Consulta de Processos

Nº Processo: 0000466-89.2023.5.05.0012 | Advogado: - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) | Advogado(s): ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB, SP, DIOGO GOMES QUADROS (OAB, BA 51415), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ROT 0000466, 89.2023.5.05.0012, JOSINARA SOUZA CURCINO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA 35127), ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB, BA 43437), BA 51415) (OAB, BA 27448), SP RECORRIDO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, JOSINARA SOUZA CURCINO ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), PROSEGUR BRASIL S, A TRANSPORTADORA DE, RENATA DOREA XAVIER, FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB, BA 18458) ADVOGADO, NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, CICERO MARTINS | OAB: BA 9332, RJ 106094, BA 36523, BA 51415, BA 35063, BA 43437, BA 27448, BA 21121, BA 31322, BA 26355, CE 19976, BA 26824, BA 18458, BA 73783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000149-57.2025.5.05.0421 | Vara: do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Vara do Trabalho de Jequié | Advogado: - CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (OAB/BA 25632) ADVOGADO - FABIO SANTOS DA PAIXAO (OAB/BA 73834) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): VALCY DIAS DE SOUZA JUNIOR RECLAMANTE, ROBERT SOUSA PIMENTEL, PAULO MARCIO LIMA DA SILVA RECLAMANTE, AGINALDO GOMES ARAUJO, FLAVIA FABIANE FERREIRA SANTOS, ICARO WILKER DA SILVA FERREIRA, GEOVANNE SILVA BEZERRA, ROBERTO ALVES SOUZA RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, ALESON CAMILO MENDES DOS SANTOS, CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA REQUERIDO, APOLLO SB HOLDINGS, L.P. | Réu(s): C.E.F. RECLAMADO, M W COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SERVICOS, M.P.D.S.L. E ALIMENTOS LTDA, EPP, VALESANY SERVICOS AMBIENTAIS LTDA RECLAMADO, VIEIRA E SILVA LTDA, BARBOSA & LYRIO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, PAULA VASCONCELOS TEIXEIRA (OAB, BA 83059), ESTADO DA BAHIA, PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ADVOGADO, DANILO FELIX MACEDO (OAB, BA 51279), BARBOSA & LYRIO ENGENHARIA LTDA Vara do Trabalho de Jequié, NIELSON BARBOSA ALMEIDA (N.E. Artes) Vara do Trabalho de Jequié | Advogado(s): CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (OAB, BA 25632) ADVOGADO, FABIO SANTOS DA PAIXAO (OAB, BA 73834), FLAVIO GOMES SANTOS (OAB, BA 58979) ADVOGADO, DANILO FELIX MACEDO (OAB, BA 51279), VALERIA ARGOLO COUTO (OAB, BA 66242) ATOrd 0000175, 53.2025.5.05.0551, VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA (OAB, BA Vara do Trabalho de Jequié, BA 58979) ATSum 0000176, 38.2025.5.05.0551, MURILLO FREITAS LOPES (OAB, BA 37888) RECLAMADO, RJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL, OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB, BA LTDA, ME, RAFAEL FREITAS LOPES (OAB, BA 50920) CumPrSe 0000177, 23.2025.5.05.0551, ALEXANDRE RIBEIRO PIRES (OAB, BA 80159) S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR REQUERIDO, NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO | OAB: BA 39777, BA 25632, BA 73834, BA 58979, BA 51279, BA 83059, BA 66242, BA 37888, BA 50920, MG 127852, BA 80159 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000035-81.2025.5.05.0013 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado: - MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (OAB/BA ADVOGADO - MURILO VALERIO GUIMARAES SOUZA (OAB/SP | Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE | Autor(es): GIRLENE DE CARVALHO SOARES ADVOGADO, BRUNO REIS LOPES, ROBSON DE SOUZA DE JESUS 15ª Vara do Trabalho de Salvador, AILMA FERREIRA CASTRO 16ª Vara do Trabalho de Salvador, DANIELE SILVA SOUZA ADVOGADO, ANA CLARA SOARES DAMASCENO (OAB, BA, TIANE DOS SANTOS SOUZA JESUS, H4 LOG SERVICOS LTDA ADVOGADO, LUAN CARLOS NUNES SANTANA (OAB, BA 73419), FLAVIA VEDOVATO DE SOUZA DE OBRA EIRELI | Réu(s): E DA S JESUS, JAILSON SAO PEDRO DE JESUS HOTEIS LTDA E INFANCIA UBAIRA, MUNICIPIO DE SALVADOR, POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ADVOGADO, VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CHAVENA CAFE E BISTRO LTDA, ME RECLAMADO, ZAMP S.A., JIMAE ARAUJO LORDELO 34942386500, INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, ISIS ROCHA DA ROCHA (OAB, BA 64366), CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ATOrd 0000035, 39.2025.5.05.0221 | Advogado(s): MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA (OAB, BA ADVOGADO, MURILO VALERIO GUIMARAES SOUZA (OAB, SP, ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA (OAB, BA (OAB, BA 22598), JULLIETE DE ALMEIDA BOAVENTURA (OAB, RICARDO LOPES SILVA (OAB, BA 29580), LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (OAB, BA 34114) RECLAMANTE, ADAILTON MENEZES VILAS BOAS, PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES RECLAMANTE, JILIEL AMORIM DOS SANTOS, WILLIAM MACHADO SILVA (OAB, BA 73622) 75817), WESLEI SILVA DE LIMA (OAB, BA 60684), ANDRE LUIZ BRANCO (OAB, SP 229742) RECLAMADO, CONFIANCA, SERVICOS E SOLUCOES EM MAO, CELSO VEDOVATO DE SOUZA (OAB, BA 16861) RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA | OAB: BA 22598, BA 60791, BA 29580, BA 34114, PA 14276, SP 368806, BA 73622, BA 64366, BA 60684, BA 73419, SP 229742, BA 16861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000049-32.2024.5.05.0003 | Advogado: - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Advogado(s): FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, PATRICIA MARQUES DA SILVA LTDA, BARBARA MAUES FREIRE (OAB, AC 5014), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES AGRAVANTE, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) (OAB, MG 119894), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, ABDEN RAMEN DE OLIVEIRA YAFURI, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735), FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB, DF 19623), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA SILVA CORRÊA DA VEIGA, TASSIO PATRESE DE LIMA SANTOS (OAB, PE, THAISA PONTES DOS SANTOS (OAB, RN 21373) AGRAVADO, DURVALINO GONCALVES NETO, PATRICIA MARQUES DA SILVA 31325) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MG 100355), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000381, 78.2024.5.06.0291 | OAB: RN 7053, PB 10914, AL 5813, AC 5014, MG 100355, MG 154853, BA 29657, BA 32401, MG 119894, BA 43127, SP 296735, DF 19623, DF 45534, DF 14038, CE 22394, RN 21373

Nº Processo: 0000001-14.2025.5.05.0561 | Vara: do Trabalho de Porto Seguro ATOrd 0000002-52.2025.5.05.0026 | Advogado: - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO ADVOGADO - JON NEI MOTA COSTA (OAB/BA 26763) | Autor(es): MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS 26ª Vara do Trabalho de Salvador, ANDRE RICARDO DA SILVA SANTOS CONSIGNATÁRIO, LUIS CARLOS BRANDAO DOS SANTOS, GILVANETE MARIA DOS SANTOS, ADEMAR ROCHA SANTOS HTE 0000002, 37.2025.5.05.0031, CICERO CRISTIANO DOS SANTOS, ELMO DE OLIVEIRA COSTA | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA REQUERENTES, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT, AJLR TRANSPORTE LTDA, ME 34ª Vara do Trabalho de Salvador, BOMIX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA RECLAMANTE, MARCOS MOTA DOS SANTOS | Advogado(s): BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO ADVOGADO, JON NEI MOTA COSTA (OAB, BA 26763), JOHN KURT DA SILVA RUSSO (OAB, SP 345992) RECLAMANTE, ANA CRISTINA DOS SANTOS RASTELI, RUTE CLEIA FERREIRA DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, EDUARDO SILVA SANTOS (OAB, BA 32473), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA, BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (OAB, BA ATOrd 0000002, 40.2025.5.05.0612, AINOA LIMA RIBEIRO NUNES (OAB, BA 53259) 31ª Vara do Trabalho de Salvador, ROGERIO DE AGUILAR BUENO (OAB, MG 76856) ATSum 0000002, 28.2025.5.05.0034, LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL (OAB | OAB: BA 26763, BA 56786, SP 345992, BA 32473, BA 21121, BA 42465, BA 53259, SP 208322, BA 80833, MG 76856 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000599-62.2023.5.05.0132 | Vara: do Trabalho de Camaçari 17ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado: - MARINA DOS SANTOS RABELO (OAB/BA 42152) ADVOGADO - JOAO ALVES DO AMARAL | Ação: E PARTICIPACOES | Autor(es): CLICIA BOMFIM DE SOUZA RECLAMANTE, EDNA BRITO DE ARAUJO, FABRICIO TETE DOS SANTOS RECLAMADO, OLEGARIO E TEIXEIRA ADVOCACIA, F.B.D.Q. RECLAMADO, CONSTRUTORA LAM LTDA, EPP, FRANCISCO AISLAN LEITE DE CARVALHO ADVOGADO, LEONARDO SILVA PAZ (OAB, BA 54594), JOSE JESUALDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO, MARCELO BARIGCHUM AMORIM (OAB, BA 20848), MARIA GIOVETE LEITE DE CARVALHO REQUERIDO, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MARIA SAMYA CARVALHO MACHADO DO ESTADO DA BAHIA, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS | Réu(s): MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S, A (OAB, BA 5869), GAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS ATOrd 0001089, 71.2024.5.05.0222, B.B.S., B.A.D.C.L. PAP 0001274, 15.2024.5.05.0221, B.C.S. 21ª Vara do Trabalho de Salvador, B.S.S. REQUERENTE, SINDADOS, SIND DOS TRAB E, B.V.E.P.S. TRABALHADORAS EM EMPR E ORG