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0000058-22.2025.5.05.0532
Nº Processo: 0000058-22.2025.5.05.0532 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas | Advogado: - LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB/MG | Ação: JOSE SILVEIRA RECLAMADO - MUNICIPIO DE MUCURI | Autor(es): RUBIA MELO ARAGAO 170091), JAILSON SANTOS CRUZ RECLAMANTE, GEISA JESUS DE ALMEIDA, GABRIELA CRISTIAN SILVA SANTOS DE JESUS RECLAMANTE, LUCIENE PEREIRA SANTOS, WELLINGTON ARAUJO PONTES RECLAMADO, RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMER ADVOGADO, JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA 7468), MANOEL SOUZA DA SILVA ADVOGADO, MARIA VITORIA FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA | Réu(s): MUNICIPIO DE MUCURI ATSum 0000058, 22.2025.5.05.0532, ESTADO DA BAHIA EIRELI, ME, FUNDACAO JOSE SILVEIRA RECLAMADO, MUNICIPIO DE MUCURI, ESCOLA DE 1 GRAU DE DESENVOLVIMENTO 54900), ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, KELLY BIANCA REIS DE SANTANA (OAB, BA, FUNDACAO JOSE SILVEIRA 55902), QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS DE, UNILEVER BRASIL LTDA., BENICIO GARCIA RAMOS FILHO E CIA LTDA, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA RECLAMADO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): LUCAS DA SILVA ROCHA (OAB, BA 81761) RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, LEANDRO SILVA SANTOS (OAB, BA 84417) ADVOGADO, PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO (OAB, BA, BA 81761) ADVOGADO, ELIELMA GOMES DE JORDAO (OAB, BA 54782), RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176) LTDA, SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB, BA ALMEIDA (OAB, BA 8939), JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA 80324), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) EIRELI, EPP | OAB: BA 81761, BA 84417, BA 54782, SP 307176, BA 7468, BA 8939, BA 80324, BA 14029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0017077-47.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017077-47.2023.5.16.0001 | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, SC 6435) ADVOGADO, ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB, PI 15141), ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB, MA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA HOSPITALARES, EMSERH, MA ADVOGADO, VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475) ADVOGADO, ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775), DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Precat 0016030, 70.2025.5.16.0000, MA 7186) FARIAS DA SILVA, MA 10475) REQUERENTE, S.M., CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, MA 10021) REQUERIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: SC 6435, PI 15141, MA 13449, MA 22782, MA 23174, MA 4781, MA 7186, MA 10475, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma
10/08/2025 00:35
0020095-33.2024.5.04.0015
Nº Processo: 0020095-33.2024.5.04.0015 | Advogado: FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 31704, 20072, 57077, 84554, 80064, 11454, 119780, 53950, 24818, 33819, 88278 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35
0020017-88.2025.5.04.0731
Nº Processo: 0020017-88.2025.5.04.0731 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL | Advogado: - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS ADVOGADO - HILDO WOLLMANN JUNIOR (OAB/RS 91199) | Ação: BENEFICENTE SAO VICENTE DE RECLAMADO - NEUSA MARQUETTO | Autor(es): KAMILLY VITORIA AMARAL DA SILVA RECLAMADO, FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA, JAZIEL MACEDO FOGACA, KARINA KREMER RECLAMADO, ALMIR ZANIN, ME, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA | Réu(s): ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE RECLAMADO, NEUSA MARQUETTO, ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE ATOrd 0020017, 08.2025.5.04.0402, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, MUNICIPIO DE CRUZ ALTA RECLAMANTE, JAIME ANGELO COSTA, BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ATOrd 0020017, 05.2025.5.04.0403, VIP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, UNIMED VALE DO CAI, RS, COOPERATIVA DE (OAB, RS 89199), MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Advogado(s): CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS ADVOGADO, HILDO WOLLMANN JUNIOR (OAB, RS 91199), GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674), JANIR BRANDÃO DRUM (OAB, RS 76536) ATSum 0020017, 88.2025.5.04.0731, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS RECLAMANTE, LUIS GUSTAVO DA ROSA, TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, RS 473759), JOAO BATISTA WOLFF GONCALVES DE, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264), JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, RS, RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES (OAB, RS Núcleo de Justiça 4.0, VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO, WILLIAM GARCIA RODRIGUES (OAB, RS 105670) ADVOGADO, LISIANE GUIMARAES DOS SANTOS GIACOBO, ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL (OAB, ANA CRISTINA MENDES (OAB, RS 68285), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, ANDREIA MOSER KEITEL (OAB, RS 39043) | OAB: RS 91199, RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 473759, RS 82140, RS 102264, RS 105670, RS 89199, RS 68285, RS 112439, RS 39043, RS 131982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020015-88.2025.5.04.0741
