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0020320-63.2023.5.04.0411
Nº Processo: 0020320-63.2023.5.04.0411 | Advogado: - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON | Ação: DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS (OAB/RS 97927) | Advogado(s): SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB, RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO FILHO, KELLY FABIANA CHAGAS (OAB, RS 84809) ADVOGADO, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994), NILSA INES TEIXEIRA VAZ (OAB, RS 58276) ADVOGADO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), RS 100330) ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO, EDUARDO VELO PEREIRA (OAB, RS 21988) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), FELIPE ORTIZ SALDANHA (OAB, RS 74431) CORSAN, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993) AP 0020325, 68.2023.5.04.0352, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB, RS AGRAVANTE, MANUELA GOULART GALGARO, RS ADVOGADO, QUELI MEWIUS BOCH (OAB, RS 67771), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB, SP 254122) AGRAVADO, FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO (OAB, RS 71722) | OAB: RS 100330, RS 110756, RS 97927, RS 24244, RS 84809, RS 28994, RS 58276, RS 81448, RS 70841, RS 42024, RS 21988, RS 15540, RS 74431, RS 28695, RS 71722, RS 73871, RS 51993, RS 113924, RS 67771, SP 254122, RS 54239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SANDRO DE JESUS ARAUJO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO
10/08/2025 00:15
0011986-40.2023.5.15.0021
Nº Processo: 0011986-40.2023.5.15.0021 | Advogado: CARLOS EDUARDO DE ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP) | OAB: 183851, 236315, 213972, 262609, 240344, 291546, 364500, 322436, 336397, 144290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:58
0010348-97.2022.5.15.0120
Nº Processo: 0010348-97.2022.5.15.0120 | Advogado: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A | Ação: DE | OAB: 49521, 354483, 428546, 315924, 466098, 348515, 391187, 264881, 104741, 389409, 18609, 257644, 115771 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:53
1000020-58.2025.5.02.0311
Nº Processo: 1000020-58.2025.5.02.0311 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Autor: - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO ADVOGADO - SIDENILSON SANTOS SILVA (OAB/SP 321320) | Advogado: - DANIEL PELISSARI TINTI (OAB/SP 281779) ADVOGADO - JESSICA CHERUTI (OAB/SP 403164) | Ação: DE | Autor(es): LUIZ FELIPE SOUZA FERRAZ RECLAMANTE, RICARDO NOGUEIRA MARTINS, BRUNA MARIANO DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Mauá, PAULO HENRIQUE SOUTO DOS SANTOS, SERGIO LUIZ EMPRESARIAIS LTDA, R.C.B. CONSIGNANTE, MERCADOCAR MERCANTIL DE PECAS LTDA | Réu(s): P4 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, TAP PIZZA BAR E RESTAURANTE LTDA, EPP, RSF EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA, TRINITY CONSTRUCOES EIRELI 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos, TURMALINA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO RECLAMANTE, ALAS SILVA SANTANA, VITACON PARTICIPACOES S.A. (OAB, SP 427032), MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S, JASLENE FERREIRA DE MIRANDA (OAB, SP 204461), RESIDENCIAL PARA IDOSOS AMOR EM FAMILIA RECLAMADO, INDUSTRIA METALURGICA MAXDEL LTDA, PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE ATSum 1000020, 19.2025.5.02.0421, AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. RECLAMADO, FRIGORIFICO JAO INDUSTRIA E COMERCIO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA EIRELI, TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE RECLAMADO, UNICHARQUE, INDUSTRIA E COMERCIO DE, B.S.(.S. CONSIGNADO, MARCIO DA SILVA FELIX | Advogado(s): DANIEL PELISSARI TINTI (OAB, SP 281779) ADVOGADO, JESSICA CHERUTI (OAB, SP 403164), MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMANTE, MICHEL ALVES DOS SANTOS, DIEGO BATISTA DA SILVA (OAB, SP 484794), FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES DE MATOS RECLAMADO, FRIGEL COMERCIO E PRESTACAO DE, ELCIA MARIA XAVIER GOMES (OAB, SP 267117) ADVOGADO, REGIANE AGNES DA SILVA (OAB, SP 325732) | OAB: SP 281779, SP 403164, SP 427032, SP 353358, SP 204461, SP 321320, SP 484794, SP 252649, SP 113779, SP 267117, SP 325732 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:46
