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0000613-82.2022.5.05.0196
Nº Processo: 0000613-82.2022.5.05.0196 | Advogado: TIAGO MIRANDA LIMA(OAB: Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS | Ação: DE PROTECAO A | OAB: 32783, 10089, 33581, 26232, 46678, 20471, 17023, 67488, 14665, 21641 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
11/08/2025 06:09
0010066-96.2017.5.18.0008
Nº Processo: 0010066-96.2017.5.18.0008 | Advogado: MARCELLO LIMA JUNIOR(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 14992, 40419, 36774 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
11/08/2025 06:05
0001302-05.2024.5.10.0007
Nº Processo: 0001302-05.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051) REQUERENTE - YONA BARROSO ROCHA | Ação: E LIMPEZA LTDA REQUERIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Autor(es): DAYANNE CAMPOS SILVA 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARIA JOSE DA SILVA REQUERENTE, RONALDO BAIA DA SILVA, SAMARA MARIA ROCHA ASSUNCAO REQUERENTE, LILIAN PATRICIA PINTO E SILVA, ANA CAROLINA DE SOUSA ALMEIDA CumPrSe 0001388, 37.2024.5.10.0019, FRANCISCO ALCIVAN DE OLIVEIRA, GLAUCIENE DE JESUS LIMA ADVOGADO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) | Réu(s): DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ROCHA & LIMA COMERCIO DE CONFECCOES ADVOGADO, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA, SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, JANETE SEVERINO DE SOUSA, MARIA SARAIVA LEAO FEITOSA ADVOGADO, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB, SP 142452) | Advogado(s): FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) REQUERENTE, YONA BARROSO ROCHA, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE ADVOGADO, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ, PRYSCYLLA BONIFACIO BITENCOURT (OAB, DF ADVOGADO, FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB, DF, CHARLES PEREIRA SANTIAGO (OAB, DF 51127) ADVOGADO, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955), GABRIELA ANTUNES LUCON (OAB, SP 170478) ADVOGADO, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF ATOrd 0001389, 22.2024.5.10.0019, MATHEUS BORGES SOUSA (OAB, DF 76272) ADVOGADO, FABIANO BIMBO RESAFFA (OAB, SP 283520), RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE PERITO, MARCELO FAGUNDES LIMA | OAB: DF 41051, MG 150601, DF 51127, DF 20955, DF 62900, SP 170478, RS 56479, DF 76272, SP 283520, SP 142452, DF 66437 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:01
0004417-55.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004417-55.2024.5.10.0000 | Advogado: - TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA | Autor(es): M.O.M. Precatório, OJC, P.J.D.D.P., R.A.D.A. REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, I.A.D.A. REQUERENTE, L.B.D.L., E.R.D.M.C. Precatório | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF NASCIMENTO, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, DF | Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 31877) Secretaria de Precatório, JULIO CESAR DA SILVA ALVES (OAB, DF 29591) TERCEIRO INTERESSADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA, ELIO MARQUES PEIXOTO (OAB, DF 30564) ADVOGADO, ANA LIDIA SARAIVA SILVA (OAB, DF 40015), CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF Secretaria de Precatório, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) REQUERENTE, E.M.D.O., JEANNE BRUNET SALES (OAB, DF 64463) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, TUANE LAYNE FARIAS (OAB, DF 52583) (OAB, DF 59716), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE (OAB, ES Precat 0004424, 47.2024.5.10.0000, GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, AM Secretaria de Precatório, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO REQUERENTE, D.D.O.M., JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB, DF 45338) | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004421, 92.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA DISTRITO FEDERAL METRO DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004423, 62.2024.5.10.0000 | OAB: DF 31877, DF 59716, DF 29591, DF 30564, DF 40015, DF 9664, DF 64463, DF 52583, DF 968, DF 34467, DF 45338 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.O.M. PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004421
11/08/2025 05:59
0004456-52.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004456-52.2024.5.10.0000 | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) | Autor(es): J.D.J.D.S. REQUERENTE, M.N.D.S., A.S.S. REQUERENTE, G.M.P., J.A.C.P. ALVES DE SOUZA BARRETO, D.C.D.R.F. (OAB, DF 28787), E.R.D.S. CUSTOS LEGIS, M.P.d.T. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO IMPETRANTE, F.H.T.D.A., DISTRITO FEDERAL IMPETRANTE, W.R.T.D.A., DF (OAB, DF 28787), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), PABLO DE ABREU CORREA IMPETRANTE, C.T.D.A.P., WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) 1ª Seção Especializada | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.D. | OAB: DF 6083, DF 14038, DF 53611, DF 28787, DF 9713, DF 6255, DF 6819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.D.J.D.S. REQUERENTERéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:44
0004550-97.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004550-97.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB/DF | Autor(es): J.F.S. ADVOGADO, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF, J.D.J.D.S. ADVOGADO, ALBERTO ELTHON DE GOIS (OAB, DF 30288), J.M.D.O. IMPETRANTE, CENTRO DE ENSINO INFANTIL CATIV LTDA, V.N.D.S. IMPETRANTE | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 35232) | Advogado(s): ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB, DF, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) 13811), HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) 34133), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301), JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, TERCIO MOREIRA MOURAO (OAB, DF 29816), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) (OAB, DF 19489), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, AGDA DA SILVA DIAS (OAB, DF 34823), DF 6083) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA (OAB, CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) ADVOGADO | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB, DF 66678), Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, T.O.A., Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ROSARIO PIRES | OAB: DF 45338, DF 66678, DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 29301, DF 29816, DF 20650, DF 19489, DF 40291, DF 34823, DF 30288, DF 20955 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.F.S. ADVOGADORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB
