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1002171-09.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1002171-09.2025.8.26.0495 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 325863/SP - Jaqueline dos Santos Pinheiro | Autor(es): Camilla dos Santos Bettim, L.R.R., Jonivaldo de Oliveira Santos, Antonio Fermino Filho, Eliseu Furtado Pires, A.C.F.I., Jeferson Rodrigues Hengler, Josefa Maria da Conceição, Diagno Mascenco Artulino do Prado | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, P.R.C.S., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, N.N.K., Antonio Rodrigues de Souza | Advogado(s): 325863, SP, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 97905, Roberto de Souza Araujo, 495044, Samuel Correa, 494554, Adeilma Nascimento de Almeida, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 62629, PR, Murilo de Araujo França, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, 459425, Bruno José Di Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:53
0415314-79.1988.8.26.0053
Nº Processo: 0415314-79.1988.8.26.0053 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1532275- | Advogado: William Marques Borges (OAB: 455823/SP); Agravado: Jose Gomes de Sá; | Advogado(s): Romeu Giora Junior (OAB: 36284, SP), Advogada: Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673, Agravada, Danilo Marciel de Sarro (OAB: 268897, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: Município de Pirangi, Ficam, Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046, Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842, Leo Costa Ramos (OAB: 24640, Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372, Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512, Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046 | OAB: 455823, 36284, 77673, 167554, 118083, 265729, 364791, 165937, 380941, 390740, 356776, 268897, 280270, 202046, 206842, 24640, 226372, 156512, 130973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:38
1063523-33.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063523-33.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 354507/SP - Eder Severo de Oliveira | Autor(es): Tereza Izolda Rodrigues Morais, Alan Pasin Estevão, Eduardo Correia Gomes, Ailton Felix Monteiro, Evandro Nunes Xavier, Bruno Ferreira Neves, FERNANDA AMÉRICA DE QUEIROZ | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 354507, SP, Eder Severo de Oliveira, 385712, Felipe Goffi de Oliveira, 341378, Djair Tadeu Rotta E Rotta, 434670, Fábio Ferreira, 87257, Vanderci Vande Carreri, 384502, Patricia Aparecida Piovam, 117665, Clauder Correa Marino, 251353, Rafael Baruta Batista, 317711, Camila Ramos Pinheiro Simão, 284467, Max Luiz Rodrigues Rezende Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:40
1063327-63.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063327-63.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 527120/SP - Bruno Oliveira do Rosario | Autor(es): Valdenir Santos da Silva, Nélson José Aparecido de Souza Júnior, Renival Ventura de Almeida, Ari Osvaldo dos Santos, Ornalina Vieira Pinto, Renato Ramos Zanin, Tadeu Garcia da Silva, Paulo Roberto Augusto Rabelo, Valdirene de Piva Souza’ | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 527120, SP, Bruno Oliveira do Rosario, 284808, Laudicea Athanazio de Lyra, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 338670, Kristofferson Anderns Ribeiro de Oliveira, 143449, Marcelo Aparecido Zambiancho, 324750, Jose Herbert Costalima de Queiroz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:40
3009387-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009387-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Antonio Jose de Meira Valente (OAB: 124382/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073, SP), Agravado: Municipio de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus | OAB: 124382, 415766, 141486, 202046, 206842, 24640, 226372, 156512, 130973, 17356, 167073, 258322, 197634, 146005, 171449, 459590, 490784, 234568, 158882, 207593, 86177, 164171, 236862, 14826, 236303, 247013, 291391, 316501, 401635, 446316, 427771, 368543, 422570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
