Consulta de Processos

Nº Processo: 2060289-88.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1013259-88.2023.8.26.0309; Dissolução; | Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP); Advogado: | Advogado(s): Marco Antonio Lopes da Conceição (OAB: 161772, SP), Agravado: R. A. S. T. (Representando Menor(es)), Advogada, Rogerio Aparecido Borges (OAB: 449200, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Juciano Moreira Barroso (OAB: 276693, Agravada: G. L. M. de B. (Menor(es) representado(s)), Advogado | OAB: 206460, 131149, 161772, 481745, 29161, 274344, 436268, 449200, 361873, 119851, 462680, 415556, 276693, 204044, 237141, 88633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149749-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Gilmar | Advogado(s): Fernando Stracieri (OAB: 85759, SP), Soc. Advogados: Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de, Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado, José Carlos Pereira (OAB: 261656, Claudio da Silva (OAB: 104699 | OAB: 161232, 267267, 346915, 330442, 235917, 127161, 20670, 150510, 11046, 85759, 219340, 261656, 276810, 480288, 148587, 124518, 139181, 104699, 312475, 172926, 283439, 27291, 278637, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001026-26.2023.8.26.0320 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1001026-26.2023.8.26.0320; Abuso de Poder; Apelante: | Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Apelado: Fjm Administração e Participações Ltda; | Autor(es): Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, Advogada: Vanessa Rodrigues Tumani Baglioni (OAB: 335251, SP), Apelado, Companhia Paulista de Força, Luz, Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853, Apelada: Inês Bianchini, Ana Paula Francisca de Sá Carvalho, Advogado: Lucas Botelho dos Santos (OAB: 469292, Apelado: Município | Advogado(s): Jorge Luis da Silva (OAB: 376097, SP), Advogada: Mariana Pegoraro Silva (OAB: 424187, Ficam as partes | OAB: 194155, 376097, 424187, 336801, 153266, 389719, 369500, 197901, 118936, 118945, 103549, 149024, 100668, 335251, 390078, 167417, 136853, 425279, 235917, 469292, 163929, 87284, 266146 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158464-20.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP); Advogado: Francisco | Advogado(s): Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 141419, 33188, 229385, 372207, 163471, 436997, 474055, 352011, 223653, 147800, 430482, 381061, 151976, 473100, 307859, 290219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158457-28.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravada: Benedita de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, SP) | OAB: 229385, 128884, 406458, 222732, 141419, 33188, 372207, 147800, 430482, 163471, 436997, 474055, 352011, 223653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500714-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB | OAB: 351757, 115587, 220992, 332330, 259573, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 447293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11