Consulta de Processos

Nº Processo: 1001249-18.2023.5.02.0313 | Advogado: - VITORIA DE PINHO RIBEIRO NUNES Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS | Advogado(s): VITORIA DE PINHO RIBEIRO NUNES Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS, LIDIA DA SILVA FIGUEREDO MACIEL RECORRENTE, ANHANGUERA EDUCACIONAL, AUREA CRISTINA SUZANE MARQUES DE PARTICIPACOES S, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RECORRIDO, VIVIANE DOS SANTOS AUGUSTO DOVAL, ANDREIA DE CARVALHO FISTAROL Relator: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS, ANDREA DUARTE FERNANDES DOS PASSOS Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 5, ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO Polo Ativo, Lucas Rênio da Silva AGRAVADO, PLJ, 5 CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER ME, PATRICIA GUEDES AUGUSTO ADVOGADO, FERNANDO ABREU GUIMARAES, LUIS CLAUDIO ADRIANO AGRAVADO, EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ADRIANO JOAO BOLDORI, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES RECORRENTE, ATACADAO S.A., VALDISON DE OLIVEIRA NASCIMENTO Polo Passivo, MATHEUS LUCAS DA SILVA NASCIMENTO RECORRIDO, MATHEUS FELIPE DOS SANTOS DE SANTANA, GIOVANNA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA | Relator(a): TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Polo Passivo, TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ADVOGADO, MONICA ROSA GIMENES DE LIMA, TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Número do Processo: 1001368, 85.2022.5.02.0386, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000016-70.2025.5.02.0715 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Advogado: - JACKELINY MARIA DUARTE (OAB/SP 321931) DEPRECADO - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA | Autor(es): RENATO AUGUSTO PIGNATARI DEPRECADO, BAT TEXTIL EIRELI, VITORIA ALVES TEIXEIRA 118248), RICARDO FERREIRA RECLAMADO, THIAGO LINO DOS SANTOS 34047480851, LARA VERENA MONTEIRO XAVIER RECLAMANTE, THOMAS EDSON DOS SANTOS, GILLIARD PEREIRA DOS SANTOS ATSum 1000016, 61.2025.5.02.0718, CAMILA TAINI SANTOS, LUANA MAYARA DE OLIVEIRA | Réu(s): SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., VIVIANE DE OLIVEIRA RAMOS, LIFESTARS CUIDADORES DE PESSOAS LTDA RECLAMADO, JORGE SUEL CURY, JSC SALAO DE BELEZA LTDA, ME, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CURADOR, NEUSA FRANCISCA DA COSTA CURY, ODONTO IMPO LTDA RECLAMADO, SEED CONSTRUCOES E INTERMEDIACAO, M.D. PAGLIARINI COMERCIO E SERVICOS DE RECLAMANTE, PAULO SERGIO SILVA VIEIRA, KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES, CLINICA VETERINARIA HOTT DOG LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Barueri | Advogado(s): JACKELINY MARIA DUARTE (OAB, SP 321931) DEPRECADO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, ANA BEATRIZ MOURA TAIOQUI (OAB, SP 427681) RECLAMADO, DENNIS RUIZ VEIGA, CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI (OAB, SP 177651) RECLAMADO, JOAO PEDRO VILLA VERDE, FABIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB, SP 467028) CURADOR, NEUSA FRANCISCA DA COSTA CURY, DANIEL HENRIQUE MORO MALHERBI DOS ADVOGADO, ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB, SP 181253), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB, SP 70756) 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, ICARO GABRIEL BRITO ALVES (OAB, SP 379959) ATOrd 1000016, 60.2025.5.02.0201 | OAB: SP 321931, SP 427681, SP 177651, SP 467028, SP 181253, PR 54933, SP 47266, SP 70756, SP 103788, SP 379959, SP 436726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000451-89.2024.5.17.0000 | Classe: (AESAT - id. 784f10a; | Vara: DO TRABALHO DE VITÓRIA terceiros além das próprias, realidade esta que extrai a | Advogado: - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS as atuais nuances dos Portos Capixabas e a divergência de | Autor(es): COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA | Réu(s): TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO 1. RELATÓRIO | Advogado(s): DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS as atuais nuances dos Portos Capixabas, a divergência de, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) IV. DISPOSITIVO | Relator(a): DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA Trata, se de Proposta de Cancelamento das Súmulas n.