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0000456-58.2022.5.12.0053
Nº Processo: 0000456-58.2022.5.12.0053 | Advogado: - DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OAB/BA 35385) AIRR 0000456-58.2022.5.12.0053 | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OAB, BA 35385) AIRR 0000456, 58.2022.5.12.0053, ISABELLA MARIA DAMASCENO DOS SANTOS Presidência, Admissibilidade, NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA AGRAVANTE, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) AGRAVANTE, WANDERSON LIMA DOS SANTOS, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA AGRAVADO, BA AGRAVADO, BA 15659) ADVOGADO, ISABELA SCUCATO LOBO (OAB, BA 26000), NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA RECORRENTE, BA ADVOGADO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985), TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GILVAN FRANCISCO (OAB, SC 7367) | OAB: BA 35385, BA 42329, BA 71431, SC 18144, SC 4950, SC 7367, SC 25907, SP 247435, BA 15659, CE 14623, BA 26000, CE 34995, CE 27985
Advogado: DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0002009-20.2017.5.09.0015
Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267
Advogado: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06
0000327-73.2020.5.05.0132
Nº Processo: 0000327-73.2020.5.05.0132 | Advogado: - VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB/RJ Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR ADVOGADO, MARIANA OLIVEIRA CARNEIRO (OAB, BA 46244), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ (OAB, MG 129825), FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 172072) AGRAVADO, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) AGRAVADO, MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB, RJ ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688), SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572) ADVOGADO, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA, SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (OAB, BA 15462), THIAGO VIANNA BERENGUER (OAB, BA 24109), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) 14758), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, MYLENA VILLA COSTA (OAB, BA 14443), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVADO, M.L.S.P., ALINE DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, RJ 138085) ADVOGADO, ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS, GISELE DE SOUZA DO AMARAL (OAB, RJ 112279) (OAB, BA 15645), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 14735), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM 62107) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA | OAB: BA 46244, RJ 226981, MG 129825, BA 44240, RJ 172072, PI 4403, PE 47688, BA 21121, RJ 127572, BA 15462, RJ 85049, BA 15028, BA 24109, SP 241287, BA 14443, SP 169760, SP 201296, RJ 138085, RJ 112279, BA 15645, BA 14180, RJ 59121, BA 44890
Advogado: VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 01:53
0020023-18.2017.5.04.0233
Nº Processo: 0020023-18.2017.5.04.0233 | Advogado: - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA | Advogado(s): ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE ANDRADE ADVOGADO, ADILSON FONSECA MARTINS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, FLORICEA DE PINNA MARTINS (OAB, BA 22080), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 26160), CLERISTON PITON BULHOES AIRR 0020023, 18.2017.5.04.0233, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gabinete da Presidência, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GABRIEL DA SILVA CORDEIRO (OAB, BA 70615) SILVA CORRÊA DA VEIGA, HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB, BA 21453) AGRAVANTE, RENATO RIZZON, JOSE RAMIRO PIMENTEL CORDEIRO DE ADVOGADO, RICHARD MACIEL GOMES, KAMILA BORGES AVILA DA SILVA (OAB, BA AGRAVADO, JONATAS PASSOS DA SILVA, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) AGRAVADO, ROBSON SOARES DE ABREU, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) ADVOGADO, LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA (OAB, SC, MARIANA DE CARVALHO MELO (OAB, BA 55226) 44151), MIZZI GOMES GEDEON, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA Presidência, Admissibilidade, ADILSON FONSECA MARTINS (OAB, RS 49955), BA 22080) AIRR 0020944, 09.2017.5.04.0384, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, ADILSON FONSECA MARTINS AGRAVANTE, GELSON ANTONIO BERNARDES, BA 22080) ADVOGADO, EDSON KASSNER (OAB, RS 17229) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: BA 81104, BA 16323, BA 22080, RJ 106094, RJ 20283, BA 17034, RJ 59121, BA 14137, BA 70615, BA 21453, BA 51747, RS 97467, BA 14332, BA 29576, RS 53185, BA 26983, BA 55226, MA 14371, RS 33819, RS 43031, RS 49955, RS 17229
