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1003690-02.2023.8.26.0394
Nº Processo: 1003690-02.2023.8.26.0394 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: | Advogado(s): Elizandra Almeida Freire da Silva (OAB: 378057, SP), Advogado: Edmilson de Moraes Toledo (OAB: 378050 | OAB: 2105, 156065, 381551, 367745, 334797, 192849, 188752, 211735, 476502, 492153, 378057, 378050, 283015, 39842, 251353, 518424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:39
1074382-45.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1074382-45.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius | Advogado(s): Pollyanna de Oliveira Ferreira Santiago (OAB: 323783, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 386282, 381366, 392160, 411864, 89305, 367822, 449699, 429744, 426617, 323783, 453231, 430083, 429974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:38
1017757-65.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1017757-65.2025.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Edson da Silva (OAB: 403128/SP); Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: | OAB: 403128, 506494, 357043, 289661, 71602, 131812, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 437036, 350725, 424420, 193723, 377812, 411864, 219418, 413206 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:38
1002307-08.2024.8.26.0150
Nº Processo: 1002307-08.2024.8.26.0150 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | OAB: 338189, 143911, 460292, 203071, 278940, 336645, 235319, 424266, 110427, 283043, 247276, 415124, 402010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:37
1049229-10.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1049229-10.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio | Advogado(s): Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Rogerio, Fabio Tadeu Lemos Wojciuk (OAB: 254517, Advogada: Luísa Nóbrega Passos, Cleber Fabiano Martim (OAB: 180554, Recorrido: Cleber Fabiano Martim, Advogado: Cleber Fabiano Martim, José Bernardo Junior (OAB: 259839, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Laura, Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 303537, 241261, 254517, 424142, 180554, 329180, 192240, 285577, 227204, 231478, 259839, 480021, 179566, 299520, 177272, 115202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261
28/07/2025 23:47
1030764-67.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1030764-67.2023.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030764-67.2023.8.26.0576; Acidente | Advogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP); Apelada: Márcia Cristina Vieira; Advogado: Marcio Silva Gomyde | Autor(es): Rodrigo Sarago de Moura, Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351, SP), Apelado: Município de Guarulhos | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584, SP), Ficam as | Advogado(s): Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959, SP), Apelada: Márcia Cristina Vieira, Advogado: Marcio Silva Gomyde, Suzana Klibis (OAB: 247276, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 264521, 280959, 292351, 247276, 96122, 480016, 104016, 213584, 43048, 67999, 235272, 442554, 444613, 301497, 128341, 79121, 347836, 90131 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rodrigo Sarago de MouraRéu: Município de GuarulhosAdvogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959
28/07/2025 23:42
1027012-87.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1027012-87.2023.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027012-87.2023.8.26.0576; | Advogado: Diogo Ramos Cerbelera Neto (OAB: 425172/SP); Apelado: Município de Alvares Machado; | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150, SP), Ficam as partes intimadas, Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391, Advogado: Caio Gentil | Advogado(s): Adriano Gimenez Stuani (OAB: 137768, SP), Advogado: Jose Carlos Ito Alexandre (OAB: 297263 | OAB: 425172, 137768, 297263, 202422, 442554, 327444, 312285, 480021, 297216, 213150, 439523, 259391, 347269, 177648, 317964, 359062, 227881, 489701, 10726, 269887, 514989, 278055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Adriano Gimenez Stuani (OAB: 137768
28/07/2025 23:42
1012102-52.2023.8.26.0286
Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012102-52.2023.8.26.0286; Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Beatriz | Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP); | Advogado(s): Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296, SP), Apelado: Município da Estância Turística de Itu, Advogada, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284 | OAB: 333940, 306452, 289296, 215681, 116285, 156632, 183031, 393344, 309175, 262522, 999999, 430071, 26531, 59473, 270803, 147284, 327762, 270807, 160715, 129197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1005596-21.2024.8.26.0126
Nº Processo: 1005596-21.2024.8.26.0126 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005596-21.2024.8.26.0126; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Paulo Valvano Júnior (OAB: 445267/SP); Advogado: Hisauro José da | OAB: 445267, 442377, 442289, 442644, 84494, 309962, 280023, 215029, 184316, 311828, 409276, 271287, 258788, 209598, 342234, 337649, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:39
1000350-48.2024.8.26.0157
Nº Processo: 1000350-48.2024.8.26.0157 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000365-53.2023.8.26.0609; Multas e demais Sanções; | Advogado: Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611/SP) (Causa própria); Apelado: Município de Cubatão; Advogado: | Autor(es): Edson Lacerda Magalhães Me, Advogada: Veronica Mastrangelo (OAB: 174146, SP), Advogada: Cristiana de Hollanda | Réu(s): Mitsui Sumitomo Seguros S, Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, SP), Ficam as | Advogado(s): Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 234806, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 258611, 411867, 111276, 127134, 174146, 412615, 430747, 244934, 142787, 441394, 225676, 154132, 170284, 228398, 108965, 226089, 121996, 234806, 267987, 273843, 416120, 31316, 183172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:36