Consulta de Processos

20 resultados encontrados
0100255-82.2024.5.01.0062
Nº Processo: 0100255-82.2024.5.01.0062 | Advogado: - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS | Ação: DE ADVOGADO - HUGO PAULI MEDEIROS (OAB/RJ 235220) | Advogado(s): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) ADVOGADO, Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB, RJ 92784), RICARDO DA COSTA ALVES (OAB, RJ 102800) ADVOGADO, DEBORA LUCIA FOLETTO (OAB, RJ 131361), RICARDO LOPES GODOY (OAB, SP 321781) ADVOGADO, DEYSE EMANUELLE SOARES DE OLIVEIRA, JANICE DOS SANTOS LEITE (OAB, RJ 225475), PR 25665) ROT 0100286, 70.2024.5.01.0008, RJ 102800) 8ª Turma, SP 321781) Gabinete 45, THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB, RJ 160809) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO PAES ARAUJO, ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA CUNHA ADVOGADO, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO, ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB, RJ 162022), WILKER LUIZ FERNANDES (OAB, RJ 218178) ADVOGADO, JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB, RJ 215794), MONICA MACHADO (OAB, RJ 115982) TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI RECORRIDO, CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE, Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO RECORRIDO, RENATA BELISARIO, Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES BORGES | OAB: RJ 245095, RJ 152825, RJ 228433, PR 25665, RJ 92784, RJ 102800, RJ 131361, SP 321781, RJ 250053, RJ 235220, RJ 225475, RJ 160809, PR 27146, RJ 78707, PR 24686, RJ 162022, RJ 218178, RJ 215794, RJ 115982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI RECORRIDO
10/08/2025 03:30
0010977-98.2023.5.18.0008
Nº Processo: 0010977-98.2023.5.18.0008 | Advogado: - MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977-98.2023.5.18.0008 | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977, 98.2023.5.18.0008, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS Gabinete da Presidência, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), CASSIANO ANTONIO LEMOS PELIZ JUNIOR, BRUNA OLIVEIRA BEZERRA MAGALHAES DE, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS (OAB, GO 16635), FRANCISCA IARA DE FRANCA RODRIGUES 220411), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RR 0010991, 53.2023.5.03.0185, JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA LIMITADA, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAMELA RAPHAELA JESUS DOMINGOS | OAB: SP 223800, SP 157840, GO 23511, GO 55994, PB 18978, GO 16635, PB 19319, CE 22157, AL 6768, MG 188635, SP 246709, SP 154384
Advogado: MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:16
0000011-02.2025.5.19.0001
Nº Processo: 0000011-02.2025.5.19.0001 | Vara: do Trabalho de Maceió Vara do Trabalho de Penedo | Autor: - MARIA TAMIRES SOARES DA CONCEICAO | Advogado: - ANTONIO JOSE FONSECA DE MATTOS (OAB/PE ADVOGADO - WAGNER ALBUQUERQUE LIRA (OAB/AL 13274) | Autor(es): JOSE FERNANDO DA SILVA SANTOS AUTOR, MARIA TAMIRES SOARES DA CONCEICAO, DENVER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, MICHELE BARBOSA FREITAS LAGES | Réu(s): VAP, VIGILANCIA ARMADA PATRIMONIAL LTDA, EPP RÉU, IACO AGRICOLA S, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, PE 520), CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTOR, SHIELY GOMES DA SILVA, DR.LIA COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA (OAB, DRS VIAGENS LTDA ADVOGADO, PAULO RAIMUNDO VILELA DOS SANTOS, M DE ALMEIDA LEAL LTDA (OAB, AL 8028), FAROL COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA | Advogado(s): ANTONIO JOSE FONSECA DE MATTOS (OAB, PE ADVOGADO, WAGNER ALBUQUERQUE LIRA (OAB, AL 13274), GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONCA FERREIRA 12032), MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA (OAB, AL, DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES (OAB, AL CumSen 0000012, 81.2025.5.19.0002, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA EXEQUENTE, MARIO LESSA COELHO DA PAZ NETO, AL ATSum 0000012, 72.2025.5.19.0005, ANTONIO JOSE OLIVEIRA DA COSTA (OAB, AL 12032), LUIS FILIPE TEIXEIRA SANTOS (OAB, AL 15339) 5ª Vara do Trabalho de Maceió, BEATRIZ GIULIA DA SILVA (OAB, AL 21238) EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SUELLEN DA SILVA SOUZA (OAB, AL 21314) | OAB: AL 13274, AL 5729, PE 520, AL 12032, AL 15339, AL 8028, AL 21238, AL 21314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 02:48
0010312-34.2024.5.03.0083