Nº Processo: 0020015-88.2025.5.04.0741 | Vara: DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | Advogado: - FERNANDA NOGUEIRA WINK (OAB/RS 94472) RECLAMANTE - JUARES JESUS DA SILVA JUNIOR | Ação: UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA RECLAMADO - BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS | Autor(es): VITORIA YOHANA PEREIRA MACIEL, EDINARA JACOBSEN DE JACOBSEN RECLAMANTE, YASMIN CAROLINA PIRES LIMA, GIZIANE BEZERRA BOTELHO ATOrd 0020016, 11.2025.5.04.0406, WALDENY LUIS DA ROSA ALVES RECLAMANTE, EDERSON DOS SANTOS RODRIGUES, GILMAR RENE ALVES CARDOSO RECLAMADO, COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA | Réu(s): FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA RECLAMADO, BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA LTDA, G NUNES SERVICOS, ALIBEM ALIMENTOS S.A. 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, BRF S.A. RECLAMADO, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO, SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA, PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS, ESTEFANI CRISTIANE SCHNEIDER | Advogado(s): FERNANDA NOGUEIRA WINK (OAB, RS 94472) RECLAMANTE, JUARES JESUS DA SILVA JUNIOR, MATEUS FLORES SILVA (OAB, RS 81374) ADVOGADO, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015), SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395), DEBORA ADRIANA ESCOBAR (OAB, RS 92422) ATOrd 0020016, 23.2025.5.04.0402, DANIELLE ELIZABETE RAMBORGER (OAB, RS RECLAMANTE, EDERSON DOS SANTOS RODRIGUES, Inês Cademartori Costa Barbosa (OAB, RS 17232) RECLAMADO, PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA, MIRCEIA STEIN (OAB, RS 72721) ADVOGADO, MIRIAN LOURENI DE SOUZA (OAB, RS 131103), DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB, RS 107571) 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, Rodrigo Jansen da Rosa (OAB, RS 82254) RECLAMANTE, YASMIM BEZERRA FERREIRA ADVOGADO, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ADVOGADO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMADO, LUIZ FERNANDO ISER (OAB, RS 22950) RECLAMADO, FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | OAB: RS 94472, RS 81374, RS 29015, RS 46395, RS 92422, RS 78805, RS 17232, RS 72721, RS 131103, RS 107571, RS 82254, RS 115641, RS 89439, RS 86215, RS 111245, RS 22950 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020017-13.2025.5.04.0271
Nº Processo: 0020017-13.2025.5.04.0271 | Vara: DO TRABALHO DE OSÓRIO | Advogado: - DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO (OAB/RS | Ação: JUDICIAL VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO | Autor(es): LEONARDO MATHEUS SILVEIRA NETTO LTDA, KELVIN DOS SANTOS JESUS, SARA MOREIRA PAES REQUERIDO, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CARLOS EDUARDO COSTA DA SILVA ATOrd 0020018, 14.2025.5.04.0201, DENISE DOS SANTOS DA SILVA HTE 0020018, 50.2025.5.04.0771, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS F. ANTONIO, THOMAS SOARES CAMPOS 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES | Réu(s): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO, CVI REFRIGERANTES LTDA VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A RECLAMANTE, THOMAS SOARES CAMPOS, VIDROFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CPSAC 0020017, 95.2025.5.04.0761, ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO (OAB, RS 111532), MACKERDUZ INDUSTRIA DE PRODUTOS DE, PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS ADVOGADO, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015), CONDOMINIO RESERVAS DO LAGO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, GEORGIA RIBAR (OAB, RS 54116), ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RECLAMADO, VITORIA, RECURSOS HUMANOS LTDA | Advogado(s): DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO (OAB, RS, LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466), EVERTON DE RE (OAB, RS 93357), JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS ATOrd 0020018, 54.2025.5.04.0511, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) RECLAMANTE, ROGERIO JOSE KUSSLER, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) ADVOGADO, LAIS MEZZOMO ZONATTO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMANTE, VIVIANO DE OLIVEIRA DAS NEVES, Marcelo Rugeri Grazziotin (OAB, RS 27486) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, ROSILENE BONATTO (OAB, RS 47254) REQUERENTES, MARILENE ECKERT, RS RECLAMANTE, LIZETE MARIA POCAI | OAB: RS 125466, RS 79061, RS 80442, RS 93357, RS 93351, RS 95740, RS 111532, RS 87634, RS 89439, RS 86215, RS 29015, RS 46395, RS 27486, RS 47254, RS 54116, RS 48495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0000221-97.2024.5.09.0023
