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0011514-91.2023.5.15.0133
Nº Processo: 0011514-91.2023.5.15.0133 | Advogado: - JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR ADVOGADO - DANILO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 230073) | Advogado(s): JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR ADVOGADO, DANILO ALVES DE SOUZA (OAB, SP 230073), MARIA FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP, GABRIELA CARR, ANA PAULA MUNHOZ ADVOGADO, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, SP 6ª Câmara, DANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 391016) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, EZEQUIEL APARECIDO RIBEIRO DA SILVA SILVA PORTO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI RECORRIDO, GLAUCIA SANDRON MAZINETTI, GABRIELA CARR RECORRIDO, SANDRA APARECIDA DAS GRACAS DE, VALDENIR BARBOSA (OAB, SP 137388) ADVOGADO, JAKSON SILVA SANTOS (OAB, SP 371979) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI 8123), Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE RECORRENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEREIRA | OAB: SP 230073, SP 254315, DF 13158, SP 191555, SP 281551, SP 217028, SP 311810, SP 235666, SP 137388, SP 391016, SP 350620, SP 257220, SP 230160, SP 371979 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRIDO
10/08/2025 18:59
0011437-64.2023.5.15.0042
Nº Processo: 0011437-64.2023.5.15.0042 | Advogado: - PEDRO PINA (OAB/SP 96852) ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP | Ação: E COMERCIO DE MASSAS RECORRENTE - ROBERT WILLIAN PEREIRA | Advogado(s): PEDRO PINA (OAB, SP 96852) ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) ADVOGADO, MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB, PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, FABIO DE BIAGI FREITAS (OAB, SP 276033) ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 8ª Câmara, ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, 8ª Câmara, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI, IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB, SP 368857) CUNHA, PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB, SP 201610) RECORRENTE, MINERVA S.A., SP 389824) AP 0011474, 56.2023.5.15.0086, SP 86227) 2ª Câmara, SP 133921) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva, SP 368857) Scarabelim, 2ª Câmara, SP 201610) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI ROT 0011459, 74.2023.5.15.0058, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO, TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. | OAB: SP 96852, SP 203606, SP 217450, SP 253408, SP 276033, SP 257220, SP 229192, SP 389824, SP 86227, SP 133921, SP 368857, SP 201610, SP 118168, SP 337693, SP 494395 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: PEDRO PINA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI ROT 0011459
10/08/2025 18:59
0010691-95.2023.5.15.0011
Nº Processo: 0010691-95.2023.5.15.0011 | Advogado: - FABIANA ROTELLI QUEIROZ (OAB/SP 353564) ADVOGADO - JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB/SP 89794) | Advogado(s): FABIANA ROTELLI QUEIROZ (OAB, SP 353564) ADVOGADO, JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB, SP 89794), JONALI FRANCINE FOGACA (OAB, SP 278644) RECORRIDO, RUDNEY DOS SANTOS GARCIA, SP 353564) (OAB, SP 257676), SP 278644) ADVOGADO, JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB, SP, AMANDA CANELLA MOLESIN (OAB, SP 360818) ADVOGADO, ANDRE LUIZ VETARISCHI (OAB, SP 224671), JEFFERSON ELCIO LOPES (OAB, SP 418972) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (OAB, MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO 284633), MURILO RONALDO DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO (OAB, PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB, STEPHANI MELLI (OAB, SP 454499), REINALDO LUIS TROVO (OAB, SP 196099) ADVOGADO, CESAR APARECIDO MATEUS (OAB, SP 485238), WELLINGTON ALEXANDRE LOPES (OAB, SP 360818) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, SP 418972) SILVA PORTO, MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO RECORRENTE, GABRIELA LIMA, YNARA FERNANDA NIETO DE SOUZA (OAB, SP RECORRIDO, DAIANE DE ALMEIDA BENTO 46435911886, SP 196099), SP ROT 0010753, 69.2023.5.15.0130 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana, 8ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI 6ª Câmara | OAB: SP 353564, SP 89794, SP 278644, SP 500780, SP 257676, SP 360818, SP 224671, SP 418972, SP 334647, SP 378620, SP 454499, SP 196099, SP 485238, SP 126175, SP 343313 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIANA ROTELLI QUEIROZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana
10/08/2025 18:59
0011355-53.2023.5.15.0003
