Consulta de Processos

Nº Processo: 2149749-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Gilmar | Advogado(s): Fernando Stracieri (OAB: 85759, SP), Soc. Advogados: Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de, Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado, José Carlos Pereira (OAB: 261656, Claudio da Silva (OAB: 104699 | OAB: 161232, 267267, 346915, 330442, 235917, 127161, 20670, 150510, 11046, 85759, 219340, 261656, 276810, 480288, 148587, 124518, 139181, 104699, 312475, 172926, 283439, 27291, 278637, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001062-19.2025.8.26.0443 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 423449/SP - Carlos Camilo da Silva | Autor(es): Cleusa Alves dos Santos, Herico Pereira dos Santos, D.S., Cooperativa de Crédito Sicoob Aliança, Maria de Fatima Pina Zeferino, S.F.D., M.S.S., A.F.V. | Réu(s): Banco Votorantim S.A., Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 423449, SP, Carlos Camilo da Silva, 436322, Kátia Alves dos Santos, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 213111, Alexandre Borges Leite, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 416196, Vanessa Flora Rigodi, 321841, Caroline Marssaroto de Góes, 389218, Janaina Ferreira Silva, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 529208, Tatiana Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004771-02.2025.8.26.0269 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 235758/SP - Carlos Eduardo Viana Kortz | Autor(es): Edinilce Vaz Moreira de Camargo, Orides Antonio da Silva Pinto Júnior, M.A.S., Ingrid Paola Almeida Tiburcio, Cristina Aparecida Coelho Luis, I.P.D., Maria de Fatima Prestes, Dayana Mendoça Silva, Vera Lúcia Correa dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, R.P.S., M.M.S., Tdc Emagrecimento, Estética Ltda | Advogado(s): 235758, SP, Carlos Eduardo Viana Kortz, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 187124, Edson José de Arruda, 98305, RS, Matheus Soares Wagner, 213912, Juliana Mobilon Pinheiro, 431222, Glauco Melchior Mercadante Neto, 188394, Rodrigo Trevizano, 351999, Pedro Silveira do Nascimento Amaral, 484517, João Felipe Steidle Orpheu | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004793-60.2025.8.26.0269 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto | Autor(es): B.R.M., A.L.S.P.B., Gilmar de Souza Correa, J.S.S., Ana Paula Augusto Fogaça, Carlos Eduardo Monti | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, F.J.M., M.B.F., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, L.R.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 431222, SP, Glauco Melchior Mercadante Neto, 418464, Giselia dos Santos Pizzol, 458684, Ruthielly Alves Bonini, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 533191, Leovan de Oliveira Lourenço, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 354057, Gabriel Moreira Ragazzi, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 366367, Maria Paula Machado Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021744-12.2025.8.26.0114 | Classe: :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 185958/SP - Ramon Molez Neto | Autor(es): Solange Teixeira Camargo, M.C.R., Evandro Perez Barberato, Mauricio Godoy, Renan Silveira de Souza, Leidianne Kelly de Paula | Réu(s): S.P.P.S., Clinica Alternativa Ltda, Deye Brasil Suporte Center Comércio de Inversores Fotovoltaicos Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 185958, SP, Ramon Molez Neto, 126773, RS, Marlon Felipe Dettenborn, 225603, Bento Lupercio Pereira Neto, 441439, Ana Luiza Martins Nabuco, 486253, Aldeglesia Martins dos Santos, 320993, Andrea dos Santos Lopes, 527911, Erick Willian Bandeira Thibes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045006-77.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 442693/SP - Luiz Carlos Ferrari Júnior | Autor(es): Leonardo Maximo da Silva, Oziar de Souza, C.S.C., Mailda Leoncio Ramos, Cleberson Luis Candido Elias, Juliana Ferreira Antunes Duarte, Josias Francisco de Araújo, Clodoaldo Piardi Cardoso, Rodrigo Henrique de Oliveira Pinto, Andre Luiz Carvalho Torraga dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, D.E.T.S.P.D., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 442693, SP, Luiz Carlos Ferrari Júnior, 34027, SC, Willian Simas Hoepfner, 137432, Oziar de Souza, 489864, Augusto Testi Paes, 493789, Arnaldo Kaio Gomes da Costa, 459579, Rodrigo Lopes, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 63827, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 270247, Antonio Graziel Cesar Clares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157972-28.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018400-23.2025.8.26.0114; | Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador); Ficam as | Advogado(s): Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364, SP), Agravante: Rosane Mila Peixoto, Advogado: Daniel Pedraz Delgallo, Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226, Agravante: Anadir de Lima, Advogada: Marilia Zuccari Bissacot | OAB: 310285, 290366, 425761, 111092, 392741, 187364, 250317, 439990, 259226, 373807, 82154, 229385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158376-79.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Carlos | Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: Érika Cristina Soriano de Oliveira; Advogado: Carlos | Advogado(s): Fernando Moreira Dardaqui Bianchi (OAB: 411867, SP), Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289 | OAB: 27270, 137864, 172926, 335659, 293839, 227885, 229385, 999999, 171103, 18069, 451972, 363555, 99624, 406458, 246536, 238049, 215321, 147873, 411867, 220289, 230443, 321428, 13848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11