0010913-20.2023.5.03.0101
Nº Processo: 0010913-20.2023.5.03.0101 | Advogado: - CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: - LOGISTICA LTDA EM | Advogado(s): CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, AMANDA LAIS SILVA LAMEGO (OAB, MG 214815) RECUPERACAO JUDICIAL, BRUNA FROES PORTES (OAB, MG 138911) AGRAVANTE, MINERACAO USIMINAS S.A., DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO EGAS DE OLIVEIRA (OAB, PR 42957), FRANCISCO CARLOS FRANCO (OAB, MG 46091) ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA (OAB, MG (OAB, BA 17023), JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA AGRAVADO, ITAETE MOVIMENTACAO, LOGISTICA LTDA EM, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA AGRAVADO, KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS (OAB, EMERSON KIYOSHI KITAMURA (OAB, PR 41378), RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA (OAB, SP 163741), BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA 217789), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) ADVOGADO, BIBIANA GONCALVES (OAB, MG 111669), MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333) ADVOGADO, LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, RICHELE LUIZA DE SOUZA, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA Presidência, Admissibilidade, PR 22898) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PR 24333) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVANTE, CONSTRUTORA MACHADO PACHECO EIRELI, ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 102756, MG 214815, MG 138911, PR 42957, PR 41378, MG 46091, BA 17023, MG 48988, MG 201147, SP 163741, MG 223956, SP 173793, MG 153965, PR 22898, MG 111669, PR 24333, MG 133346, SP 136069, MG 104460, MG 142797
Advogado: CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 23:35
0012108-75.2022.5.15.0122
Nº Processo: 0012108-75.2022.5.15.0122 | Advogado: - BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY | Ação: DE DESENVOLVIMENTO DA 376056) | Advogado(s): BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY, CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA RECORRENTE, JURACI DE MATOS BENATTI FILHO, HERBERT OROFINO COSTA (OAB, SP 145354) S, SP ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA RECORRIDO, SP 145354) ADVOGADO, GIORGIO POMPEU SBERVIGLIERI (OAB, SP, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, ANTONIO GUSTAVO MARQUES (OAB, SP 210741) (OAB, SP 320450), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRIDO, PLANET, OUT LET COMERCIO DE CONFECCOES, JULIANA PISTUN MONTAGNA (OAB, PR 37948) LTDA, MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB, GO ADVOGADO, HUGO GARCIA MIRANDA, BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB, SP 368811) RECORRENTE, ADRIANO PEREIRA SOARES, JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR ADVOGADO, MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ROT 0012644, 58.2022.5.15.0002, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Câmara | OAB: SP 258069, SP 145354, SP 346787, SP 136069, SP 163741, SP 489281, SP 210741, SP 320450, SP 297608, PR 37948, SP 390917, SP 368811, SP 109676, SP 254315, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BENEDITO PAES SILVADO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ROT 0012644
09/08/2025 23:30
0010563-66.2024.5.03.0046
Nº Processo: 0010563-66.2024.5.03.0046 | Advogado: - CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO Gabinete de Desembargador n. 25 | Advogado(s): CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira, TANIA TEIXEIRA DE PAULA FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, LUIZ GUILHERME DE FREITAS (OAB, MG 146716), IZAEL SOARES DE SA (OAB, MG 145125) 206926), KLEYSSON KARLOS ALMEIDA MARTINS QUIRINO RECORRIDO, 54.209.070 ELRAY DANIELA AVELINO REIS, LUCIANA ROCHA GONCALVES (OAB, MG 154963) ADVOGADO, LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS, MG 154963) (OAB, MG 178238), MG 145125) 06ª Turma, KLEYSSON KARLOS ALMEIDA MARTINS QUIRINO Gabinete de Desembargador n. 17, MG 154963) AGRAVANTE, ALEXANDRO DA SILVA SOUZA, LEANDRO DIAS REZENDE (OAB, MG 107067), ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA (OAB, MG RECORRENTE, ANA PAULA PASCOALINA DE ASSIS, MOISES JORGE SARSUR NETO (OAB, MG 118244) ADVOGADO, ALAN AUGUSTO SANTOS (OAB, MG 177498), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, AUGUSTO LYSEI (OAB, MG 120624), ANDRE LUIZ DE ANDRADE MARTINS (OAB, MG 102756) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral 07ª Turma, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de 11ª Turma | OAB: MG 146716, MG 82157, PR 41344, MG 145125, MG 189889, MG 154963, MG 178238, MG 107067, MG 1754, MG 118244, MG 177498, MG 77167, MG 120624, MG 102756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral 07ª Turma
