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0002009-20.2017.5.09.0015
Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267
Advogado: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06
0010936-68.2022.5.15.0132
Nº Processo: 0010936-68.2022.5.15.0132 | Advogado: - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB/MG | Ação: JUDICIAL 64844) | Advogado(s): ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADO, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, MG, CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) ADVOGADO, ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, EDVANE ANDRE DA SILVA (OAB, MG 104907) 91053), EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRENTE, DEBORA FERNANDA FARIA 91053), BA 22164), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RRAg 0010977, 47.2022.5.03.0139, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Presidência, Admissibilidade, STHEFANY GUERREIRO DE VICENTE (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 163741), ORELIANO NAZARIO DE OLIVEIRA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB, ES 160), SP (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) | OAB: MG 96402, MG 141455, MG 104907, MG 143436, PR 32845, BA 22164, SP 181547, RO 5408, SP 163741, ES 160
Advogado: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 01:55
0101648-79.2017.5.01.0226
Nº Processo: 0101648-79.2017.5.01.0226 | Advogado: FELIPE SIQUEIRA DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: CARAVELE LTDA | OAB: 116483, 78884, 67797, 297608, 262247, 158083, 152496, 55799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0100105-76.2023.5.01.0017
Nº Processo: 0100105-76.2023.5.01.0017 | Advogado: - MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB/RJ 197793) ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado(s): MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB, RJ 197793) ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588), ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907) RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALLYNE GONCALVES GUIMARAES (OAB, RJ 100008), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, RJ 227410) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ ADVOGADO, VALTON DORIA PESSOA (OAB, RJ 190275), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 198306), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO ESGOTOS CEDAE, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E | OAB: RJ 197793, RJ 53588, RJ 224125, SP 280907, RJ 100008, RJ 207440, RJ 227410, RJ 128788, RJ 190275, RJ 143816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO ESGOTOS CEDAE
10/08/2025 01:37
0000676-86.2024.5.21.0004
Nº Processo: 0000676-86.2024.5.21.0004 | Advogado: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA | Ação: E MANUTENCAO | OAB: 119, 19038, 7604, 12534, 12706, 249651, 500, 18509, 1847, 87801 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 01:24
0001029-66.2021.5.09.0069
Nº Processo: 0001029-66.2021.5.09.0069 | Advogado: - CARLOS ROBERTO SCALASSARA (OAB/PR AGRAVADO - EDSON MINORU UTIYAMA | Advogado(s): CARLOS ROBERTO SCALASSARA (OAB, PR AGRAVADO, EDSON MINORU UTIYAMA, DANIELLA RAGAZZI (OAB, SP 434381) AGRAVADO, ERNESTO GALVAO RAMOS DE CARVALHO, LUARA SOARES SCALASSARA (OAB, PR 71136) AGRAVADO, EZEQUIEL DALLACOSTA, NICOLAU FERREIRA OLIVIERI (OAB, RJ 84904) AGRAVADO, EZEQUIEL ROMANOVSKI, PR ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), SP 434381) ADVOGADO, PR 71136) ADVOGADO, RJ 84904) ADVOGADO, ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386), SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) AGRAVANTE, D.R. