Consulta de Processos

Nº Processo: 1008181-53.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA – OAB/SP 392193-A AGRAVO REGIMENTAL 1008181-53.2024.8.11.0000 | Assunto: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos | Advogado(s): DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA, OAB, SP 392193, A AGRAVO REGIMENTAL 1008181, 53.2024.8.11.0000, DRA. LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON, MT AGRAVADOS: EDUARDO GARGAGLIONE POVOAS E OUTROS, DR. HEITOR VANSAN MUNIZ, MT 20939, A AGRAVO REGIMENTAL 1027314, 18.2023.8.11.0000, DRA. LIA HELENA DARON CAVEJON, PR 84382, A ASSUNTO: Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, DR. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, MT 19048, A ASSOCIADOS VALE DO CERRADO, SICREDI VALE DO CERRADO, DR. PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM, MT 15672, DR. SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA, MT AGRAVO REGIMENTAL 1007802, 43.2023.8.11.0002, MT INVESTIMENTOS, DR. RODRIGO TERRA CYRINEU, MT 16169 ADVOGADO: DR. VALDECIR RABELO FILHO, ES 19462, DR. MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA, MT 18970 ADVOGADO: DR. LUCAS COSTA MOULIN, ES 32104, DR. FELIPE TERRA CYRINEU, MT 20416, DR. ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA, MT 16068, A AGRAVO REGIMENTAL 0003168, 61.2009.8.11.0018, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias, DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO, MT PÚBLICO, MT 5878, DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA, MT 24296 AGRAVO REGIMENTAL 1003413, 71.2021.8.11.0006, DR. HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO, MT 7691 Imóveis, DRA. TÂNIA REGINA DE MATOS, DEFENSORA PÚBLICO, DO MUNICÍPIO, MT 15160, DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR, MT 8194 AGRAVANTE: RIO DA MATA AGROFLORESTAL LTDA, DR. VALDECIR RABELO FILHO, A A, DR. CELSO REIS DE OLIVEIRA, MT 5476, DR. ALTAMIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, DEFENSOR OAB, MT 28631, DRA. NATÁLIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ASSUNTO: PASEP, DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, MT, DR. PAULO MORELI, PR 13052, DR. IVOILSON FERREIRA MAIA, MT 18522, DRA. TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA, MT 7844, DR. MARCEL ALEXANDRE LOPES, MT 6454, DR. MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS, DR. YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO, MT 25721 | OAB: SP 392193, MT 13992, MT 20939, PR 84382, MT 19048, MT 13311, MT 15672, MT 8194, MT 16169, ES 19462, MT 18970, ES 32104, MT 20416, MT 16068, MT 13216, MT 18477, MT 5878, MT 24296, MT 7691, MT 6939, MT 15160, MT 4350, MT 23499, SP 311043, MT 5476, MT 32739, MT 28631, MT 4928, MT 2507, MT 18522, PR 13052, MT 7844, MT 6454, MT 25721 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 11/12/2024

Nº Processo: 0043241-32.2022.8.11.0079 | Vara: Única, (65) 9628 6153 ( WhatsApp) Juizado Especial, CONTROLE E ARRECADAÇÃO do Tribunal de Justiça do Mato Grosso | Advogado: (a) da Parte Requerente:Any Caroline Oliveira Baldam,inscrita na | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/12/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0009482-49.2024.8.11.0001 | Classe: de Cuiabá/MT,designada pelaPortaria nº 4, de 9 de fevereirode 2023 e | Vara: Cível da Comarca | Advogado: (a): Monteiro da Silva, bem como do(a) magistrado(a) 5ª Vara Cível da Comarca | OAB: 357590 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/03/2024

Nº Processo: 0009204-48.2024.8.11.0001 | Classe: Classe: | Vara: especializada em direito bancário de Cuiabá, de modo que não há o que | Advogado: (a): Advogado (a): | OAB: 357590 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024

Nº Processo: 0011410-62.2023.5.15.0113 | Advogado: WLADEMIR FLAVIO BONORA(OAB: ADVOGADO GUSTAVO CARDOSO DA FONSECA | Assunto: Inscrição Sustentação Oral - | OAB: 339069, 249651, 221121, 106565, 232686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010186-03.2024.5.15.0001 | Advogado: ANDERSON DE OLIVEIRA | OAB: 244097, 261844, 95564, 240623, 297333, 405996, 438680, 387090, 486098, 207679, 386264, 117061 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010547-55.2022.5.15.0109 | Advogado: JOSE MARIO DE GRANO ADVOGADO RODOLFO DE ALMEIDA | Ação: JUDICIAL | OAB: 389947, 382630, 166511, 217258, 186400, 374804, 147738, 347917, 250860, 497814, 64029, 185570, 197633, 165015 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010829-60.2024.5.15.0065 | Advogado: BRUNA SEGURA DA CRUZ(OAB: ADVOGADO FABIANA HENRIQUE MOURA DOS | OAB: 350085, 479752, 366294, 303777, 163741, 268590, 159614, 110406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010530-85.2023.5.15.0108 | Advogado: BRUNA GALEAS TINEO(OAB: ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: | OAB: 255146, 247292, 210914, 401684, 479752, 303777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região