Consulta de Processos

Nº Processo: 1055852-89.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe | OAB: 350725, 437036, 424420, 310161, 388583, 51351, 361006, 410693, 277998, 514582, 214981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001369-58.2025.8.26.0156 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Matheus Silva Orlandelli (OAB: 369756, SP), Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo | OAB: 307573, 271104, 418425, 369756, 374257, 395463, 71602, 236820, 181057, 268094, 360417, 452077, 491722, 131812, 335773, 379006, 108908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517757-16.2017.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Erenito Alves | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Erenito Alves, Apelada: Escola Cristã | OAB: 219670, 294142, 196542, 160715, 117558, 71318, 83326, 999999, 166297, 331880, 242593, 86552, 213409, 457999, 359533, 27850, 160263, 188842, 515452, 271953, 285395, 487893, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000001-13.1968.8.26.0129 | Classe: ? Assunto: Cumprimento de sentença - Capacidade - Requerente: | Advogado: - Jose | Assunto: Cumprimento de sentença - Capacidade - Requerente: | Autor(es): Banco do Brasil Sa, Requerido: Ezadivar João Pinto Cia Ltda, outros, Advogados, Camilo Francisco Paes de, Nossa Caixa Nosso Banco Sa, Executado: Ivo Merli, Jose Roberto Pereira, Wilson Luiz Zerbinatti, Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Mateus Jacó Lourenço de Moraes, Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Strazza Comércio de Lubrificantes Ltda, Requerido: José Carlos Arantes, Joao Osmir Bento (OAB, Joaquim dos Santos Moutinho Espólio, Requerido: José de Souza Coelho, Humberto Rigamonti, Rafael Bronetti da Silva, Requerido: Carlos Roberto Bueno Vaz, Pedro Jose Carrara Neto, Michel Richard Teixeira Roberto dos Santos, outro, Requerido: Carlos Henrique dos Santos, Advogado, Jair | Advogado(s): Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB 76859, SP), Daniel Gonzalez Pinto (OAB 147785, Arilson Garcia Gil | OAB: 206403, 139051, 23134, 101566, 136400, 24672, 11471, 147785, 76859, 47885, 240091, 121813, 43047, 107984, 280992, 414817, 174189, 215228, 328344, 294340, 92904, 327461, 137686, 105874, 465368, 202216, 162283, 220621, 280259, 279358, 263124, 151255, 224017, 288812, 306776, 128214, 223661, 399516, 132382, 156183, 189302, 319312, 324219, 432697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065709-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 56678/GO - Maria Juliana de Arruda Oliveira | Autor(es): Otavio Pereira Neto, Eliomar Paulo Quaresma, Felipe Bastos Caetano do Rosário, Veronica Vieira de Oliveira, Daniela Moreira de Sousa Sigrist, Regina Bastos Nascimento, TATIANE MARIA DE ALMEIDA, Claudio de Paula Souza, Kenji Sociedade Individual de Advocacia, Dagmar Nascimento Girotto | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 56678, GO, Maria Juliana de Arruda Oliveira, 94932, SP, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 87257, Vanderci Vande Carreri, 398392, Beatriz Amorim Bertacini, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 327526, Fernando Luis Rossini, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 305957, Bruno Kenji Kajiwara, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065664-25.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Hiromi Matsuda Aoki, Luciano Aparecido Martins, David Costa Lima, Gabriel Kallas, Linda Carla da Silva, Edico Carvalho, Maria Rosinéia Ramos Vieira Borges, Sílvia Cavalcante de Alburquerque, Marina Therezinha Porto Zanetti, Marlene Vieira dos Santos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 222648, Rogério da Silva, 245189, Edreson Freires Medeiros, 54953, Jose Rozendo dos Santos, 154644, Renata Ribeiro Linard, 56214, PR, LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 85559, Paulo Marcos Perrelli, 289431, Thiago Nogueira Russo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065616-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos | Autor(es): Gersom Luciano, Silva, Ronaldo Luiz de Paiva, GILSON BAPTISTA DA SILVA, Guilherme Andreotti, Marcos Kazuaki Koyama, Leandro de Oliveira, Mariana Soares Cardoso, Marilda Sensitivo Belo, Edson Dia de Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 310274, SP, Wanderley Alves dos Santos, 456656, Lindinês Souza Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol, 465057, João Victor Maciel Gonçalves, 527520, Leticia Beatriz de Oliveira Braga, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 18390, PI, Ianca Lavine Beserra Lima, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031281-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 249461/SP - Marcio Vitorelli Ferreira dos Santos | Autor(es): C.T.A.R., Jose Geraldo de Araujo Tambores, Me, DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Gabriel Luan Batista de Avila, Cleber Willians Esperandi, Maria Elisabeth Montagna, Luciano Fameli Cavalcante | Réu(s): Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 249461, SP, Marcio Vitorelli Ferreira dos Santos, 510920, Bianca Rocha de Araujo, 237540, Gabriela Borges Morando Uehara, 27155, CE, Diego Pinheiro Costa, 361968, Winallan Junio Lopes da Silva, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064781-78.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Jèzer Henrique Gomes Teixeira, Clovis dos Santos Menezes, Elisabete Rocha Urtado, Antônio Mariosa Martins Sociedade de Advogados, Luis Gustavo Galvão, Juliana Domingues Braga, Carmen Silva Chagas, Juliano Ramalho da Silva, Renato Beltrame Franchetti, R.F.L.M. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 168735, Eliezer Pereira Martins, 327526, Fernando Luis Rossini, 72269, MG, Antonio Mariosa Martins, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 317533, Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva, 358141, João Eduardo Moreno, 307539, Carlos Eduardo Candido, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 238643, Flavio Antonio Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11