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0052641-74.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: Cível desta comarca, com efeitos a | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A da decisão | OAB: MT 4677, MT 9247 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
1008181-53.2024.8.11.0000
Nº Processo: 1008181-53.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA – OAB/SP 392193-A AGRAVO REGIMENTAL 1008181-53.2024.8.11.0000 | Assunto: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos | Advogado(s): DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA, OAB, SP 392193, A AGRAVO REGIMENTAL 1008181, 53.2024.8.11.0000, DRA. LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON, MT AGRAVADOS: EDUARDO GARGAGLIONE POVOAS E OUTROS, DR. HEITOR VANSAN MUNIZ, MT 20939, A AGRAVO REGIMENTAL 1027314, 18.2023.8.11.0000, DRA. LIA HELENA DARON CAVEJON, PR 84382, A ASSUNTO: Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, DR. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, MT 19048, A ASSOCIADOS VALE DO CERRADO, SICREDI VALE DO CERRADO, DR. PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM, MT 15672, DR. SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA, MT AGRAVO REGIMENTAL 1007802, 43.2023.8.11.0002, MT INVESTIMENTOS, DR. RODRIGO TERRA CYRINEU, MT 16169 ADVOGADO: DR. VALDECIR RABELO FILHO, ES 19462, DR. MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA, MT 18970 ADVOGADO: DR. LUCAS COSTA MOULIN, ES 32104, DR. FELIPE TERRA CYRINEU, MT 20416, DR. ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA, MT 16068, A AGRAVO REGIMENTAL 0003168, 61.2009.8.11.0018, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias, DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO, MT PÚBLICO, MT 5878, DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA, MT 24296 AGRAVO REGIMENTAL 1003413, 71.2021.8.11.0006, DR. HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO, MT 7691 Imóveis, DRA. TÂNIA REGINA DE MATOS, DEFENSORA PÚBLICO, DO MUNICÍPIO, MT 15160, DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR, MT 8194 AGRAVANTE: RIO DA MATA AGROFLORESTAL LTDA, DR. VALDECIR RABELO FILHO, A A, DR. CELSO REIS DE OLIVEIRA, MT 5476, DR. ALTAMIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, DEFENSOR OAB, MT 28631, DRA. NATÁLIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ASSUNTO: PASEP, DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, MT, DR. PAULO MORELI, PR 13052, DR. IVOILSON FERREIRA MAIA, MT 18522, DRA. TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA, MT 7844, DR. MARCEL ALEXANDRE LOPES, MT 6454, DR. MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS, DR. YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO, MT 25721 | OAB: SP 392193, MT 13992, MT 20939, PR 84382, MT 19048, MT 13311, MT 15672, MT 8194, MT 16169, ES 19462, MT 18970, ES 32104, MT 20416, MT 16068, MT 13216, MT 18477, MT 5878, MT 24296, MT 7691, MT 6939, MT 15160, MT 4350, MT 23499, SP 311043, MT 5476, MT 32739, MT 28631, MT 4928, MT 2507, MT 18522, PR 13052, MT 7844, MT 6454, MT 25721 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 11/12/2024
14/08/2025 23:28
0040946-94.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024
14/08/2025 14:56
0714972-11.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0714972-11.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são | OAB: 357590 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/03/2024
13/08/2025 22:41
0010547-55.2022.5.15.0109
Nº Processo: 0010547-55.2022.5.15.0109 | Advogado: JOSE MARIO DE GRANO ADVOGADO RODOLFO DE ALMEIDA | Ação: JUDICIAL | OAB: 389947, 382630, 166511, 217258, 186400, 374804, 147738, 347917, 250860, 497814, 64029, 185570, 197633, 165015 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 06:28
0128000-80.1997.5.15.0066
Nº Processo: 0128000-80.1997.5.15.0066 | Advogado: CAMILA DAYANA SOUSA ZANINI ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM | Ação: CRECHE CASA DAS AGRAVADO KARINA ARAUJO SETTE CAMARA | OAB: 360132, 25027, 183851, 187146, 258777, 29793, 137759, 105835 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 06:28
0011459-50.2023.5.15.0066
Nº Processo: 0011459-50.2023.5.15.0066 | Advogado: BARBARA SANTOS DE PAULA(OAB: ADVOGADO URIEL CORNELIO CORREIA(OAB: | OAB: 334753, 358345, 337640, 138023, 123817, 159145, 155851, 235782, 312832, 249651, 446561, 218175, 147738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 06:27
0010776-72.2024.5.15.0035
Nº Processo: 0010776-72.2024.5.15.0035 | Advogado: GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: ADVOGADO MILENA DO ESPIRITO SANTO | Ação: JUDICIAL | OAB: 238181, 344500, 288689, 452668, 290534, 393032, 399495, 405410, 506944, 499777, 204933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 06:26
0010434-25.2024.5.15.0144
Nº Processo: 0010434-25.2024.5.15.0144 | Advogado: CAROLINA SECHI MONTEIRO(OAB: ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: | Ação: DE SEGURANCA | OAB: 403301, 316597, 170930, 228709, 247616, 130568, 256771, 427124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 06:26
0011224-84.2024.5.15.0119
Nº Processo: 0011224-84.2024.5.15.0119 | Advogado: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES ADVOGADO TIAGO DE MELO CONTI(OAB: | OAB: 333015, 311926, 274876, 307763, 262753, 249651, 163741, 216271, 204933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 06:25