Nº Processo: 0000221-97.2024.5.09.0023 | Advogado: - KELLY CRISTINA SOUZA SANTOS MARZENTA | Ação: LTDA | Advogado(s): KELLY CRISTINA SOUZA SANTOS MARZENTA, RODRIGO KOITI YONAMINE (OAB, PR 72147) 7ª Turma, SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930) GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, KELLY CRISTINA SOUZA SANTOS MARZENTA RECORRENTE, RAFAELA LISBOA NOGUEIRA, PR 72147) (OAB, MG 116893), SP 215930) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI (OAB, PR, YNGLA PATRICIA LUCHETTI SOARES (OAB, PR GAB. DES. EDUARDO MILLÉO BARACAT, BRUNA CAROLINE RUEDA AGUIAR DOS SANTOS ROT 0000345, 05.2024.5.09.0242, FERNANDO VARGAS FONSECA (OAB, PR 73059) GAB. DES. EDMILSON ANTONIO DE LIMA, GUILHERME FRANZIN MARTINS (OAB, PR 62916) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) LIMA, BRUNA CAROLINE RUEDA AGUIAR DOS SANTOS 14954), PR 73059) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA, PR 62916) (OAB, PR 72307), SP 195470) ADVOGADO, RAFAEL KENJI FREIBERGER NAGASHIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES (OAB, MG 116893), Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI 143786) | OAB: SP 293833, PR 72147, SP 215930, MG 116893, MG 87946, RS 33819, PR 74088, PR 81807, PR 73059, PR 62916, SP 195470, RS 53969, PR 72307, PR 51180 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: KELLY CRISTINA SOUZA SANTOS MARZENTARelator: Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES (OAB
10/08/2025 00:28
1001122-40.2024.5.02.0703
Nº Processo: 1001122-40.2024.5.02.0703 | Advogado: - BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES | Advogado(s): ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA (OAB, SP 308117) 13ª Turma, DANIELA DA SILVA CARVALHO (OAB, SP 222265) 13ª Turma, Cadeira 5, GABRIELA SARTORIO ZORZANELLI (OAB, RJ SILVA, TALITA COUTINHO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 177222) RECORRENTE, GABRIELA VITORIA MOTA DE MENDONCA, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP, CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE 173491), SIDNEY JOSÉ SANTOS DE SOZA (OAB, SP RORSum 1001155, 69.2024.5.02.0302, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS RECORRIDO, REDE KRILL SUPERMERCADOS LTDA, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA AP 1001163, 49.2024.5.02.0010, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) 16ª Turma, Cadeira 1, JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER (OAB, SP AGRAVADO, SUELY DE CARVALHO BARBOSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA SA (OAB, SP 186400), Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES RECORRIDO, GABRIELA VITORIA MOTA DE MENDONCA, Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR, Desembargador do Trabalho FERNANDA OLIVA, Desembargador do Trabalho SONIA MARIA FORSTER ADVOGADO, ISABELA CONSERVA DE OLIVEIRA (OAB, SP | OAB: SP 186400, SP 308117, SP 222265, RJ 177222, SP 373413, PR 17523, SP 314572, SP 294669, SP 184715, PE 16983, RS 57114, SP 174002, SP 231795 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA SA (OAB
10/08/2025 00:23
1000333-54.2023.5.02.0710
Nº Processo: 1000333-54.2023.5.02.0710 | Advogado: DIOGO HENRIQUE DOS | OAB: 371323, 367321, 207968, 36941, 493091, 116893, 51423, 235666, 446121, 69835, 217028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:23
1001268-83.2024.5.02.0088
Nº Processo: 1001268-83.2024.5.02.0088 | Advogado: - LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 475697) PETINATI | Ação: SAO PAULO SABESP | Advogado(s): LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 475697) PETINATI, EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB, SP, TIAGO CUSTODIO CAMPOS (OAB, SP 441696) ADVOGADO, JOSE ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA (OAB, PR, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO, GISELE GIBIN (OAB, SP 361662) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA JOSE BIGHETTI, SP ORDONO, SP 361662) (OAB, SC 15909), SP RECORRIDO, Aline Tatiane de Oliveira Queiroz | Relator(a): Desembargador do Trabalho SILZA HELENA ADVOGADO, LUIZ SERGIO TRINDADE (OAB, SP 142821), Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO AGRAVANTE, ANA PAULA TEANI, Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO | OAB: SP 475697, SP 323036, SP 142821, SP 163861, SP 286246, SP 347362, SP 441696, SP 107731, SP 361662, SC 15909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho SILZA HELENA ADVOGADO
10/08/2025 00:21