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1002226-05.2025.8.26.0286
Nº Processo: 1002226-05.2025.8.26.0286 | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1002226- | Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: Amanda Sousa dos Santos | Réu(s): A. S. dos S. da S., Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524, SP), RepreLeg: Amanda Sousa dos Santos | OAB: 329024, 424980, 999999, 122724, 403524, 171103, 373288, 476968, 121996, 306070, 477600, 305815, 475490, 515348, 286907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: A. S. dos S. da S.
03/08/2025 21:54
1000684-73.2024.8.26.0160
Nº Processo: 1000684-73.2024.8.26.0160 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Destituição do | Advogado: Rodrigo Alexandre de | Advogado(s): Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, RepreLeg: Michele de Mattos Martins, Ficam as partes | OAB: 311757, 469918, 227002, 258321, 465721, 999999, 213792, 340228, 119151, 155868, 161855, 322744, 486311, 249113, 470043, 392111 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321
03/08/2025 21:54
1503301-58.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1503301-58.2024.8.26.0544 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Pedro Carlos Ramos Quirino (OAB: 113768/SP) (Defensor | Assunto: Ameaça; Apelante: David Willians Dias | Autor(es): Marcio Junior Lourenço, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Luis Ricardo Martin (OAB: 470197, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 142827, 999999, 452493, 113768, 999, 344920, 467464, 492280, 491248, 169779, 350355, 377314, 470197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marcio Junior LourençoAdvogado: Luis Ricardo Martin (OAB: 470197
03/08/2025 21:50
1502076-26.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1502076-26.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: Sandra Mirellen de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rubi Lacerda de Camargo, Advogada: Roberta Blanco, Tales Fragoso Motta, Advogado: Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 110448, 259285, 247878, 384391, 320501, 375667, 376599, 492216, 330723, 300551, 199565, 999999, 444263, 406846, 403931, 122368, 146638, 315894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50
1032859-86.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1032859-86.2023.8.26.0506 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Jonatas dos Santos Wambak (OAB: 454869/SP); Apelado: Brio Incorporadora | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Camila | Autor(es): V. F. de S. S., Advogada: Jardiane Maria da Silva Torres (OAB: 362880, SP), Apelado: B. G. S. de | Advogado(s): Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Maria Aparecida Nunes Viveros (OAB: 1053, AC), as partes deverão, Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798, RS) | OAB: 454869, 212236, 225103, 239082, 324495, 185470, 338796, 173351, 361873, 362880, 372531, 256537, 1053, 375069, 53282, 391067, 39879, 40407, 75798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: V. F. de S. S.Advogado: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873
03/08/2025 21:38
1501267-45.2025.8.26.0425
Nº Processo: 1501267-45.2025.8.26.0425 | Vara: Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Eduardo Santos Felismino (OAB: | Assunto: Contra a Mulher; Paciente: L. A. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 999999, 440563, 191524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:34
1018339-02.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1018339-02.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) | Autor(es): S., S. P. T. S.A., Advogado: Alexandre César da Silva (OAB: 177939, SP), Advogada: Viviane Ribeiro Nubling (OAB, E. de S. P., Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, Apelada: A. A. Z., G. V. dos S. I., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. | Réu(s): A. de P., A. do E., Advogado: Adalberto Godoy (OAB: 87101, SP), Advogado: César Ricardo Marques Caldeira (OAB | Advogado(s): Rodrigo Tunes Trindade (OAB: 355759, SP), RepreLeg: Flavia Aparecida Alves Zanon, Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210, Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216 | OAB: 156591, 258118, 245236, 999999, 208799, 263323, 329024, 87101, 177939, 71424, 237457, 355759, 380292, 138576, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 73472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:26
1000684-73.2024.8.26.0160
Nº Processo: 1000684-73.2024.8.26.0160 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Alexandre de | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113, SP), Apelado: M. G. M. de S., P. J. de S. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523, SP) | OAB: 311757, 469918, 155868, 305655, 149762, 113135, 225692, 94962, 999999, 115477, 249113, 180123, 430523, 149112, 115691, 488849, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. de S. P.Réu: E. de S. P.
03/08/2025 21:26
3009837-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009837-57.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão; 1519740-88.2025.8.26.0228; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida | Advogado(s): Pamela Roberta Barbosa de Moraes (OAB: 280606, SP), Interessado: Cia de Saneamento Básico do Estado de | OAB: 439477, 273843, 428504, 406172, 69724, 280606, 220907, 280634, 286907, 23495, 465819, 161079, 291856, 154127 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:15
1000557-65.2025.8.26.0075
Nº Processo: 1000557-65.2025.8.26.0075 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001680-18.2023.8.26.0383; Fornecimento de medicamentos; Apelante: I. | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Beatriz Silva dos Santos; Ficam as | Autor(es): H. F. da S. L., Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115, SP), RepreLeg: M. A. da S., Apelado: M. de | OAB: 217562, 266975, 455894, 255946, 216604, 103394, 241115, 348028, 218094, 159592, 196051, 240676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: H. F. da S. L.
03/08/2025 19:10