Nº Processo: 0010312-34.2024.5.03.0083 | Advogado: - BARBARA SILVA SANTOS (OAB/MG 143630) RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro | Advogado(s): BARBARA SILVA SANTOS (OAB, MG 143630) RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro, CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES Pires, RENATA STARLING JORGE DUTRA (OAB, MG ADVOGADO, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858), THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG, MG 143630) RECORRENTE, PLINIO ELISIARIO BARBOSA, CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES RECORRENTE, VALE S.A., MG (OAB, MG 190656), MG 143630) 146972), CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES ADVOGADO, KAROLAY VIEIRA DE SOUZA, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) 146972), NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943) ADVOGADO, DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, VICTOR AVILA COLEN (OAB, MG 165298) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes, Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de ADVOGADO, ANDERSON DE SOUZA ROCHA (OAB, MG 140287) | OAB: MG 143630, MG 129298, MG 223858, MG 161520, MG 96706, MG 190656, MG 140287, MG 74202, MG 179873, MG 187245, MG 165298, MG 55867, MG 167943 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: BARBARA SILVA SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes
10/08/2025 02:12
0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07
0000049-72.2024.5.05.0022
Nº Processo: 0000049-72.2024.5.05.0022 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) OLIVEIRA SANTOS | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) OLIVEIRA SANTOS, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RECORRENTE, PAULO LEANDRO DOS REIS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) (OAB, PB 14139), JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO (OAB, BA, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA, ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOS (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, LIVIA LIMA BARBOSA (OAB, BA 78266) RECORRENTE, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (OAB, BA 67823) ADVOGADO, CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB, DJAI SIMOES DOS SANTOS (OAB, BA 58910) Gab. Des. Luís Carneiro, ISABELA BATISTA SOUZA (OAB, MG 231137) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, JULIO CESAR DE MELO CALDEIRA (OAB, MG CARNEIRO FILHO, DIEGO SALES SILVA (OAB, BA 45181) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRIDO, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, PB 14139, BA 56466, BA 20394, BA 78266, BA 67823, BA 33703, BA 58910, MG 231137, BA 45181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRIDO
10/08/2025 01:36
0000110-96.2023.5.09.1980
Nº Processo: 0000110-96.2023.5.09.1980 | Advogado: - RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232686) ADVOGADO - WLADEMIR ROBERTO VIEIRA JUNIOR (OAB/PR | Ação: E SERVICOS LTDA. | Advogado(s): RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) ADVOGADO, WLADEMIR ROBERTO VIEIRA JUNIOR (OAB, PR, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AIRR 0000110, 96.2023.5.09.1980, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA Gabinete da Presidência, LUIZ DE MOURA BASTOS NETO SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, ANDRE CEZAR VAZ DA SILVA (OAB, PR 39181) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DIONIZIO LUBAVE DUDEK (OAB, PR 12812) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR AGRAVANTE, NAIANE CAROLINE SUZART DOS SANTOS, FRANCO ANDREY FICAGNA ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, GERALDO ROBERTO CORREA VAZ DA SILVA AGRAVADO, FINANCEIRA ITAU CBD S.A., CREDITO, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., LUIS ALBERTO BORDIN (OAB, PR 45134) AGRAVADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, MARCOS LUCIANO GOMES (OAB, PR 24605) ADVOGADO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, ROBERTO CEZAR VAZ DA SILVA 25254), PR 39181) (OAB, BA 29455), BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825), PR 12812) AIRR 0000116, 46.2023.5.05.0192, PR Presidência, Admissibilidade, FRANCO ANDREY FICAGNA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GERALDO ROBERTO CORREA VAZ DA SILVA AGRAVANTE, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, ATIVA CONSTRUCOES, EIRELI, JUAREZ DOS SANTOS PEREIRA, PR 24605) AGRAVADO, RFS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, ROBERTO CEZAR VAZ DA SILVA ADVOGADO, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 37186, SP 232686, PE 18855, BA 23822, SC 45980, PR 39181, PR 12812, PR 28959, PR 5750, PR 19157, PR 45134, PR 24605, SP 201296, BA 29455, CE 40825, CE 19976, BA 23105
Advogado: RENATA SANCHES GUILHERME (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:38
0000052-48.2025.5.19.0007