º 53, n.º 55 | OAB: MG 116893, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Nº Processo: 0000505-92.2019.5.17.0012 | Advogado: - BRUNELLA SILVA VAGO (OAB/ES 23843) ADVOGADO - ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12511) | Ação: EDUCACIONAL PRESIDENTE | Advogado(s): BRUNELLA SILVA VAGO (OAB, ES 23843) ADVOGADO, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511), CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB, ES 24098) ADVOGADO, ES 24098), EMMILLY RADINZ SALA (OAB, ES 25776) AP 0000505, 92.2019.5.17.0012, GUSTAVO ABBI FERREIRA (OAB, ES 15880) 2ª Turma, PAULO REIS FINAMORE SIMONI (OAB, ES 11583) GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, RAFAEL CARLOS DA VITORIA AZEVEDO (OAB, ES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARISE, ES AGRAVANTE, RODRIGO EDER LUBIANA FORREQUI, ES (OAB, ES 174), ES ADVOGADO, CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB, ES, SUZANA AZEVEDO (OAB, ES 9366) ADVOGADO, LARA SANTANA SILVA (OAB, ES 29641), UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB, ES 5105) ADVOGADO, RAFAELA DE PAULA RESENDE BICALHO, VICTOR PASOLINI VIANNA (OAB, ES 21001) (OAB, ES 33716), VIRGINIA QUIUQUI DE ALMEIDA (OAB, ES 25261), RONALDO LIMA DA SILVA (OAB, ES 25234) AGRAVANTE, KARLA BAPTISTA, ELIZABETH DA SILVA VIEIRA (OAB, SP 353084) 91804), JOZIANE DE AZEVEDO LOURENCO (OAB, SP ADVOGADO, SIBELE PEREIRA QUINTAO (OAB, MG 118843), SP, WANDEIR MORENO QUIRINO (OAB, ES 22950) 112728), ES 22950) ADVOGADO, ROMULO SILVA FRANCO (OAB, MG 77294) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA AGRAVANTE, ALVARO PEREIRA DE MENDONCA | OAB: ES 23843, ES 12511, ES 24098, ES 25776, ES 15880, ES 11583, ES 174, ES 9366, ES 29641, ES 5105, ES 21001, ES 33716, ES 25261, ES 25234, ES 1978, ES 10414, SP 353084, MG 118843, MG 199464, MG 153732, ES 22950, MG 77294 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Nº Processo: 0000296-32.2024.5.05.0611 | Advogado: MARCOS CURADO SANTOS(OAB: Revisor ELOINA MARIA BARBOSA | Ação: DE PROTECAO A | OAB: 48562, 20471, 67488, 9381, 26013, 14571 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000653-40.2023.5.05.0031 | Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: LOMBA | Ação: EIRELI | OAB: 34458, 16916, 48922, 106383, 38426, 42099, 8064, 79812, 121738, 69162, 52333 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000042-04.2025.5.19.0007 | Vara: do Trabalho de Maceió EXECUTADO - COMERCIAL DRUGSTORE LTDA | Autor: - FRED WILLAMES FERREIRA DOS SANTOS SILVA | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC | Ação: MEDICO HOSPITALAR DE ALAGOAS | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTADO DE ALAGOAS, VALLERIA FELIX DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, SILVIA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA ADVOGADO, ERLITON JUNIOR SOARES DOS SANTOS, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO (OAB, AL 19669) | Réu(s): COMERCIAL DRUGSTORE LTDA ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, DJ COMERCIO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS EIRELI, EXECUTADO, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA | Advogado(s): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) 32284), SC 20373) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) 32284), SC 39959) ADVOGADO, SC 20373), SC 39959), FRANCISCO DAMASO AMORIM DANTAS (OAB, AL CumSen 0000043, 95.2025.5.19.0004, JOAO MARCIO PEIXOTO GOMES EXEQUENTE, MILENA DE ALMEIDA SANTOS, JOSE CIVALDO DA COSTA SILVA JUNIOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB, AL 11152) 32284), MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB, AL 11325) ADVOGADO, SC 