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0000019-88.2024.5.05.0005
Nº Processo: 0000019-88.2024.5.05.0005 | Advogado: - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, WAL MART BRASIL LTDA, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA (OAB, DF 26449), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602), JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO (OAB, BA ROT 0000049, 72.2024.5.05.0022, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) Gab. Des. Viviane Leite, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819) Primeira Turma, DANIELA RIOS DE OLIVEIRA ATHAYDE (OAB, BA RECORRENTE, GEOVANI TAVARES COSTA, KATIA DE MELO BACELAR CHAVES (OAB, BA RECORRIDO, HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., MARCIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB, BA 13647) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ROSANE CORREIA DE LIMA DURAO (OAB, PE 18855), WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602), Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE BORGES SIMÕES | OAB: DF 17510, DF 26449, SP 198602, MG 154853, BA 43127, BA 20394, BA 37819, BA 16213, BA 13647, PE 18855, BA 15201, BA 83536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO
10/08/2025 18:33
0001776-32.2016.5.05.0221
Nº Processo: 0001776-32.2016.5.05.0221 | Advogado: - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA MASCARENHAS (OAB/BA 22386) | Ação: E PARTICIPACOES | Advogado(s): PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA MASCARENHAS (OAB, BA 22386), CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO, NICOLAI TRINDADE FERNANDES, HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 36215) ADVOGADO, LEONARDO GONZAGA MATTOS (OAB, BA 38465) MASCARENHAS (OAB, MARLETE CARVALHO SAMPAIO (OAB, BA 9984) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) MASCARENHAS (OAB, WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 33854) ADVOGADO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO MASCARENHAS (OAB, RUAN FELIX SANTANA (OAB, BA 29802), BA 38465), BA 9984) AP 0001272, 23.2017.5.05.0631, BA 23739) Quinta Turma, BA 33854) Gab. Des. Luís Carneiro, NICOLAI TRINDADE FERNANDES ADVOGADO, ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL (OAB, PI, ANA PAULA CAVALCANTE MILET | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 28940), Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO AGRAVANTE, ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS | OAB: BA 22386, RJ 80855, BA 5102, BA 36215, BA 38465, BA 9984, BA 23739, BA 33854, BA 29802, SE 6474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 28940)
10/08/2025 18:33
0000317-43.2024.5.13.0010
Nº Processo: 0000317-43.2024.5.13.0010 | Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA | OAB: 26807, 22076, 18855, 270217, 25786, 446, 155, 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 18:25
0000060-90.2023.5.05.0134
Nº Processo: 0000060-90.2023.5.05.0134 | Advogado: ADRIELLE DE SOUZA SANTOS(OAB: | Ação: TERRAS ALPHAVILLE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | OAB: 71522, 30629, 30360, 28629, 26043, 21939, 19459, 50738, 18855, 21720, 35657, 49351 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000111-24.2024.5.05.0019
Nº Processo: 0000111-24.2024.5.05.0019 | Advogado: RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA | Ação: DA GESTAO | OAB: 76324, 106383, 46678, 24416, 71958, 43722, 64778, 17502, 42682, 50202, 20950, 83976, 344462 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000865-20.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000865-20.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MIRIAM MONTEIRO OLIVEIRA DA COSTA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB/PB 30488) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AUTOR, CASSIANO BESERRA DA SILVA, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP (OAB, PB 23475), BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) AUTOR, LEONARDO MAURICIO DA SILVA, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, VALTER ARAUJO FRANCO (OAB, PB 23223), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, CARLOS ALEXANDRE MENDES SOARES, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ATSum 0000866, 08.2024.5.13.0025 | OAB: PB 30488, PB 13694, PB 15534, PB 17018, PB 16260, PB 23475, PB 23223, MG 124974, MG 128404, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMRéu: BANCO BRADESCO S.A.Advogado: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB
10/08/2025 03:22
0000110-39.2022.5.05.0462
Nº Processo: 0000110-39.2022.5.05.0462 | Advogado: - JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADO - VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB/BA 38502) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES | Advogado(s): JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADO, VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502), KARIN ALEXANDRA DE MELLO CEZAR (OAB, PR RECORRIDO, JAILTON PEREIRA DOS SANTOS SILVA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG RECORRENTE, AGENCIA MARITIMA BRANDAO FILHOS LTDA, LUCAS GABRIEL GABARDO (OAB, PR 98050) 25841), NICOLE BENDER GRACHECKI (OAB, PR 105816) ADVOGADO, GIULLIANO DANTAS DE PAULA (OAB, BA 24951), PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) ADVOGADO, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA, RAFFAELA MARINA BEUTER (OAB, PR 75685) 