Nº Processo: 0000052-48.2025.5.19.0007 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - ANA PAULA DA SILVA SANTOS | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SC 39959) | Ação: II CENTRO DE DESENVOLVIMENTO RÉU - GRUPO CASAS BAHIA S.A. | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO RÉU, IALDO SOARES DA SILVA JUNIOR, WILLIANE FERREIRA DOS SANTOS ROMAO RPP 0000053, 45.2025.5.19.0003 | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, AL 19416), GALETERIA SAO LUCAS EIRELI, EPP, DUARTE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 18687), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS, CASAL, MUNDO DA ESTETICA LTDA, THAISA MARIA LIMA CAVALCANTI ATSum 0000053, 51.2025.5.19.0001, ERIKA SABRINA DA SILVA LIMA AUTOR, EDICLECIA MARIA LOURENCO | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959), SC EXECUTADO, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ATSum 0000052, 48.2025.5.19.0007, SC 20373) 7ª Vara do Trabalho de Maceió, SC 39959) AUTOR, ANA PAULA DA SILVA SANTOS, SC 39959) ADVOGADO, ANDRESSA STHEFANY DE SOUZA SILVA, RENAN ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO AUTOR, FERNANDA LUZIA OLIVEIRA, ALISSON BRUNO CAVALCANTE DE ALMEIDA AUTOR, CL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, LUIS FELLIPE COSTA AMORIM (OAB, AL 17851) 8506), LUIS THIAGO LEAO AMORIM (OAB, AL 13631) RÉU, GILBERTO PASTORA DA SILVA, JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR (OAB, AL ATSum 0000053, 48.2025.5.19.0002, GABRIELLE CRISTINE GOMES LIMA RIBEIRO, SC 3ª Vara do Trabalho de Maceió, LUIZ CARLOS TELES DA SILVA (OAB, AL 8680), SC 20373), SC 20373) CumSen 0000053, 39.2025.5.19.0005 | OAB: SC 39959, SC 20373, AL 19416, AL 19568, AL 15764, AL 17851, AL 13631, AL 12464, MG 155534, AL 8680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 00:01
0010717-16.2023.5.03.0080
Nº Processo: 0010717-16.2023.5.03.0080 | Advogado: - CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA | Advogado(s): EVANDRO PREVEDELLO (OAB, MG 132531) ADVOGADO, HUGO DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB, MG 214712), FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB, MG 154949) ADVOGADO, MICHELE CERVO TOLDO GONCALVES (OAB, MG ADVOGADO, AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO ADVOGADO, ISRAEL LUIZ DIAS SILVA (OAB, MG 150468), MG 132531) AGRAVADO, S&M TRANSPORTES S.A, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA, MG (OAB, MG 123868), CAMILA SANT ANA MARQUES (OAB, MG 187778) 11ª Turma, MG 187778) Gabinete de Desembargador n. 24, MG 187778) RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence, MG 187778) AGRAVANTE, SHIRLEY AUGUSTA DE OLIVEIRA, CRISTIANO CESAR CUNHA (OAB, MG 131332) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, MG 131332) (OAB, MG 90654), CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA AGRAVADO, CLARO NXT TELECOMUNICACOES S, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA ADVOGADO, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA ROT 0010769, 29.2023.5.03.0042 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho ADVOGADO, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA, Paulo de Tarso Ribeiro Bueno (OAB, MG 68221), Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares ADVOGADO, GABRIELA CLAUDIO DE ALMEIDA ASSIS | OAB: MG 123868, MG 132531, MG 214712, MG 154949, MG 150468, MG 81245, MG 68221, MG 204580, MG 187778, MG 131332, MG 90654, MG 22864 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: EVANDRO PREVEDELLO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho ADVOGADO
09/08/2025 22:44
2061139-45.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061139-45.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Interessado: Centrais Elétricas de Rondônia S.a. - Ceron; | Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Diguinho Industria e Comercio Defraldas | Advogado(s): Gerson da Silva Oliveira (OAB: 447628, SP), Interessado: Oberdan Pandolfi Ermita, Advogada: Viviane Ramires, Mikael Lekich Migotto (OAB: 175654, Interessado: Caixa Economica Federal, Advogado: Rafael Corrêa de, Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB: 1084, RO), Advogado: Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB: 3249, Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787, Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia (OAB: 80998 | OAB: 23134, 447628, 1360, 25620, 19171, 175654, 226007, 206542, 370727, 7875, 8945, 7305, 1084, 3249, 58644, 172947, 247319, 220344, 310799, 219787, 80998, 425139, 110479, 425512, 143547, 214190, 167277, 402239, 40681, 273575, 151890, 21678, 503016, 247973, 248024, 247207, 345596, 449010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:53