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS, RS 65359) LTDA, ME, DANTE HIGASI SALES (OAB, SP 394029) AGRAVADO, FELIPE EUGENIO DA CRUZ, FLAVIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADO, PEDRO EUCLIDES UTZIG (OAB, PR 21362), VICENTE HIGINO NETO (OAB, PR 24250), ICARO GABRIEL BRITO ALVES (OAB, SP 379959) PERITO, MAURI COURA, PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) ADVOGADO, ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB, MT 6218), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA ADVOGADO, LUIS FELIPE CUNHA (OAB, PR 52308) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA GAB. DES. ELIAZER ANTONIO MEDEIROS, Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS AGRAVANTE, PESQUEIRO SERVICOS DE GESTAO LTDA | OAB: SP 434381, PR 71136, RJ 84904, PR 29190, PR 45386, PR 18533, RS 65359, PR 86351, SP 394029, PR 21362, PR 52146, PR 24250, SP 379959, SP 231405, MT 6218, PR 61051, PR 52308 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: CARLOS ROBERTO SCALASSARA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA GAB. DES. ELIAZER ANTONIO MEDEIROS
10/08/2025 00:36
1000370-49.2020.5.02.0011
Nº Processo: 1000370-49.2020.5.02.0011 | Advogado: - ARTHUR CASTILHO GIL Relator: LIBIA DA GRACA PIRES | Ação: E EXPORTACAO EIRELI - ME Orgão Julgador: 11ª Turma - Cadeira 3 | Advogado(s): ARTHUR CASTILHO GIL Relator: LIBIA DA GRACA PIRES, DANIELLE ESPESANI GONSER Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 3, SANDRO SIMOES MELONI RECORRENTE, THIAGO MARIM GUICARDI, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, DANIELLE ESPESANI GONSER Polo Passivo, SANDRO SIMOES MELONI ADVOGADO, DENY WILLIAMS CURY HADDAD Polo Ativo, MIGUEL VICENTE ARTECA Polo Passivo, WILLIAN KEN BUNNO RECORRIDO, CLARO S.A., LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE, RENATA PEREIRA ZANARDI, JOSE HENRIQUE COELHO Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 4, JOSE HENRIQUE COELHO RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOSE HENRIQUE COELHO RECORRIDO, PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE, FERNANDO VIGNERON VILLACA | Relator(a): LIBIA DA GRACA PIRES ADVOGADO, CESAR AUGUSTO ABREU BOTELHO, LIBIA DA GRACA PIRES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ARTHUR CASTILHO GIL Relator: LIBIA DA GRACA PIRESRelator: LIBIA DA GRACA PIRES ADVOGADO
10/08/2025 00:25
0001298-33.2017.5.20.0007
Nº Processo: 0001298-33.2017.5.20.0007 | Advogado: MAISA SILVA DO ESPIRITO | Ação: E REFORMA | OAB: 15325, 12650, 446, 155, 1331, 22036, 247435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
10/08/2025 00:19
0078800-07.2005.5.05.0033
Nº Processo: 0078800-07.2005.5.05.0033 | Advogado: DIÓGENES CARLOS SANTANA | OAB: 26029, 47936, 22061, 25190, 45808, 44396, 4964, 20975, 47958, 26160, 20471, 11332, 14665 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000027-76.2025.5.05.0281
Nº Processo: 0000027-76.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina RECLAMADO - MOTA SERVICO E LOCACAO LTDA | Advogado: - ATILA CARDOSO NASCIMENTO (OAB/BA 77013) SERVICOS DO EST DA BAHIA | Ação: LTDA | Autor(es): RICARDO TADEU DO ESPIRITO SANTO, JUCIMAR ARAUJO CANARIO DE ALMEIDA CumSen 0000029, 86.2025.5.05.0009, MARCONI ALAN BEZERRA DOS REIS ATOrd 0000029, 63.2025.5.05.0631, ISAC OLIVEIRA DA SILVA, RAFAEL PESSOA DOS SANTOS LTDA, ME, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E 36253) | Réu(s): SOUSA SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, AGNALDO DE JESUS DOURADO, MUNICIPIO DE TANHACU, CASTELAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E RECLAMANTE, ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA, IRINALVA ALMEIDA GOMES (OAB, BA 56579), MARCOS ROBERIO ALMEIDA GOMES ADVOGADO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS, RONALDO DOS SANTOS COSTA ATOrd 0000029, 46.2025.5.05.0281 | Advogado(s): ATILA CARDOSO NASCIMENTO (OAB, BA 77013) SERVICOS DO EST DA BAHIA, DANIELA SANTOS DE SOUZA (OAB, BA 38755) ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA 39ª Vara do Trabalho de Salvador, VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA 9ª Vara do Trabalho de Salvador, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) Vara do Trabalho de Brumado, MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA ATSum 0000029, 19.2025.5.05.0581, LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709) | OAB: BA 77013, BA 38755, BA 78102, BA 27352, BA 19452, SE 13555, BA 39843, BA 56579, BA 36029, BA 54709 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06