Advogado: ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE ANDRADE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:53
0101648-79.2017.5.01.0226
Nº Processo: 0101648-79.2017.5.01.0226 | Advogado: FELIPE SIQUEIRA DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: CARAVELE LTDA | OAB: 116483, 78884, 67797, 297608, 262247, 158083, 152496, 55799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0100956-85.2024.5.01.0048
Nº Processo: 0100956-85.2024.5.01.0048 | Advogado: - VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 80705) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDA SOARES FELIX (OAB, RJ 156160) RECORRIDO, UNIAO DE LOJAS LEADER S.A, EM, SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES (OAB, MG RECUPERACAO JUDICIAL, TAMARA CAVALCANTE GONCALVES (OAB, PA ADVOGADO, DEBORA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO, DEBORA RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA, CLEBER MAURICIO NAYLOR (OAB, RJ 68283) RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, GUSTAVO SANTOS DINIZ (OAB, RJ 151827) RECORRENTE, YURI JULIO SANTO, GUSTAVO SEABRA SANTOS (OAB, RJ 145364) ADVOGADO, EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB, SP, TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180) 285618), RJ 95180) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), MARCELO JORGE DA SILVA FILHO (OAB, RJ, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ 231631), JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES RORSum 0101008, 57.2024.5.01.0056, VITORIA DOS SANTOS DUARTE (OAB, RJ 254666) Gabinete 40, RJ RECORRENTE, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES MURGEL (OAB, MG 64029), RJ 254666) RECORRIDO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA HELENA MOTTA 6ª Turma, Desembargador do Trabalho EDUARDO HENRIQUE ADVOGADO, EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB, SP, Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE 131754) | OAB: RJ 80705, RJ 156160, RJ 238410, RJ 235397, RJ 227012, RJ 68283, RJ 151827, RJ 145364, RJ 95180, PR 52997, RJ 231631, RJ 71545, RJ 254666, MG 64029, RJ 126689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FERNANDA SOARES FELIX (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA HELENA MOTTA 6ª Turma
10/08/2025 01:38
0100911-16.2024.5.01.0005
Nº Processo: 0100911-16.2024.5.01.0005 | Advogado: - YASMIN DOS SANTOS VALE (OAB/RJ 177359) | Ação: INDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA CAVALCANTE, ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA RECORRIDO, FABRICIA LOPES DA SILVA, ELIZABETH ROCHA ALMADA (OAB, RJ 152326), LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA Gabinete 41, FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRIDO, EDSON OLIVEIRA DO SACRAMENTO, DANNIEL GUALBERTO PERES BATISTA (OAB, RJ 152326) Gabinete 46, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO, YASMIN DOS SANTOS VALE (OAB, RJ 177359) RECORRENTE, Geusilene Candida da Cruz, RJ 152326) ADVOGADO, FERNANDA SOARES FELIX (OAB, RJ 156160), RJ RECORRIDO, ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS 2ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA, Desembargador do Trabalho MARIA HELENA MOTTA | OAB: RJ 177359, RJ 65558, RJ 91244, RJ 152326, DF 46211, RJ 156160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA CAVALCANTERelator: Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS 2ª Turma
10/08/2025 01:38
0000135-58.2025.5.05.0135
