Consulta de Processos

Nº Processo: 1022557-30.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira | Advogado(s): Juliana Lopes de Oliveira (OAB: 327865, SP), Advogado: Dauro Henrique Lopes de Oliveira (OAB: 522860, Ficam as | OAB: 307045, 307035, 391078, 398392, 357043, 506494, 327865, 522860, 149922, 266436, 528644, 370521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015550-84.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 307035/SP); | OAB: 307045, 307035, 205751, 292849, 337640, 217992, 492049, 360237, 385002, 410893, 230419, 391554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1091349-68.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre | OAB: 238643, 517316, 304433, 219418, 358141, 417365, 231762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006818-15.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de Araújo | Advogado(s): Guilherme Oliveira Silvestre (OAB: 465512, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB: 452301, Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335, Ficam as partes | OAB: 357043, 506494, 465512, 453883, 456611, 435634, 317711, 309909, 277971, 137818, 418531, 452301, 286335, 487835, 444899 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000757-35.2025.8.26.0346 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Thais Cristina Silva Ribeiro (OAB: 352538 | OAB: 437036, 424420, 350725, 296466, 228620, 331606, 203071, 517758, 443956, 358281, 352538, 371033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014435-69.2025.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014703-73.2024.8.26.0196; | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Ficam | Advogado(s): Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, SP), Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Ficam as partes intimadas | OAB: 392160, 411864, 338189, 458553, 437583, 432105, 456611, 435634, 162928, 274094, 136346, 134361, 415583, 517316, 238643, 350323 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001768-08.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); | Advogado(s): Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Recorrido: Estado de São Paulo, Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo (OAB: 327797, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 437036, 424420, 350725, 481238, 310691, 433387, 66102, 432367, 359112, 317711, 317024, 205751, 292849, 145669, 327797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005868-86.2024.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908/SP); Advogado: Lucas Lacerda (OAB: 325420/SP); Recorrido: | Advogado(s): Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, SP), Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Ficam as partes intimadas, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Recorrido: Nilberto José Pereira, Advogado: Guilherme Machado de | OAB: 172908, 325420, 197995, 65444, 11552, 173273, 90366, 348864, 251353, 517316, 238643, 341910, 360237, 215392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109874-23.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP); Agravado: André de Queiroz da Silveira; Advogado: Raphael | Advogado(s): Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255, SP), Agravado: André de Queiroz da Silveira, Advogado: Raphael, Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840, Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007, Agravada: GISLEINE | OAB: 487255, 276840, 279007, 235905, 290535, 210722, 406127, 146561, 265388, 246867, 399424, 314524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031816-19.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: José Vicente de Arruda | Advogado: 309656/SP - José Luiz de Oliveira Junior | Ação: e Exportação Ltda. | Autor(es): José Dimas Pereira Cândido, Banco Votorantim S.A., M.G.C., J.S.M., Karen de Barros Gaego | Réu(s): Latam Airlines Group S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Cleonilde Lopes Cordeiro, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 309656, SP, José Luiz de Oliveira Junior, 335383, Fernando Oliveira dos Santos, 149225, Moises Batista de Souza, 392144, Renan Bernegosso Santos, 361873, Raphaella Arantes Arimura, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 204006, Vanessa Plinta Menoci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11