Consulta de Processos

Nº Processo: 1501576-47.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Jose Antonio de Faria Martos (OAB: 77831/SP); Advogado: Danilo Augusto | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): FABRICIA DE OLIVEIRA, Advogado: Waldemar Lestuchi Neto (OAB: 390389, SP), Apelado: Ministério Público do, KSO VEICULOS LTDA, Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869, Apelado: Ministério | Advogado(s): Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Glauco Batista de Almeida Hengstmann (OAB: 224201, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 77831, 304147, 306790, 390389, 216357, 324471, 224531, 288002, 224201, 453884, 411789, 324570, 294902, 164433, 133869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500340-22.2019.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. R. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: M. da C. P. G., Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500, SP) | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 472389, 288712, 179070, 439631, 405215, 339500, 467733, 125000, 336319, 232689, 74002, 257830, 470317, 133422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001916-49.2018.8.26.0575 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001916-49.2018.8.26.0575; Assunto: Adicional de Insalubridade; | Advogado: Huno Molina Rodrigues dos | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Telefonica Brasil S, Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329, SP), Apelado: Município de Campinas, Andrew Duarte Florencio, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Réu(s): Tecnosul Engenharia, Construçoes Ltda, Advogado: Jorge Pires de Camargo Elias (OAB: 22349, SP), Marcelo Sabathe Nucci, Advogada: Leticia Coloni Lopes (OAB: 483549, Apdo, Apte: Estado de São | Advogado(s): Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436, SP), Apelado: Reginaldo Passos, Advogado: Genivaldo Dias, Carlos Junior da Silva (OAB: 279922, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338 | OAB: 269081, 312157, 205730, 424140, 90447, 60436, 168555, 228567, 2325, 124074, 22349, 82329, 279922, 151338, 370655, 403261, 162269, 84795, 341189, 164042, 123295, 483549, 227861, 329867, 442554, 335564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002620-91.2023.8.26.0347 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Mauro | Autor(es): Juliane Braz Sena Tobias, Advogada: Letícia Abrão Guglielmetti (OAB: 499603, SP), Apelado: Município de Catanduva, Maria José de Ribamar Paula Furtado, Advogado: Luiz Nardin (OAB: 207983, Apelado: Estado | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Fernanda Paulino (OAB: 308456 | OAB: 152418, 184692, 187953, 356976, 156119, 444875, 243805, 499603, 274022, 458462, 13983, 3021, 368635, 203006, 141303, 477909, 229858, 434941, 279715, 419728, 308456, 334749, 344682, 207983, 329178, 172926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022612-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Plantão | Advogado: Evandro de Castro Leite Junior | Assunto: Decorrente de Violência | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ | OAB: 1594, 355105, 266235, 424344, 260617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003523-91.2024.8.26.0218 | Vara: Vara Única; | Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP); Agravado: Município de Paraibuna; | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291, SP), Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730 | OAB: 331402, 323683, 144198, 194291, 238399, 214290, 293055, 15762, 15609, 172926, 283439, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 77560, 186172, 190463, 147741, 157051, 89730, 145372, 318902, 249498, 313979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000625-93.2008.8.26.0118 | Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CANANÉIA | Advogado: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TATIANE DE OLIVEIRA SOUSA, WEB DE OLIVEIRA SOUSA, ESTHER DE OLIVEIRA SOUSA, JOSÉ ROBERTO CAPARROZ SANCHES, ELIZABETH ARAGÃO SILVA SOARES, GREEN PARTICIPAÇÕES LTDA, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS, CMDCA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DIADEMA, CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL | Advogado(s): LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174, SP), ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240, RAFAELLA LISBÔA ARAUJO (OAB 382875, REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534, BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949, MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293 | OAB: 355174, 96240, 382875, 163534, 194949, 170293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0328540-03.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MERY TOZAKI, FRANSCAR S.A., ADMINISTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722, ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133 | OAB: 136973, 125142, 53722, 121133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024436-60.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 406694, 339052, 436603, 433812, 324212, 302992, 190554, 483174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11