Consulta de Processos

Nº Processo: 0009097-27.2024.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009097-27.2024.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP); Advogado: Thiago Camargo Maricato (OAB: | Advogado(s): Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619, SP), Interessado: Antônio Carlos Duran, Advogado: Victor Hugo Albernaz, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Diego Nunes Pontes, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Demetrius Bezerra | OAB: 356634, 60899, 367124, 395860, 153851, 297815, 87917, 80833, 248619, 92064, 394696, 398458, 999999, 194765, 148223, 94702, 264443, 29082, 199094, 19449, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018263-64.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª | Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179/SP) | Assunto: Gratificações e | Ação: Eireli; Apelado: Paulo Eustaquio Soares | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: Mitze, Apelado: Reginaldo, Apelado: Servali | Réu(s): Tainan de Freitas Lopes, Advogado: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi (OAB: 327148, SP) | Advogado(s): Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489, SP), Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179 | OAB: 258974, 289489, 130179, 332789, 364067, 255783, 186226, 168557, 155277, 327148, 213037, 264989, 170021, 343085, 243184, 318268, 331520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004490-98.2024.8.26.0554 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Martha | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: Martha, Gustavo Cruz Alves, Advogado: Normando Kleber Xavier Alves (OAB: 124356, Apelado: Fundação para O, Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Manuel do | Advogado(s): Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149, SP), Alef Lucas Daroz (OAB: 418797, Advogado: João Brocanello Neto (OAB: 477050 | OAB: 170021, 124356, 182042, 248710, 403110, 55226, 442554, 464149, 493941, 148168, 448105, 326378, 238912, 300756, 250317, 376930, 418797, 477050, 279261, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011677-51.2022.8.26.0224 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wilza Maria | Advogado(s): Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, SP), Apelado: E. C. R., Advogada: Lívia Siqueira de Lima Bello, Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, Apda, Apte: Vilma Vieira de Morais Oliveira, Natalle Hertel Almeida (OAB: 440158 | OAB: 70756, 45683, 403110, 417761, 189584, 19415, 240574, 314476, 317546, 150264, 190935, 303473, 276162, 440158, 410380, 273904, 202264, 255541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504737-10.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Sandro Ferreira dos Santos (OAB: 130271/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: José Altair, Apelada: Edivania, E. de S. P., Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Apelada: T. C. R., outro, Def. | OAB: 144503, 130271, 170021, 185529, 176385, 304919, 377812, 299295, 205108, 334065, 352538, 402010, 172312, 310695, 140387, 288806, 422882, 170526, 999999, 175788, 300926, 339769, 480147, 260906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517757-16.2017.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Erenito Alves | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Erenito Alves, Apelada: Escola Cristã | OAB: 219670, 294142, 196542, 160715, 117558, 71318, 83326, 999999, 166297, 331880, 242593, 86552, 213409, 457999, 359533, 27850, 160263, 188842, 515452, 271953, 285395, 487893, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1081089-63.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Joelmir Cardoso Silva, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Arino Gomes, Apelado: Arivalter, Apelado: Benjamin | Advogado(s): Victor Fava Arruda (OAB: 329178, SP) | OAB: 442554, 126160, 219670, 335594, 329300, 62293, 163987, 312668, 206941, 299506, 222459, 329178, 356348, 378848, 315122, 126606, 403110, 274415, 65330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003146-11.2024.8.26.0222 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Celio Roberto | Autor(es): Dagoberto Lattari Costa, Advogado: Vinicius Martins (OAB: 250204, SP), Apelado: Municipio de | Réu(s): Rhafe Comercio de Veiculos Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Correa (OAB: 239805, SP), Advogado: Renato Manfrinati | Advogado(s): Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046, SP), Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB, Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452, Amauri Moreno Quinzani (OAB: 45137 | OAB: 201448, 138058, 160155, 304046, 513688, 339940, 301263, 234916, 208452, 261544, 295881, 369412, 114503, 191537, 45137, 490655, 480151, 118562, 239805, 243307, 250204, 261574, 90534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024596-23.2010.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0024596-23.2010.8.26.0576; Assunto: Bens | Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio | Assunto: Bens | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelante: Município de | OAB: 68768, 237996, 83328, 291857, 327112, 416538, 264038, 262438, 342031, 237381, 335738, 515348, 200542, 107421, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11