Consulta de Processos

Nº Processo: 0001268-18.2024.8.26.0368 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Paulo Amaro dos Santos (OAB: 44455A/CE); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: I. dos S.; Advogado: José Paulo Amaro dos Santos (OAB: 44455A/CE); Agravado: | Autor(es): Rayssa Lourença Ruberth dos Santos, Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571, SP) (Defensor | Advogado(s): Beatriz Esteves (OAB: 450249, SP) | OAB: 390571, 108711, 340030, 366273, 513626, 253328, 221410, 450249, 387978, 338039, 138383, 122910, 414920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501600-35.2022.8.26.0220 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Antonio dos Santos (OAB: 350357/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. R. | Autor(es): Rafaela Maria Lopes Aragao, Advogado: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Elaine Cristina Pereira Papile (OAB: 173748, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512, BA) | OAB: 350357, 173748, 127537, 167515, 204296, 477130, 461650, 461616, 209840, 33512, 373092, 415908, 153714, 310842, 483712, 183654, 389339, 372468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097137-19.2024.8.26.0100 | Vara: 44ª Vara Cível; | Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força | Assunto: Associação; Apelante: Simone Rodrigues; | Autor(es): Associação Alma Autista, Advogado: Vinicius de Oliveira Soares (OAB: 307832, SP), Apelado: Paulo Henrique Ferreira | Advogado(s): Ruslan Stuchi (OAB: 256767, SP), Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas, Idosos da Força | OAB: 256767, 354990, 347922, 337292, 126574, 414151, 287224, 439957, 235077, 244814, 479737, 286907, 23495, 295516, 215399, 307832 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024615-49.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Autor: Prefeito do Municipio de Guarulhos; Advogada: Andreia Domingos Macedo | Advogado: Carlos Caram | Assunto: Ameaça (art. 147); Impetrante: D. P. | OAB: 440158, 163978, 334797, 296652, 426146, 235972, 131113, 164119, 302113, 339488, 335038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050189-35.2024.8.26.0224 | Vara: Vara da Infância e | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti | Autor(es): K. R. do C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S., R. S. de L., Advogada: Marilisa Drem (OAB: 91610, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Alcy Pinheiro Neto (OAB: 28290, CE), Advogada: Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (OAB: 14179 | OAB: 149762, 439242, 487120, 345400, 490483, 91610, 24948, 28290, 14179, 231382, 285908, 300434, 469593, 421970, 171690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020323-18.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: Y. A. G. R.; | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016, SP), Apelado: S. G. M., Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., N. R. V. da S., Advogada: Dara Masini (OAB: 462991, SP), RepreLeg: Letícia Maria Valério | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: L. M. R. M., RepreLeg: M. A. C. P. | OAB: 78885, 327598, 414738, 515927, 377396, 365433, 266975, 482691, 166169, 205464, 137657, 235016, 170880, 462991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043815-03.2024.8.26.0224 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti | Autor(es): T. L. C., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de | OAB: 149762, 249113, 329024, 152464, 245236, 78885, 411389, 372064, 281494, 359097, 290219, 329164, 377396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022585-41.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Jundiaí; Auto de Prisão em Flagrante; 1500450-12.2025.8.26.0544; | Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 392962, 145105, 469996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039566-09.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1039566- | Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110/SP); RepreLeg: | Réu(s): P. H. da C. C. S., Advogada: Amanda de Oliveira (OAB: 462976, SP), RepreLeg: Juliana Custódio da Costa, P. L. dos S., RepreLeg: Vanessa Severo de Lacerda Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 257997, 476110, 213854, 373511, 269577, 368353, 372419, 173429, 462976, 170880, 59473, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018941-87.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1018941-87.2024.8.26.0309; MATRÍCULA DE IRMÃOS | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: S. A. R. | Réu(s): M. L. da S. R., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354, SP), RepreLeg: Marco Antonio Basso, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 78885, 266975, 133879, 322721, 136804, 305647, 338702, 125034, 391399, 237457, 355354, 351016, 344316, 103394, 118307 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11