09/08/2025 22:48
0010998-23.2024.5.03.0181
Nº Processo: 0010998-23.2024.5.03.0181 | Advogado: - LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS | Ação: E | Advogado(s): ANTONIO GERALDO DOS SANTOS (OAB, MG RECORRIDO, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, LINDON BATISTA NEVES RORSum 0011000, 15.2024.5.03.0109, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, MG ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, MG, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436), ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, MG 05ª Turma, FERNANDA IZABELLA VIEIRA DIAS (OAB, MG 134338), LETICIA PAPINI COSTA FURTADO REIS (OAB, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, LIGIA MORAIS DA MATA MACHADO RECORRIDO, DOUGLAS MARCIO DE AMORIM, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA (OAB, GUILHERME ALVIM AYRES (OAB, MG 97651), ALINE RAYANE PIRES DOS SANTOS (OAB, RENATO ALVIM AYRES (OAB, MG 122672) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares RECORRENTE, MARIA DO SOCORRO PEREIRA QUEIROZ, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de ALMEIDA (OAB, BA 79812), Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem S | OAB: MG 149502, MG 200943, MG 49064, BA 79812, MG 128404, MG 143436, MG 97651, MG 134338, MG 122672, SP 136069, MG 215058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANTONIO GERALDO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares RECORRENTE
09/08/2025 22:44
1000543-04.2022.5.02.0464
Nº Processo: 1000543-04.2022.5.02.0464 | Advogado: - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO, CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB, SP 338556), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, ANTONIO SQUILLACI (OAB, SP 168805) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA (OAB, SP, DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB, SP 55226) 89156), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, JOAO PAULO NUNES DE ANDRADE (OAB, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, PARANAPANEMA S.A, EM RECUPERACAO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ARMINDO BAPTISTA MACHADO (OAB, SP 78583), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 290450, SP 173491, SP 195284, SP 196477, SP 143634, SP 338556, SP 78583, SP 168805, SP 55226, SP 169760, PE 47688, SP 294669, BA 21121, BA 35687, SP 136069
Advogado: ADRIANO JOAO BOLDORI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:29
0012294-06.2019.5.15.0122
Nº Processo: 0012294-06.2019.5.15.0122 | Advogado: - DANIEL TOLENTINO MOTA E SILVA | Ação: E CULTURA ADVOGADO - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER | Advogado(s): IGOR SA GILLE WOLKOFF (OAB, SP 223085) 106812), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, JOSE CARLOS WAHLE, WILLIAM ROBSON DAS NEVES CARVALHO (OAB, SP 363004), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, RS 43026) (OAB, RS 21328), ELOIR JOSE DALL AGNOL (OAB, RS 42138), MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB, RS 70396), ROGERIO CABRAL BORGES ADVOGADO, RODRIGO FERNANDES DE MARTINO (OAB, RS, JACQUES VIANNA XAVIER AGRAVANTE, TOTVS S.A., GABRIEL MARASCA (OAB, RS 74854) (OAB, SP 169760) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, YARA BRASIL FERTILIZANTES S, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER | OAB: RS 55142, RS 71525, SP 223085, SP 136069, SP 120025, SP 363004, SP 290702, SP 308097, RS 43026, RS 21328, RS 7047, RS 42138, RS 70396, RS 76908, RS 36145, RS 65608, SP 241287, RS 74854, SP 169760
Advogado: IGOR SA GILLE WOLKOFF (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:26