Consulta de Processos

Nº Processo: 0000130-69.2025.5.08.0000 | Advogado: - ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE | Ação: NACIONAL DE SAUDE | Autor(es): CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO ADVOGADO, ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE, L.F.S.S. ADVOGADO, VERA LUCIA DA SILVA (OAB, PA 5306), J.A.S., R.C.C., D.C.D.O. 224044) | Réu(s): JOAO MACHADO DOS SANTOS, COMPANHIA DOCAS DO PARA, UNIÃO FEDERAL, PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E | Advogado(s): PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA BRITTO (OAB, AM 258), JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, JULLIANNY ALMEIDA SALES (OAB, PA 22275) ADVOGADO, AMAURI DE MACEDO CATIVO (OAB, PA 16323), ANA PATRICIA MACEDO DOS SANTOS (OAB, PA Precat 0000131, 54.2025.5.08.0000, CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB, PA 26587) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS RPV 0000132, 39.2025.5.08.0000, IGOR SILVA DE MIRANDA (OAB, PA 19980) REQUERIDO, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 224044), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 17567), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERENTE, E.S.D.P. | OAB: AM 258, PA 15646, PA 5306, PA 19677, PA 22275, PA 16323, PA 26587, PA 20656, PA 14737, PA 19980, AP 928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0020420-34.2022.5.04.0611 | Advogado: DR. OTÁVIO MORAES Advogado DR. GUILHERME GUIMARAES(OAB: | OAB: 77177, 94472, 33819, 70460, 93839, 102957, 15540, 14433, 200777, 48951, 22830, 65084, 101293, 15239, 144802

Nº Processo: 1028357-41.2024.8.26.0451 | Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 367777/SP - Mayara de Oliveira Viegas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, G.A.S., F.M.A.D., Agatha Nicolly Santos de Almeida, R.C.C., E.A.T., U.F.S.A., D.S., Geny Perez Machado, Giovanni Jose Osmir Bertazzoni | Réu(s): Município de Piracicaba, B.L.S., J.M.A., Supermix Concreto S.a, L.C.C., Banco Bradesco S.A., Erica Cristina Ilheu Rodrigues | Advogado(s): 367777, SP, Mayara de Oliveira Viegas, 274246, Paulo Henrique Balbo Agneis, 255956, Flavia Maria Trevilin Amaral Nunes, 293552, Francis Mike Quiles, 313393, Thais Aparecida Progete, 513343, Fabiano Hnerique Freitas Camargo, 300409, Lucas Eduardo Gava, 359859, Felipe Carneiro Monção, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 17511, PI, Matheus Sousa Santos Rodrigues, 262067, Giovanni Jose Osmir Bertazzoni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015352-47.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 208322/SP - Alan de Oliveira Silva Shilinkert | Autor(es): Milton Rodrigues de Novaes, A.V.O.C., P.L.M.S., Marlene Luiza de Lima, ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, Biocombustível, A.R.S., V.L.C.S. | Réu(s): C.S.S., Consórcio Unicons, P.M.I., BANCO PAN S.A., Gold Distribuidora de Petróleo Ltda, M.D.F. | Advogado(s): 208322, SP, Alan de Oliveira Silva Shilinkert, 262034, David Lopes da Silveira, 318614, Gabriela Rosa Cancian Vieira, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 353599, Guilherme Loyola Santos, 261712, Marcio Rosa, 338232, Marcos Antonio dos Santos, 506167, Lavínia da Silva Santos Rodrigues, 415282, Erik Scaglione | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006910-65.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 453822/SP - Raquel Carvalho de Oliveira | Autor(es): R.C.C., T.O., Guilherme dos Santos Pereira, R.L.A., José Fabio de Negreiros Faria Chemin, Pedro Luis dos Santos Amâncio, Roberto Carlos Subtil da Silveira | Réu(s): P.S.S., P.S.A.C., CLARO S, TAYLAN KACIO SANTOS SILVA, Advocacia Bellinati Perez, Lúcio Salomone Júnior, Danilo Affonso dos Santos | Advogado(s): 453822, SP, Raquel Carvalho de Oliveira, 205435, Daniela Lousada Villaverde de Toledo Leite, 186320, Carla Cristina Pereira, 446437, Odenivaldo dos Santos, 497947, Guilherme dos Santos Pereira, 345527, Lucilaine Santino Toyoda Otaviano, 199887, Phelipe Auriema Vilela, 22256, AL, José Barbosa da Silva Neto, 410646, Cíntia dos Passos Oliveira, 51747, RS, Fabricio Leao da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11