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0000485-61.2024.5.17.0001
Nº Processo: 0000485-61.2024.5.17.0001 | Advogado: - ALESSANDRO BEZERRA DE AZEREDO (OAB/ES CARDOSO DE SOUZA | Advogado(s): ALESSANDRO BEZERRA DE AZEREDO (OAB, ES CARDOSO DE SOUZA, ALICE DE PAULA GOMES MEDEIROS (OAB, ES VELHA S, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285) ADVOGADO, EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES, ES 11285) (OAB, ES 24921), GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB, ES ADVOGADO, MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD (OAB, ES, SIDNEIA NERES DOS SANTOS (OAB, MG 199464) RECORRIDO, RONAIZIANE COUTINHO MORAIS, ANDRE FERREIRA PEDREIRA (OAB, ES 8772) RECORRENTE, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS, LORENA RUBERTH GAUDIO (OAB, ES 11606) RECORRIDO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, GVM SERVICE ADMINISTRADORA LTDA, ME, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) ADVOGADO, TAIS OLIVEIRA SMARZARO (OAB, ES 30280), EDWAR BARBOSA FELIX (OAB, ES 9056) RECORRIDO, CARLOS LOURENCO, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO ADVOGADO, JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS, PR 61051) ROT 0000596, 09.2024.5.17.0013, ES 9056) 3ª Turma, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, Desembargador Federal do Trabalho DANIELE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR | OAB: ES 16849, ES 11285, ES 24921, MG 199464, GO 36331, ES 8772, ES 19519, ES 11606, ES 13012, PR 61051, ES 30280, ES 9056, ES 10569, ES 13286 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ALESSANDRO BEZERRA DE AZEREDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
10/08/2025 20:17
0000244-07.2021.5.17.0191
Nº Processo: 0000244-07.2021.5.17.0191 | Advogado: - KATIUSCIA OLIVEIRA DE SOUZA MARINS | Advogado(s): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB, ES 14177) ADVOGADO, PRISCILLA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB, ES, RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB, ES 19164) 12448), AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR (OAB, ES RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP, ENRICO SANTOS CORREA (OAB, ES 9210) 188332), FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA (OAB, ES ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), LUIS FELIPE CUNHA (OAB, PR 52308) ADVOGADO, MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA (OAB, ES 15067), ELTON BONELA DOS SANTOS (OAB, ES 19578) 169362), ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI (OAB, MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB, ES 31676), ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090), MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652) ROT 0000852, 87.2021.5.17.0002, ARLETE AUGUSTA THOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO, ALISSON AGIB SOUZA CABRAL (OAB, ES 15982), BRUNA MARCHIORI (OAB, ES 17041) (OAB, PE 18855), DAVI ALVES NASCIMENTO (OAB, ES 15770) ADVOGADO, GABRIEL PIO DALLA (OAB, ES 11646), ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB, ES 16966) ADVOGADO, PAULO ROBERTO ARANTES JUNIOR (OAB, FILIPE PANETO SILVESTRE (OAB, ES 26389) 258967), JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB, ES 4142) ADVOGADO, RODRIGO D ALMEIDA E CASTRO (OAB, ES 35518) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, LUCAS GUGLIELMELLI LOPES (OAB, MG 158240), Desembargador Federal do Trabalho VALDIR RECORRENTE, HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS | OAB: ES 16746, ES 14177, ES 19164, ES 17361, ES 25340, PR 61051, ES 9210, BA 23739, PR 52308, ES 15067, MG 158240, MG 169680, ES 19578, ES 14591, ES 31676, ES 7090, ES 11652, ES 15982, ES 4976, ES 17041, PE 18855, ES 15770, ES 11646, ES 16966, ES 26389, ES 4142, ES 35518 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO
10/08/2025 20:17
0020408-31.2023.5.04.0305
