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0010967-74.2024.5.03.0028
Nº Processo: 0010967-74.2024.5.03.0028 | Advogado: - LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RECORRIDO - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E | Ação: E | Advogado(s): LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RECORRIDO, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, CASSIANO RICARDO DE SOUZA LEMOS, LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA 11ª Turma, VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB, SP 91473) ADVOGADO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, ALEXANDRE ANTONIO SARZEDA (OAB, MG ADVOGADO, DENISE FERREIRA MARCONDES (OAB, MG, FLAVIA CRISTINA ROCHA SARZEDA (OAB, MG AGRAVADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LEONARDO JUNIO PAIVA DURIGUETTO (OAB, SIND DOS TRABS NA IND DE DESTILACAO REF, MAURO LUCIO DURIGUETTO ADVOGADO, ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES (OAB, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL RECORRENTE, GERALDO CAMPOLINA REIS, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) RECORRIDO, ADAO RODRIGUES DA ROCHA, ANDRE ALVES FERREIRA (OAB, MG 203387), LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE CLAUDINO DOS SANTOS (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO, Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares DE PETROLEO MG, Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO, Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de Gabinete de Desembargador n. 19 | OAB: MG 94928, MG 149502, MG 87801, SP 91473, MG 105197, MG 66998, PR 76893, MG 44185, DF 22380, MG 203387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO
10/08/2025 03:28
0000410-10.2019.5.06.0193
Nº Processo: 0000410-10.2019.5.06.0193 | Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA ADVOGADO AMANDA MARIA VIEIRA DE | Ação: E SAUDE | OAB: 106094, 31054, 26910, 31961, 40536, 47016, 28488, 24733, 6293, 500, 23328, 18091, 7710, 31875 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:26
0000254-73.2017.5.07.0028
Nº Processo: 0000254-73.2017.5.07.0028 | Advogado: - JOSE CARLOS COSTA DA SILVA | Advogado(s): JOSE CARLOS COSTA DA SILVA, JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO (OAB, CE Seção Especializada I, JOSE RAIMUNDO DA CRUZ (OAB, CE 15165) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, CE 15165) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, MARIA ROSANGELA LEMOS GIRAO (OAB, CE AGRAVANTE, PAULO FERNANDO BERNARDO DO, CE ADVOGADO, FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE TEOFILO FILHO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, CE RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581) ADVOGADO, marilia cavalcante frança lima (OAB, CE 27132), CE 15581), PATRICIA FERREIRA FREITAS (OAB, CE 30715) AP 0001761, 11.2017.5.07.0015, CE 30715) Seção Especializada I, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE CARNEIRO PORTO, ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO AGRAVADO, JOAO PAULO DE OLIVEIRA CARNEIRO, NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192, 28.2017.5.07.0009 | OAB: CE 39164, CE 15165, CE 25686, CE 16871, CE 15581, CE 27132, CE 30715, CE 21753, CE 35477, CE 46111, CE 26684, CE 24824, CE 13884, CE 23372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOSE CARLOS COSTA DA SILVARelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192
10/08/2025 03:18
0100823-17.2021.5.01.0511
Nº Processo: 0100823-17.2021.5.01.0511 | Advogado: - RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO - ROGERIO PEIXOTO FERREIRA | Ação: JUDICIAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA, BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS ADVOGADO, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929), DANIELLE MEDEIROS BRANCO (OAB, RJ 141575) 79163), EYMARD DUARTE TIBAES (OAB, RJ 66247) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RENATA DE BRITTO BARBOZA CAMARGO ADVOGADO, RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA (OAB, RJ, BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS AGRAVANTE, CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA, RJ 141575) ADVOGADO, BRUNO JOSE SERAFIM VERBICARIO DOS, RJ 66247) SANTOS (OAB, RJ 91063), PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE, RJ ADVOGADO, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR AGRAVADO, LEILA TOPINI DE ANDRADE, RJ 62929) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025), JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA (OAB, RJ RECORRIDO, RAIMUNDO DONIZETE DOS SANTOS, RJ 182642) ADVOGADO, JAIRO SATURNINO MENDES (OAB, SP 292035), RJ 62929) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALEXANDRE ABRAS (OAB, SP 353808) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: PA 14826, RJ 135893, RJ 62929, RJ 73119, RJ 141575, RJ 66247, RJ 182642, RJ 142149, RJ 91063, RJ 155433, RJ 215817, SP 193025, SP 368071, SP 292035, SP 353808