Nº Processo: 0000135-58.2025.5.05.0135 | Vara: do Trabalho de Camaçari RECLAMADO - CLINICA SANTA HELENA LTDA | Advogado: - JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB/BA 67521) EXEQUENTE - S T I M,SD,MEC,AUTO,AU PC,M EL ELTR,INF,E | Autor(es): S T I M, SD, MEC, AUTO, AU PC, M EL ELTR, INF, ROBSON KAUAN SILVA DE ASSIS, LUIZ FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, PABLO EDUARDO DAS VIRGENS LIMA ADVOGADO, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA, E RECLAMANTE, MARINEIDE PEREIRA RODRIGUES, JOSE MIGUEL JESUS DA SILVA ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, HOMEM AGROPECUARIA LTDA 83976), MILLENA JESUS GOIS CumSen 0000145, 05.2025.5.05.0135 | Réu(s): NORCONTROL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, ITM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, AXPR VALVE SCIENCE DISTRIBUICAO E RECLAMADO, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE, NORCONTROL ENGENHARIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EXEQUENTE, S T I M, SD, MEC, AUTO, AU PC, M EL ELTR, INF, NORCONTROL ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) EXEQUENTE, S T I M, SD, MEC, AUTO, AU PC, M EL ELTR, INF, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA SV REP, MAN, MON, DE CANDEIAS, S.F.CONDE, M.DEUS E, DANIEL PEREIRA DA CRUZ (OAB, BA 64309) ATOrd 0000142, 50.2025.5.05.0135, EMERSON SANTOS DA SILVA (OAB, BA 49614) 25226), BA 67521) LTDA, BA, RODRIGO VINICIUS JOSE DOS SANTOS CASTOR 46678), LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari | OAB: BA 67521, BA 64309, BA 49614, BA 22653, BA 77243 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37
0100339-88.2024.5.01.0028
Nº Processo: 0100339-88.2024.5.01.0028 | Advogado: - MARCO ANTONIO DE PAULA DIAS JUNIOR | Advogado(s): ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA (OAB, RJ (OAB, RJ 253755), ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (OAB, RJ 10ª Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA (OAB, RJ 135893) (OAB, SP 147738), RJ 59121), RJ 182642) ROT 0100377, 64.2024.5.01.0040, RJ 135893) 4ª Turma, RJ 128788) ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO PINTO DE VASCONCELLOS, CARLOS FARIA JUNIOR (OAB, RJ 141910) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 123797), Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE RECORRENTE, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO Gabinete 38 | OAB: RJ 253755, RJ 123672, RJ 128788, RJ 59121, RJ 182642, RJ 135893, SP 147738, SP 426879, BA 30007, RJ 179699, RJ 141910, RJ 140470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 123797)
10/08/2025 01:33
0000873-61.2020.5.07.0007
Nº Processo: 0000873-61.2020.5.07.0007 | Advogado: - DANIEL RANGEL DE PAULA PESSOA (OAB/CE AGRAVANTE - EDMILSON PEREIRA LIMA FILHO | Advogado(s): DANIEL RANGEL DE PAULA PESSOA (OAB, CE AGRAVANTE, EDMILSON PEREIRA LIMA FILHO, JOAO DE ALMEIDA BARROS FILHO (OAB, CE 247435), AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA (OAB, CE AGRAVADO, BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, BRUNO GOMES BEZERRA (OAB, CE 35667) ADVOGADO, JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (OAB, RN, GYSELE SANTOS DE QUEIROZ (OAB, CE 38109) 7144), PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE PARENTE DA SILVA, ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA (OAB, RJ 247435), EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI (OAB, CE LTDA, RICARDO MELO DAS NEVES (OAB, CE 16871) 7144), MARCELA DE OLIVEIRA SILVA (OAB, CE 31713) TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, VICTOR DE CARVALHO RODRIGUES (OAB, MUNICIPIO DE CARNAUBAL, ANA CRISTINE DE MATOS ROLIM (OAB, CE 11348) AGRAVADO, JOSE ARIMATEA PEREIRA DE OLIVEIRA, HENRIQUE GUIMARÃES ALVES DE SOUSA ADVOGADO, JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB, CE 22563) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Seção Especializada I, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Seção Especializada I, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: CE 247435, CE 35667, CE 38109, CE 18964, RJ 247435, CE 16871, CE 31713, CE 28836, CE 11348, CE 22563, CE 22217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: DANIEL RANGEL DE PAULA PESSOA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Seção Especializada I
10/08/2025 01:32