Nº Processo: 0011355-53.2023.5.15.0003 | Advogado: - JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 441955) ADVOGADO - ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB/SP | Advogado(s): JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OAB, SP 441955) ADVOGADO, ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB, SP, JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB, SP 246867) 155741), CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO, LUCAS PEREIRA MORATA (OAB, SP 391662) Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, 5ª, DARIO REISINGER FERREIRA (OAB, SP 290758) ADVOGADO, TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB, SP 465626), SP 290758) RECORRIDO, CASA DA BALA ARTESANAL LTDA, CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB, SP 132516), CLAUDIO CESAR GRIZI OLIVA (OAB, SP 89068), RACHEL SPINOLA E CASTRO CANTO (OAB, CARLOS ALBERTO GARCIA FELCAR (OAB, SP ADVOGADO, CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB, JOSE RICARDO SANT ANNA (OAB, SP 132995) ADVOGADO, HENRIQUE BERTINI GOES (OAB, SP 517088), ANDREIA VENTURA DE OLIVEIRA (OAB, BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB, SP 222129) 9ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO | OAB: SP 441955, SP 246867, SP 105869, SP 202816, SP 168143, SP 391662, SP 454238, SP 459982, SP 290758, SP 465626, SP 132516, SP 89068, SP 132995, SP 517088, SP 354730, SP 222129 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
10/08/2025 18:53
0010388-25.2023.5.15.0062
Nº Processo: 0010388-25.2023.5.15.0062 | Advogado: - ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA | Ação: EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE | Advogado(s): PRISCILA MOLENA DE AZEVEDO RECORRIDO, CASTRO PONTES SEGURANCA PRIVADA EIRELI, DANIELA DE GRAZIA FARIA PERES (OAB, SP RECORRIDO, MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO, ESTEFANI MELINA MAZALI BATISTA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS, FERNANDA MATIAS DE SOUZA (OAB, SP 474718) RECORRENTE, SINDICATO DOS TECNOLOGOS, TECNICOS E, LAURA ANASTACIA CONCEICAO MEIRA DA AUXILIARES EM RADIOLOGIA, DIAGNOSTICO POR IMAGENS E, PEDRO HENRIQUE WILFER ARAUJO (OAB, SP ADVOGADO, GILVANDERSON DE JESUS NASCIMENTO, RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 180121) ADVOGADO, ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO (OAB, SP, ROBERTA APARECIDA IAROSSI ARAUJO 293468), SP ASSIS, SP 474718) RORSum 0010462, 16.2023.5.15.0083, LAURA ANASTACIA CONCEICAO MEIRA DA 1ª Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, SP 180121) RECORRENTE, EQS ENGENHARIA LTDA, ROBERTA APARECIDA IAROSSI ARAUJO RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, RS 51489) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KEILA (OAB, SP 139882), Desembargador Federal do Trabalho PAULO ROT 0010453, 98.2023.5.15.0036, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA (OAB, SP 163741) | OAB: SP 139882, SP 247248, SP 474718, SP 467785, SP 374685, SP 180121, SP 221289, RS 51489, BA 22164, RO 5408, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: PRISCILA MOLENA DE AZEVEDO RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho KEILA (OAB
10/08/2025 18:53
0010700-16.2024.5.03.0089
Nº Processo: 0010700-16.2024.5.03.0089 | Advogado: HERBERT LUIS SANTOS ADVOGADO JOSÉ MARQUES DE SOUZA | OAB: 141372, 63613, 82752, 176510, 97666, 8399, 13413, 120166, 88586 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:47
0010454-03.2020.5.15.0129
Nº Processo: 0010454-03.2020.5.15.0129 | Advogado: - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP ADVOGADO - IAN SOUSA (OAB/SP 280293) | Advogado(s): LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP ADVOGADO, IAN SOUSA (OAB, SP 280293), SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821) ROT 0010454, 03.2020.5.15.0129, LEANDRO MELONI (OAB, SP 30746) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, SP SILVA PORTO, SP 125821) RECORRENTE, EURICO ANDRADE ALVES, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAMPINAS, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB, SP 300339) ADVOGADO, ELISANGELA BARBOSA DA COSTA (OAB, SP, SP 300339) 312832), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB, BRUNO HENRIQUE VALLE (OAB, SP 420175) RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A., NARA SCOPIM (OAB, SP 334666) RECORRENTE, NELSON DA ROCHA JUNIOR, THIAGO COELHO (OAB, SP 168384) ADVOGADO, MARCIO ELIAS BARBOSA (OAB, SP 216593), VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB, SP 240429) ADVOGADO, MARIANA NHAN SILVEIRA CESAR (OAB, JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA (OAB, AM 249068), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB, SP 256677) ADVOGADO, TIAGO DE MELO CONTI (OAB, SP 237409) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO, JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva, 8ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho GERSON 259873) | OAB: SP 280293, SP 125821, SP 30746, SP 235782, SP 73055, SP 300339, SP 420175, SP 334666, SP 168384, SP 216593, SP 240429, AM 249068, SP 237409, SP 256677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO
