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0001092-69.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001092-69.2024.5.10.0001 | Advogado: JULIA RANGEL SANTOS DO TOCANTINS | Ação: AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO | OAB: 29241, 39604, 46832, 54845, 107240, 57157, 70289, 52334, 2549 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:16
0001214-19.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001214-19.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA RECLAMADO - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA | Advogado: - ELEN CRISTINA RESENDE SANTANA (OAB/DF ADVOGADO - CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): RAQUEL DE SOUZA SILVA 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, HERCOLES DE ALCANTARA SILVA PERITO, FELIPE GUIMARAES DE SOUZA | Réu(s): IMAGEM, COMERCIO DE ALIMENTOS E RÉU, ESPÓLIO DE EDIMILSON SILVA SOUSA (na pessoa de, BRB BANCO DE BRASILIA SA, FR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S, A ADVOGADO, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TAM LINHAS AEREAS S, A., AUTO POSTO SOF NORTE LTDA 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): ELEN CRISTINA RESENDE SANTANA (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS, SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777), RAQUEL DE SOUZA SILVA (OAB, DF 63732) RECLAMANTE, JOAO VITOR DOS SANTOS ANTONY, LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB, MG 91166) (OAB, AL 4768), MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 31877), RAILTON OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 57752) ATSum 0001220, 26.2024.5.10.0022, THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB, DF 19345) RECLAMANTE, ANA PRISCILLA ALVES MENDONCA, CARLOS ALBERTO BARROS (OAB, DF 41044), JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) | OAB: SP 312375, DF 64628, PE 777, DF 27889, DF 63732, MG 91166, AL 4768, MG 44698, DF 36563, DF 31877, DF 57752, DF 19345, DF 41044, RJ 196539, DF 41039 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:34
0000858-25.2022.5.10.0012
Nº Processo: 0000858-25.2022.5.10.0012 | Advogado: - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) ADVOGADO - ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB/RJ | Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB, RJ, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 236929), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) 53633), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, CINARA LORRAINE SILVA PAES (OAB, DF 65588), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ADVOGADO, MARCO TULIO SALOMAO LANNA (OAB, MG, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) 44394), AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) 236929), ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ADVOGADO, ANTONIO DE PADUA GOMES RIBEIRO (OAB, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) 46130), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS (OAB, DF, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF 44394), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) (OAB, MG 54431), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF 1ª Turma, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF AGRAVANTE, FABIO MELO DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, AMANDA RODRIGUES PEREIRA DE ANDRADE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, FRIGORIFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 65588, DF 70541, DF 12870, MG 54431, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 44394, DF 70169, DF 11776, DF 43498, DF 1441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ARAO JOSE GABRIEL NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE
11/08/2025 05:02
0001401-48.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0001401-48.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) | Ação: PIONEIRA LTDA | Autor(es): GIOVANNI QUIRINO DE FREITAS ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MARIA CRISTINA GAZINEO CORREIA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JANETE SEVERINO DE SOUSA RECLAMANTE, RONNY ELSON DA SILVA BATISTA, WANDSON ROMA GOMES, THAYNAN GOMES CORDEIRO ROSA RECLAMADO, DISK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CRISTIANE PRISCILA BORGES RUAS 34181) | Réu(s): I.A.O.C.S.I.B. ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726), CONSORCIO G3, VICENTE PIRES, BANCO DO BRASIL SA DEPRECADO, CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA, SAPORE S.A. RECLAMADO, VIACAO PIONEIRA LTDA, WE CAN BR, TRABALHO TEMPORARIO LTDA. ADVOGADO, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, GOL LINHAS AEREAS S.A. | Advogado(s): RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES (OAB, DF 36375), REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, DF 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO (OAB, DF 50341) DEPRECANTE, REGINALDO DE ALMEIDA SOARES, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) LTDA, LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, AMAURY SANTOS DE ANDRADE (OAB, DF 33179), CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) (OAB, DF 13398), FABIANO BIMBO RESAFFA (OAB, SP 283520), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB, SP 142452) ATOrd 0001403, 42.2024.5.10.0007, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, JOSE RENATO DUARTE SANTOS (OAB, DF 32951), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ATOrd 0001404, 03.2024.5.10.0015, DF 36563) RECLAMADO, DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA | OAB: DF 10424, DF 36375, DF 53062, DF 46726, DF 23969, DF 50341, DF 28436, DF 33179, DF 39146, RS 56479, DF 13398, SP 283520, SP 142452, DF 44755, DF 54556, DF 36563, DF 32951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:59
0000185-63.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000185-63.2025.5.10.0000 | Advogado: - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): R.A.T. Precatório, OJC, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, L.E.S.C.L. REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, C.G.R. AGROPECUARIA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DISTRITO FEDERAL Precatório, OJC, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES (OAB, DF, DISTRITO FEDERAL | Advogado(s): CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, DF 24386), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 11056), RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226) Secretaria de Precatório, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF DISTRITO FEDERAL METRO DF, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA, DF REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precat 0000189, 03.2025.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA | OAB: DF 44747, DF 24386, DF 28423, DF 61191, DF 43863, DF 37226, DF 34380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: R.A.T. PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIORRelator: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precat 0000189
11/08/2025 04:34
0001201-47.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0001201-47.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - VIACAO PIRACICABANA S.A. ATOrd 0001202-11.2024.5.10.0020 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: PIRACICABANA S.A. ATOrd 0001202-11.2024.5.10.0020 | Autor(es): WELLINGTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA ALIMENTACAO, PANIFICACAO, CONFEITARIA DE, SAMUEL CELESTINO DE PAULA EMBARGANTE, MOISES GUIDA SILVA, YAGO DA SILVA ROCHA ADVOGADO, IGOR RAMOS SILVA (OAB, DF 20139), VANAILSON SOUZA DA CUNHA ADVOGADO, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) | Réu(s): ELAINE CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA INDUSTRIAS DE CARNES, FRIGORIFICOS, ABATEDOUROS, LAURA BEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA DERIVADOS E FRIOS DE BELO HORIZONTE E REGIAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (OAB, MG 99622), 601 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A EMBARGADO, MARIA IRANEIDE DA SILVA, RM2 HF LTDA ADVOGADO, JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB, MG, MARMORARIA ABRAMAR LTDA, ME | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) RECLAMANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (OAB, DF GOV.VALADARES E REGIAO LESTE DE MINAS GERAIS, HESLANE SANTANA GOMES (OAB, DF 69942) ADVOGADO, NICOMEDES CORNELIO DO NASCIMENTO NETO, EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, ELLEN CHRISTIANE GONCALVES DO, PATRICIA ALMEIDA PROENCA (OAB, DF 76833) EMBARGADO, LUZINETE GOMES DOS SANTOS, GABRIEL MATHEUS MELO VIANA (OAB, DF 68879) ADVOGADO, PAULO AYRTON CAMPOS (OAB, DF 8521), MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO ADVOGADO, PAULO AYRTON CAMPOS JUNIOR (OAB, NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES, PATRICK NORONHA MAIA (OAB, DF 40219) 5ª Vara do Trabalho de Brasília, RODRIGO NOBRE KOCH (OAB, DF 70750) RECLAMANTE, JOAO NETO DA SILVA SANTOS, DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB, MARIA RAIMUNDA ANDRADE BANDEIRA (OAB, THAIS FONSECA BORGES (OAB, DF 53273), JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA (OAB, DF 63613), TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE (OAB, SP RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S | OAB: DF 10424, DF 16733, DF 36863, DF 69942, MG 99622, DF 46399, DF 76833, DF 68879, DF 8521, DF 74917, DF 17070, DF 40219, DF 70750, DF 46739, DF 20139, DF 53273, DF 63613, GO 33761, PE 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:05