11/08/2025 05:33
0001513-11.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0001513-11.2024.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: EMPRESA DE SERVICOS | Autor(es): ROBERTO FELIX DE SOUSA, GUILHERME HENRIQUE LOPES DA SILVA ADVOGADO, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824), JESSICA RODRIGUES AMORIM DA SILVA ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF, LUCIANO VERAS LOBAO RECLAMADO, PRISCILLA LIMA GUIMARÃES, FRANCISCO DOS SANTOS SILVA ATOrd 0001762, 68.2024.5.10.0111 | Réu(s): DISTRITO FEDERAL, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. ATSum 0001513, 11.2024.5.10.0017, HORIZONTE LOGISTICA LTDA ADVOGADO, DENISE DA SILVA DIAS (OAB, DF 71978), HOSPITAL SANTA LUCIA S, COSTA MULTICANAL LTDA ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RECLAMADO, ALANA FIDELIS DE OLIVEIRA JULIO, ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S, A (OAB, DF 63901), TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO, MICAELLE MARCIANO DOS SANTOS, GELO MINERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECLAMANTE, CLEENES CANUTO DE SOUSA | Advogado(s): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, João Batista Menezes Lima (OAB, DF 25325), CHRYSSIE NATALI DA SILVA CAVALCANTE ATOrd 0001642, 34.2024.5.10.0011, TEREZINHA SOARES BONFIM (OAB, DF 26007) RECLAMANTE, SHIRLENE MARQUES DE SOUSA, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) RECLAMADO, GLOBALIZACAO EMPRESA DE SERVICOS, NICOLAS TEIXEIRA COSTA (OAB, DF 60975) ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), NUBIA KARINE FERREIRA SANTOS (OAB, GO 15553), ADRIANA FONSECA DE SOUZA (OAB, SP 389064) 27825), ZILDA COSTA LIMA (OAB, DF 41432) ADVOGADO, MICAELLE MARCIANO DOS SANTOS, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB, DF 63901), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB, SP 142452) (OAB, GABRIELA DE MORAES (OAB, DF 31444) Vara do Trabalho do Gama, ALLEF BATISTA OLIVEIRA (OAB, MG 207541) ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) | OAB: DF 25325, DF 22396, DF 36514, DF 26007, DF 71978, PR 42088, SP 389824, DF 60975, DF 10424, GO 15553, SP 389064, DF 41432, DF 63901, PE 18855, SP 142452, DF 31444, MG 207541, DF 41051 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:18
0005174-49.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005174-49.2024.5.10.0000 | Advogado: - ANDRE SANTOS (OAB/DF 33180) Secretaria de Precatório | Autor(es): E.M.B. Precatório, OJC, E.M.F., V.R.D.M. RPV 0005179, 71.2024.5.10.0000, V.B.D.S., M.V.R.N., L.D.S.V. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, DF Secretaria de Precatório, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO, DF, DISTRITO FEDERAL RPV 0005183, 11.2024.5.10.0000 | Advogado(s): ANDRE SANTOS (OAB, DF 33180) Secretaria de Precatório, GILBERTO DANTAS DE ARAUJO (OAB, DF 10381) Precatório, OJC, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF RPV 0005180, 56.2024.5.10.0000, DF RPV 0005181, 41.2024.5.10.0000, ALDEISE DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO RPV 0005182, 26.2024.5.10.0000, MICHELLE DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO Secretaria de Precatório, RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO REQUERENTE, K.P.P.D.L. | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO | OAB: DF 33180, DF 10381, DF 20237, DF 36590, DF 41079, DF 30288 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: E.M.B. PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: ANDRE SANTOS (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 05:17
0004382-95.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004382-95.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (OAB/DF 26848) Precatório - OJC | Autor(es): P.D.L.R. RPV 0004382, 95.2024.5.10.0000, A.C.M. Precat 0004383, 80.2024.5.10.0000, G.M.C., I.P., A.B. 11056), M.G.D.B. RPV 0004385, 50.2024.5.10.0000, A.M.D.A.J. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DF Precatório, OJC | Advogado(s): MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (OAB, DF 26848) Precatório, OJC, ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (OAB, DF Precatório, DF Precat 0004384, 65.2024.5.10.0000, RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB, DF 24821) ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), FABIANA DE LOURDES SILVA (OAB, DF 38764) Precatório, GILBERTO DANTAS DE ARAUJO (OAB, DF 10381) RPV 0004386, 35.2024.5.10.0000 | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA TERCEIRO INTERESSADO, GABRIELA DE MORAES, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL | OAB: DF 26848, DF 31044, DF 31444, DF 24821, DF 61191, DF 38764, DF 10381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: P.D.L.R. RPV 0004382Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:16
0004504-11.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004504-11.2024.5.10.0000 | Advogado: - HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB/DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): D.D.O.T. Precat 0004505, 93.2024.5.10.0000, C.E.V.L., L.D.G.D.S. S, A SAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504, 11.2024.5.10.0000, UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.R.B.L., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado(s): HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, RAFAEL ALVES PORTO REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547) Precatório, OJC, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) Precat 0004506, 78.2024.5.10.0000, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF Precatório, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB TERCEIRO INTERESSADO, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF Precat 0004507, 63.2024.5.10.0000, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) Secretaria de Precatório | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA | OAB: DF 19264, DF 25565, DF 28547, DF 59716, DF 39816, DF 16619, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: D.D.O.T. Precat 0004505Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504Advogado: HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 05:15