Nº Processo: 0020408-31.2023.5.04.0305 | Advogado: - FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB/RS 89649) AP 0020408-31.2023.5.04.0305 | Ação: GAUCHA DO TRABALHO E ACAO 7ª Turma | Advogado(s): FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649) AP 0020408, 31.2023.5.04.0305, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS (OAB, RS 115678), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ROT 0020426, 67.2023.5.04.0203, ANNA CLARA BONZI CASSILHAS (OAB, MG JUNIOR (OAB, PE 20366), ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB, MG ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) 88830), SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, THIAGO AUGUSTO SILVA ANDREZA (OAB, MG SA, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA ADVOGADO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, RS 29015), RS 46395) RORSum 0020579, 85.2023.5.04.0305, MG 8ª Turma | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO AGRAVANTE, SALVATORE CAPALDO, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRENTE, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA | OAB: RS 89649, RS 115678, RS 96768, RS 36556, PE 20366, RS 50525, RS 76095, RS 29015, RS 46395 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO AGRAVANTE
10/08/2025 20:12
0598500-44.2008.5.09.0016
Nº Processo: 0598500-44.2008.5.09.0016 | Advogado: - RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OAB/PR 52146) ADVOGADO - WILMAR ALVINO DA SILVA (OAB/PR 12386) | Ação: DE ENSINO VERSALHES SILVEIRA | Advogado(s): RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OAB, PR 52146) ADVOGADO, WILMAR ALVINO DA SILVA (OAB, PR 12386), IVAN SERGIO TASCA (OAB, PR 16215) GAB. DES. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA, MARIANA ROSA GIONGO (OAB, PR 62207) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA, MARCIA DOS SANTOS BARAO (OAB, PR 15274) TELECOMUNICACOES S.A., PR 15274) AGRAVANTE, MARIA MARCIA COSTA KOERICH, MONIA XAVIER GAMA VALLIM (OAB, PR 23380) AGRAVANTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, PEDRO JONAS KOERICH, ROBSON MAIOCHI (OAB, PR 39566) ADVOGADO, ANA LUCIA RODRIGUES LIMA (OAB, PR 31090), IVAN DE OLIVEIRA COSTA (OAB, PR 19286), EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS 59306), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA ADVOGADO, RAFAEL DOMINGOS GILIOLI (OAB, PR 37478), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB, SP 179369) AP 0000327, 94.2011.5.09.0094, CARMEN LUCIA MAZZUCO LOLLI (OAB, SP ADVOGADO, VERONI LOURENCO SCABENI (OAB, PR 39326) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO, Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS ADVOGADO, MICHELINE SIMONE SILVEIRA ROCHA (OAB, PR, Desembargador do Trabalho ARION MAZURKEVIC AGRAVANTE, NORINA DA ROSA | OAB: PR 52146, PR 12386, PR 16215, PR 62207, PR 15274, PR 23380, PR 39566, PR 31090, PR 48783, PR 19286, PR 32845, PR 32509, PR 37119, PR 37478, MA 14371, SP 179369, PR 13837, PR 39326 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO
10/08/2025 20:11
0000882-03.2024.5.07.0033
Nº Processo: 0000882-03.2024.5.07.0033 | Advogado: - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE | Ação: LTDA | Advogado(s): ITALO MARINHO CAVALCANTE (OAB, CE 27441) RECORRIDO, ASTRO NAVEGACAO LTDA, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, EMANUEL BRUNO PEIXOTO MOTA (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, LUCIANO DE OLIVEIRA MARIANO (OAB, CE 24605) RECORRENTE, EMANOEL ALVES DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA ADVOGADO, HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB, GO, CE ADVOGADO, KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO, CE 24605) ADVOGADO, LUCAS PORTELA SILVA BACELAR MOREIRA, PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA (OAB, MA 23682), CAIO MARTINS BEZERRA (OAB, CE 50878) (OAB, PE 18855), GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE RECORRIDO, JANIEL DO CARMO FERNANDES, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE 46723) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, Desembargador Federal do Trabalho REGINA 500), Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho | OAB: CE 27441, CE 50878, RJ 115522, CE 24605, CE 27526, MA 15858, MA 23682, MA 8826, PE 20863, PE 18855, CE 16411 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ITALO MARINHO CAVALCANTE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 20:09
0000046-24.2024.5.21.0006
Nº Processo: 0000046-24.2024.5.21.0006 | Advogado: FERNANDO CESAR DE AZEVEDO | Ação: DE MAO DE OBRA | OAB: 9018, 2605, 2647, 2717, 3632, 13134, 10143, 3096, 500, 428036, 23179, 247435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 20:09