1009996-02.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1009996-02.2025.8.26.0625 | Classe: :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 217498/MG - Estefano Jose Neder Modesto | Autor(es): D.A.G.S., Pamella dos Santos Silva Soares, D.F.M.B., Sueli de Almeida Moraes, Banco J. Safra S, BRADESCO AUTO, RE COMPANHIA DE SEGUROS, M.R., Banco Volkswagen S | Réu(s): D.P.M., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, R3 Transportes Ltda, G.H.G.M., Domingos Batista dos Santos Filho | Advogado(s): 217498, MG, Estefano Jose Neder Modesto, 229479, SP, Jose Waldir da Costa Lemos Junior, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 255276, Vanderléia Pinheiro Pinto Belchior, 285485, Tania Mara da Silva Espindola, 326150, Carlos Eduardo Lima, 193114, André Luís Fedeli, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 226657, Flavia dos Reis Silva, 466146, Ana Carolina de Souza Silva, 11471, PA, Fabricio dos Reis Brandão, 153447, Flávio Neves Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: D.A.G.S.Réu: D.P.M.Advogado: 217498
02/08/2025 04:57
1001505-82.2025.8.26.0244
Nº Processo: 1001505-82.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior | Autor(es): Gustavo Souza da Silva, A.J.S., Sonia Soares Monteiro, Zélia Fernandes dos Santos, Paula Regina Xavier, S.M.S.C. | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, Eduardo Deuceu Rocha, P.M.I.C. | Advogado(s): 296370, SP, Antonio Carlos Martins Junior, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 475916, Weslley Rodrigues da Silva, 390654, Leandro Fortes Ribeiro, 211426, Miguel Mário Ribeiro Neto, 195609, Sérgio de Oliveira Júnior, 400960, Kaue Fernando Moreira dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:53
1031552-02.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031552-02.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Reginaldo Bastos Nunes | Advogado: 508087/SP - Augusto Cesar Santos da Silva | Autor(es): Gina Lorenzi da Rocha, Silva, H.H.L.L., Oscar Ribeiro de Aguiar, Odilon de Jesus Veiga Ribeiro, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Evelyn Lourenco Ferreira, Asada Participaçoese Empreendimentos S, María Simone de Oliveira Ramos | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Andre Ricardo Nicacio, Banco CSF S, TIM S A, Sergio de Arruda Luna, Banco Itaucard S.A, Banco Pine S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 508087, SP, Augusto Cesar Santos da Silva, 368919, Ricardo Palandi Yanaga, 86890, Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira, 428632, Airton Vieira, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 124809, Fabio Frasato Caires, 506090, Ana Cristina de Sousa, 314509, Júlio César de Souza, 33791, GO, Guilherme Correia Evaristo, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:11
1004207-37.2025.8.26.0038
Nº Processo: 1004207-37.2025.8.26.0038 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 283724/SP - Domingos Alberto Carpini Junior | Autor(es): Moises Dirceu Megiato, Kevin Willy Pio Santos, Marcel Vitor Faria, M.F.G., Maq, tec Empilhadeiras, Plataformas Ltda, A.C.P., Michele Brito de Souza, J.M.P., A.C.F.I. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Aventvs Tech Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 283724, SP, Domingos Alberto Carpini Junior, 424819, Rafaela Pastre, 278099, Lauro Franchoza, 418128, Marcos Antonio, 317918, Julia Fernanda Moro, 478211, Patricia Adriane Ferreira Franco, 397499, Misael Corte Pereira, 361563, Carla Thais Silva, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:09
1009371-83.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1009371-83.2025.8.26.0037 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 437314/SP - Cristiane Oliveira Rodrigues | Autor(es): S.A.C., Ricardo Cesar Devito, Luana Veronez, Nair Kimiko Kanda, Leonardo Andrade Santos, Nadima Damha Hipólito, Roberta Teixeira da Silva | Réu(s): V.M.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco VotorantimS, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM | Advogado(s): 437314, SP, Cristiane Oliveira Rodrigues, 188846, Marcos de Rezende Andrade Junior, 502203, Jefferson Leandro Netto, 535218, Eduarda Vidal Trindade, 485079, Guilherme Henrique de Salles da Silva, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 530586, Lara Maria Thomaz Nardini, 399016, Fernanda Cilia Marafão Brunetti, 74968, Claudemir Colucci, 483065, Carlos Eduardo Bononi da Silva, 164539, Eduardo Nogueira Monnazzi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: S.A.C.Réu: V.M.S.Advogado: 437314
02/08/2025 01:09