Advogado: RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:17
0001019-06.2023.5.09.0084
Nº Processo: 0001019-06.2023.5.09.0084 | Advogado: - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54014) ADVOGADO - LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20506) | Advogado(s): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB, RS 54014) ADVOGADO, LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB, SC 20506), THIAGO RAFAEL VIEIRA, VIVIAN WICKERT CAMARGO (OAB, RS 78432) Presidência, Admissibilidade, WANDER REIS DA SILVA ADVOGADO, JOAO RAFAEL MELCHIOR VIEIRA, CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB, ES 11259) Presidência, LINO FARIA PETELINKAR (OAB, ES 33773) Gabinete da Presidência, RICARDO BARROS BRUM (OAB, ES 8793) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS (OAB, SE ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, LUCIANO BAUER WIENKE, MARISE COSTA CABRAL SILVA (OAB, MG 141093) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB, SP 201296), THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO AIRR 0001035, 90.2023.5.17.0001, GUSTAVO SANTANA (OAB, SC 31092) 7873), RICARDO SANTANA (OAB, SC 14823) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) | OAB: RS 54014, SC 20506, RS 58257, RS 78432, PR 15388, PR 62340, ES 123, PR 53399, ES 11259, ES 33773, ES 8793, PE 21290, SP 157840, PB 14139, RS 67897, MG 141093, SP 201296, RN 7235, RN 17412, SP 241287, SC 31092, SC 14823
Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0000006-49.2025.5.05.0007
Nº Processo: 0000006-49.2025.5.05.0007 | Vara: do Trabalho de Salvador SOCIAL PETROS | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Autor(es): DANIEL CRUZ DA SILVA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, RODRIGO SOUZA ALVES AGRAVADO, ANTONIO MACEDO MOURA, JOAO XAVIER DA ROCHA AGRAVADO, LUIZ OSCAR PIMENTA SANTOS | Réu(s): DROGARIA FARIAS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, ISOTECH ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, ISOTECH ENGENHARIA LTDA AGRAVADO, ANTONIO URSULINO PEREIRA, TS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, ME ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA | Advogado(s): Roberto Schitini (OAB, BA 14081) (OAB, RJ 106094), BA 14081) AGRAVADO, ANTONIO NUNES, JOICE KELLEN SOUZA DE JESUS (OAB, GO AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CAMILA NATAL CUNHA DE SOUZA (OAB, SP RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS SCHRAMM DE OLIVEIRA (OAB, BA 23563), luiz sergio soares de souza santos (OAB, BA 5822) AIAP 0000238, 36.2022.5.05.0017 | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, LAIS PINTO FERREIRA (OAB, BA 15186) | OAB: BA 14081, RJ 106094, BA 17769, MA 14371, BA 16323, BA 19778, BA 41758, BA 15186, BA 25758, BA 43127, BA 23563, BA 7333, BA 5822 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: DANIEL CRUZ DA SILVA ADVOGADORéu: DROGARIA FARIAS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOSAdvogado: Roberto Schitini (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:15
1001072-97.2024.5.02.0255
Nº Processo: 1001072-97.2024.5.02.0255 | Vara: do Trabalho de Cubatão | Autor: - ALFREDO ANDRE DA SILVA | Advogado: - JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB/SP 109144) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | Autor(es): MICAELLY NEPOMUCENO MENDES RÉU, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, NATALIA PEREIRA ROCHA RÉU | Réu(s): JTM ROUPAS E CALCADOS LTDA CumSen 1001072, 97.2024.5.02.0255, PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL AUTOR, CLEY RIBEIRO FIRMO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Norma Martins Rocha, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL REQUERENTE, WELLINGTON DE OLIVEIRA MACEDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REQUERIDO, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S, A., FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO, BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB, SP 231498) | Advogado(s): JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB, SP 109144), ELISANGELA MARDEGAN MATSUNE (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB, SP, SAMIRA LORENTI CURY (OAB, SP 168319) ADVOGADO, SP 132186) 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, SP 132186) RECLAMANTE, EDILSON MOREIRA GOMES | OAB: SP 109144, SP 132186, SP 168319, SP 184777, SP 231498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:12