32284), SC 39959) EXECUTADO, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA | OAB: SC 20373, SC 39959, AL 17250, AL 10924, AL 11152, AL 11325, SC 32284, AL 19669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000027-49.2025.5.19.0261 | Vara: do Trabalho de Arapiraca 4ª Vara do Trabalho de Maceió | Autor: - R.D.S.M. AUTOR - DAYANA WULLIDA DA CONCEICAO | Advogado: - RONALDO AGENOR RIBEIRO (OAB/SP 215076) ADVOGADO - CARLOS CARNEIRO COELHO JUNIOR (OAB/BA | Réu(s): J.C.D.S.L.L. 17525), L.A.D.B. RÉU, AUTO POSTO R2 LTDA, EPP, UNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS RÉU, MAGAZINE LUIZA S, J.C.D.S.L.L., L.A.D.B. HTE 0000032, 95.2025.5.19.0059, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A SANTOS (OAB, AL 6969), ROBERTO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTI (OAB, AL 20304), JESUS ALEXIS ZAMORA MENA, GOMES & CIA LTDA ADVOGADO, RONALD ROZENDO LIMA (OAB, AL 9570) | Advogado(s): RONALDO AGENOR RIBEIRO (OAB, SP 215076) ADVOGADO, CARLOS CARNEIRO COELHO JUNIOR (OAB, BA, FRANCISCO BRUNO DE LIMA VALE (OAB, AL ADVOGADO, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA, SP 215076) RÉU, BARROS COMERCIO LTDA, NAIRA MARIANA MARQUES BUENO (OAB, AL REQUERENTES, EDNILDA GOMES DA SILVA, ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO, CLEBSON DEIVID DA SILVA FERREIRA (OAB, AL, SIMONE TORRES VIEIRA (OAB, AL 20683) ADVOGADO, SARAH KEROLLENE DOS SANTOS TORRES, BRENDA MELO DE OLIVEIRA LOPES (OAB, PE 4ª Vara do Trabalho de Maceió, VITORIA ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO, GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA (OAB | OAB: SP 215076, GO 38557, AL 2940, PE 16905, AL 6969, AL 14010, AL 20683, AL 20304, PE 62219, AL 9570 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 1000032-51.2025.5.02.0221 | Vara: do Trabalho de Cajamar | Advogado: - CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB/SP RECLAMADO - MARTINI MEAT S/A ARMAZENS GERAIS | Ação: LTDA | Autor(es): MARCO JOEL SOARES (OAB, SP 460963), CARMELITA VITOR DE OLIVEIRA 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, ALICE DOS SANTOS RODRIGUES ATOrd 1000033, 27.2025.5.02.0612, JONATHAN DEIVID DA SILVA, DJALMA LUCIO ALVES RIBEIRO ATSum 1000033, 96.2025.5.02.0201 | Réu(s): ELIANE APARECIDA TENORIO CAVALCANTE, G.S DA SILVA EXTINTORES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA., CONDOMINIO MORATA DAS PEDRAS 339850), I9 FACILITS LTDA RECLAMADO, ROSANA APARECIDA FERNANDES, SENDAS DISTRIBUIDORA S, MMMJ COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI 204056), J.R.F. DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES RECLAMANTE, EUCLIDES ANTUNES DE SOUZA, VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO, GB ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA RECLAMADO, I.T.A.C. INDUSTRIA DE TORTAS E ALIMENTOS | Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP RECLAMADO, MARTINI MEAT S, A ARMAZENS GERAIS, LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES ADVOGADO, MILER SILVA ROSCHEL (OAB, SP 466770), VICTOR CANNI CARDOSO DE SA (OAB, SP LOGISTICA LTDA, AFONSO PACILEO NETO RECLAMANTE, JOSE ALVES DA SILVA, MOISES CARVALHO DA SILVA (OAB, SP 307403) 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, NATALIA DE SANTANA CASTRO RECLAMANTE, WASHINGTON ANDRE ARAUJO LIMA, CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA ATOrd 1000033, 21.2025.5.02.0614, JESIMIEL DOS SANTOS AZEEVEDO (OAB, RN 1ª Vara do Trabalho de Barueri, MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTA (OAB, RN ADVOGADO, ALINE QUEIROZ ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, SP | OAB: SP 460963, SP 466770, SP 261373, SP 239824, SP 307403, SP 437426, SP 292177, SP 468742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0024373-89.2023.5.24.0004 | Advogado: DR. LEONARDO MARTINS OLIVEIRA AGRAVADO(S) IGOR SAMUEL SANTOS PORTAL | OAB: 18554, 18780, 513, 143526, 76523, 126990, 110076, 117061, 8553, 234634, 16141, 59160, 15863, 88295, 90925, 38519, 131095, 238641, 26977