0001268-42.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0001268-42.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI (OAB/MA RECLAMADO - CARLOS ROBERTO ALVES DE SANTANA | Ação: LTDA - ME | Autor(es): KERVIN HEDUARD SILVA DOS SANTOS ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, JOSE PEREIRA DOS SANTOS 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, EMERSON LOPES DA SILVA RECLAMADO, INFRACEA SERVICOS AEROPORTUARIOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, JORGE LUAN GOMES FERNANDES 11056) | Réu(s): PAVIPLAN RENTAL LTDA ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), AIQFOME LTDA 27825), TNL INTERNET LTDA RECLAMADO, NOVA IMPRESSAO GRAFICA E PAPELARIA, MARGRAN, MARMORES E GRANITOS LTDA | Advogado(s): ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI (OAB, MA RECLAMADO, CARLOS ROBERTO ALVES DE SANTANA, MARCO AURELIO MOURA ASSUNCAO JUNIOR, MARCO AURELIO MOURA ASSUNCAO JUNIOR 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB, TO 5751) 16430), MARCOS VINICIOS FERREIRA DA SILVA (OAB, TO RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS RECLAMANTE, MERCIA MARINA SOUSA FELIX, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR LTDA, PR, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, PR 25726) RECLAMANTE, GABRIELLA SILVA DOS SANTOS, DEBORA APARECIDA DE LIMA (OAB, DF 30241), ANNA CLARA DE SOUSA LIMA EIRELI, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) ADVOGADO, JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR (OAB, DF 42910), LARA LINY LEITE SOUSA (OAB, DF 73303) 2ª Vara do Trabalho de Brasília, WATSON PACHECO DA SILVA (OAB, DF 30517) EXEQUENTE, LIVIA SOARES ROCHA, DONIZETE ALVES DE SOUSA (OAB, DF 51351) ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB, DF 11056) | OAB: MA 28277, DF 10758, DF 5218, DF 6083, TO 5751, DF 40291, AL 7440, TO 10314, DF 28894, PR 25726, DF 30241, DF 70125, DF 42910, DF 27162, DF 73303, DF 30517, DF 51351, DF 11056 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:28
0000040-48.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0000040-48.2023.5.10.0009 | Advogado: - LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA (OAB/DF 14281) | Advogado(s): FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) 28852), HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, ROBERTA TOZETTI GOMES (OAB, DF 46941), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) ADVOGADO, WANDRESSA SILVA LEITE (OAB, DF 50245), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF ROT 0000040, 48.2023.5.10.0009, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) RECORRENTE, CLARO S.A., ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB, SC RECORRIDO, CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE (OAB, DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, FELIPE TOBIAS COSTA DE ALMEIDA (OAB, DF FOLTRAN, HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS ADVOGADO, LUIZ TADEU DOS SANTOS (OAB, SP 218380), LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA (OAB, DF 14281) TELEGRAFOS, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA (OAB, DF, DF 46941) 3ª Turma, DF 50245) Desembargador Brasilino Santos Ramos, DF RECORRENTE, HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS, DF ADVOGADO, APARECIDO RODRIGUES (OAB, SP 70019), HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS 149207) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB, DF 23788) | OAB: DF 52257, DF 14281, DF 35665, DF 10758, DF 46941, DF 5218, DF 50245, DF 6083, DF 20650, DF 40291, GO 18455, DF 513, DF 23788, SP 218380, SP 70019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 03:20
0010009-90.2025.5.03.0113
Nº Processo: 0010009-90.2025.5.03.0113 | Advogado: DUANNA CARLOS PEREIRA | Ação: LTDA Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 179663, 48988, 121326, 36959, 64029, 21187, 223956, 138191, 123579, 135151, 201147, 162764 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 03:06
0001454-72.2023.5.22.0001
Nº Processo: 0001454-72.2023.5.22.0001 | Vara: do Trabalho de Teresina Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA | Autor: - SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE JUIZ JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA | Advogado: - CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA | Ação: NACIONAL DE INSTALACAO E | Advogado(s): JOAO CARLOS AZEVEDO FURTADO SERV. E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR, MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICACOES, JOAO CARLOS AZEVEDO FURTADO Cardoso, MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO Polo Ativo, ROMARIO OLIVEIRA SANTOS IMPETRADO, JUIZ JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA, GEORGE FONSECA VIANA SANTOS ADVOGADO | Relator(a): LIANA FERRAZ DE CARVALHO RÉU, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO, MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: JOAO CARLOS AZEVEDO FURTADO SERV. E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV PORRelator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO RÉU
11/08/2025 03:00