Consulta de Processos

Nº Processo: 1508283-14.2019.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Baltazar Carmona, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Gilvan Santos de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelado: Eloisa Caetano, Apelado: Imobiliaria Alcobaca, Apelado: Hevandro Bertacini, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Apelado: Juventino | Réu(s): Romildo de Oliveira | Advogado(s): Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | OAB: 71602, 142911, 224999, 351757, 115587, 423726, 19109, 244223, 147386, 328894, 281123, 309628, 999999, 165424, 436226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510556-64.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP); Advogado: Ivan Loureiro de | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Ação: e Importacao Ltda Me | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Valdecir Luis, Apelado: Bra Concept, Apelado: Alcides Joaquim, Apelado: Gerson, Apelado: Adao Fernandes, Apelado: Quinzani Keppe, Município de Sorocaba, Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223, Apelado: Rodolfo Daniel | OAB: 115587, 171261, 66279, 194147, 220659, 206581, 257497, 41388, 317976, 421223, 403110, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143650-03.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 0021408- | Advogado: Ricardo Thongparn Almeida (OAB: 217391/SP); Advogado: | Advogado(s): Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 217391, 211128, 331363, 264521, 204728, 67984, 453895, 299816, 116343, 173362, 130513, 258656, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143287-16.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1500292- | Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Flores Minimercado Ltda; Advogado: | Advogado(s): Sergio Franco de Lima Filho (OAB: 216437, SP), Interessado: Transportes, Armazenagem Zilli Ltda, Advogado, Mariana Paula Lorca (OAB: 316609, Interessado: Iberia Industria de Embalagens Ltda, Advogado: Rodrigo, Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679, Interessado: Otavio Henrique de Castro Bertolino, Advogado: Wesley, Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930, Interessado: Tec Stam Forjaria, Estamparia Ltda, Arthur Castilho Gil (OAB: 362488, Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Interessado, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | OAB: 260448, 212205, 277809, 149910, 272851, 81730, 144885, 390354, 390956, 176902, 182646, 316256, 216437, 178344, 227704, 25568, 249877, 227686, 266740, 183736, 452139, 316609, 181562, 163183, 296679, 358624, 243801, 159314, 178930, 362488, 244553, 260447, 282807, 425693, 58283, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 412664, 184585, 202106, 364928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021643-29.2007.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | OAB: 473100, 290219, 307859, 207423, 255721, 262385, 15164, 258723, 285606, 188774, 97708, 287486, 222517, 259678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143299-30.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: | Assunto: Auxílio-Doença | OAB: 15751, 196774, 179603, 19238, 10564, 301725, 184585, 202106, 364928, 162712, 328673, 102565, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 58283, 407584, 202930, 309742, 509576, 313493, 448581, 249673, 418575, 228263, 287475, 101655, 52880, 61661, 64769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040422-23.2025.8.26.0002 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior | Autor(es): I.U.H.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Diego Cavalcanti Domingues, Arthur Reimberg Marques Miranda, Andre Luiz da Trindade, Yasmin Yurie Hori Shinobe, Nathan Miguel dos Santos, Sergio Freitas Pereira, Celio Maciel Soares, Marlene Coelho Magno | Réu(s): R.S.G., Laiana Santos Verissimo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Hotel Bourbon Foz do Iguaçu, Care Plus Medicina Assistencial Ltda., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Banco PSA Finance Brasil S | Advogado(s): 308730, SP, José Carlos Skrzyszowski Junior, 19399, RS, Antonino Jeronymo de Oliveira Piazzi, 175898, Roselí Sanches dos Santos, 71424, Mirna Cianci, 296990, Ana Claudia Marques Spini, 409485, Williams Rodrigues Sil Pereira, 423449, Carlos Camilo da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020390-37.2025.8.26.0506 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ | Advogado: 228620/SP - Helio Buck Neto | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos | Autor(es): J.G.R., Sebastião Paulo Franmartino Bezerra, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Maria Aparecida de Jesus, Giovani Bruno Antonioli, Alexandre Aparecido Rodrigues, V., M.Z.M., Maria Aparecida Bergamo, Isabel Marques Rodrigues Amaral | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Marcielle Maciel B Oliveira, Ambec, Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Banco Bradesco S, R.S.P.F., O.R.C.P.N.I.T.S. | Advogado(s): 228620, SP, Helio Buck Neto, 521005, Marcus Paulo Rodrigues Pereira, 445563, Rodrigo Oliveira Alves de Lima, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 396022, Walkiria Paula de Lima Nascimento Milona, 498543, Elaine Regina da Silva, 219193, José Carlos Vieira Junior, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 409849, Kelyane Martins da Paz Zampieri, 507174, Cárila Alves Gonçalves, 419864, Isabelly Bragheto de Souza Ferreira, 377969, Arthur Sarilho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11