1000973-35.2024.5.02.0221
Nº Processo: 1000973-35.2024.5.02.0221 | Advogado: - MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS | Ação: DE MAO DE OBRA 7ª Turma - Cadeira 5 | Advogado(s): MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, FABIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB, SP, ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS BARROS, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA, FELIPE CAVASSUTE ARANTES (OAB, SP 374437) BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO, PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI PINA PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE, FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB, SP 347414), CAREM FARIAS NETTO MOTTA (OAB, SP 208338) 14ª Turma, Cadeira 5, ERIKA QUINTAS RODRIGUES (OAB, SP 201925) RELATOR: Desembargador do Trabalho CLAUDIO ROBERTO SA, JOAO EDUARDO PINTO (OAB, SP 146741) DOS SANTOS, JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO (OAB, SP RECORRENTE, MARCELO DALMEDICO SILVEIRA, LILIAN KILL DAMY CASTRO (OAB, SP 190984) 324821), SP 208338), SP 201925) AP 1000991, 05.2024.5.02.0044, SP 146741) 12ª Turma, SP 12ª Turma, Cadeira 2, SP 190984) AGRAVANTE, MARIA MITIE HIRASSAKA COBAYAXI, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, CESAR ALBERTO GRANIERI (OAB, SP 120665) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CINTIA TAFFARI ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ, Desembargador do Trabalho PAULO KIM BARBOSA (OAB, SP 277604) | OAB: PR 30750, CE 22394, SP 278636, SP 241287, SP 374437, SP 320898, SP 347414, SP 208338, SP 201925, SP 146741, SP 190984, SP 113887, SP 277604, SP 120665 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROSRelator: Desembargador do Trabalho CINTIA TAFFARI ADVOGADO
10/08/2025 19:56
0000278-37.2023.5.05.0161
Nº Processo: 0000278-37.2023.5.05.0161 | Advogado: - MOISES DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO - HUMBERTO COSTA JUNIOR | Advogado(s): MOISES DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO, HUMBERTO COSTA JUNIOR, BRUNO MIARELLI DUARTE ADVOGADO, CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDO, CEDRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, DANILO MIRANDA RIBEIRO ADVOGADO, BRUNO DOS SANTOS DAVID, ESIO COSTA JUNIOR RECORRIDO, VICTOR SILVEIRA DE SOUSA, FABIANA GALDINO COTIAS ADVOGADO, RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR ADVOGADO, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA, JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS RECORRIDO, HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES, CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO LTDA, JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO ADVOGADO, MAURICIO GRECA CONSENTINO, CELTEC TECNOLOGIA DE, CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, RONALDO CORREA MARTINS, RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR Ordem: 11, Maria Renata Gomes de Carvalho RECORRENTE, J R ALIANCA LTDA, FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO, LUCAS SANTOS NUNES, ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS ADVOGADO, DIOGENES SOUSA COSTA, BRUNO DOS SANTOS DAVID ADVOGADO, ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES, LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA Polo Passivo | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO S.A., ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, MARIA ELISA COSTA GONCALVES Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MOISES DANTAS DOS SANTOS ADVOGADORelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO S.A.
10/08/2025 19:45
0100106-93.2021.5.01.0029
Nº Processo: 0100106-93.2021.5.01.0029 | Advogado: EDINALDO SOARES DE | OAB: 105372, 117388, 186023, 53466, 186139, 203365, 210736, 224428, 145743, 167670, 217939, 136345, 209752, 106094, 95437, 167749, 169167, 180071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 19:40
0100996-58.2023.5.01.0224
Nº Processo: 0100996-58.2023.5.01.0224 | Advogado: JORGE LUIZ MILLET DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 62816, 218211, 106911, 5951, 259470, 107057, 88922, 168397, 76933, 21834, 168037, 244688, 280482, 71545, 181921, 207798, 218347 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 19:39