10/08/2025 03:52
0010409-39.2022.5.03.0007
Nº Processo: 0010409-39.2022.5.03.0007 | Advogado: - BRUNA DORNAS OLIVEIRA MARTINS (OAB/MG AGRAVANTE - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A | Ação: E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG | Advogado(s): BRUNA DORNAS OLIVEIRA MARTINS (OAB, MG AGRAVANTE, MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S, MG (OAB, SP 204387), HENRIQUE ALVES XAVIER (OAB, MG 176351) (OAB, SP 290699), MG 176351) AGRAVADO, JULIO CESAR EVARISTO, LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO (OAB, MG 111206) ADVOGADO, DANIELLE MOURA NORMAND (OAB, MG 219053), JULIO JOSE DE MOURA JUNIOR (OAB, MG 86548), ANA LUIZA SOUZA FONSECA (OAB, MG 190053) 07ª Turma, MG 190053) Gabinete de Desembargador n. 25, FABIO MOREIRA SANTOS (OAB, MG 134926) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, MG 134926) Júnior, LARISSA GONCALVES NOGUEIRA (OAB, MG RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., MG ADVOGADO, ALEXANDRE MARTINS MAURICIO (OAB, MG, LUCIANO MARCOS DA SILVA (OAB, MG 47559) ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987), MG 47559) RECORRIDO, PIETRI UBER DE JESUS (OAB, MG 134994) RECORRIDO, FRANCISCO ALOISIO MIRANDA, MG 134994) ADVOGADO, RENATO APARECIDO SARDINHA (OAB, SP RECORRENTE, EXPRESSO T.S. TRANSPORTES E, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES ADVOGADO, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, Jeferson Costa de Oliveira (OAB, MG 75899) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena 04ª Turma, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva Gabinete de Desembargador n. 3 | OAB: SP 204387, MG 176351, SP 290699, MG 111206, MG 219053, MG 86548, MG 190053, MG 134926, MG 47559, MG 147987, MG 134994, MG 75899, MG 111202, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: BRUNA DORNAS OLIVEIRA MARTINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena 04ª Turma
10/08/2025 03:28
0010125-23.2017.5.03.0131
Nº Processo: 0010125-23.2017.5.03.0131 | Advogado: - RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES | Advogado(s): RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES, JEFERSON PEREIRA FERREIRA (OAB, RJ 234562), ADAMASTOR FERREIRA (OAB, MG 127559) (OAB, RJ 118694), MG 127559) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ, ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ 244899), MARIA LETICIA SOUZA COSTA (OAB, MG 45087) 244899), MG 45087) ADVOGADO, WANESSA SILVA DA ROCHA (OAB, RJ 237235), OLBE MARTINS FILHO (OAB, MG 120939) ADVOGADO, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA AGRAVADO, FERNANDO ANTONIO LANA, ANTONIO ORNELES FRANCA (OAB, MG 114099), ANDREZZA CRISTINA SOUZA (OAB, MG 109318) AGRAVADO, SIBELIUS EMANUEL GOMES, MG 109318) ADVOGADO, LUCIANO MARCOS DA SILVA (OAB, MG 47559), GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES 172376) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB, RJ 118694), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE, SA ESTADO DE MINAS | OAB: MG 54519, MG 75883, RJ 234562, RJ 118694, MG 127559, MG 123199, MG 45087, RJ 237235, MG 120939, MG 114099, MG 109318, MG 47559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB
10/08/2025 03:27
0000549-49.2024.5.13.0012
Nº Processo: 0000549-49.2024.5.13.0012 | Vara: do Trabalho de Sousa 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - F.M.P. AUTOR - LEONARDO SOUSA MACEDO | Advogado: - KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB/PB ADVOGADO - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB | Réu(s): RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA 17457), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (ASSAÍ ATACADISTA) RÉU, FORRO FORTE, D.C.D.G.L. RÉU, ALPARGATAS S.A., COMERCIO VAREJISTA MELHOR PRECO LTDA 17948), ALPARGATAS S.A. 17948), BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0000721, 22.2024.5.13.0034, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Advogado(s): KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB, PB ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB, PB 14322) ADVOGADO, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB, PB AUTOR, JOSE NILSON MARINHO DOS SANTOS, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ALPARGATAS S.A., MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RÉU, GANTOIS CAFETERIA LTDA, ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB, PB RÉU, OBF COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA ATOrd 0000722, 07.2024.5.13.0034, TIBERIO ROMULO DE CARVALHO (OAB, PB 7072) AUTOR, NAIANE CLEISLE ARAUJO DA SILVA, BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) | OAB: PB 14322, PB 10867, PB 14935, PB 19319, PB 9614, PB 7072, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21