541, 308457, 452825, 527320, 999999, 388500, 357506, 361529, 389721, 443096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012505-71.2025.8.26.0996 | Advogado: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Adriana Thais de Goes | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP) | OAB: 472061, 999999, 350062, 310515, 382387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011794-66.2025.8.26.0996 | Advogado: Nilton Carlos Lopes Junior (OAB: 484956/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FRANCISCO SANCHES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP), Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452 | OAB: 999999, 472061, 239066, 484956, 329645, 508452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11