Consulta de Processos

Nº Processo: 1500484-49.2021.8.26.0601 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Esequiel de Lima | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Jacquelini Fracari | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelada: Esequiel de Lima, Elias Sales Pereira (OAB: 304234, Leila Karina Arakaki (OAB: 268718 | OAB: 235911, 464088, 402427, 462301, 318250, 253782, 79620, 221553, 337035, 210198, 334853, 226835, 304234, 223653, 439210, 70756, 268718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001916-49.2018.8.26.0575 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001916-49.2018.8.26.0575; Assunto: Adicional de Insalubridade; | Advogado: Huno Molina Rodrigues dos | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Telefonica Brasil S, Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329, SP), Apelado: Município de Campinas, Andrew Duarte Florencio, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Réu(s): Tecnosul Engenharia, Construçoes Ltda, Advogado: Jorge Pires de Camargo Elias (OAB: 22349, SP), Marcelo Sabathe Nucci, Advogada: Leticia Coloni Lopes (OAB: 483549, Apdo, Apte: Estado de São | Advogado(s): Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436, SP), Apelado: Reginaldo Passos, Advogado: Genivaldo Dias, Carlos Junior da Silva (OAB: 279922, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338 | OAB: 269081, 312157, 205730, 424140, 90447, 60436, 168555, 228567, 2325, 124074, 22349, 82329, 279922, 151338, 370655, 403261, 162269, 84795, 341189, 164042, 123295, 483549, 227861, 329867, 442554, 335564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003341-84.2020.8.26.0529 | Vara: 3ª | Advogado: Henrique Lima | Assunto: Licenciamento de Veículo; | Autor(es): Braslacres Industria, Comercio de Lacres Ltda, Advogada: Camila de Fatima Chiganças Anacleto (OAB: 434207, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740, SP), Tânia Aparecida Prado Fernandes, Advogado: Cesar Chagas Pedroso (OAB: 404722, Apelado: Estado de São, Iqs Divulgação de Eventos Esportivos Ltda, Advogada: Maria Aparecida Nogueira (OAB: 323381, Advogado | Advogado(s): Harley Pinotti (OAB: 188489, SP), Barbara Thais Souza Coelho (OAB: 392225 | OAB: 434207, 272473, 415654, 9979, 333120, 172740, 377154, 285154, 188489, 404722, 171101, 183031, 126388, 408257, 342506, 448691, 201334, 334797, 192871, 226124, 392225, 70893, 150031, 323381, 316474, 67598, 124741, 282133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002249-39.2023.8.26.0150 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP) | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594, SP), Andressa de Barros, Advogada: Erika Rocha Cavalcante Lins (OAB: 107706, PR), Advogado: Lais Aparecida Benite | Advogado(s): Eric Emanoel Bodini Cangiani (OAB: 432628, SP), Advogado: Welton Vander Bernal do Nascimento (OAB: 411231, Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289 | OAB: 389252, 447541, 146217, 124866, 235911, 313986, 432628, 411231, 335594, 203901, 438845, 342996, 107706, 66078, 137657, 374210, 377491, 273627, 194732, 210445, 480289, 192245 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022947-43.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: 478135/SP); Agravado: Pdg Sp 6 Incorporações | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi (OAB: 223287, SP), Advogado: Fabio Bernardo (OAB: 304773, Advogado | OAB: 377529, 471473, 478135, 210520, 172926, 283439, 100095, 72080, 138665, 223287, 304773, 280842, 428252, 32599, 56167, 351016, 344316, 118936, 252899, 343055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Odália Bacci; Advogada: | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Isabel Laposta | OAB: 335738, 428839, 259920, 185939, 156207, 74017, 336646, 316522, 197585, 303020, 478135, 424963, 176950, 173156, 223896, 428252, 32599, 332789, 39584, 377529, 329155, 222061, 284817, 300899, 217992, 251845, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435, SP), Interessado: Município de Vinhedo, Advogado: Alexandre Vieira Kuhn | OAB: 308456, 247025, 424351, 447850, 267784, 351754, 33562, 242671, 123286, 259920, 185939, 311929, 215836, 335738, 489435, 334432, 289517, 336996, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0216219-25.2024.8.26.0500 | Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CAJURU | Advogado: FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA (OAB 174292/SP) | Autor(es): TATIANE PRISCILLA DOS SANTOS VIEIRA, REGINA HELENA COSTELLA, MARIA INES GARCIA ARRUDA, DANIEL CARLOS ESTEVÃO, MARIA EULALIA DOS SANTOS, RODRIGO ALEXANDRE DA POSSE, FRANCIMARA FRANCO DA POSSE, VITÓRIA FRANCO DA POSSE, IVAIR REIS DA SILVA | Advogado(s): FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA (OAB 174292, SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127, JÉSSICA HELENA DE CASTRO LIMA MACHADO E BARRO (OAB 357261, DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627, BENEDITO LUIZ DE CARVALHO (OAB 122587, PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897, DENIS MARK FEIJÃO TAVARES (OAB 231896, MARCOS ONOFRE DE SOUZA (OAB 350834 | OAB: 174292, 154127, 357261, 247627, 122587, 197897, 231896, 350834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0032659-74.2024.8.26.0114 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: 6ª VARA CÍVEL | Advogado: 490641/SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves | Autor(es): Victor Albino Calulo, J.G.S., Lucinéia Garcia dos Santos, Mirian Ana Martins Martinez, Marcos Nunes dos Santos Itu, Flavia Renata Moreira, EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, Rogerio Donizetti Bueno, Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X, Maria do Socorro dos Santos, Fernando Antonio da Costa Carvalho Guerreiro, Rogerio Antonio Andrade Rodrigues | Réu(s): Itaú Unibanco S, L.B., Guará Tênis Clube, Parque dos Hamburguers Comércio de Alimentos Ltda, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Cleusa Rodrigues da Mata, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Mercantil do Brasil S | Advogado(s): 490641, SP, Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves, 272088, Francislei Afonso Moraes, 166652, Camila Gomes Martinez, 172842, Adriana Cristina Bernardo de Olinda, 164011, Fabiano Camargo Francisco, 248244, Marco Aurélio Carpes Neto, 415774, Leticia Aparecida dos Santos Coimbra, 425761, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin, 298933, Sergio Schulze, 327526, Fernando Luis Rossini, 156754, Carlos Eduardo Zulzke de Tella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11