0011409-78.2023.5.15.0048
Nº Processo: 0011409-78.2023.5.15.0048 | Advogado: - JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB/SP 90824) ADVOGADO - ALINE RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 422907) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB, SP 90824) ADVOGADO, ALINE RODRIGUES MARTINS (OAB, SP 422907), RENATA HOMSY DIAS CLARO LUNARDI (OAB, SP, AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB, SP RECORRENTE, BARBARA ELIZABETH DE CASTRO ARRUDA, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA RECORRIDO, BRF S.A., SP 232755), SP ADVOGADO, RICARDO PIRES BELLINI, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA, FRANCIS TED FERNANDES (OAB, SP 208099) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), MARCELO CHAVES JARA (OAB, SP 147825) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SP 208099) RORSum 0011443, 19.2023.5.15.0027, SP 147825) 9ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RECORRENTE, GILVANIA KENDILE COSTA SANTIAGO | OAB: SP 90824, SP 422907, SP 471486, SP 345878, SP 392197, SP 232755, SP 326026, SP 140009, BA 22164, SP 208099, SP 214918, SP 147825, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOSE APARECIDO PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
10/08/2025 03:11
0140800-28.2007.5.15.0087
Nº Processo: 0140800-28.2007.5.15.0087 | Advogado: - JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB/SP 59298) | Advogado(s): FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298), JOAO ANTONIO FACCIOLI (OAB, SP 92611) ADVOGADO, MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR, SP 92611) (OAB, SP 236896), SP 92611), SP 92611) AP 0140800, 28.2007.5.15.0087, SP 92611) 10ª Câmara, SP 92611) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli, 10ª Câmara, SP 92611) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, SP 92611) GRASSELLI, SP 92611) AGRAVANTE, SYLVAMO DO BRASIL LTDA., NELSON COELHO VIGNINI (OAB, SP 247816), SP 92611) AGRAVADO, JAIR APARECIDO DE PAULA, JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S, ORSA INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS S, ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR, SP 105465), EDINA VERSUTTO (OAB, SP 132269), HELIO APARECIDO LINO DE ALMEIDA (OAB, SP, SP 92611) 34052), SP 92611) AP 0161100, 63.2007.5.15.0005, SP 92611) 11ª Câmara, SP 59298) Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna, 11ª, SP 59298) Câmara, SP 59298) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, SP 59298) FRANCISCO MONTANAGNA, SP 59298) AGRAVANTE, ANA MARIA ZORZELLA XAVIER, SP 59298) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP 59298) 220411), SP 59298) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, AILTON JOSE NOGUEIRA, SP 59298) (OAB, SP 113262), JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO, SP 222761), SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR, SP 312163) | OAB: SP 59298, BA 22164, SP 92611, SP 236896, SP 247816, SP 105465, SP 132269, SP 113262, SP 222761, SP 312163 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIANA GALDINO COTIAS (OAB
10/08/2025 03:10
0010147-16.2023.5.15.0106
Nº Processo: 0010147-16.2023.5.15.0106 | Advogado: - RENAN PEDRO SOUSA ANDRADE (OAB/MG ADVOGADO - JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR | Advogado(s): RENAN PEDRO SOUSA ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, SIDNEI FERREIRA LOPES ADVOGADO, MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, MG, MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO, JAMILE CASTELLI (OAB, SP 396255) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSE ADEMIR CRIVELARI AGRAVANTE, DEUZIENE DA SILVA SOUSA, FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 210633) AGRAVADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, MARISA VENEZIANO CARETA (OAB, SP 173793), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR JUNIOR (OAB, SP 225730), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO, DENISE APARECIDA SALERNO (OAB, SP 378041), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR 220411), MG (OAB, SP 284215), MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO (OAB, PR 30750), JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 63613, MG 133918, MG 97666, SP 396255, SP 115653, SP 334541, SP 210633, MG 77167, SP 173793, SP 246636, SP 225730, SP 378041, SP 284215, PR 30750
Advogado: RENAN PEDRO SOUSA ANDRADE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:04