Consulta de Processos

Nº Processo: 0010863-63.2025.8.26.0996 | Advogado: Kenedy Onassis Eduardo Silva dos Santos | Assunto: Falta Grave; Agravante: Rubens Eduardo Antonio Bispo da Silva; Advogado: Kenedy Onassis Eduardo Silva dos Santos | Advogado(s): Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB: 334899, SP), Isabela Silva Biazon (OAB: 472061 | OAB: 398223, 334899, 508452, 472061, 999999, 501997, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011525-27.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Pedro dos Reis Carneiro (OAB: 453592/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Wiliam da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 999999, 453592, 433371, 323109, 430932, 335128, 300551, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503014-98.2021.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503014- | Advogado: Jonatas de Souza Franco (OAB: 223425/SP); Advogada: Mariana dos Reis Andre Cruz Poli (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. do N.; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB: | Advogado(s): Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 223425, 338704, 467451, 119177, 428236, 243063, 999999, 418304, 223422, 424715, 80828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502236-52.2024.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 999999, 507703, 245237, 277930, 397281, 86501, 68694, 478018, 487215, 421952 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501038-04.2021.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820/SP); Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos; Advogada: | Assunto: Estelionato; Apelante: MIRELE | Autor(es): B. A. G. P., outro, Advogado: Ricardo Toledo Santos Filho (OAB: 130856, SP), Apelante: L. E. de A. C., Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rogério Marcondes de Oliveira, Advogada: Neusa Maria, SILVALDO DE FARIA, Advogado: Vinicius de Araujo (OAB: 459657, Apelante: MATHEUS FILIPE, Leide da Silva Amorim Damaceno, Advogado: Alvaro Guilherme Zulzke de Tella (OAB: 177156, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820, SP), Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos, Advogada, Roberta Lopes Junqueira (OAB: 219409, Apelante: Eder de Souza, Advogada: Thaís Genaro, Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. B. S.A, Advogado | OAB: 399801, 364820, 373901, 347625, 219409, 443268, 496747, 286692, 42845, 130856, 265657, 435883, 72918, 156717, 107585, 74236, 249934, 184337, 303396, 395509, 301365, 459657, 157258, 177156, 393260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503146-30.2018.8.26.0394 | Vara: SEF - | Advogado: Alexandre Azenha Barilon (OAB: 374695/SP); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Renato Aparecido de Castro (OAB: 38806, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado, Jouvency Ribeiro (OAB: 144541, Clayson Gato de Oliveira Trudes (OAB: 471474, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 374695, 238982, 287475, 101655, 75667, 184018, 349578, 200183, 320617, 199680, 38806, 208632, 150551, 49414, 152797, 247334, 168880, 144541, 201250, 471177, 127163, 321428, 306798, 340808, 378421, 361579, 108111, 517312, 471474, 165920, 329172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005740-28.1998.8.26.0286 | Classe: Execução de Título Extrajudicial | Vara: - OAB: 159610/SP | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis - OAB: 23134/SP | Assunto: princ. : Duplicata | OAB: 23134, 194939, 276262, 328115, 85493, 283135, 99916, 47372, 154939, 32722, 84344, 159610, 158192, 237593, 124143, 160487, 20591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002579-44.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA | Advogado: 305076/SP - Patricia Kobayashi Amorim Santos | Autor(es): Eliana Aparecida Castro Correa, Ministério Público do Estado de São Paulo, Alessandro Machado dos Santos, S.D.S., I.O.P. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE UBATUBA | Advogado(s): 305076, SP, Patricia Kobayashi Amorim Santos, 332519, Alex Augusto de Andrade, 232074, RJ, Adriano Silva Cataldo da Fonseca, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 520342, Isadora Araujo Batista, 458373, Gabriel Amaro Ribeiro, 464844, Israel Oliveira Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018515-52.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): BANCO BRADESCO S.A., E.G.T.B., C.A.S., A.R.J., P.R.S., Gilberto Roselli, J.A.S., Gilberto da Silva Mota | Réu(s): Pedro Kaue Arcanjo Andrade, Gisiane Mayer Casaca, R.C.P.N.C.P.O.R.C.P.N., I.B.S.J., Município de São Bernardo do Campo | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 315864, SP, Edvaldo Cherubim, 504619, Geisa Benicio da Costa, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 339092, Leonel Augusto Gonçalves da Silva, 317741, Claudia Aparecida Moreno, 336091, Jefferson Dennis Pereira Fischer, 224038, Ricardo Peruche Ribeiro, 133046, Jeferson Albertino Tampelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030803-82.2025.8.26.0224 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 351899/SP - Jéssica Santos Lousada | Autor(es): D.B.R., William Goncalo Barbosa, H.G.S., Rosana Maria Almerindo, Izamires Daisy de Oliveira Lima, S.C.T.F. | Réu(s): Francisca Cleuma Deodato Rodrigues, Outros, W.R.S.F., BANCO PAN S.A., L.F.S., Itaú Unibanco S.A, EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S, L.C.S. | Advogado(s): 351899, SP, Jéssica Santos Lousada, 291591, Ariane dos Santos Maia, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 533495, Naara Talita Costa Ribeiro, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 387878, André Luís Garcia, 155681, João Carlos de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11