PUBL PROC DADOS SERV, ESTADO DA BAHIA ATSum 0000004, 72.2025.5.05.0462 | Advogado(s): MARINA DOS SANTOS RABELO (OAB, BA 42152) ADVOGADO, JOAO ALVES DO AMARAL, DANIELE ALEXANDRE (OAB, SP 338129) ADVOGADO, VIVIANE DO AMARAL VILELA (OAB, BA 20195), HELLEN FONSECA FANTATO (OAB, SP 377847) RECLAMADO, E B A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA LTDA, VIVIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB, SP RECLAMADO, FARMACIA DO TRABALHADOR GRANDE, EUDES SILVA PINTO (OAB, BA 40072), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RECLAMANTE, MARCO AURELIO DE ARAUJO SANTOS, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944), WAGNER FERNANDES BORGES JUNIOR RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138) Vara do Trabalho de Valença, BA 24138) RECLAMANTE, JOSE EDUALDO DOS SANTOS, BA 24138) ADVOGADO, NATHALIA SANTOS FREITAS (OAB, DF 70726), BA 24138) RECLAMADO, MUNICIPIO DE VALENCA, BA 24138) | OAB: BA 42152, BA 5869, SP 338129, BA 20195, SP 377847, SP 225772, BA 40072, BA 21121, BA 40944, GO 44043, BA 9715, BA 15645, BA 54594, BA 20848, BA 24138, DF 70726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1001771-87.2023.5.02.0202 | Advogado: - SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB/SP ADVOGADO - LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 478040) | Ação: RESIDENCIAL ALPHAVILLE CONDE Gabinete da Presidência | Advogado(s): SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB, SP ADVOGADO, LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, SP 478040), THAIS RODRIGUES (OAB, SP 367327) RECORRENTE, TASSIARA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA, YVES SANTOS DO ROSARIO (OAB, SP 370247) ADVOGADO, ALEX ALBERTO BRAZ (OAB, SP 442254), ALOISIO COSTA JUNIOR, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) Presidência, Admissibilidade, FABIANO SALINEIRO (OAB, SP 136831) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 136831) AGRAVADO, BOPP SERVICE LTDA, ME, SP 115094) AGRAVADO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, ALOISIO COSTA JUNIOR AGRAVADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, HENRIQUE LOPES MAZZON (OAB, SP 459005) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401), LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, SP 442254) ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: SP 478040, SP 367327, SP 370247, SP 442254, SP 300935, SP 459005, SP 374791, SP 115094, SP 136831, SP 23812, SP 267267, MG 154853, BA 32401, BA 43127

Nº Processo: 0000078-64.2025.5.05.0612 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista | Advogado: - LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 48072) ADVOGADO - PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB/BA | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): EDZAINNE REIS PEREIRA VIEIRA 64586), ANTONIO CESAR ROCHA DOS SANTOS SERVICOS DO EST DA BAHIA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E CONSTRUCOES LTDA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E Vara do Trabalho de Barreiras | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., BOTELHO ENGENHARIA LTDA 64586), CONDOMINIO HARAS RESIDENCE, VITORIA DA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA RECLAMADO, TORLOC SERVICOS E LOCACAO LTDA, REIS E BORGES LTDA (OAB, CE 45770), J NASCIMENTO JUNIOR & CIA LTDA | Advogado(s): LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 56643), NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) RECLAMADO, SC TERRAPLANAGEM LTDA, ROSANA NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB, BA ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB, BA 18120) 85819), TATIANE SANTANA SANTOS (OAB, BA 45246) RECLAMADO, ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS (OAB, MG, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ATSum 0000083, 36.2025.5.05.0661, BA RECLAMANTE, LUIZA DE CASTRO SILVA, BA 78102) ADVOGADO, MARCOS VINICIUS RODRIGUES EUGENIO, BA (OAB, CE 35997) | OAB: BA 48072, BA 52936, BA 31328, BA 78102, BA 18120, BA 45246, CE 45770, CE 35997 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000834-23.2023.5.05.0134 | Advogado: MARCUS VINICIUS DE JESUS ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB: | Ação: FE & CIA LTDA | OAB: 32691, 21641, 26951, 32210, 31485, 11717, 24058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000569-14.2023.5.05.0007 | Advogado: MILENA SINALLI DOS REIS ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS | Ação: DE RECORRIDO P. S. | OAB: 34942, 17172, 18518, 124269, 130338, 49240, 25725, 132024, 348929, 17489, 28826, 26245, 49491, 19452 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região