21732), RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB, PR 42748) ADVOGADO, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, TAYNA BEATRIZ DA SILVA ALVES (OAB, PR 15662), YAN NASCIMENTO JUNQUEIRA (OAB, PR 89133), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) REGIAO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 21663), FERNANDO BRASIL OLIVEIRA ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544), CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA ADVOGADO, ANDRE MENEZES BIO (OAB, SP 197586), BA AGRAVADO, FERNANDO FREITAS SOUSA, BA 24951) RRAg 0000309, 76.2022.5.09.0130, BA Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: BA 38502, PR 123820, PR 98050, PR 105816, BA 24951, PR 20938, PR 75685, PR 42748, PR 15662, PR 89133, SP 214918, RJ 143816, SP 21663, SP 103250, BA 18544, ES 8145, SP 197586, CE 39825
Advogado: JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:16
0001859-60.2017.5.20.0006
Nº Processo: 0001859-60.2017.5.20.0006 | Advogado: Dr. JULIANO MERÇON VIEIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO | OAB: 9037, 11259, 4572, 1331, 4273, 3515, 89336, 173491, 82765, 16455
10/08/2025 02:56
0000935-90.2024.5.21.0001
Nº Processo: 0000935-90.2024.5.21.0001 | Advogado: - DIEGO ALMEIDA SANTOS (OAB/PB 31775) | Ação: E LIMPEZA URBANA DO ADVOGADO - DJASON BARBOSA DA CUNHA (OAB/RN 1575) | Advogado(s): SABRINA VITORIA DE ARAUJO ALVES (OAB, RN ADVOGADO, EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES (OAB, RN, ELISAMA ARAUJO CUNHA PINHEIRO (OAB, NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES (OAB, Edilson Gonzaga de Souza Júnior (OAB, RN 9158), FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA, AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR ADVOGADO, FRANCISCO GILDECIO DE ARAUJO MARTINS, ANA MONICA MEDEIROS FERREIRA (OAB, GABRIELA JATOBA MEDEIROS BEZERRA, ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO, GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA (OAB, ANDRE FELIPE (OAB, RN 3397) ADVOGADO, GIULIHERME MARTINS DE MELO (OAB, RN 6100), ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO (OAB, GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA, ANDREZA CARLA RODRIGUES DANTAS (OAB, HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA (OAB, ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO, IGOR MEDEIROS (OAB, RN 11638), AUGUSTO CESAR BESSA DE ANDRADE (OAB, JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO (OAB, BARBARA CANDIDA BRANDAO DE ARAUJO ADVOGADO, JOHNATHA BETEMILLER VIEIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS (OAB, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB, CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES (OAB, JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA (OAB, CRISLANE DE CARVALHO RODRIGUES (OAB, JOÃO BOSCO DE PAIVA (OAB, RN 1588), CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES (OAB, RN (OAB, RN 9983), DALETE SALVIANO DA SILVA (OAB, RN 13299) ADVOGADO, LENITA RODRIGUES TORRES OLIVEIRA (OAB | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO (OAB, SP 388641) | OAB: PB 31775, RN 1575, RN 9458, RN 11760, SP 388641, RN 17646, RN 8129, RN 9158, RN 10518, RN 9018, RN 8403, RN 12575, PB 18546, RN 17894, RN 11456, RN 3232, RN 3397, RN 6100, RN 10884, RN 11638, RN 8858, RN 3441, RN 8885, RN 9272, RN 1588, RN 9983, RN 10315, RN 13299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SABRINA VITORIA DE ARAUJO ALVES (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO (OAB
10/08/2025 02:50
0000049-91.2025.5.12.0006
Nº Processo: 0000049-91.2025.5.12.0006 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ADVOGADO - NEOBERTO GERALDO BALESTRIN (OAB/SC | Advogado: - KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE | Ação: CATARINENSE DE ASSISTENCIA RECLAMADO - G7 LOG TRANSPORTES LTDA | Autor(es): LORIVAL FERREIRA DE ANDRADE ATSum 0000049, 98.2025.5.12.0036, LIDIO CORREA NETTO RECLAMANTE, MATEUS SILVEIRA DE OLIVEIRA, ALINE GOMES DUARTE 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO, PATRICIA DE VARGAS SARAIVA ADVOGADO, MARLO ALMEIDA SALVADOR (OAB, SC 35966) | Réu(s): ROCHA & FILHOS LTDA HTE 0000049, 70.2025.5.12.0013, COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO REQUERIDO, VANESSA GODINHO LOPES, MUNICIPIO DE TUBARAO RECLAMADO, NORA FRANCO JACINTHO CREALEZE, FUNDACAO CATARINENSE DE ASSISTENCIA RECLAMADO, G7 LOG TRANSPORTES LTDA, Francisco Oliveira da Costa RECLAMADO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, Maria Alice da Costa ONLINE S.A. | Advogado(s): MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB, SC 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, VINICIUS FENGLER ADVOGADO, RAMMON OTTO ALVES (OAB, SC 40326), YAN DE SOUZA PIRES (OAB, SC 67526), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792) 8348), ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB, SC ADVOGADO, RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA (OAB, SC, ANNE CAROLINE CASTRO SILVA (OAB, AM 11421) RECLAMANTE, ARNO JUNG JUNIOR, VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB, SC 71042) ADVOGADO, CAROLLINE MEDEIROS VEIGA (OAB, PR 38929), FERNANDA GRASSI CAETANO (OAB, SC 22022) ADVOGADO, MONIQUE TRUPPEL SANTORO (OAB, SC 69271) | OAB: SC 40013, SC 40326, SC 29295, SC 67526, PR 20792, SC 37681, AM 11421, SC 71042, PR 38929, SC 35966, SC 22022, SC 69271 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:49